Deputado federal · 2018
Moisés Diniz
PCdoB · ACparte do ano: jan–abr
Atuação de Moisés Diniz como deputado federal pelo Acre em 2018. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 04/04/2018 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Acre: SIBÁ MACHADO (PT)).
Visão geral
O que fez em 2018?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
9 de 18votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
17presenças registradas em sessões e reuniões
12proposições apresentadas
R$ 132 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2018 | 28 | 7 de 11 | 10 | 5 | 0 | R$ 34 mil |
| mar/2018 | 31 | 2 de 7 | 5 | 5 | 0 | R$ 79 mil |
| abr/2018 | 3 | 0 de 0 | 2 | 2 | 0 | R$ 2 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 71% (5 de 7) |
| do governo | 20% (1 de 5) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/03/2018 | PL 3734/2012 — Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (343 sim · 8 não) | Sim |
| 13/03/2018 | PL 595/2003 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora. PLEN · Em votação: Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Luiz Couto, na qualidade de Líder do PT, e Rodrigo Garcia, Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal. Resultado: rejeitado (27 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/02/2018 | PL 5587/2016 — Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1 do Senado Federal, com Parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (29 sim · 283 não) | Não |
| 28/02/2018 | PL 5587/2016 — Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 2 do Senado Federal, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: aprovado (227 sim · 166 não) | Não |
| 27/02/2018 | MPV 801/2017 — Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 6, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: rejeitado (128 sim · 240 não) | Sim |
| 21/02/2018 | MPV 800/2017 — Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (17 sim · 245 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 21/02/2018 | MPV 800/2017 — Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (25 sim · 234 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/02/2018 | MSC 80/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Mensagem. Resultado: rejeitado (10 sim · 286 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 19/02/2018 | MSC 80/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita a retirada de pauta desta Mensagem. Resultado: rejeitado (21 sim · 259 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
Proposições
No período, apresentou 12 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 4 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Requerimentos | 1 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REC 299/2018 | Recurso ao Plenário contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados nos termos do artigo 137, §2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| RIC 3467/2018 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca da suspensão da distribuição das vacinas Pentavalente e Pneumocócica, no Estado do Acre | — |
| PL 9913/2018 | Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, incidentes sobre o consumo de energia elétrica utilizado nas aldeias indígenas, comunidades quilombolas, reservas extrativistas, áreas de conservação ambiental e regiões ribeirinhas. | Arquivada |
| REQ 8276/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Tramitação Finalizada |
| PEC 404/2018 | "Altera a redação do Inciso II, do artigo 150 da Constituição Federal" | Arquivada |
| PEC 403/2018 | Adiciona dispositivo na Constituição Federal para facultar a destinação de 10% do valor das emendas parlamentares, à oferta de Bolsas Estudantis Universitárias. | Tramitando em Conjunto |
| PEC 402/2018 | "Altera a redação do § 1º, do Art. 211 da Constituição Federal" | Arquivada |
| PL 9634/2018 | Aumenta os valores a serem pagos pelo Programa Bolsa Família nos municípios da Faixa de Fronteira e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 9633/2018 | Autoriza os consumidores dos municípios de fronteira a comprarem gás de cozinha nos países vizinhos e dá outras providências | Arquivada |
| PL 9632/2018 | Institui Zonas Especiais de Segurança, cria o Abono de Fronteira e dá outras providências. | Arquivada |
| EMC 100/2018 | Dá nova redação à MPV 814/2017 | — |
| EMC 5/2018 | Dá nova redação à MPV 814/2017 | — |
Posicionamentos
Sem comissões ou discursos registrados no período.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 132.168,29 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| T. S. ALVES DE OLIVEIRA | 1 | R$ 39.000,00 |
| ZANATUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA | 3 | R$ 36.890,00 |
| Cia Aérea - GOL | 21 | R$ 16.424,18 |
| CUNHA INVESTIMENTOS LTDA | 3 | R$ 15.000,00 |
| R.B MATIAS AUTO LOCADORA EIRELI - ME | 4 | R$ 9.400,00 |
| AUTO POSTO J C LTDA | 3 | R$ 6.037,73 |
| MARIA JANIR SOUZA DO NASCIMENTO 86722697215 | 1 | R$ 2.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 2 | R$ 1.874,93 |
| CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 9 | R$ 1.655,29 |
| CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL | 1 | R$ 1.056,07 |