Deputado federal · 2015
Deoclides Macedo
PDT · MAparte do ano: fev–abr
Atuação de Deoclides Macedo como deputado federal pelo Maranhão em 2015. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 09/04/2015 — Afastamento definitivo - Perda de Mandato por Ato da Mesa (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: ALBERTO FILHO (PMDB)).
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
21 de 43votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
33presenças registradas em sessões e reuniões
0proposições apresentadas
R$ 52 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 3 | 0 de 1 | 2 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| mar/2015 | 31 | 17 de 38 | 25 | 0 | 1 | R$ 12 mil |
| abr/2015 | 8 | 4 de 4 | 6 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 84% (16 de 19) |
| do governo | 47% (7 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/04/2015 | PL 30/2015 — Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (79 sim · 196 não) | Não |
| 08/04/2015 | PL 30/2015 — Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania às Emendas de Plenário e ao Projeto de Lei nº 4.330 de 2004, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (324 sim · 137 não) | Sim |
| 07/04/2015 | PL 30/2015 — Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (316 sim · 166 não) | Não |
| 07/04/2015 | MPV 660/2014 — Altera a Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do exTerritório Federal de Rondônia integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 85 da Lei nº 12.249, de 11… PLEN · Em votação: Votação do artigo 4º da Lei n. 12.800/2013, constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (214 sim · 221 não) | Sim |
| 31/03/2015 | PL 3481/2012 — Dispõe sobre uso de explosivos na destruição ou rompimento de obstáculo para o crime de Furto e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, dispondo sobre uso de explosivos na destruição ou rompimento de obstáculo para o crime de furto e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon, na qualidade de Líder do PT, que solicita destaque de preferência para votação do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Resultado: aprovado (240 sim · 153 não) | Sim |
| 30/03/2015 | PL 5773/2013 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, acrescentando o art. 288 - B, tipificando o crime de terrorismo, e dá outras disposições. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (216 sim · 181 não) | Não |
| 25/03/2015 | PL 34/2015 — Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do PV, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (202 sim · 172 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 24/03/2015 | PLP 37/2015 — "Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014." NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014; revoga as Leis nºs 10.819, de 16 de dezembro de 2003, e 11.429, de 26 de dezembro de 2006; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2015. Resultado: aprovado (389 sim · 0 não) | Sim |
| 24/03/2015 | PL 8122/2014 — Acrescenta dispositivos na lei nº 12.681, de 04 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Sobre Drogas (SINESP), tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada e cria mecanismo punitivo aos estados que coletarem os dados… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (305 sim · 43 não) | Sim |
| 24/03/2015 | PL 7885/2014 — Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, para regulamentar a perda de cargo ou função, no caso de tortura praticada por integrante de órgão de segurança pública. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (251 sim · 113 não) | Sim |
| 24/03/2015 | PL 7224/2006 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para impedir a concessão de livramento condicional nos casos de reincidência em crime doloso apenado com reclusão. NOVA EMENTA: Altera o art. 83 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, de modo a tornar mais rigorosos os… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (373 sim · 20 não) | Sim |
| 24/03/2015 | PEC 38/2015 — Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (441 sim · 5 não) | Sim |
| 18/03/2015 | PL 7469/2014 — Altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, com o objetivo de estender o prazo referente à política de valorização do salário mínimo e, consequentemente, o seu aumento real, mantendo os índices de correção vigentes. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (226 sim · 208 não) | Não |
| 17/03/2015 | PLP 302/2013 — Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do artigo 34 do Projeto de Lei Complementar nº 302 de 2013, para substituir o inciso II do art. 22 da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 38, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (204 sim · 207 não) | Sim |
| 12/03/2015 | PRC 11/2015 — Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a Secretaria de Comunicação Social. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Resolução nº 11 de 2015. Resultado: aprovado (226 sim · 43 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/03/2015 | PEC 38/2015 — Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (452 sim · 2 não) | Sim |
| 10/03/2015 | PL 7924/2014 — Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (233 sim · 149 não) | Não |
| 05/03/2015 | PL 7699/2006 — Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência; altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 8.213, de 24 de julho… PLEN · Em votação: Votação do inciso VI do § 4º do art. 18 da Subemenda Substitutiva, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB. Resultado: aprovado (188 sim · 174 não) | Não |
| 04/03/2015 | PEC 457/2005 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (18 sim · 319 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/03/2015 | PEC 457/2005 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 131 não) | Sim |
| 03/03/2015 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (284 sim · 53 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 0 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Posicionamentos
Discursos
1 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 05/03/2015 | Comissão geral | Debate sobre assuntos relativos ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 52.051,40 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SILOMI OLIVEIRA MOREIRA ME | 2 | R$ 34.500,00 |
| MARIA REIS PEREIRA & CIA LTDA | 2 | R$ 9.300,00 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 3 | R$ 3.476,74 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 1 | R$ 2.474,27 |
| AZUL LINHAS AEREAS | 1 | R$ 1.475,53 |
| RAMAL | 8 | R$ 824,86 |