Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Wadih Damous
PT · RJ43 de 48 meses da legislatura
Atuação de Wadih Damous como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 16/10/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: FABIANO HORTA (PT)); 04/05/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: FABIANO HORTA (PT)); 16/09/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: Benedita da Silva (PT)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PT em RJ com 37.814 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PT / PSB / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
498 de 630votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
793presenças registradas em sessões e reuniões
140proposições apresentadas
R$ 1,3 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| mai/2015 | 13 | 23 de 24 | 20 | 0 | 2 | R$ 7 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 36 | 5 | 6 | R$ 17 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 30 | 1 | 1 | R$ 45 mil |
| ago/2015 | 31 | 16 de 23 | 37 | 2 | 4 | R$ 44 mil |
| set/2015 | 30 | 31 de 35 | 38 | 2 | 9 | R$ 32 mil |
| out/2015 | 27 | 15 de 17 | 36 | 3 | 8 | R$ 31 mil |
| nov/2015 | 30 | 23 de 25 | 29 | 2 | 3 | R$ 35 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 14 | 0 | 2 | R$ 39 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 14 | 2 | 3 | R$ 28 mil |
| mar/2016 | 31 | 11 de 15 | 33 | 3 | 3 | R$ 42 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 30 | 1 | 5 | R$ 32 mil |
| mai/2016 | 16 | 2 de 18 | 3 | 2 | 0 | R$ 17 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 19 | 1 | 4 | R$ 35 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 11 | 2 | 1 | R$ 29 mil |
| ago/2016 | 31 | 13 de 18 | 22 | 1 | 4 | R$ 35 mil |
| set/2016 | 15 | 1 de 1 | 8 | 2 | 0 | R$ 13 mil |
| dez/2016 | 4 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 13 | 5 | 4 | R$ 26 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 34 | 20 | 5 | R$ 36 mil |
| abr/2017 | 30 | 27 de 31 | 32 | 28 | 12 | R$ 35 mil |
| mai/2017 | 31 | 24 de 34 | 31 | 1 | 10 | R$ 39 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 21 | 3 | 7 | R$ 38 mil |
| jul/2017 | 31 | 4 de 11 | 13 | 5 | 3 | R$ 24 mil |
| ago/2017 | 31 | 12 de 22 | 28 | 3 | 3 | R$ 36 mil |
| set/2017 | 30 | 20 de 28 | 19 | 4 | 1 | R$ 39 mil |
| out/2017 | 31 | 15 de 19 | 26 | 1 | 2 | R$ 59 mil |
| nov/2017 | 30 | 18 de 18 | 29 | 2 | 4 | R$ 40 mil |
| dez/2017 | 31 | 17 de 18 | 20 | 1 | 1 | R$ 36 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 1 | 6 | R$ 37 mil |
| mar/2018 | 31 | 5 de 7 | 21 | 2 | 14 | R$ 34 mil |
| abr/2018 | 30 | 17 de 31 | 16 | 1 | 10 | R$ 34 mil |
| mai/2018 | 31 | 21 de 24 | 25 | 1 | 6 | R$ 34 mil |
| jun/2018 | 30 | 17 de 22 | 22 | 8 | 9 | R$ 21 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 13 | 3 | 5 | R$ 12 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 1 | R$ 9 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 8 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| nov/2018 | 30 | 5 de 14 | 10 | 4 | 0 | R$ 35 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 14 | 18 | 5 | R$ 24 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 92% (452 de 492) |
| do governo | 41% (151 de 367) |
| da oposição | 92% (45 de 49) |
Além do Plenário, registrou 9 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17. Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º-C, da Lei nº 12276/2010, de 30 de junho de 2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 13. Resultado: não informado (226 sim · 30 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 140 proposições e assinou junto outras 119 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 35 |
| ESB | 28 |
| Projetos de lei | 24 |
| Pareceres como relator | 15 |
| VTS | 11 |
| Emendas em comissão | 11 |
| RDF | 9 |
| REC | 3 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9420/2018 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 7023/2017 | Tramitação Finalizada |
| REQ 9419/2018 | Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar 276/2016 | Tramitação Finalizada |
| REQ 9418/2018 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 4577/2016 | Tramitação Finalizada |
| REQ 9417/2018 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 7032/2017 | Tramitação Finalizada |
| REQ 9416/2018 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 7028/2017 | Tramitação Finalizada |
| REQ 9415/2018 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 11.156/2018 | Tramitação Finalizada |
| REQ 9414/2018 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 7026/2017 | Tramitação Finalizada |
| REQ 9413/2018 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 9574/2018 | Tramitação Finalizada |
| REQ 9412/2018 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 4373/2016 | Tramitação Finalizada |
