Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Zé Augusto Nalin
DEM · RJ3 de 48 meses da legislatura
Atuação de Zé Augusto Nalin como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 27/10/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: Rodrigo Maia (S.PART.)).
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo DEM em RJ com 31.756 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação DEM / MDB / PP / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
130 de 149votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
59presenças registradas em sessões e reuniões
2proposições apresentadas
R$ 45 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ago/2021 | 1 | 0 de 5 | 1 | 0 | 0 | — |
| set/2021 | 30 | 85 de 98 | 15 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| out/2021 | 26 | 45 de 46 | 43 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 97% (101 de 104) |
| do governo | 89% (68 de 76) |
| da oposição | 33% (14 de 42) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 26/10/2021 | PL 2633/2021 — Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuado. NOVA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 351 não) | Não |
| 26/10/2021 | PL 2633/2021 — Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuado. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.633, de 2021, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (397 sim · 5 não) | Sim |
| 26/10/2021 | PL 2633/2021 — Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuado. NOVA… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão "e de relatoria (RP 9)", constante do parágrafo único do artigo 3° do Projeto de Lei n. 2633, de 2021. (art. 161, I). Resultado: não informado (303 sim · 63 não) | Sim |
| 26/10/2021 | PL 5851/2005 — Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da redemocratização brasileira. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 5.851, de 2005. Resultado: aprovado (375 sim · 21 não) | Sim |
| 20/10/2021 | PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (126 sim · 316 não) | Não |
| 20/10/2021 | PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (128 sim · 344 não) | Não |
| 20/10/2021 | PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (297 sim · 182 não) | Não |
| 14/10/2021 | PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 279 não) | Não |
| 14/10/2021 | PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (145 sim · 214 não) | Não |
| 13/10/2021 | PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (135 sim · 259 não) | Não |
| 13/10/2021 | PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: Emenda de Plenário n. 7 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (114 sim · 287 não) | Não |
| 13/10/2021 | PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 5 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (143 sim · 288 não) | Não |
| 13/10/2021 | PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PCdoB: Emenda de Plenário nº 8 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (130 sim · 295 não) | Não |
| 13/10/2021 | PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PT: Emenda de Plenário nº 9 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (113 sim · 315 não) | Não |
| 13/10/2021 | PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (392 sim · 71 não) | Sim |
| 07/10/2021 | PL 3320/2020 — Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (247 sim · 140 não) | Não |
| 07/10/2021 | PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (197 sim · 216 não) | Não |
| 07/10/2021 | PL 4572/2019 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (152 sim · 253 não) | Não |
| 07/10/2021 | PL 4572/2019 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (137 sim · 276 não) | Não |
| 07/10/2021 | PL 4572/2019 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (270 sim · 115 não) | Sim |
| 07/10/2021 | PL 4572/2019 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: destaque para votação em separado do artigo 50-E da Lei n. 9096 de 1995, alterado pelo art. 1º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 4.572 de 2019, com vistas a supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (296 sim · 69 não) | Sim |
| 07/10/2021 | PRC 37/2021 — Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia. REQ 1966/2021 — Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Resolução nº 37 de 2021, que “Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia.” PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (303 sim · 20 não) | Sim |
| 06/10/2021 | PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (456 sim · 3 não) | Sim |
| 06/10/2021 | PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) — Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSL: Emenda do Senado Federal nº 8, com finalidade de rejeição (art. 161, II) Resultado: aprovado (287 sim · 133 não) | Sim |
| 06/10/2021 | PL 2058/2021 — Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: PT: destaque da redação dada ao §3º do artigo 1º da Lei 14.151/2021 pelo artigo 1º da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao Substitutivo oferecido ao PL 2.058/2021. (art. 161, II). Resultado: rejeitado (112 sim · 251 não) | Não |
| 06/10/2021 | PL 2058/2021 — Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 21: PSOL: Destaque para votação em separado, com vistas à rejeição, do inciso III do §3° do artigo 1° da Lei nº 14.151/2021, e, por decorrência, dos parágrafos 6º e 7°, conforme redação dada pelo artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 2.058/2021 (art. 161, I). Resultado: não informado (282 sim · 108 não) | Sim |
| 06/10/2021 | PL 2058/2021 — Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: PSB: Destaque para Votação em Separado do § 7º do art. 1º da Lei 14.151/21, na redação dada pelo art. 2º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 2058/2021. (art. 161, I). Resultado: não informado (263 sim · 116 não) | Sim |
| 06/10/2021 | PL 2058/2021 — Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: PT: Destaque do Artigo 3º da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao Substitutivo oferecido ao PL 2.058/2021. (art. 161, II). Resultado: rejeitado (123 sim · 267 não) | Não |
| 06/10/2021 | PL 2058/2021 — Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (121 sim · 318 não) | Não |
| 06/10/2021 | PL 2058/2021 — Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (107 sim · 300 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 2 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 23/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 383-A, de 2017, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. | Arquivada |
| PLP 156/2021 | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Sem comissões ou discursos registrados no período.
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 44.964,08 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AZUL | 13 | R$ 17.694,40 |
| TAM | 18 | R$ 11.666,80 |
| GOL | 7 | R$ 9.891,80 |
| VIVAS & NEWMANN LTDA | 7 | R$ 2.360,04 |
| Plaza Brasilia WINDSOR ADM HOTEIS SERV LTDA | 2 | R$ 963,68 |
| PLANALTO BITTAR HOTEL LTDA | 2 | R$ 532,00 |
| AUTO POSTO CONCORDE LTDA | 1 | R$ 366,39 |
| CENTRO DE ABASTECIMENTO GASTRON CAXIAS LTDA | 1 | R$ 292,50 |
| POSTO DE GASOLINA RENAZA DE MAGE LTDA | 1 | R$ 285,50 |
| POSTO SALINAS LTDA | 1 | R$ 267,27 |