Deputado federal · 2021
Léo Moraes
PODE · ROano inteiro
Atuação de Léo Moraes como deputado federal por Rondônia em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
695 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
360presenças registradas em sessões e reuniões
395proposições apresentadas
R$ 157 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| fev/2021 | 28 | 31 de 35 | 9 | 9 | 0 | R$ 5 mil |
| mar/2021 | 31 | 62 de 69 | 39 | 11 | 0 | R$ 13 mil |
| abr/2021 | 30 | 38 de 39 | 35 | 11 | 0 | R$ 3 mil |
| mai/2021 | 31 | 105 de 113 | 44 | 6 | 1 | R$ 8 mil |
| jun/2021 | 30 | 77 de 77 | 44 | 20 | 0 | R$ 14 mil |
| jul/2021 | 31 | 35 de 38 | 22 | 10 | 0 | R$ 14 mil |
| ago/2021 | 31 | 106 de 112 | 43 | 41 | 2 | R$ 21 mil |
| set/2021 | 30 | 91 de 98 | 41 | 20 | 1 | R$ 8 mil |
| out/2021 | 31 | 50 de 57 | 32 | 79 | 1 | R$ 15 mil |
| nov/2021 | 30 | 54 de 61 | 30 | 45 | 0 | R$ 25 mil |
| dez/2021 | 31 | 46 de 55 | 21 | 143 | 1 | R$ 25 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PODE) | 90% (74 de 82) |
| do governo | 75% (428 de 573) |
| da oposição | 42% (154 de 370) |
Além do Plenário, registrou 38 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (393 sim · 37 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (376 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (359 sim · 17 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “da área de saúde e da segurança pública”, constante do §7° do art. 8° da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, na redação dada pelo art. 2° do Lei Complementar n. 150/20, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (309 sim · 99 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque da expressão “assistência social”, contida na Emenda de Plenário n. 1, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (124 sim · 228 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque da expressão “educação”, contida na Emenda de Plenário n. 2, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (125 sim · 187 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Complementar nº 32, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (387 sim · 1 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Emenda de plenário nº 3 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (55 sim · 322 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (382 sim · 10 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (367 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 252/2003 — Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. CCJC · Em votação: Votação nominal de ofício. Resultado: rejeitado (11 sim · 24 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PLP 27/2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (432 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (11 sim · 314 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (384 sim · 19 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: PT: Emenda do Senado Federal nº 11 (art. 161, II) Estende o período gradual para maior abertura do mercado de afretamento de embarcação estrangeira a casco nu. Entendemos que o texto da Câmara já oferece uma graduação temporal suficiente para as atuais empresas e seus investimentos já realizados. Resultado: rejeitado (98 sim · 228 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (45 sim · 370 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (394 sim · 45 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (116 sim · 268 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação proposta pelo Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (339 sim · 135 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º da da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (423 sim · 22 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: DEM: destaque para votação em separado, do §1º do art. 4º da PEC 46/2021, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (168 sim · 285 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (332 sim · 141 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL (2º TURNO): Destaque para votação em separado do artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pelo art. 2º da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (329 sim · 138 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: NOVO (2º TURNO): Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º do texto do segundo turno da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (425 sim · 15 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (293 sim · 129 não) | Não |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (86 sim · 270 não) | Não |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Comissão n. 58 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (86 sim · 266 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Plenário 1 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (142 sim · 264 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (130 sim · 315 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (121 sim · 307 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 395 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 319 |
| Projetos de lei | 15 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Pedidos de informação ao governo | 12 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 7 |
| RDF | 6 |
| Emendas em comissão | 6 |
| PSS | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| Emendas de plenário | 3 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| REL | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 2779/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Metodista Wesleyana – Candeias pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2778/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja da Glória de Deus pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2774/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Comunidade Evangélica Shekinah - Zona Norte pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2773/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Comunidade Evangélica Shekinah - Zona Norte pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2772/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira – congregação Pedacinho do Céu na zona sul de Porto Velho pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2771/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização em Porto Velho e no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2770/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Evangélica Ministério Geração Eleita pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2769/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Pentecostal Brasa Viva pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2768/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Pentecostal Luz das Nações pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2767/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Universal do Reino de Deus pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2766/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Primeira Igreja Presbiteriana Renovada do Bairro Ronaldo Aragão em Porto Velho pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2742/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Metodista Wesleyana – Bairro Esperança de Porto Velho pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2741/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Assembleia de Deus – Ministério da Anápolis de Porto Velho pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2733/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Senhora Josefa Jorge da Costa pelos relevantes serviços prestados na obra de evangelização e difusão das Boas Novas, através da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho - Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2732/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Senhora Ruth Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados na obra de evangelização e difusão das Boas Novas, através da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho - Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2716/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Comunidade Judá pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2711/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Comunidade Judá pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2709/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Presbitério de Porto Velho pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2708/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a Primeira Igreja Presbiteriana Renovada de Porto Velho pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2707/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a Nova Igreja Batista Casa de Deus de Ariquemes pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2706/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Batista Olaria - Porto Velho pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2701/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização em Porto Velho e no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2700/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Igreja Às Nações pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização em Porto Velho e no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2699/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Comunidade Internacional da Paz pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização em Porto Velho e no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2698/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Sr. Acazias dos Santos Batista pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2696/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a Sra. Damares Loureiro do Nascimento pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2695/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a Casa de Oração Unidos Missão pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2694/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a Dra. Magna dos Anjos Queiroz pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2693/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a Igreja Tabernáculo Santos dos Santos pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 2692/2021 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a Primeira Igreja Presbiteriana Renovada de Porto Velho pelos relevantes serviços prestados na área social e na evangelização no Estado de Rondônia. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
6 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2021 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do dispositivo 6 do Veto Parcial nº 44, de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021, sobre as diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. (recomposição orçamentária do Fundo Especial de Financiamento de Campanha). |
| 07/10/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, sobre a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público. |
| 29/09/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pela Relatora da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei nº 21, de 2020, sobre o estabelecimento de fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil, ressalvados os destaques. |
| 19/08/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do art. 1º, com parecer contrário, constante no Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 12.212, de 2010, com vista à atualização obrigatória do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, ressalvados os destaques. |
| 19/08/2021 | Parecer | Emissão de parecer ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 12.212, de 2010, com vista à atualização obrigatória do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. |
| 26/05/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.025, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.146, de 2015, (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Pedido ao Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, de reajuste dos soldos dos policiais e bombeiros militares, bem como dos vencimentos dos policiais civis. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 156.585,65 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GOL | 72 | R$ 45.338,52 |
| TAM | 38 | R$ 28.805,21 |
| SOMA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA | 2 | R$ 19.000,00 |
| CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA | 11 | R$ 12.100,00 |
| AZUL | 13 | R$ 11.704,62 |
| FABIANO DA SILVA COUTINHO | 11 | R$ 11.000,00 |
| A. D. PRODUCOES AUDIOVISUAIS EIRELI - ME | 11 | R$ 8.800,00 |
| CN EDITORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA | 3 | R$ 2.500,00 |
| EMPRESA JORNALÍSTICA EXTRA DE RONDÔNIA LTDA | 5 | R$ 2.500,00 |
| JOAO PEDRO DE CARVALHO TOZATTO | 4 | R$ 2.000,00 |