Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Elizeu Dionizio
SD → PSDB → PSB · MStoda a legislatura
Atuação de Elizeu Dionizio como deputado federal por Mato Grosso do Sul na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo SD em MS com 39.074 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PSDB / DEM / PSD / SD / PPS / PMN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
440 de 812votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.003presenças registradas em sessões e reuniões
245proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 19 | 5 de 6 | 8 | 1 | 0 | R$ 16 mil |
| mar/2015 | 31 | 25 de 38 | 36 | 6 | 0 | R$ 33 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 39 | 15 | 0 | R$ 34 mil |
| mai/2015 | 31 | 38 de 56 | 41 | 4 | 1 | R$ 55 mil |
| jun/2015 | 30 | 33 de 38 | 39 | 6 | 0 | R$ 35 mil |
| jul/2015 | 31 | 6 de 16 | 23 | 9 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2015 | 31 | 20 de 23 | 39 | 23 | 0 | R$ 37 mil |
| set/2015 | 30 | 27 de 35 | 53 | 12 | 5 | R$ 38 mil |
| out/2015 | 31 | 14 de 17 | 34 | 23 | 3 | R$ 33 mil |
| nov/2015 | 30 | 18 de 25 | 34 | 12 | 1 | R$ 77 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 16 | 9 | 1 | R$ 40 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2016 | 29 | 5 de 13 | 10 | 4 | 2 | R$ 35 mil |
| mar/2016 | 31 | 10 de 15 | 30 | 10 | 0 | R$ 39 mil |
| abr/2016 | 30 | 17 de 20 | 27 | 2 | 2 | R$ 44 mil |
| mai/2016 | 31 | 10 de 21 | 26 | 2 | 2 | R$ 51 mil |
| jun/2016 | 30 | 10 de 16 | 34 | 8 | 1 | R$ 48 mil |
| jul/2016 | 31 | 2 de 5 | 23 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| ago/2016 | 31 | 11 de 18 | 27 | 0 | 0 | R$ 49 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 14 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| out/2016 | 31 | 26 de 39 | 31 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| nov/2016 | 30 | 2 de 28 | 35 | 2 | 0 | R$ 58 mil |
| dez/2016 | 31 | 8 de 20 | 13 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 16 | 1 | 0 | R$ 33 mil |
| mar/2017 | 31 | 7 de 11 | 27 | 1 | 6 | R$ 36 mil |
| abr/2017 | 30 | 17 de 31 | 32 | 4 | 1 | R$ 31 mil |
| mai/2017 | 31 | 18 de 34 | 38 | 2 | 1 | R$ 35 mil |
| jun/2017 | 30 | 5 de 9 | 24 | 3 | 0 | R$ 46 mil |
| jul/2017 | 31 | 5 de 11 | 11 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| ago/2017 | 31 | 7 de 22 | 27 | 12 | 1 | R$ 48 mil |
| set/2017 | 30 | 14 de 28 | 28 | 10 | 2 | R$ 41 mil |
| out/2017 | 31 | 11 de 19 | 24 | 0 | 1 | R$ 49 mil |
| nov/2017 | 30 | 11 de 18 | 22 | 21 | 0 | R$ 38 mil |
| dez/2017 | 31 | 6 de 18 | 8 | 3 | 0 | R$ 64 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2018 | 28 | 4 de 11 | 10 | 2 | 1 | R$ 30 mil |
| mar/2018 | 31 | 1 de 7 | 9 | 3 | 1 | R$ 44 mil |
| abr/2018 | 30 | 9 de 31 | 17 | 3 | 1 | R$ 66 mil |
| mai/2018 | 31 | 2 de 24 | 15 | 19 | 0 | R$ 54 mil |
| jun/2018 | 30 | 6 de 22 | 22 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| jul/2018 | 31 | 0 de 19 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 4 | 9 | 0 | R$ 23 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 11 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| nov/2018 | 30 | 7 de 14 | 16 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| dez/2018 | 31 | 1 de 4 | 8 | 3 | 0 | R$ 75 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (SD / PSDB / PSB) | 90% (225 de 250) |
| do governo | 68% (216 de 317) |
| da oposição | 80% (8 de 10) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (281 sim · 109 não) | Não |
| 06/06/2018 | PL 1220/2015 — Regulamenta a desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10 % (dez por cento) do valor pago por parte da incorporadora NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do… PLEN · Em votação: Votação do art 1º do texto original, a fim de ser incluído, onde couber, no substitutivo apresentado ao PL 1220/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: rejeitado (144 sim · 209 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/06/2018 | PL 9327/2017 — Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 260 não) | Não |
| 29/05/2018 | PLP 22/2011 — Exclui da apuração da receita bruta os valores relativos à venda do "pão-do-dia", assim entendido os pães, panhocas, broas, pão francês, e demais produtos de panificação feitos a partir de farináceos. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (379 sim · 0 não) | Sim |
| 22/05/2018 | MPV 812/2017 — Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, e institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 25/04/2018 | MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito (PT-AC), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 306 não) | Não |
| 25/04/2018 | MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis… PLEN · Em votação: Votação do § 3º, do art. 14-A, com redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão 5/2018, com vistas à sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ11. Resultado: aprovado (247 sim · 34 não) | Não |
| 25/04/2018 | MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis… PLEN · Em votação: Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 809/17, com vistas à supressão do dispositivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: aprovado (236 sim · 35 não) | Não |
| 25/04/2018 | MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis… PLEN · Em votação: Votação do inciso III, do art. 12 da Lei 7957/89, alterado pelo art. 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 809/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 6. Resultado: aprovado (266 sim · 24 não) | Não |
