Deputado federal · 2024
Orlando Silva
PCdoB · SPano inteiro
Atuação de Orlando Silva como deputado federal por São Paulo em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
220 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
148presenças registradas em sessões e reuniões
38proposições apresentadas
R$ 501 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2024 | 29 | 5 de 12 | 6 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| mar/2024 | 31 | 34 de 35 | 15 | 2 | 4 | R$ 42 mil |
| abr/2024 | 30 | 13 de 13 | 16 | 0 | 0 | R$ 49 mil |
| mai/2024 | 31 | 34 de 35 | 20 | 13 | 1 | R$ 47 mil |
| jun/2024 | 30 | 6 de 7 | 21 | 11 | 0 | R$ 47 mil |
| jul/2024 | 31 | 25 de 27 | 9 | 2 | 6 | R$ 76 mil |
| ago/2024 | 31 | 19 de 20 | 15 | 7 | 2 | R$ 49 mil |
| set/2024 | 30 | 10 de 29 | 6 | 1 | 0 | R$ 40 mil |
| out/2024 | 31 | 10 de 11 | 9 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| nov/2024 | 30 | 27 de 29 | 13 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| dez/2024 | 31 | 37 de 55 | 18 | 1 | 4 | R$ 21 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 95% (209 de 219) |
| da oposição | 25% (52 de 211) |
Além do Plenário, registrou 50 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 11/12/2024 | PL 1342/2019 — Altera o artigo 150 do Código Penal e acrescenta os § 6º, 7º e 8º para aumentar a pena do crime de invasão de domicílio. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos. Resultado: aprovado (38 sim · 13 não) | Não |
| 11/12/2024 | PL 104/2015 — Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Julia Zanatta. Resultado: rejeitado (8 sim · 27 não) | Não |
| 11/12/2024 | PL 104/2015 — Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Julia Zanatta. Resultado: aprovado (45 sim · 14 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 38 proposições e assinou junto outras 34 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Requerimentos | 7 |
| Emendas de plenário | 7 |
| Emendas em comissão | 5 |
| SBR | 3 |
| RDF | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| VTS | 1 |
| RRL | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RDF 1/0 | Aprova o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos Estados-partes do Mercosul, em 17 de julho de 2019. | Aguardando Providências Internas |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RRL 1/0 | Voto: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Quanto às 3 (três) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO. | — |
| SBR 3/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 2.003/2023, 4.666/2023 e 4.729/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda substitutiva; e pela… | — |
| SBR 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 2.003/2023, 4.666/2023 e 4.729/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda substitutiva; e pela… | — |
| PL 3125/2024 | Altera aLei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 2961/2024 | Requer realização de sessão solene destinada à celebração de 07 anos de criação da Nova Frente Negra Brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Aparecida d’Oeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida d´Oeste, Estado de São Paulo. | — |
| REQ 47/2024 | Requer a retirada de tramitação do PRL n. 8 CCJC ao PL 6042/2013. | Arquivada |
| PRL 8/0 | Altera o inciso IV do art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para aprimorar o direito à informação sobre as condições de utilização dos créditos constituídos em modalidades de pagamento antecipado. | — |
| REQ 66/2024 | Requer a realização de Visita Técnica in loco dos membros desta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de São Paulo, para colher informações acerca do que vem ocorrendo na Comunidade de Paraisópolis, com seguidas denúncias de abuso e violência policial. | Arquivada |
| SBR 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 2.003/2023, 2.541/2023, 4.666/2023 e 4.729/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda substitutiva; e pela… | — |
| EMC 10/2024 | Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). | — |
| VTS 2/0 | Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, observada a distinção entre traficante e usuário. | — |
| EMC 7/2024 | Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). | — |
| EMC 6/2024 | Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). | — |
| EMC 5/2024 | Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). | — |
| EMC 4/2024 | Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP). | — |
| REQ 30/2024 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL 7383/2014 – “Tipifica como crime injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia ou origem em estádios, ginásios ou qualquer outro recinto esportivo.” | Arquivada |
| REQ 1758/2024 | Requer a retirada de assinatura do Requerimento – REQ n.º 1722/2024, que requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o centenário da Coluna Prestes. | — |
