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Congresso
Foto oficial de Marcelo Álvaro Antônio
Deputado federal · 2016

Marcelo Álvaro Antônio

PMB → PR · MGano inteiro

Atuação de Marcelo Álvaro Antônio como deputado federal por Minas Gerais em 2016. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2016?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

118 de 196votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
154presenças registradas em sessões e reuniões
4proposições apresentadas
R$ 428 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2016310 de 0000R$ 37 mil
fev/20162910 de 131300R$ 27 mil
mar/2016319 de 152200R$ 44 mil
abr/20163016 de 202001R$ 45 mil
mai/2016319 de 211300R$ 41 mil
jun/2016308 de 161230R$ 34 mil
jul/2016315 de 51211R$ 39 mil
ago/2016310 de 18400R$ 27 mil
set/2016301 de 1500R$ 24 mil
out/20163133 de 392200R$ 32 mil
nov/20163017 de 281600R$ 44 mil
dez/20163110 de 201500R$ 32 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PMB / PR)99% (99 de 100)
do governo94% (72 de 77)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
20/12/2016PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação, em turno único, dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 257-D, de 2016, com pareceres pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (296 sim · 12 não)
Sim
20/12/2016PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação, em turno único, dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 257-D, de 2016, com pareceres pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (3 sim · 325 não)
Não
15/12/2016PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Vilela (PMDB/GO) , que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
Resultado: rejeitado (96 sim · 160 não)
Não
14/12/2016MPV 744/2016 — Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta e autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC. NOVA EMENTA: Altera a Lei…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 4.
Resultado: rejeitado (79 sim · 210 não)
Não
14/12/2016MPV 744/2016 — Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta e autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC. NOVA EMENTA: Altera a Lei…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 11, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1.
Resultado: rejeitado (85 sim · 193 não)
Não
07/12/2016MPV 745/2016 — Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 252 não)
Não
07/12/2016MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (36 sim · 232 não)
Não
07/12/2016MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Zé Geraldo, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não)
Não
07/12/2016MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (263 sim · 106 não)
Sim
06/12/2016PL 2516/2015 — Institui a Lei de Migração.
PLEN · Em votação: Votação do §4º do Artigo 47 do Substitutivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM- DTQ 4.
Resultado: aprovado (207 sim · 83 não)
Sim
30/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do SD, que solicita preferência para votação do Destaque 1, referente à Emenda nº 4, sobre todos os demais destaques - DTQ 20.
Resultado: aprovado (305 sim · 46 não)
Sim
30/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda n°4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 1.
Resultado: aprovado (313 sim · 132 não)
Sim
30/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação do Título III - Do Programa de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de interesse público, constante do substitutivo adotado pela Comissão Especial, e, por consequência, dos artigos 93 do Substitutivo; do artigo 14, da Lei n. 8429, de 1992, contido no artigo 94 do substitutivo; do § 6º do artigo 1º da Lei n. 9.613, de 1998, contido no artigo 100 do substitutivo; do artigo 8º-A da Lei 12.846, de 2013, contido no artigo 101 do substitutivo e do artigo 23-A da Lei n. 12.850, de 2013, contido no artigo 102 do Substitutivo, os quais lhe são correlatos, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 15.
Resultado: rejeitado (36 sim · 392 não)
Não
30/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação do Título IV ("Da ação de extinção de domínio") do substitutivo adotado pela comissão especial ao Projeto de lei nº 4850, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR- DTQ 22.
Resultado: rejeitado (97 sim · 317 não)
Não
30/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 33 do Decreto-Lei 2.848, de 1940, na redação dada pelo artigo 83 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 6.
Resultado: rejeitado (152 sim · 210 não)
Não
30/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda n°11, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 16.
Resultado: aprovado (301 sim · 107 não)
Sim
30/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 85 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, e, por consequência, o parágrafo único do artigo 41, constante do artigo 86 do Substitutivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB e PSC - DTQ 21.
Resultado: rejeitado (173 sim · 222 não)
Não
30/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 87 (que introduz o capítulo 1-A no Título I do Livro II do Decreto-Lei nº 3.689, de 1941) do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 14.
Resultado: rejeitado (151 sim · 220 não)
Não
30/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação dos §§ 7º a 10 do artigo 17, constante do artigo 94 do substitutivo adotado pela Comissão Especial ao Projeto de Lei 4.850, de 2016, com vistas a sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PP- DTQ 17.
Resultado: rejeitado (76 sim · 280 não)
Não
30/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda n° 3, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PMDB e PEN - DTQ 13.
Resultado: aprovado (285 sim · 72 não)
Sim
30/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação do §6º do artigo 44-D, constante do artigo 97 do substitutivo adotado pela Comissão Especial ao Projeto de Lei 4.850, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB e PSC - DTQ 18.
Resultado: rejeitado (35 sim · 322 não)
Não
30/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação do inciso IV do artigo 103 do substitutivo adotado pela Comissão Especial do Projeto de Lei nº 4850, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR - DTQ 23.
Resultado: rejeitado (32 sim · 328 não)
Não
29/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (450 sim · 1 não)
Sim
24/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (312 sim · 65 não)
Sim
22/11/2016PL 6427/2016 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (300 sim · 16 não)
Sim
08/11/2016MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (232 sim · 26 não)
Sim
08/11/2016MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, resultante da fusão do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2016, e a Emenda nº 3, apresentada à Medida Provisória nº 742, de 2016.
Resultado: aprovado (242 sim · 112 não)
Sim
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
Resultado: aprovado (297 sim · 27 não)
Sim
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
Resultado: rejeitado (27 sim · 265 não)
Não
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Almeida, Líder do PCdoB, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (19 sim · 258 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 4 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei3
Indicações (sugestões ao Executivo)1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
INC 2378/2016Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia encaminhar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a sugestão ora feita, para alterações nas normas reguladoras, de forma a melhor atender às necessidades dos consumidores deficientes visuais.Arquivada
PL 5575/2016Torna obrigatória, no âmbito das unidades da Rede Pública de Saúde, a realização do "Teste do Olhinho" e dá outras providências.Tramitando em Conjunto
PL 5574/2016Inclui a Tomografia por Emissão de Pósitrons - PET SCAN, como exame obrigatório no âmbito do Sistema Único de Saúde a ser realizado em todos os recém-nascidos, na hipótese de indicação médica especializada.Arquivada
PL 5573/2016Inclui o §1º e o §2º, ao inciso III, do art. 2º, da Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, que "dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência-Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses…Aguardando Designação de Relator(a)

