Deputada federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Pollyana Gama
PPS · SP18 de 48 meses da legislatura
Atuação de Pollyana Gama como deputada federal por São Paulo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 19/10/2017 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício por São Paulo: FLORIANO PESARO (PSDB), Arnaldo Jardim (PPS), Samuel Moreira (PSDB), RODRIGO GARCIA (DEM)); 06/04/2018 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício por São Paulo: FLORIANO PESARO (PSDB), Arnaldo Jardim (PPS), Samuel Moreira (PSDB)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PPS em SP com 35.854 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PSDB / DEM / PPS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
213 de 267votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
390presenças registradas em sessões e reuniões
79proposições apresentadas
R$ 585 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2016 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| nov/2016 | 8 | 17 de 19 | 11 | 0 | 3 | R$ 4 mil |
| dez/2016 | 31 | 19 de 20 | 24 | 0 | 3 | R$ 12 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 13 | 0 | 2 | R$ 16 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 25 | 4 | 8 | R$ 29 mil |
| abr/2017 | 30 | 24 de 31 | 26 | 2 | 2 | R$ 43 mil |
| mai/2017 | 31 | 23 de 34 | 38 | 5 | 1 | R$ 38 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 26 | 5 | 0 | R$ 28 mil |
| jul/2017 | 31 | 7 de 11 | 14 | 12 | 1 | R$ 31 mil |
| ago/2017 | 31 | 20 de 22 | 40 | 13 | 5 | R$ 36 mil |
| set/2017 | 30 | 19 de 28 | 41 | 8 | 4 | R$ 32 mil |
| out/2017 | 27 | 16 de 19 | 31 | 8 | 7 | R$ 31 mil |
| nov/2017 | 30 | 15 de 18 | 30 | 5 | 8 | R$ 42 mil |
| dez/2017 | 31 | 11 de 18 | 33 | 6 | 3 | R$ 111 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 11 | 1 | 2 | R$ 33 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 20 | 3 | 14 | R$ 53 mil |
| abr/2018 | 5 | 0 de 0 | 7 | 7 | 3 | R$ 3 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 96% (191 de 199) |
| do governo | 82% (121 de 147) |
| da oposição | 67% (2 de 3) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/03/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 8 não) | Sim |
| 21/03/2018 | PL 333/1999 — Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. _EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita votação nominal do Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 251 não) | Não |
| 21/03/2018 | PL 8456/2017 — Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (342 sim · 46 não) | Sim |
| 21/03/2018 | PLP 470/2018 — Estabelece prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação nos estabelecimentos penitenciários; altera o art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para estabelecer a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação, no… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (394 sim · 2 não) | Sim |
| 20/03/2018 | PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015) — Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.097, de 19 de janeiro de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (290 sim · 57 não) | Sim |
| 14/03/2018 | PL 3734/2012 — Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (343 sim · 8 não) | Sim |
| 13/03/2018 | PL 595/2003 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora. PLEN · Em votação: Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Luiz Couto, na qualidade de Líder do PT, e Rodrigo Garcia, Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal. Resultado: rejeitado (27 sim · 256 não) | Não |
| 28/02/2018 | PL 5587/2016 — Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1 do Senado Federal, com Parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (29 sim · 283 não) | Não |
| 28/02/2018 | PL 5587/2016 — Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 2 do Senado Federal, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: aprovado (227 sim · 166 não) | Sim |
| 27/02/2018 | MPV 801/2017 — Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 6, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: rejeitado (128 sim · 240 não) | Não |
| 21/02/2018 | MPV 800/2017 — Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (25 sim · 234 não) | Não |
| 19/02/2018 | MSC 80/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Mensagem. Resultado: rejeitado (10 sim · 286 não) | Não |
| 19/02/2018 | MSC 80/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita a retirada de pauta desta Mensagem. Resultado: rejeitado (21 sim · 259 não) | Não |
| 19/02/2018 | PDC 886/2018 — Aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. NOVA EMENTA: Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), que solicita o adiamento da votação por duas sessão. Resultado: rejeitado (10 sim · 329 não) | Não |
| 19/02/2018 | PDC 886/2018 — Aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. NOVA EMENTA: Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (32 sim · 338 não) | Não |
| 19/02/2018 | PDC 886/2018 — Aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. NOVA EMENTA: Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 886 de 2018, apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (340 sim · 72 não) | Sim |
| 19/02/2018 | PDC 886/2018 — Aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. NOVA EMENTA: Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (328 sim · 7 não) | Sim |
| 13/12/2017 | PL 6699/2002 — Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 7 não) | Sim |
