Deputada federal · 2021
Flávia Arruda
PL · DFparte do ano: jan–mar
Atuação de Flávia Arruda como deputada federal pelo Distrito Federal em 2021. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/03/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
33 de 104votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
39presenças registradas em sessões e reuniões
4proposições apresentadas
R$ 39 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2021 | 28 | 15 de 35 | 12 | 1 | 0 | R$ 12 mil |
| mar/2021 | 31 | 18 de 69 | 27 | 3 | 0 | R$ 14 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 97% (29 de 30) |
| do governo | 95% (19 de 20) |
| da oposição | 36% (5 de 14) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 23/03/2021 | PLP 266/2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 308 não) | Não |
| 23/03/2021 | PLP 266/2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 266, de 2020, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (436 sim · 30 não) | Sim |
| 23/03/2021 | PLP 266/2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para a votação em separado da expressão "aos cargos de direção e funções previstos nas Leis nºs 13.634, de 20 de março de 2018, 13.635, de 20 de março de 2018, 13.637, de 20 de março de 2018, 13.651, de 11 de abril de 2018, e 13.856, de 8 de julho de 2019, e" constante do § 7º, do art. 8º, da Lei Complementar 173/2020, acrescido pelo art. 1º do PLP 266/2020, com vistas à supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (421 sim · 59 não) | Sim |
| 18/03/2021 | PL 741/2021 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. NOVA EMENTA: Define o programa de… REQ 427/2021 — Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 741, de 2021, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação “Sinal… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (364 sim · 57 não) | Sim |
| 18/03/2021 | PL 1943/2019 — Altera o art. 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre campanha de divulgação de igualdade de direitos trabalhistas entre homens e mulheres, bem como estabelece mecanismos educativos e informativos, nos termos exigidos pelos arts. 1º, III, 3º, I, III e IV, 5º, caput e I, 220 e 221, I e IV, todos da… REQ 444/2021 — Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1943/2019. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (408 sim · 18 não) | Sim |
| 16/03/2021 | MPV 1010/2020 — Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. NOVA EMENTA: Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (12 sim · 358 não) | Não |
| 16/03/2021 | PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) — Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (131 sim · 341 não) | Não |
| 16/03/2021 | PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) — Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (128 sim · 326 não) | Não |
| 16/03/2021 | PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) — Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PCdoB: Emenda n. 9 do Senado Federal (art. 161, II) Resultado: rejeitado (105 sim · 326 não) | Não |
| 11/03/2021 | PEC 186/2019 (Fase 1 - CD) — Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PDT: Destaque para votação em separado do artigo 4° da PEC 186/19, com fins de sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (352 sim · 134 não) | Sim |
| 09/03/2021 | PEC 186/2019 (Fase 1 - CD) — Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (30 sim · 346 não) | Não |
| 09/03/2021 | PEC 186/2019 (Fase 1 - CD) — Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 338 não) | Não |
| 09/03/2021 | PEC 186/2019 (Fase 1 - CD) — Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais… PLEN · Em votação: Votação, em turno único, do Parecer de admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019. Resultado: aprovado (366 sim · 118 não) | Sim |
| 08/03/2021 | MPV 1006/2020 — Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: Bloco NOVO (NOVO): Destaque para votação em separado da expressão "Até 31 de dezembro de 2021," constante do artigo 1º do PLV apresentado à MPV 1006/20, com vistas à sua supressão, e por decorrência a supressão do artigo 2º do PLV apresentado à MPV 1006/20. (REDIRECIONAMENTO DO TEXTO) (art. 161, I) Resultado: não informado (403 sim · 38 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 08/03/2021 | MPV 1006/2020 — Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: Destaque do § 1º do artigo 1º da MPV 1.006/2020, na redação proposta pela Emenda de Comissão n. 28 apresentada à MPV 1.006/2020, para sua inserção no artigo 1º do PLV. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (152 sim · 269 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 08/03/2021 | MPV 1006/2020 — Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL: Emenda de Plenário n. 7 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (152 sim · 314 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 03/03/2021 | MSC 369/2019 — Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (339 sim · 124 não) | Sim |
| 03/03/2021 | PL 4554/2020 — Altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet; e o Código de Processo Penal, para prever a competência dos crimes cometidos pela internet ou de forma eletrônica pelo lugar de domicílio ou residência da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (354 sim · 83 não) | Sim |
| 25/02/2021 | PEC 3/2021 — Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (161 sim · 296 não) | Sim |
| 25/02/2021 | PEC 3/2021 — Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (150 sim · 311 não) | Não |
| 25/02/2021 | PEC 3/2021 — Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (310 sim · 127 não) | Sim |
| 24/02/2021 | PEC 3/2021 — Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 373 não) | Não |
| 24/02/2021 | PEC 3/2021 — Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 363 não) | Não |
| 24/02/2021 | PEC 3/2021 — Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em turno único, do Parecer de admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021. Resultado: aprovado (304 sim · 154 não) | Sim |
| 19/02/2021 | CMC 1/2021 — Comunicação do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Decisão no Inquérito n° 4.781. Prisão em flagrante por crime inafiançável do Senhor Deputado Daniel Silveira. PLEN · Em votação: Votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Comunicação de Medida Cautelar nº 1, de 2021, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (364 sim · 130 não) | Sim |
| 11/02/2021 | PRC 6/2021 — Altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 358 não) | Não |
| 10/02/2021 | PL 5387/2019 — Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PDT: Destaque para votação em separado do Inciso IX do art 5° do pl 5387/2019, para que o mesmo seja suprimido. (art. 161, I) Resultado: não informado (301 sim · 12 não) | Sim |
| 10/02/2021 | PL 5387/2019 — Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do art. 15 do Substitutivo oferecido ao PL n° 5.387/2019. (art. 161, I) Resultado: não informado (297 sim · 12 não) | Sim |
| 10/02/2021 | PLP 19/2019 — Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 301 não) | Não |
| 10/02/2021 | PLP 19/2019 — Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Emenda de Plenário 19. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (130 sim · 294 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 4 proposições e assinou junto outras 5 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 1 |
| PRLP | 1 |
| PIN | 1 |
| DOC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 475/2021 | Requer que seja registrada, nos Anais desta Casa, moção de louvor ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, em homenagem à sua atuação no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779,declarando inconstitucional a alegação da tese defensiva da legítima defesa da honra no processos… | Tramitação Finalizada |
| PRLP 1/0 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. | — |
| DOC 31/2021 | Ata Reunião Bancada do Distrito Federal. | — |
| PIN 1/2021 | Regula os procedimentos para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2021 (PL nº 28, de 2020-CN) | Arquivada |
Posicionamentos
Sem comissões ou discursos registrados no período.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 39.099,52 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| INOP - INSTITUTO NACIONAL DE ORCAMENTO PUBLICO LTDA | 3 | R$ 21.500,00 |
| Locabras Locadora Brasilia de Veiculos LTDA-ME | 3 | R$ 14.400,00 |
| PARLABRASIL EIRELI | 1 | R$ 650,00 |
| AUTO POSTO GOLDEN GAS 202 LTDA | 3 | R$ 584,99 |
| TAM | 2 | R$ 572,20 |
| AUTO POSTO JPC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | 2 | R$ 377,01 |
| AUTO POSTO GOLDEN GAS NB LTDA | 2 | R$ 325,72 |
| dEDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA | 2 | R$ 297,10 |
| CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 1 | R$ 184,96 |
| CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 1 | R$ 182,17 |