Deputado federal · 2023
Flávio Nogueira
PT · PIano inteiro
Atuação de Flávio Nogueira como deputado federal pelo Piauí em 2023. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
277 de 300votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
293presenças registradas em sessões e reuniões
78proposições apresentadas
R$ 575 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| fev/2023 | 28 | 0 de 0 | 8 | 2 | 2 | R$ 41 mil |
| mar/2023 | 31 | 8 de 9 | 28 | 3 | 5 | R$ 39 mil |
| abr/2023 | 30 | 9 de 10 | 26 | 1 | 2 | R$ 46 mil |
| mai/2023 | 31 | 41 de 41 | 40 | 5 | 4 | R$ 41 mil |
| jun/2023 | 30 | 1 de 5 | 13 | 4 | 0 | R$ 46 mil |
| jul/2023 | 31 | 23 de 25 | 5 | 2 | 3 | R$ 25 mil |
| ago/2023 | 31 | 28 de 29 | 45 | 15 | 8 | R$ 68 mil |
| set/2023 | 30 | 36 de 37 | 26 | 7 | 8 | R$ 56 mil |
| out/2023 | 31 | 31 de 34 | 34 | 7 | 6 | R$ 60 mil |
| nov/2023 | 30 | 39 de 41 | 40 | 4 | 4 | R$ 59 mil |
| dez/2023 | 31 | 61 de 69 | 27 | 28 | 2 | R$ 56 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | 97% (285 de 295) |
| da oposição | 15% (41 de 273) |
Além do Plenário, registrou 97 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (52 sim · 267 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (56 sim · 281 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 295 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (299 sim · 103 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do §2º do Art. 1º do Substitutivo. (art. 161, I). Resultado: não informado (301 sim · 81 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 281 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (100 sim · 275 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023) e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (292 sim · 114 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: PL (EMS): Destaque da Emenda do Senado Federal n. 3, para fins de sua aprovação. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (120 sim · 261 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 2767/2023 — Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (318 sim · 21 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 2374/2023 — Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (396 sim · 7 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 115 não) | Sim |
| 20/12/2023 | PRC 131/2023 — Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (370 sim · 3 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (311 sim · 103 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 3°, para supressão,, apresentado ao PL 4994/2023. (art. 161, I) Resultado: não informado (288 sim · 114 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 259 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Resultado: rejeitado (171 sim · 262 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 4449/2023 — Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (371 sim · 60 não) | Sim |
| 18/12/2023 | PDL 140/2023 — Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (304 sim · 141 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 307 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 331 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (327 sim · 43 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (338 sim · 47 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (335 sim · 56 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL: Emenda de Comissão nº 26 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (56 sim · 336 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Comissão nº 40 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 304 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL: Emenda de Comissão nº 52 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 325 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PL: Emenda de Comissão nº 72 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (50 sim · 320 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) — Altera o Sistema Tributário Nacional. REQ 4314/2023 — Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Resultado: aprovado (309 sim · 33 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 311 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 78 proposições e assinou junto outras 16 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 60 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Requerimentos | 4 |
| Emendas em comissão | 3 |
| RDF | 2 |
| PROC | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 52/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022 | — |
| RPD 40/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019 | — |
| RPD 25/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4066/2021 | — |
| RPD 20/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019 | — |
| RPD 13/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022 | — |
| RPD 19/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9818/2018 | — |
| RPD 17/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5267/2020 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5843/2016 | — |
| RPD 8/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3429/2019 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 135/2023 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2971/2022 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 342/2022 | — |
| RPD 8/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017) | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5179/2019 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4179/2019 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022 | — |
| RPD 48/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022 | — |
| RPD 35/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019 | — |
| RPD 9/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019 | — |
| RPD 20/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1554/2022 | — |