| 25/04/2018 | MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis… PLEN · Em votação: Votação do inciso IV, do art. 12 da Lei 7957/89, alterado pelo art. 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 809/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 8. Resultado: aprovado (239 sim · 26 não) | Não |
| 24/04/2018 | MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay (PT-DF), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (5 sim · 250 não) | Não |
| 24/04/2018 | MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 5 não) | Sim |
| 18/04/2018 | MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 256 não) | Não |
| 17/04/2018 | MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 318 não) | Não |
| 27/03/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 8 não) | Sim |
| 27/02/2018 | MPV 801/2017 — Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 6, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: rejeitado (128 sim · 240 não) | Não |
| 21/02/2018 | MPV 800/2017 — Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (17 sim · 245 não) | Não |
| 21/02/2018 | MPV 800/2017 — Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (25 sim · 234 não) | Não |
| 19/02/2018 | PDC 886/2018 — Aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. NOVA EMENTA: Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 886 de 2018, apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (340 sim · 72 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 245 proposições e assinou junto outras 9 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 74 |
| Pareceres como relator | 61 |
| Requerimentos | 36 |
| Projetos de lei | 27 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 13 |
| Substitutivos | 8 |
| RDF | 7 |
| VTS | 6 |
| EMR | 5 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| ESB | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (pendente de análise) | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 10740/2018 | Altera a Lei n. 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para excluir da base de cálculo do Imposto Territorial Rural as áreas sujeitas a inundações periódicas que impossibilitem, ainda que temporariamente, sua exploração econômica. | Arquivada |
| PL 10667/2018 | Acresce dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". | — |
| SBT 1/0 | Disciplina a concessão de tutela de urgência em demandas judiciais que envolvam o fornecimento de medicamentos e dispositivos médicos. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela admissibilidade desta e da PEC 96/2015, apensada. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS). | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS). | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela admissibilidade. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS). | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pelo provimento, para reconhecer a existência de fato detreminado no RCP nº 12, de 2015. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
Posicionamentos
Discursos
33 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/04/2018 | Pequeno expediente | Presença, na Casa, do Vereador César Nogueira, do Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 07/03/2018 | Pela ordem | Manifestação de boas-vindas à delegação da República Popular da China em visita à Câmara dos Deputados. |
| 07/02/2018 | Breves comunicações | Presença, no plenário da Casa, do Prefeito do Município de Amambai, Estado do Mato Grosso do Sul. Realização de investimentos em infraestrutura no Município de Amambai. Participação do orador em reunião com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 14/09/2017 | Breves comunicações | Correção de informação divulgada pelo orador em pronunciamento prévio a respeito de filme supostamente produzido e protagonizado pelo Deputado Jean Wyllys. Pedido de desculpas ao Deputado Jean Wyllys. |
| 13/09/2017 | Breves comunicações | Denúncia de ofensa à fé cristã em exposição patrocinada pelo Santander Cultural. |
| 16/08/2017 | Breves comunicações | Presença na Câmara dos Deputados do jurista Diego Marcelino, do Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 18/05/2017 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 10/04/2017 | Pela ordem | Resposta à nota do Presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS, Roberto Botareli, em repúdio à denúncia à Polícia Civil de agressões perpetradas pelo sindicalista contra a advogada Janaína Paschoal e o Parlamentar. |
| 30/03/2017 | Breves comunicações | Anúncio, pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, de revogação, pelo Presidente da República, Michel Temer, da Instrução Normativa nº 1, de 2017, do Ministério do Trabalho, relativa à cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos. |
Assinou 106 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.934.166,84 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MARCHIORI E MARCHIORI LTDA ME | 71 | R$ 415.378,51 |
| REAL BRASIL CONSUTORIA - LTDA | 35 | R$ 400.000,00 |
| Trokar postos de serviços ltda | 42 | R$ 198.644,98 |
| MORAIS DOS SANTOS EMPR. E ADM. IMOVEIS PROPRIOS LTDA | 63 | R$ 159.751,03 |
| Tam Linhas Aéreas | 155 | R$ 140.213,29 |
| GEOI2 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP | 21 | R$ 126.000,00 |
| AVIANCA | 94 | R$ 84.632,16 |
| JULIMAR GRAFICA E EDITORA EIRELI - EPP | 3 | R$ 56.610,00 |
| KASIOROWSKI E VALDEVINO LTDA ME | 2 | R$ 52.400,00 |
| TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO | 36 | R$ 50.664,06 |