| REQ 9394/2018 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 7024/2017 | Tramitação Finalizada |
| REQ 9393/2018 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 7034/2017 | Tramitação Finalizada |
| REQ 9392/2018 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 7025/2017. | Tramitação Finalizada |
| REQ 9391/2018 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 7027/2017 | Tramitação Finalizada |
| REQ 9390/2018 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 10545/2018 | Tramitação Finalizada |
| REQ 9378/2018 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 3640/2015 | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (pendente de análise) | — |
| PL 11156/2018 | Regulamenta o instituto da delação premiada | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMC 128/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| PL 10545/2018 | Altera a redação do § 3º e revoga o § 4º do art. 791-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10544/2018 | Altera a redação do arts 513 e 545 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. | Tramitando em Conjunto |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
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| RDF 1/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
163 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | Como líder | Críticas à Lei da Ficha Limpa. Necessidade de contenção de abusos do sistema judiciário. Defesa de alteração da Lei do Abuso de Autoridade e da Lei de Delação Premiada. Posicionamento do orador favorável à extinção do foro privilegiado para juízes e promotores. Banalização do instituto da prisão preventiva no Brasil. Críticas ao futuro Ministro da Justiça, Sérgio Moro. |
| 11/12/2018 | Breves comunicações | Arbitrariedades praticadas pelo Poder Judiciário. Ilegalidade da prisão do Prefeito Rodrigo Neves, do Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Apresentação de projeto de lei sobre a regulamentação do instituto da delação premiada. |
| 05/12/2018 | Discussão | Solidariedade ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, diante de agressões verbais desferidas por advogado contra o magistrado e a Suprema Corte. |
| 04/12/2018 | Breves comunicações | Repúdio à atuação do ex-Juiz Federal Sergio Moro. Dever do Parlamento brasileiro de contenção de abusos de poder de Estado. Defesa de aprovação pela Casa de proposta de criação da Lei de Responsabilidade das Autoridades Públicas. Necessidade de regulamentação do instituto da delação premiada e de concursos de acesso à magistratura. Abertura pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de processo contra o futuro Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Deputado Onyx Lorenzoni, por prática de Caixa 2. |
| 04/12/2018 | Como líder | Críticas à nomeação do ex-Juiz Federal Sérgio Moro para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. |
| 14/08/2018 | Breves comunicações | Perplexidade ante a entrevista concedida pelo Diretor-Geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, ao jornal O Estado de S.Paulo acerca do descumprimento do habeas corpus concedido pelo Desembargador Rogerio Favreto a favor da soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Natureza política da prisão do Líder petista. |
| 10/07/2018 | Discussão | Discussão da Medida Provisória nº 825, de 2018, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor da Presidência da República. Defesa da competência do Desembargador Rogério Favreto para concessão do habeas corpus ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Crítica à ação do Juiz Federal Sergio Moro no episódio. |
| 10/07/2018 | Como líder | Subversão da hierarquia do Poder Judiciário pelo Juiz Federal Sérgio Moro, demonstrada no descumprimento da determinação judicial de soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 10/07/2018 | Pela ordem | Apresentação de projetos de lei destinados à mitigação dos efeitos da reforma trabalhista. |
| 10/07/2018 | Breves comunicações | Subversão da ordem jurídica revelada no episódio de descumprimento da concessão de habeas corpus em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
Assinou 75 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.304.395,43 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 369 | R$ 299.318,72 |
| BEINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | 25 | R$ 198.111,20 |
| Cia Aérea - TAM | 282 | R$ 162.149,89 |
| RENAM VINICIUS CARVALHO SANTOS BRANDAO - ME | 13 | R$ 150.500,00 |
| DRM LANCA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA | 23 | R$ 124.347,61 |
| NR DAMASCO DOS SANTOS EDIÇAO DE JORNAIS E REVISTAS | 14 | R$ 85.550,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 91 | R$ 49.425,72 |
| LÓGICA TECNOLOGIA | 20 | R$ 41.570,10 |
| MAVI ARTES GRAFICAS LTDA | 3 | R$ 25.150,00 |
| MSPRJ LOCAÇÃO E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA | 13 | R$ 19.714,67 |