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Congresso
Foto oficial de Elizeu Dionizio
Deputado federal · 2018

Elizeu Dionizio

PSDB → PSB · MSano inteiro

Atuação de Elizeu Dionizio como deputado federal por Mato Grosso do Sul em 2018. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2018?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

30 de 134votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
114presenças registradas em sessões e reuniões
39proposições apresentadas
R$ 487 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2018310 de 0000R$ 23 mil
fev/2018284 de 111021R$ 30 mil
mar/2018311 de 7931R$ 44 mil
abr/2018309 de 311731R$ 66 mil
mai/2018312 de 2415190R$ 54 mil
jun/2018306 de 222200R$ 37 mil
jul/2018310 de 19000R$ 39 mil
ago/2018310 de 0490R$ 23 mil
set/2018300 de 0200R$ 23 mil
out/2018310 de 21100R$ 38 mil
nov/2018307 de 141600R$ 36 mil
dez/2018311 de 4830R$ 75 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSDB / PSB)85% (23 de 27)
do governo65% (13 de 20)
da oposição80% (8 de 10)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
05/12/2018PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016.
Resultado: aprovado (300 sim · 46 não)
Sim
27/11/2018PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (291 sim · 8 não)
Sim
27/11/2018PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não)
Sim
27/11/2018PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso.
Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não)
Sim
27/11/2018PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (285 sim · 15 não)
Sim
21/11/2018MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não)
Sim
21/11/2018MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não)
Não
20/11/2018PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (301 sim · 14 não)
Sim
25/06/2018PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200.
Resultado: aprovado (270 sim · 1 não)
Sim
20/06/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
19/06/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
13/06/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (281 sim · 109 não)
Não
06/06/2018PL 1220/2015 — Regulamenta a desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10 % (dez por cento) do valor pago por parte da incorporadora NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do…
PLEN · Em votação: Votação do art 1º do texto original, a fim de ser incluído, onde couber, no substitutivo apresentado ao PL 1220/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4.
Resultado: rejeitado (144 sim · 209 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
06/06/2018PL 9327/2017 — Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 260 não)
Não
29/05/2018PLP 22/2011 — Exclui da apuração da receita bruta os valores relativos à venda do "pão-do-dia", assim entendido os pães, panhocas, broas, pão francês, e demais produtos de panificação feitos a partir de farináceos.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (379 sim · 0 não)
Sim
22/05/2018MPV 812/2017 — Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, e institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e a…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não)
Não
25/04/2018MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito (PT-AC), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 306 não)
Não
25/04/2018MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
PLEN · Em votação: Votação do § 3º, do art. 14-A, com redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão 5/2018, com vistas à sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ11.
Resultado: aprovado (247 sim · 34 não)
Não
25/04/2018MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
PLEN · Em votação: Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 809/17, com vistas à supressão do dispositivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2.
Resultado: aprovado (236 sim · 35 não)
Não
25/04/2018MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
PLEN · Em votação: Votação do inciso III, do art. 12 da Lei 7957/89, alterado pelo art. 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 809/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 6.
Resultado: aprovado (266 sim · 24 não)
Não
25/04/2018MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
PLEN · Em votação: Votação do inciso IV, do art. 12 da Lei 7957/89, alterado pelo art. 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 809/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 8.
Resultado: aprovado (239 sim · 26 não)
Não
24/04/2018MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay (PT-DF), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (5 sim · 250 não)
Não
24/04/2018MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (273 sim · 5 não)
Sim
18/04/2018MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 256 não)
Não
17/04/2018MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 318 não)
Não
27/03/2018PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD).
Resultado: aprovado (266 sim · 8 não)
Sim
27/02/2018MPV 801/2017 — Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 6, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4.
Resultado: rejeitado (128 sim · 240 não)
Não
21/02/2018MPV 800/2017 — Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (17 sim · 245 não)
Não
21/02/2018MPV 800/2017 — Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (25 sim · 234 não)
Não
19/02/2018PDC 886/2018 — Aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. NOVA EMENTA: Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio…
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 886 de 2018, apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resultado: aprovado (340 sim · 72 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 39 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator21
Projetos de lei8
RDF7
VTS1
Substitutivos1
Requerimentos1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (pendente de análise)—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (pendente de análise)—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (pendente de análise)—
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PL 10740/2018Altera a Lei n. 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para excluir da base de cálculo do Imposto Territorial Rural as áreas sujeitas a inundações periódicas que impossibilitem, ainda que temporariamente, sua exploração econômica.Arquivada
PL 10667/2018Acresce dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".—
SBT 1/0Disciplina a concessão de tutela de urgência em demandas judiciais que envolvam o fornecimento de medicamentos e dispositivos médicos.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela admissibilidade desta e da PEC 96/2015, apensada.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS).—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS).—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela admissibilidade.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS).—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pelo provimento, para reconhecer a existência de fato detreminado no RCP nº 12, de 2015.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS).—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—

Posicionamentos

Discursos

3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
17/04/2018Pequeno expedientePresença, na Casa, do Vereador César Nogueira, do Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul.
07/03/2018Pela ordemManifestação de boas-vindas à delegação da República Popular da China em visita à Câmara dos Deputados.
07/02/2018Breves comunicaçõesPresença, no plenário da Casa, do Prefeito do Município de Amambai, Estado do Mato Grosso do Sul. Realização de investimentos em infraestrutura no Município de Amambai. Participação do orador em reunião com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ­- FNDE.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 487.026,03 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 150 mil31%Aluguel de veículosR$ 118 mil24%Escritório de apoioR$ 69 mil14%Passagens aéreasR$ 57 mil12%CombustívelR$ 45 mil9%Divulgação do mandatoR$ 25 mil5%TelefoniaR$ 18 mil4%SegurançaR$ 3 mil1%CorreiosR$ 699,930%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA10R$ 150.000,00
MARCHIORI & MARCHIORI LTDA19R$ 117.791,20
TROKAR POSTOS DE SERVICOS9R$ 45.393,57
MORAIS DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS13R$ 42.830,18
LATAM AIRLINES BRASIL30R$ 25.668,87
JULIMAR GRAFICA E EDITORA EIRELI - EPP2R$ 25.412,00
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA18R$ 15.179,87
Telefonia Brasil S. A. VIVO7R$ 11.029,20
MEGASYSTEM INFORMATICA LTDA11R$ 10.295,00
LAN CHILE11R$ 7.870,40