| RPD 15/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 209/2023 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2023 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 448/2023 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 463/2022 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 444/2023 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 445/2023 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5267/2020 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e das Subemendas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 509/2020 | — |
Posicionamentos
Discursos
44 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2023 | Breves comunicações | O Deputado abordou a preocupação internacional sobre as tensões entre Guiana e Venezuela. Destacou a história pacífica da América do Sul e a resolução diplomática das fronteiras brasileiras. Enfatizou a doutrina da neutralidade adotada pelo Brasil, respeitando a autodeterminação dos povos. Mencionou chanceleres que consolidaram essa política, como Afonso Arinos, Santiago Dantas e Vieira Araújo. Afirmou que a neutralidade busca imparcialidade, mas o Brasil prioriza o direito sobre a justiça. |
| 05/12/2023 | Breves comunicações | O Deputado homenageou a cidade de Anísio de Abreu, Piauí, pelo seu 61º aniversário de emancipação política, congratulando a população e o Prefeito Raimundo Nei Ribeiro. |
| 28/11/2023 | Breves comunicações | O Deputado defendeu a indicação do Ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Presidente Lula, contestando a Oposição. Destacou que diversos políticos já ocuparam cargos no STF, incluindo ex-Deputados e Senadores, citando o ex-Ministro Adauto Lúcio Cardoso. Criticou a indicação pelo ex-Presidente Bolsonaro de um Ministro "terrivelmente evangélico", censurando o uso da religião como critério para escolha ao cargo de Ministro do STF. Além disso, enalteceu a trajetória democrática do Ministro Flávio Dino, que já atuou como Deputado Federal, Governador e Senador. Por fim, rejeitou as narrativas da Oposição, exaltando a legitimidade democrática da escolha de Flávio Dino para o cargo de Ministro do STF. |
| 22/11/2023 | Breves comunicações | A Deputada exaltou a importância do mês da Consciência Negra, destacando as contínuas consequências da escravidão no Brasil, mesmo após sua abolição. Enfatizou que, apesar dos esforços legais, as disparidades raciais persistem, evidenciadas nas condições de trabalho desfavoráveis e no tratamento desigual diante do sistema de justiça, frequentemente mais severo com afrodescendentes. Ademais, ressaltou que mesmo entre negros há indícios de preconceito racial. Por fim, reconheceu os avanços sociais para os afrodescendentes durante os Governos do Presidente Lula, mas enfatizou que o racismo institucionalizado ainda é um obstáculo significativo ao acesso à saúde, à educação, a melhores condições de trabalho no Brasil. |
| 08/11/2023 | Breves comunicações | O Deputado alertou sobre a desertificação acelerada no sul do Piauí, mencionando áreas similares em outros Estados. Destacou a responsabilidade do poder público na preservação, enfatizando a necessidade de ações imediatas no Ministério do Meio Ambiente e no IBAMA para enfrentar esse problema. |
| 01/11/2023 | Breves comunicações | O Deputado abordou a questão do envelhecimento da população no Brasil, destacando desafios como o aumento da demanda por emprego e serviços de saúde para a população idosa. Mencionou a falta de formação em geriatria nas escolas médicas, questionou a idade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e defendeu a criação de mais escolas de medicina com fiscalização da qualidade da formação. O Deputado elogiou a visão social do Presidente Lula, afirmando que o Governo deve cuidar dos mais necessitados e enfrentar o preconceito por idade (etarismo). O Parlamentar enfatizou a necessidade de políticas públicas que abordem o envelhecimento da população e garantam o bem-estar dos idosos no Brasil. |
| 25/10/2023 | Breves comunicações | O Deputado Flávio Nogueira destacou a liberação de 811 milhões pela SUDENE para a continuação da Ferrovia Transnordestina, uma obra crucial para o Nordeste. A ferrovia, com 1.228 km de extensão, ligará Eliseu Martins (PI) ao Porto do Pecém (CE), impulsionando o desenvolvimento da região e facilitando o transporte de minério de ferro. Ressaltou a importância das ferrovias no desenvolvimento econômico e destacou o papel do Governo do Presidente Lula em revitalizar esse modal de transporte no Brasil. |
| 24/10/2023 | Breves comunicações | O Deputado informou que a Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei de sua autoria que declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Ele ressaltou a grandeza das obras de Torquato Neto e a importância da aprovação da propositura. |
| 17/10/2023 | Breves comunicações | O Deputado abordou a complexidade da guerra no Oriente Médio, ressaltando que o conflito vai além de questões político-partidárias e envolve aspectos étnicos e religiosos. Expressou preocupação com a escalada de violência, especialmente se outros grupos e países, como Líbano e Irã, entrarem no conflito. O Parlamentar também mencionou que o Brasil está atuando na repatriação de brasileiros afetados pela guerra, elogiando o trabalho do Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e da FAB nesse esforço. |
| 10/10/2023 | Pela ordem | O Deputado retificou declaração dada sobre religiões no Oriente Médio em discurso anterior. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 575.166,23 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA | 12 | R$ 152.000,00 |
| BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA | 12 | R$ 104.199,96 |
| NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 4 | R$ 50.000,00 |
| mirante locadora limitada | 5 | R$ 40.000,00 |
| TAM | 49 | R$ 27.319,30 |
| GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA | 2 | R$ 24.660,00 |
| CIRCULOS COMERCIO DE VESTUARIO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA | 5 | R$ 20.000,00 |
| R/A GESTÃO EMPRESARIAL | 2 | R$ 16.200,00 |
| J G GRAFICA E EDITORA LTDA | 1 | R$ 11.988,00 |
| IGUATEMI DISTRIBUIDORA LTDA | 50 | R$ 10.996,03 |