Deputado federal · 2019
Merlong Solano
PT · PIparte do ano: mar–jun, out–nov
Atuação de Merlong Solano como deputado federal pelo Piauí em 2019. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 11/06/2019 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Piauí: Paes Landim (PTB)); 05/11/2019 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Piauí: Paes Landim (PTB)).
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
47 de 66votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
54presenças registradas em sessões e reuniões
2proposições apresentadas
R$ 74 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| mar/2019 | 4 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| abr/2019 | 30 | 1 de 2 | 23 | 1 | 3 | R$ 37 mil |
| mai/2019 | 31 | 38 de 48 | 20 | 0 | 3 | R$ 27 mil |
| jun/2019 | 10 | 6 de 8 | 5 | 1 | 0 | R$ 3 mil |
| out/2019 | 10 | 2 de 8 | 5 | 0 | 1 | R$ 4 mil |
| nov/2019 | 4 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 0,29 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 94% (44 de 47) |
| do governo | 11% (4 de 37) |
| da oposição | 94% (31 de 33) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 30/10/2019 | PL 3723/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 240 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/10/2019 | PL 3723/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 234 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/06/2019 | PEC 34/2019 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal. PLEN · Em votação: DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do §1º do art 167 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º do Substitutivo à PEC nº 34/2019 (161, I). Resultado: não informado (310 sim · 119 não) | Não |
| 05/06/2019 | PEC 34/2019 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal. PLEN · Em votação: DTQ 3: PDT: Destaque para votação em separado da expressão "...de iniciativa do Presidente da República", do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 5º do Substitutivo Adotado pela Comissão Especial à PEC 34/2019 (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 325 não) | Não |
| 05/06/2019 | PEC 34/2019 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (378 sim · 4 não) | Sim |
| 05/06/2019 | PEC 70/2011 — Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. PLEN · Em votação: EMA 1: Bloco PP: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (394 sim · 0 não) | Sim |
| 05/06/2019 | PEC 70/2011 — Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 1. Resultado: aprovado (339 sim · 0 não) | Sim |
| 05/06/2019 | PEC 70/2011 — Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (351 sim · 0 não) | Sim |
| 29/05/2019 | PL 5824/2016 — Institui a equalização das tarifas de energia elétrica no Brasil e dá outras providências. CME · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Arnaldo Jardim, Ricardo Izar, Daniel Silveira, Lucas Gonzalez, Nereu Crispim, Coronel Chrisóstomo e Felício Laterça e com a abstenção dos Deputados Rubens Otoni e Dr. Frederico. Resultado: aprovado (19 sim · 7 não) | Sim |
| 29/05/2019 | MPV 867/2018 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural. PLEN · Em votação: Votação do art. 42 da Lei 12.651/12, constante do art. 1º do PLV 9/19, apresentado à MP 867/18, com vistas à sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: não informado (240 sim · 18 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/05/2019 | MPV 867/2018 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural. PLEN · Em votação: Votação do §9º, do art. 59 da Lei 12.651/12, constante do art. 1º do PLV 9/19, para sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 11. Resultado: não informado (249 sim · 13 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/05/2019 | MPV 867/2018 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural. PLEN · Em votação: Votação do §13 do art. 59 da Lei 12651/2012, contido no art. 1º do PLV nº 9/2019, apresentado à MPV 867/18, com vistas à supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 8. Resultado: não informado (223 sim · 31 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/05/2019 | MPV 867/2018 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural. PLEN · Em votação: Votação do art. 60-A do PLV apresentado à MP 867/18, com vistas à sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 9. Resultado: não informado (247 sim · 31 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/05/2019 | MPV 867/2018 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (15 sim · 240 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/05/2019 | MPV 867/2018 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural. PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do CIDADANIA, que solicita votação do texto original da MPV para que tenha preferência quanto ao Projeto de Lei de Conversão 9/19 - DTQ 4. Resultado: rejeitado (118 sim · 262 não) | Sim |
| 29/05/2019 | MPV 867/2018 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita a votação em globo de admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (245 sim · 12 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/05/2019 | MPV 867/2018 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (243 sim · 19 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/05/2019 | MPV 867/2018 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural. PLEN · Em votação: Votação do destaque do Bloco PP/MDB/PTB, que solicita votação do DTQ 7, apresentado pelo PSB, que pede a votação em separado do §3º do art. 68 da Lei 12651/2012, contido no art. 1º do PLV nº 9/2019, para que seja apreciado em 1º lugar, logo após a apreciação do PLV - DTQ 12. Resultado: aprovado (241 sim · 18 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/05/2019 | MPV 867/2018 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural. PLEN · Em votação: Votação do §3º do art. 68, da Lei 12.651/2012, contido no art. 1º do PLV nº 9/2019, apresentado à MPV 867/18, com vistas à supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 7. Resultado: não informado (252 sim · 79 não) | Não |
