Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Orlando Silva
PCdoB · SPtoda a legislatura
Atuação de Orlando Silva como deputado federal por São Paulo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PC do B em SP com 90.641 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PT / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
612 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.084presenças registradas em sessões e reuniões
332proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 5 de 8 | 15 | 17 | 3 | R$ 32 mil |
| mar/2015 | 31 | 32 de 38 | 35 | 17 | 17 | R$ 30 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 34 | 5 | 16 | R$ 33 mil |
| mai/2015 | 31 | 55 de 56 | 50 | 6 | 19 | R$ 38 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 44 | 8 | 17 | R$ 38 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 29 | 3 | 18 | R$ 42 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 45 | 6 | 16 | R$ 49 mil |
| set/2015 | 30 | 34 de 35 | 41 | 12 | 20 | R$ 45 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 44 | 8 | 6 | R$ 42 mil |
| nov/2015 | 30 | 20 de 25 | 37 | 5 | 2 | R$ 42 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 16 | 3 | 3 | R$ 16 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| fev/2016 | 29 | 3 de 13 | 2 | 0 | 2 | R$ 38 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 38 | 0 | 17 | R$ 45 mil |
| abr/2016 | 30 | 13 de 20 | 30 | 1 | 7 | R$ 42 mil |
| mai/2016 | 31 | 6 de 21 | 28 | 9 | 9 | R$ 43 mil |
| jun/2016 | 30 | 8 de 16 | 16 | 3 | 2 | R$ 52 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 16 | 8 | 1 | R$ 32 mil |
| ago/2016 | 31 | 15 de 18 | 22 | 7 | 13 | R$ 42 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 11 | 11 | 4 | R$ 41 mil |
| out/2016 | 31 | 21 de 39 | 28 | 10 | 16 | R$ 38 mil |
| nov/2016 | 30 | 27 de 28 | 30 | 4 | 7 | R$ 23 mil |
| dez/2016 | 31 | 11 de 20 | 20 | 3 | 14 | R$ 26 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 16 | 14 | 1 | R$ 43 mil |
| mar/2017 | 31 | 8 de 11 | 26 | 14 | 6 | R$ 47 mil |
| abr/2017 | 30 | 27 de 31 | 39 | 23 | 8 | R$ 37 mil |
| mai/2017 | 31 | 20 de 34 | 34 | 3 | 4 | R$ 34 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 18 | 2 | 7 | R$ 42 mil |
| jul/2017 | 31 | 4 de 11 | 23 | 16 | 7 | R$ 33 mil |
| ago/2017 | 31 | 17 de 22 | 39 | 5 | 19 | R$ 31 mil |
| set/2017 | 30 | 20 de 28 | 37 | 6 | 6 | R$ 37 mil |
| out/2017 | 31 | 12 de 19 | 28 | 7 | 16 | R$ 36 mil |
| nov/2017 | 30 | 15 de 18 | 30 | 12 | 2 | R$ 40 mil |
| dez/2017 | 31 | 10 de 18 | 21 | 5 | 0 | R$ 38 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 15 | 0 | R$ 34 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 18 | 5 | 0 | R$ 36 mil |
| abr/2018 | 30 | 20 de 31 | 26 | 8 | 0 | R$ 45 mil |
| mai/2018 | 31 | 10 de 24 | 17 | 16 | 0 | R$ 36 mil |
| jun/2018 | 30 | 12 de 22 | 16 | 13 | 0 | R$ 27 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 9 | 10 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 4 | 0 | R$ 18 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 8 | 4 | 0 | R$ 28 mil |
| nov/2018 | 30 | 9 de 14 | 16 | 2 | 0 | R$ 60 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 12 | 2 | 0 | R$ 59 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 96% (581 de 607) |
| do governo | 51% (226 de 444) |
| da oposição | 89% (34 de 38) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 332 proposições e assinou junto outras 20 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 100 |
| Requerimentos | 88 |
| Pareceres como relator | 39 |
| ESB | 17 |
| Projetos de lei | 16 |
| Substitutivos | 11 |
| EMR | 11 |
| Emendas de plenário | 8 |
| SOR | 6 |
| SSP | 4 |
| RDF | 4 |
| PDC | 4 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9367/2018 | Requer a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO 332 DE 2018, que é contra a apreciação Conclusiva das comissões do Projeto de Lei 9283 de 2017. | — |
| REC 332/2018 | Recorre contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 9283, de 2017 | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMP 4/2018 | — | — |
| EMC 36/2019 | Dá nova redação à MPV 855/2018 | — |
| PRC 342/2018 | Institui o Prêmio Moa de Katendê pela Defesa e Promoção da Tolerância. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| SOR 7/2018 | Ementa:Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão; Funcional: 11.334.2071.215F; Ação: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 100.000.000,00; | Arquivada |
| SOR 6/2018 | Ementa: Qualificação Social e Profissional de trabalhadores; Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão; Funcional: 11.333.2071.20Z1; Ação: Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 150.000.000,00; | Arquivada |
