Deputado federal · 2015
Roberto Góes
PDT · APdesde a posse
Atuação de Roberto Góes como deputado federal pelo Amapá em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
189 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
259presenças registradas em sessões e reuniões
8proposições apresentadas
R$ 460 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 13 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| mar/2015 | 31 | 25 de 38 | 28 | 2 | 1 | R$ 30 mil |
| abr/2015 | 30 | 12 de 16 | 31 | 1 | 1 | R$ 37 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 36 | 2 | 1 | R$ 36 mil |
| jun/2015 | 30 | 19 de 38 | 22 | 0 | 3 | R$ 39 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 18 | 0 | 3 | R$ 63 mil |
| ago/2015 | 31 | 11 de 23 | 28 | 2 | 1 | R$ 57 mil |
| set/2015 | 30 | 27 de 35 | 30 | 0 | 1 | R$ 60 mil |
| out/2015 | 31 | 7 de 17 | 28 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| nov/2015 | 30 | 10 de 25 | 15 | 0 | 1 | R$ 54 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 10 | 1 | 0 | R$ 16 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 94% (159 de 169) |
| do governo | 68% (89 de 131) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (394 sim · 4 não) | Sim |
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação da expressão "física" constante do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: rejeitado (8 sim · 344 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Clarissa Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PR, PSD, PROS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (45 sim · 213 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (28 sim · 230 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (243 sim · 83 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (251 sim · 173 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 2. Resultado: aprovado (255 sim · 162 não) | Sim |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (161 sim · 218 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (300 sim · 87 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1. Resultado: rejeitado (179 sim · 239 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015. Resultado: aprovado (201 sim · 200 não) | Não |
| 22/10/2015 | PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (246 sim · 148 não) | Sim |
| 21/10/2015 | MPV 682/2015 — Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.712, de 30… PLEN · Em votação: Votação do art. 53 da Lei nº 12.712 de 2012, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 19/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3. Resultado: aprovado (227 sim · 169 não) | Sim |
| 21/10/2015 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 129 não) | Não |
| 20/10/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (442 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do destaque da bancada do Bloco PP,PROS (bloco conforme data da apresentação do destaque) - DTQ 2. Resultado: rejeitado (206 sim · 219 não) | Não |
| 15/10/2015 | PLP 278/2013 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 278 de 2013. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 13/10/2015 | MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 17 apresentado à Medida Provisória nº 678 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSC - DTQ 18. Resultado: aprovado (222 sim · 145 não) | Sim |
| 23/09/2015 | PLP 124/2015 — Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 3 e 5, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (338 sim · 2 não) | Sim |
| 23/09/2015 | PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 7º do art. 167, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 172/2012, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1. Resultado: aprovado (357 sim · 89 não) | Sim |
| 22/09/2015 | PL 6401/2009 — Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (226 sim · 151 não) | Sim |
| 22/09/2015 | PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (381 sim · 40 não) | Sim |
| 17/09/2015 | MPV 679/2015 — Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei no 12.035, de 1o de outubro de 2009, e altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 15, objeto do Destaque da bancada do PSD - DTQ 2. Resultado: rejeitado (43 sim · 339 não) | Não |
| 17/09/2015 | PLP 124/2015 — Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (373 sim · 34 não) | Sim |
| 16/09/2015 | PLP 366/2013 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do § 2º do art. 7º da Lei Complementar nº 116/2003, na redação do art. 1º do Substitutivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 9. Resultado: aprovado (296 sim · 110 não) | Sim |
| 16/09/2015 | PLP 366/2013 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do… PLEN · Em votação: Votação do subitem 25.05 do art. 3º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 366/2013, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 7. Resultado: rejeitado (4 sim · 372 não) | Não |
| 16/09/2015 | PLP 366/2013 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do… PLEN · Em votação: Votação do art. 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 366/2013, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 5. Resultado: aprovado (399 sim · 7 não) | Sim |
| 15/09/2015 | MPV 681/2015 — Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 200 não) | Não |
| 10/09/2015 | PDC 1408/2013 — Susta a aplicação da NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, do Ministério do Trabalho e Emprego MTE. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (192 sim · 211 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 8 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 3 |
| VTS | 2 |
| Requerimentos | 2 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Góes (PDT-AP), pela rejeição. | — |
| REQ 40/2015 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a situação das permissões lotéricas anteriores à publicação da lei nº 12.869/13. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono. | — |
| VTS 1/0 | Assegura aos profissionais de educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia entrada em estabelcimentos culturais e de lazer e define outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Góes (PDT-AP), pela rejeição deste. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Góes (PDT-AP), pela aprovação. | — |
| EMC 58/2015 | Dá nova redação à MPV 670/2015 | — |
| REQ 14/2015 | Requer a criação da Subcomissão Especial para discutir a segurança dos torcedores nos estádios de futebol | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/11/2015 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao centenário da Assembleia de Deus no Estado de Roraima. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 17/09/2015 | Orientação de bancada | — |
| 13/08/2015 | Comissão geral | Comissão Geral para exposição do Sr. Ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, sobre assuntos relativos à Pasta. |
| 07/07/2015 | Orientação de bancada | — |
| 07/07/2015 | Orientação de bancada | — |
| 02/07/2015 | Orientação de bancada | — |
| 17/06/2015 | Breves comunicações | Agradecimento ao Governo Federal pela realização de processo licitatório para a realização de obras no Aeroporto Internacional de Macapá, Estado do Amapá. Empenho da bancada parlamentar do Estado na viabilização do pleito. |
| 16/06/2015 | Pela ordem | Cumprimentos ao Prefeito Dilson Borges, do Município de Mazagão, Estado do Amapá, pelo desempenho na administração municipal. |
| 02/06/2015 | Breves comunicações | Solicitação ao Ministério Público Federal de adoção das medidas cabíveis diante da denúncia de irregularidades na entrega de unidades habitacionais do projeto Bairro São José, em Macapá, Estado do Amapá. |
| 27/05/2015 | Breves comunicações | Solidariedade ao movimento grevista dos professores da rede municipal de ensino de Macapá, Estado do Amapá. Solicitação ao Prefeito Clécio Luís Vilhena Vieira de atendimento às reivindicações da categoria, com vista ao não comprometimento do calendário escolar de 2015. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 460.074,68 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 248 | R$ 126.525,27 |
| PARGEL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - ME | 11 | R$ 80.700,00 |
| SEE IN BOX MIDIA INDOOR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - EPP | 10 | R$ 75.000,00 |
| CREATIVE TIME COMUNICAÇÃO LTDA-ME | 9 | R$ 58.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 23 | R$ 13.892,24 |
| WALDERNEY BARBOSA PANTALEÃO | 3 | R$ 12.500,00 |
| ANGELA CIGNACHI ADVOCACIA | 1 | R$ 10.000,00 |
| CASCOL COMBUSTIVEIS | 43 | R$ 5.999,58 |
| R. M . R. DE ALMEIDA-ME | 1 | R$ 4.000,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 3.395,55 |