| 13/12/2017 | PL 7574/2017 — Institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta nos termos referidos no art. 14, incisos I a III, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (323 sim · 12 não) | Sim |
| 13/12/2017 | MPV 795/2017 — Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (18 sim · 234 não) | Não |
| 13/12/2017 | MPV 795/2017 — Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (193 sim · 206 não) | Sim |
| 12/12/2017 | PL 7391/2017 — Dispõe sobre a anistia das dívidas e multas referentes a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) durante o período de 2011 a 2017. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 12/12/2017 | PL 7391/2017 — Dispõe sobre a anistia das dívidas e multas referentes a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) durante o período de 2011 a 2017. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 253 não) | Não |
| 06/12/2017 | PLP 171/2015 — Altera o § 16 do art. 21 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para autorizar o parcelamento das dívidas tributárias das pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES NACIONAL em até 180 (cento e oitenta) meses. NOVA EMENTA: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relador da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 06/12/2017 | PEC 212/2016 — Acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios. NOVA EMENTA: Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2017 | PEC 212/2016 — Acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios. NOVA EMENTA: Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício para a deliberação em segundo turno (EXTRAPAUTA). Resultado: aprovado (348 sim · 1 não) | Sim |
| 05/12/2017 | MPV 795/2017 — Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º do Projeto de Lei de Conversão 36/2017, apresentado à MPV 795/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 8. Resultado: aprovado (241 sim · 183 não) | Não |
| 05/12/2017 | MPV 795/2017 — Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 795/17, para sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 6. Resultado: aprovado (232 sim · 185 não) | Não |
| 29/11/2017 | MPV 795/2017 — Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: rejeitado (85 sim · 180 não) | Sim |
| 29/11/2017 | MPV 795/2017 — Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (39 sim · 229 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 79 proposições e assinou junto outras 2 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 27 |
| Projetos de lei | 13 |
| Emendas em comissão | 9 |
| Pedidos de informação ao governo | 8 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| VTS | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9/2018 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da CEXINTER para debater sobre o impacto da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro sobre os Estados limítrofes e ações preventivas. | Arquivada |
| REQ 8386/2018 | Requer apreciação de Moção de Louvor aos alunos da escola estadual José Marcondes de Mattos no município de Taubaté - SP que criaram óculos que auxilia deficientes visuais. | Arquivada |
| INC 5029/2018 | Sugere promover formação aos agentes comunitários de saúde no sentido de prevenir a violência doméstica. | Arquivada |
| INC 5028/2018 | Sugerindo proporcionalidade na indicação de emenda parlamentar individual entre titulares e suplentes | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Pollyana Gama (PPS-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7390/2017, apensado. | — |
| PL 9929/2018 | Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino. | Arquivada |
| PL 9928/2018 | Altera o art. 23 e o art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007;… | Arquivada |
| INC 4964/2018 | Sugere ao Ministério da Educação a modificação da Resolução nº 10 de 18 de abril de 2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de modo a determinar que no mínimo, 3% (três por cento) e no máximo 5% (cinco por cento) do total de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) sejam utilizados… | Arquivada |
| PLP 481/2018 | Altera o art. 23 e o art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007;… | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| INC 4955/2018 | Sugere ao Ministro da Saúde que se acrescente à Lista Nacional de Notificação Compulsória os eventos adversos associados a procedimentos estéticos. | Arquivada |
| PL 9602/2018 | Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, de eventos adversos associados a procedimentos estéticos. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| REQ 7930/2017 | Requer apreciação de Moção de Louvor à FAMUTA - Fanfarra Municipal de Taubaté pela conquista da medalha de ouro nas categorias de melhor Banda Sinfônica e na Batalha de Percussão, pela conquista da medalha de prata na categoria banda show e, também, medalha de prata na classificação geral do World Band Championships… | Arquivada |
| RIC 3340/2017 | Solicita ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações sobre o Sistema SICONV. | Arquivada |
| PL 9326/2017 | Acrescenta artigo à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para determinar que o executado condenado a prestar alimentos apresente cópia da sentença para o desconto do valor em folha de pagamento pelo órgão público, empresa ou empregador quando ocorrer mudança em sua situação funcional ou… | Arquivada |
| PL 9325/2017 | Acrescenta incisos ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que a contratação de pessoas com deficiência será, quando houver oferta local de mão de obra habilitada ou reabilitada, proporcional ao tipo de deficiência. | Tramitando em Conjunto |
