Deputado federal · 2016
Flavio Nogueira
PDT · PIparte do ano: jan–abr
Atuação de Flavio Nogueira como deputado federal pelo Piauí em 2016. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 17/02/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Piauí: MARCELO CASTRO (PMDB)); 14/04/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Piauí: MARCELO CASTRO (PMDB)); 28/04/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Piauí: MARCELO CASTRO (PMDB)).
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 45votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
59presenças registradas em sessões e reuniões
0proposições apresentadas
R$ 151 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| fev/2016 | 28 | 9 de 11 | 10 | 0 | 2 | R$ 43 mil |
| mar/2016 | 31 | 11 de 15 | 33 | 0 | 3 | R$ 42 mil |
| abr/2016 | 22 | 3 de 19 | 16 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 100% (24 de 24) |
| do governo | 100% (19 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/04/2016 | PRC 134/2016 — Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito… PLEN · Em votação: Votação do Destaque de Bancada do PSB, que solicita preferência para votação da Emenda de Plenário nº 8 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 5. Resultado: aprovado (216 sim · 158 não) | Sim |
| 27/04/2016 | PRC 134/2016 — Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016. Resultado: aprovado (256 sim · 153 não) | Sim |
| 11/04/2016 | DCR 1/2015 — Denúncia por Crime de Responsabilidade em desfavor da Presidente da República Sra. DILMA VANA ROUSSEFF. CEDENUN · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Marcelo Souza, Aliel Machado, Leonardo Picciani, Vicente Candido, Jandira Feghali, Weverton Rocha, Junior Marreca, Orlando Silva, José Mentor, Zé Geraldo, Henrique Fontana, Bacelar, Aguinaldo Ribeiro, Paulo Magalhães, Roberto Britto, Paulo Teixeira, Silvio Costa, Valtenir Pereira, Chico Alencar, Benedita da Silva, Edio Lopes, Vicentinho Júnior, Pepe Vargas, Arlindo Chinaglia, José Rocha, Wadih Damous e Flavio Nogueira, apresentaram votos em separado os Deputados Weverton Rocha, Chico Alencar, Jandira Feghali, Orlando Silva, Afonso Florence, Jandira Feghali, Orlando Silva, Paulo Teixeira, Silvio Costa e Valtenir Pereira. Resultado: aprovado (38 sim · 27 não) | Não |
| 04/04/2016 | PRC 134/2016 — Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (326 sim · 11 não) | Sim |
| 29/03/2016 | PLP 392/2014 — Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (213 sim · 173 não) | Não |
| 29/03/2016 | MPV 710/2016 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (221 sim · 165 não) | Sim |
| 22/03/2016 | PEC 11/2015 — Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência. PLEN · Em votação: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2015. Resultado: aprovado (384 sim · 26 não) | Sim |
| 22/03/2016 | PEC 1/2015 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, resultante da fusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 1 de 2015, com o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (402 sim · 1 não) | Sim |
| 21/03/2016 | MPV 698/2015 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento… PLEN · Em votação: Em Votação a Emenda nº 7, objeto do destaque da bancada do PPS - DTQ 2 Resultado: rejeitado (160 sim · 180 não) | Não |
| 16/03/2016 | MPV 698/2015 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (16 sim · 284 não) | Não |
| 15/03/2016 | MPV 698/2015 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (35 sim · 225 não) | Não |
| 10/03/2016 | PL 4073/2015 — Institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (268 sim · 4 não) | Sim |
| 09/03/2016 | PDC 315/2016 — Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997." PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (14 sim · 226 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/03/2016 | MPV 694/2015 — Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química e para suspender,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Felipe Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (159 sim · 183 não) | Não |
| 02/03/2016 | MPV 694/2015 — Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química e para suspender,… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1 de 2016 apresentado à Medida Provisória nº 694 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB – DTQ 5. Resultado: aprovado (261 sim · 184 não) | Sim |
| 25/02/2016 | PDC 315/2016 — Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997." PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo. Resultado: rejeitado (5 sim · 224 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/02/2016 | PEC 11/2015 — Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência. PLEN · Em votação: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2015. Resultado: aprovado (448 sim · 3 não) | Sim |
| 16/02/2016 | MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paudereney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (63 sim · 301 não) | Não |
| 16/02/2016 | MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (280 sim · 157 não) | Sim |
| 16/02/2016 | MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação do Destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 28 da Medida Provisória nº 695 de 2015 - DTQ 2. Resultado: aprovado (280 sim · 150 não) | Sim |
| 16/02/2016 | MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação da expressão: ", inclusive no ramo de tecnologia da informação," constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 28, da Medida Provisória nº 695 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 5. Resultado: aprovado (246 sim · 122 não) | Sim |
| 03/02/2016 | MPV 692/2015 — Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (64 sim · 205 não) | Não |
| 03/02/2016 | MPV 692/2015 — Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (205 sim · 176 não) | Sim |
| 03/02/2016 | MPV 692/2015 — Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios… PLEN · Em votação: Votação dos incisos I, II, III e IV do art. 21 da Lei nº 8.981 de 1995, constante do art. 1º da Medida Provisória nº 692 de 2015, de modo a substituírem os incisos I, II, III e IV do art. 21 da Lei nº 8.981, contido no art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 27 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (141 sim · 223 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 0 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Posicionamentos
Discursos
5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 31/03/2016 | Homenagem | Sessão solene em homenagem à TV Cidade Verde. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 09/03/2016 | Breves comunicações | Regozijo com a aprovação pela Câmara dos Deputados de projeto de lei sobre autorização e uso da fosfoetanolamina sintética para tratamento de câncer. Expectativa de aprovação da proposta no Senado e de registro da substância na ANVISA. |
| 08/03/2016 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 24/02/2016 | Breves comunicações | Falecimento de Almira de Moraes Silva, esposa do ex-Prefeito João Silva Filho, do Município de Parnaíba, Estado do Piauí. |
| 23/02/2016 | Pequeno expediente | Transcurso do 65º aniversário de fundação do jornal O Dia, de Teresina, Estado do Piauí. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 151.171,49 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CARVALHO, FURTADO & PADUA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 4 | R$ 40.000,00 |
| 3MKT ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO, PRODUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA-ME | 3 | R$ 22.272,92 |
| MANHATTAN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 5 | R$ 21.600,00 |
| BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA | 3 | R$ 19.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 46 | R$ 16.378,98 |
| TERESINA GAS LTDA | 3 | R$ 15.493,71 |
| Cia Aérea - TAM | 3 | R$ 3.239,15 |
| CELULAR FUNCIONAL | 11 | R$ 3.156,98 |
| Carlos Sampaio Imóveis | 2 | R$ 2.600,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 6 | R$ 1.356,32 |