| 29/05/2019 | MPV 867/2018 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (12 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/05/2019 | MPV 867/2018 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural. PLEN · Em votação: Votação do inciso III do § 3º do art. 34 da Lei 12651/12, constante do art. 1º do PLV 9/19, apresentado à MP 867/18, com vistas à sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1. Resultado: não informado (242 sim · 17 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/05/2019 | MPV 867/2018 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural. PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (9 sim · 263 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/05/2019 | MPV 871/2019 — Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/05/2019 | MPV 871/2019 — Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por… PLEN · Em votação: Votação do inciso V do art. 8º, constante do PLV apresentado à MPV 871/2019, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 27. Resultado: não informado (249 sim · 123 não) | Não |
| 29/05/2019 | MPV 871/2019 — Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por… PLEN · Em votação: Votação da Emenda 185, na parte que modifica o caput do artigo 38-A da Lei 8213/91, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (166 sim · 216 não) | Sim |
| 29/05/2019 | MPV 871/2019 — Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 92, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 12. Resultado: rejeitado (163 sim · 211 não) | Sim |
| 29/05/2019 | MPV 871/2019 — Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por… PLEN · Em votação: Votação de parte da Emenda 254, para incluir a expressão " sendo vedado o compartilhamento dos dados com demais entidades de direito privado" no final do texto do parágrafo 5º, do art. 124-B, da Lei 8213/91, constante do art. 25, do PLV 11, da MPV 871/2019, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PP/MDB/PTB - DTQ 34. Resultado: aprovado (248 sim · 137 não) | Sim |
| 28/05/2019 | MPV 867/2018 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 280 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/05/2019 | MPV 867/2018 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (64 sim · 202 não) | Sim |
| 28/05/2019 | MPV 867/2018 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 20 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 2 proposições e assinou junto outras 15 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PEC 92/2019 | altera o art. 155 da Constituição Federal para determinar que trinta por cento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre energia elétrica produzida a partir de fonte eólica ou solar… | Tramitando em Conjunto |
| REQ 1031/2019 | Requer o desarquivamento da Proposição PL 1439/2015 nos termos do art. 105, Parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | — |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/10/2019 | Breves comunicações | Omissão do Governo Federal sobre o desastre socioambiental provocado pelo derramamento de petróleo cru no litoral da Região Nordeste. Imediata execução, pelos governantes, de plano de mitigação dos efeitos danosos decorrentes do vazamento de petróleo na costa brasileira,. |
| 23/05/2019 | Pequeno expediente | Reiteração da razão do voto do orador favorável ao retorno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF ao âmbito do Ministério da Economia. |
| 16/05/2019 | Como líder | Realização no País de manifestações públicas em prol da educação. Avanços no setor educacional nos governos do PT. Matéria intitulada Bolsonaro e as universidades públicas, de autoria do orador. |
| 08/05/2019 | Pela ordem | Comprometimento das atividades da Universidade Federal do Piauí e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia diante de cortes de recursos orçamentários pelo Governo Federal. |
| 24/04/2019 | Pequeno expediente | Participação do orador na Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais e na Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido. Necessidade de mobilização da Casa em prol do sistema público de pesquisa. |
| 23/04/2019 | Pequeno expediente | Resultados significativos alcançados pela escola de tempo integral. Apresentação do Projeto de Lei nº 1.439, de 2015, sobre alteração da Lei nº 11.494, de 2007, com vista ao aumento do custo per capita de alunos nas escolas de tempo integral. |
| 09/04/2019 | Pela ordem | Desafios impostos à educação brasileira. Indefinição das metas do Ministério da Educação. Improdutividade dos 100 primeiros dias do Governo Jair Bolsonaro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 74.234,39 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 21 | R$ 27.786,48 |
| BR LOCADORA 20/03 | 2 | R$ 12.000,00 |
| ICONE COMUNICAÇÃO LTDA | 2 | R$ 10.500,00 |
| Cia Aérea - TAM | 5 | R$ 6.488,14 |
| R SILVA E SOUSA LTDA | 2 | R$ 6.000,00 |
| CARRO E CARRO LOCADORA LTDA - ME | 2 | R$ 3.340,00 |
| LOCAR 1000 LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 1 | R$ 2.500,00 |
| POSTO HOMERO CASTELO BRANCO LTDA | 9 | R$ 1.075,53 |
| AUTO POSTO AEROPORTO LTDA | 5 | R$ 651,48 |
| DRA 4 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | 4 | R$ 550,00 |