| PLP 458/2017 | Acrescenta parágrafo ao art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, para dispor sobre hipótese de abatimento de parte dos recursos recebidos à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para… | Tramitando em Conjunto |
| REQ 7876/2017 | Requer apreciação de Moção de Louvor aos Mestres e Mestras, Instituições, Grupos / Comunidades e Herdeiros de Mestres e Mestras In Memoriam classificados no Concurso Cultural, Edital de Seleção Pública nº 01, de 26 de maio de 2017, Culturas Populares - Edição Leandro Gomes de Barros, em especial à Associação Artística… | Arquivada |
| PL 9159/2017 | Dispõe sobre o repasse de transferências federais voluntárias, na área de educação, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. | Tramitando em Conjunto |
| INC 4138/2017 | Sugere ao Ministério da Educação (MEC) a produção e inclusão no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), de um exemplar destinado aos pais para auxiliar no acompanhamento e no desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem dos alunos. | Arquivada |
| REQ 379/2017 | Requer que seja solicitado ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2012. | Arquivada |
| RIC 3281/2017 | Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN. | — |
| REQ 80/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater Intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração. | Tramitação Finalizada |
| REQ 404/2017 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater as causas dos números apresentados na Avaliação Nacional de Alfabetização 2016 que demonstram estagnação e as ações voltadas para reverter este quadro. | Arquivada |
| INC 4089/2017 | Sugere ao Ministério da Educação (MEC) que crie grupo de trabalho destinado a estabelecer parâmetros para as bibliotecas escolares do Brasil. | Arquivada |
| INC 4088/2017 | Sugere ao Ministério da Educação (MEC) que estabeleça ação, programa ou política pública destinada a dar apoio técnico e financeiro diferenciado e específico para escolas que utilizem salas de leitura e promovam o uso ativo de bibliotecas escolares. | Arquivada |
| RIC 3265/2017 | Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID). | — |
| REQ 403/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID). | Arquivada |
| REQ 7470/2017 | Requer apreciação de Moção de Louvor aos alunos premiados no torneio "Matemática Vanguarda 2017", realizado pela Rede Vanguarda de Televisão | Arquivada |
| RIC 3253/2017 | Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), de envio de livros de literatura para bibliotecas de escolas públicas. | — |
| PRC 284/2017 | Institui o prêmio Professora Heley de Abreu Silva Batista | — |
Posicionamentos
Discursos
66 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/04/2018 | Como líder | Despedida da oradora da Câmara dos Deputados. Relato de suas atividades parlamentares. |
| 03/04/2018 | Orientação de bancada | — |
| 02/04/2018 | Breves comunicações | Falecimento do Monsenhor Marco Eduardo Jacob Silva, da Catedral de São Francisco das Chagas, no Município de Taubaté, Estado de São Paulo. |
| 26/03/2018 | Pela ordem | Contestação aos argumentos do Deputado Hildo Rocha, contrários ao projeto sobre a possibilidade de concessão folga remunerada aos avós após o nascimento de neto sem pai declarado. |
| 26/03/2018 | Como líder | Pedido aos Parlamentares de aprovação do requerimento de tramitação, em regime de urgência, do projeto de lei sobre a concessão de incentivo às mães doadoras de leite humano. Observância das metas do Plano Nacional de Educação na destinação de recursos orçamentários ao setor. |
| 21/03/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 470, de 2018, sobre o estabelecimento do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação em estabelecimentos penitenciários. |
| 20/03/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 9.468, de 2018, sobre a obrigatoriedade de capacitação do corpo docente e funcional de estabelecimentos de ensino fundamental ou de recreação infantil em noções básicas de primeiros socorros. |
| 20/03/2018 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 9.468, de 2018, sobre a obrigatoriedade de capacitação do corpo docente e funcional de estabelecimentos de ensino fundamental ou de recreação infantil em noções básicas de primeiros socorros. |
| 14/03/2018 | Pela ordem | Esclarecimento ao Plenário sobre o teor do Projeto de Lei nº 9.468, de 2018, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. |
| 13/03/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de encerramento da discussão do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 595, de 2003, sobre a obrigatoriedade de transmissão pelas emissoras de radiodifusão do programa oficial dos Poderes da República. |
Assinou 15 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 584.621,75 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CINTIA DA SILVA SOUZA COMUNICACAO VISUAL - ME | 4 | R$ 82.400,00 |
| A E F DA SILVA DIGITAL LTDA - ME | 13 | R$ 78.000,00 |
| Gol - Linhas Aéreas Inteligentes | 109 | R$ 66.180,06 |
| PLANUS BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-EPP | 12 | R$ 43.100,00 |
| DBCAR AUTOMOTIVE LTDA - EPP | 12 | R$ 35.225,67 |
| Ocean Air Linhas Aéreas S.A. - Avianca Brasil | 89 | R$ 30.507,45 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 92 | R$ 27.689,99 |
| LATAM AIRLINES | 31 | R$ 26.989,36 |
| EQUIPA | 11 | R$ 20.996,07 |
| CENTRO AUTOMOTIVO | 12 | R$ 17.998,80 |