Posicionamentos

Discursos

2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
13/07/2016Pequeno expedienteEsclarecimento sobre o custeio e o funcionamento do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
17/04/2016Registro de votoRegistro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 427.611,55 no período.

Aluguel de veículosR$ 127 mil30%Passagens aéreasR$ 90 mil21%Consultorias e pesquisasR$ 81 mil19%CombustívelR$ 49 mil11%Divulgação do mandatoR$ 42 mil10%TelefoniaR$ 23 mil5%Escritório de apoioR$ 7 mil2%Cursos e eventosR$ 4 mil1%AlimentaçãoR$ 3 mil1%CorreiosR$ 2 mil0%HospedagemR$ 2 mil0%Aluguel de embarcaçõesR$ 60,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
LOCAR NEW VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA23R$ 126.900,00
Cia Aérea - AZUL97R$ 58.293,17
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO MAJOR LTDA18R$ 43.377,03
MATEUS VON RONDON MARTINS7R$ 41.000,00
AUGUSTO PAULINO - ADVOGADOS E ASSOCIADOS5R$ 36.000,00
RACHID SOCIEDADE DE ADVOGADOS7R$ 27.000,00
Cia Aérea - TAM65R$ 25.097,47
INFORMAÇÃO POLÍTICA - CONSULTORIA E COM. LTDA ME12R$ 19.908,00
TELEFÔNICA BRASIL S.A8R$ 12.222,98
Cia Aérea - GOL24R$ 6.445,99