| SOR 5/2018 | Ementa: Estudos Dieese Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão Fucional 11.571.2071.20YY Ação: Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda Subtítulo: Nacional Valor: R$ 20.000.000,00 | Arquivada |
| REQ 9142/2018 | Solicito o desligamento da frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e assistência Hospitalar Psiquiátrica. | Tramitação Finalizada |
| ERD 1/2018 | — | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMC 51/2018 | Dá nova redação à MPV 843/2018 | — |
| EMC 48/2018 | Dá nova redação à MPV 843/2018 | — |
| EMC 47/2018 | Dá nova redação à MPV 843/2018 | — |
| EMC 46/2018 | Dá nova redação à MPV 843/2018 | — |
| REQ 374/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 8.777 de 2017 e apensado. | Arquivada |
| R.C 15/2018 | Recorre nos termos do § 1° do art. 132 do Regimento Comum, contra decisào desta Presidência da 10ª Sessão Conjunta do Congresso Nacional, iniciada em 26 de junho de 2018, em questão de ordem suscitada. | — |
| REQ 9011/2018 | Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar o grupo técnico criado dentro do governo federal para estruturar a parceria entre Boeing e Embraer | Arquivada |
| REQ 9010/2018 | Comissão Geral para debater a regulação e a metodologia de preços da política nacional de saúde suplementar levada a cabo pela Agência Nacional de Saúde Suplementar | Arquivada |
| PDC 990/2018 | Susta a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2018, que autoriza as operadoras de planos de saúde individuais e familiares a reajustarem em até 10% os valores das mensalidades. | Tramitando em Conjunto |
| PDC 989/2018 | Susta a aplicação da Resolução Normativa 433 de 27 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que dispõe sobre os mecanismos financeiros de regulação como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN 389 de… | Tramitando em Conjunto |
| EMR 6/0 | Votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.369, de 2016 com emendas. | — |
| EMR 5/0 | Votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.369, de 2016 com emendas. | — |
| EMR 4/0 | Votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.369, de 2016 com emendas. | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com três emendas. | — |
| EMP 12/2018 | — | — |
| EMR 3/0 | votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.369, de 2016 com emendas. | — |
| EMR 2/0 | votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.369, de 2016 com emendas. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com emendas. | — |
Posicionamentos
Discursos
305 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/11/2017 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos. |
| 08/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.500-A, de 2001, sobre a alteração de dispositivos da Lei de Execução Penal relativos ao exame criminológico e progressão do regime de execução das penas privativas de liberdade. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 17/10/2017 | Breves comunicações | Repúdio a portaria do Ministério do Trabalho sobre mudança no conceito de trabalho escravo. |
| 04/10/2017 | Pela ordem | — |
| 04/10/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 7 do Projeto de Lei nº 8.612, de 2017, sobre a promoção de ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. |
| 04/10/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda 19, oferecida ao Projeto de Lei nº 8.612, de 2017, sobre a promoção de ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. |
| 04/10/2017 | Pela ordem | Esclarecimentos acerca do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda 19, oferecida ao Projeto de Lei nº 8.612, de 2017, sobre a promoção de ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. |
| 04/10/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado de Emenda nº 26, apresentada ao Projeto de Lei nº 8.612, de 2017, sobre a promoção de ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. |
| 04/10/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado de Emenda nº 26, apresentada ao Projeto de Lei nº 8.612, de 2017, sobre a promoção de ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. |
Assinou 208 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.750.866,73 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 435 | R$ 239.875,93 |
| GEANINI FLAVIA DA SILVA ME | 24 | R$ 233.000,00 |
| BAYEUX & LOURENÇO ASSOCIADOS LTDA. | 47 | R$ 224.377,19 |
| ISSY E CAMARGOS ADVOGADOS | 23 | R$ 167.180,00 |
| stillus transportes | 34 | R$ 158.200,00 |
| AUTO POSTO MONTANA LT | 39 | R$ 146.163,80 |
| Cia Aérea - TAM | 80 | R$ 64.919,59 |
| MOVIMENTO WEB E ARTES GRAFICAS SS LTDA-ME | 23 | R$ 63.700,00 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 150 | R$ 57.421,51 |
| AVIANCA | 141 | R$ 42.176,33 |