Deputada federal · 2018
Pollyana Gama
PPS · SPparte do ano: jan–abr
Atuação de Pollyana Gama como deputada federal por São Paulo em 2018. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 06/04/2018 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício por São Paulo: FLORIANO PESARO (PSDB), Arnaldo Jardim (PPS), Samuel Moreira (PSDB)).
Visão geral
O que fez em 2018?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
17 de 18votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
38presenças registradas em sessões e reuniões
11proposições apresentadas
R$ 120 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 11 | 1 | 2 | R$ 33 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 20 | 3 | 14 | R$ 53 mil |
| abr/2018 | 5 | 0 de 0 | 7 | 7 | 3 | R$ 3 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 100% (14 de 14) |
| do governo | 100% (11 de 11) |
| da oposição | 67% (2 de 3) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/03/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 8 não) | Sim |
| 21/03/2018 | PL 333/1999 — Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. _EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita votação nominal do Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 251 não) | Não |
| 21/03/2018 | PL 8456/2017 — Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (342 sim · 46 não) | Sim |
| 21/03/2018 | PLP 470/2018 — Estabelece prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação nos estabelecimentos penitenciários; altera o art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para estabelecer a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação, no… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (394 sim · 2 não) | Sim |
| 20/03/2018 | PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015) — Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.097, de 19 de janeiro de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (290 sim · 57 não) | Sim |
| 14/03/2018 | PL 3734/2012 — Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (343 sim · 8 não) | Sim |
| 13/03/2018 | PL 595/2003 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora. PLEN · Em votação: Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Luiz Couto, na qualidade de Líder do PT, e Rodrigo Garcia, Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal. Resultado: rejeitado (27 sim · 256 não) | Não |
| 28/02/2018 | PL 5587/2016 — Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1 do Senado Federal, com Parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (29 sim · 283 não) | Não |
| 28/02/2018 | PL 5587/2016 — Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 2 do Senado Federal, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: aprovado (227 sim · 166 não) | Sim |
| 27/02/2018 | MPV 801/2017 — Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 6, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: rejeitado (128 sim · 240 não) | Não |
| 21/02/2018 | MPV 800/2017 — Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (25 sim · 234 não) | Não |
| 19/02/2018 | MSC 80/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Mensagem. Resultado: rejeitado (10 sim · 286 não) | Não |
| 19/02/2018 | MSC 80/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita a retirada de pauta desta Mensagem. Resultado: rejeitado (21 sim · 259 não) | Não |
| 19/02/2018 | PDC 886/2018 — Aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. NOVA EMENTA: Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), que solicita o adiamento da votação por duas sessão. Resultado: rejeitado (10 sim · 329 não) | Não |
| 19/02/2018 | PDC 886/2018 — Aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. NOVA EMENTA: Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (32 sim · 338 não) | Não |
| 19/02/2018 | PDC 886/2018 — Aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. NOVA EMENTA: Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 886 de 2018, apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (340 sim · 72 não) | Sim |
| 19/02/2018 | PDC 886/2018 — Aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. NOVA EMENTA: Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (328 sim · 7 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 11 proposições e assinou junto outras 2 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Projetos de lei | 3 |
| Requerimentos | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9/2018 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da CEXINTER para debater sobre o impacto da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro sobre os Estados limítrofes e ações preventivas. | Arquivada |
| REQ 8386/2018 | Requer apreciação de Moção de Louvor aos alunos da escola estadual José Marcondes de Mattos no município de Taubaté - SP que criaram óculos que auxilia deficientes visuais. | Arquivada |
| INC 5029/2018 | Sugere promover formação aos agentes comunitários de saúde no sentido de prevenir a violência doméstica. | Arquivada |
| INC 5028/2018 | Sugerindo proporcionalidade na indicação de emenda parlamentar individual entre titulares e suplentes | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Pollyana Gama (PPS-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7390/2017, apensado. | — |
| PL 9929/2018 | Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino. | Arquivada |
| PL 9928/2018 | Altera o art. 23 e o art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007;… | Arquivada |
| INC 4964/2018 | Sugere ao Ministério da Educação a modificação da Resolução nº 10 de 18 de abril de 2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de modo a determinar que no mínimo, 3% (três por cento) e no máximo 5% (cinco por cento) do total de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) sejam utilizados… | Arquivada |
| PLP 481/2018 | Altera o art. 23 e o art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007;… | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| INC 4955/2018 | Sugere ao Ministro da Saúde que se acrescente à Lista Nacional de Notificação Compulsória os eventos adversos associados a procedimentos estéticos. | Arquivada |
| PL 9602/2018 | Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, de eventos adversos associados a procedimentos estéticos. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/04/2018 | Como líder | Despedida da oradora da Câmara dos Deputados. Relato de suas atividades parlamentares. |
| 03/04/2018 | Orientação de bancada | — |
| 02/04/2018 | Breves comunicações | Falecimento do Monsenhor Marco Eduardo Jacob Silva, da Catedral de São Francisco das Chagas, no Município de Taubaté, Estado de São Paulo. |
| 26/03/2018 | Pela ordem | Contestação aos argumentos do Deputado Hildo Rocha, contrários ao projeto sobre a possibilidade de concessão folga remunerada aos avós após o nascimento de neto sem pai declarado. |
| 26/03/2018 | Como líder | Pedido aos Parlamentares de aprovação do requerimento de tramitação, em regime de urgência, do projeto de lei sobre a concessão de incentivo às mães doadoras de leite humano. Observância das metas do Plano Nacional de Educação na destinação de recursos orçamentários ao setor. |
| 21/03/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 470, de 2018, sobre o estabelecimento do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação em estabelecimentos penitenciários. |
| 20/03/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 9.468, de 2018, sobre a obrigatoriedade de capacitação do corpo docente e funcional de estabelecimentos de ensino fundamental ou de recreação infantil em noções básicas de primeiros socorros. |
| 20/03/2018 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 9.468, de 2018, sobre a obrigatoriedade de capacitação do corpo docente e funcional de estabelecimentos de ensino fundamental ou de recreação infantil em noções básicas de primeiros socorros. |
| 14/03/2018 | Pela ordem | Esclarecimento ao Plenário sobre o teor do Projeto de Lei nº 9.468, de 2018, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. |
| 13/03/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de encerramento da discussão do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 595, de 2003, sobre a obrigatoriedade de transmissão pelas emissoras de radiodifusão do programa oficial dos Poderes da República. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 119.748,71 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| A E F DA SILVA DIGITAL LTDA | 3 | R$ 18.000,00 |
| CINTIA DA SILVA SOUZA COMUNICACAO VISUAL | 1 | R$ 15.450,00 |
| db car automotive ltda epp | 5 | R$ 12.760,00 |
| PLANUS BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA | 3 | R$ 12.000,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 20 | R$ 8.815,70 |
| JOSE EDYNALDO BASTOS | 1 | R$ 7.500,00 |
| EQUIPA MAQUINAS E UTENSILIOS PARA ESCRITORIOS LTDA | 2 | R$ 7.175,19 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 38 | R$ 3.972,21 |
| AUTO POSTO ALTY | 5 | R$ 3.917,91 |
| Cia Aérea - GOL | 11 | R$ 3.004,72 |