| EMP 47/0 | Dispõe sobre os serviços de vídeo sob demanda. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 46/0 | Dispõe sobre os serviços de vídeo sob demanda. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 45/0 | Dispõe sobre os serviços de vídeo sob demanda. | Aguardando Providências Internas |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado expressou preocupação com possíveis alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na política de valorização do salário mínimo, previstas no Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, que pode ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Enfatizou que o BPC é essencial para pessoas com deficiência e idosos, e qualquer mudança que restrinja seu acesso seria um erro grave. Sobre a política de valorização do salário mínimo, defendeu sua manutenção, ressaltando que ela foi uma conquista dos trabalhadores brasileiros e uma das marcas dos Governos Lula, promovendo distribuição de renda e expansão da massa salarial. Alertou que, caso fossem aplicadas as mudanças propostas desde o início do Governo Lula, o salário mínimo seria inferior a mil reais, o que considera inaceitável. Conclamou os colegas Parlamentares a rejeitarem essas alterações, que comprometeriam a dignidade do trabalho e os direitos sociais. |
| 18/12/2024 | Pela ordem | O Deputado defendeu a transparência e o rigor dos trabalhos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), destacando que todas as discussões e votações ocorrem de forma aberta e com participação de todos os partidos. Criticou insinuações de falta de transparência feitas anteriormente, esclarecendo que há regras, prazos e debates regimentais na elaboração do orçamento, e ressaltou a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de elaboração orçamentária no Brasil. |
| 04/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado manifestou preocupação com a escalada de violência policial no Estado de São Paulo e criticou a postura do Governador Tarcísio de Freitas, acusando-o de negligência ao afirmar que "não está nem aí" para as ações das forças de segurança. Apontou a tentativa do Secretário Estadual de Segurança de criar uma Ouvidoria paralela, que enfraqueceria os mecanismos de controle e transparência já existentes. Conclamou a necessidade de discutir formas de garantir uma segurança pública responsável. |
| 03/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado repudiou a proposta do Prefeito Ricardo Nunes de privatizar a São Paulo Transporte, empresa responsável pela gestão do sistema público de transporte e do Bilhete Único na cidade de São Paulo (SP). Ademais, destacou a excelência da empresa municipal, ressaltando a competência dos trabalhadores para administrar um dos sistemas de transporte mais complexos do País. Adicionalmente, solidarizou-se com os profissionais e lideranças da categoria, que lutam pela preservação da empresa. Além disso, enfatizou que a manutenção da São Paulo Transporte é essencial para combater a corrupção e alertou sobre investigações do Ministério Público sobre má gestão do sistema tarifário. Por fim, criticou o Prefeito, acusando-o de priorizar interesses privatistas em detrimento do patrimônio público. |
| 14/08/2024 | Breves comunicações | O Deputado anunciou a apresentação do Projeto de lei nº 3.125, de 2024, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução. Destacou a necessidade de medidas práticas, políticas públicas e investimento para uma educação inclusiva de qualidade. Enfatizou a importância de preparar profissionais e professores para atender as necessidades específicas dessas crianças, visando o pleno desenvolvimento de suas capacidades. Por fim, ressaltou que tanto escolas públicas quanto privadas devem estar equipadas e capacitadas para assegurar um futuro promissor para essas crianças. |
| 13/08/2024 | Breves comunicações | O Deputado manifestou apoio à greve dos trabalhadores dos Correios, decretada em todo o País, com forte mobilização em São Paulo (SP). Informou que a greve reivindica melhores condições de trabalho, redução dos custos do plano de saúde, reajuste salarial para funções defasadas e reposição da inflação para todos os funcionários da empresa. Destacou a importância estratégica dos Correios para o Brasil e apelou ao diálogo entre o Presidente da empresa e os sindicatos para encontrar uma solução que fortaleça a empresa e atenda aos direitos dos trabalhadores. |
| 11/07/2024 | Discussão | O Deputado discutiu, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal. |
| 11/07/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. |
| 11/07/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento, por 5 sessões, da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. |
| 11/07/2024 | Discussão | O Deputado discutiu a Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 500.609,63 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MQF PRODUÇÕES LTDA | 10 | R$ 180.000,00 |
| TAM | 115 | R$ 68.300,92 |
| Movida Locações de Veículos LTDA | 11 | R$ 46.802,48 |
| AUTO POSTO MONTANA LT | 12 | R$ 45.347,51 |
| RODRIGO PATARO CHAGAS DE PLIVEIRA 01559759518 | 10 | R$ 43.275,00 |
| GOL | 39 | R$ 32.712,46 |
| ATIVAONLINE SERVIÇOS LTDA | 1 | R$ 25.000,00 |
| SCM PARTICIPAÇÕES SA | 12 | R$ 19.368,00 |
| AHM Lava RAP e Transporte Ltda | 2 | R$ 10.000,00 |
| TELEFONIA BRASIL S/A | 12 | R$ 7.428,54 |