Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Valdevan Noventa
PSC → PL · SEtoda a legislatura
Atuação de Valdevan Noventa como deputado federal por Sergipe na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Visão geral
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1302 de 1970votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
520presenças registradas em sessões e reuniões
24proposições apresentadas
R$ 1,3 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 18 de 19 | 10 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| mar/2019 | 31 | 24 de 24 | 19 | 0 | 1 | R$ 69 mil |
| abr/2019 | 30 | 1 de 2 | 16 | 1 | 1 | R$ 45 mil |
| mai/2019 | 31 | 18 de 48 | 14 | 4 | 0 | R$ 24 mil |
| jun/2019 | 30 | 5 de 14 | 8 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| jul/2019 | 31 | 30 de 34 | 17 | 3 | 2 | R$ 24 mil |
| ago/2019 | 31 | 47 de 54 | 21 | 3 | 3 | R$ 21 mil |
| set/2019 | 30 | 24 de 30 | 15 | 2 | 2 | R$ 50 mil |
| out/2019 | 31 | 23 de 24 | 29 | 0 | 3 | R$ 61 mil |
| nov/2019 | 30 | 30 de 30 | 19 | 0 | 0 | R$ 61 mil |
| dez/2019 | 31 | 32 de 37 | 17 | 0 | 1 | R$ 13 mil |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| fev/2020 | 29 | 19 de 20 | 11 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 5 | 3 | 0 | R$ 11 mil |
| abr/2020 | 30 | 37 de 40 | 17 | 2 | 0 | R$ 11 mil |
| mai/2020 | 31 | 35 de 39 | 17 | 0 | 0 | R$ 57 mil |
| jun/2020 | 30 | 48 de 56 | 14 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| jul/2020 | 31 | 43 de 55 | 14 | 1 | 0 | R$ 14 mil |
| ago/2020 | 31 | 16 de 17 | 13 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| set/2020 | 30 | 11 de 13 | 7 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| nov/2020 | 30 | 7 de 7 | 4 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| dez/2020 | 31 | 107 de 145 | 25 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2021 | 28 | 26 de 35 | 10 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| mar/2021 | 31 | 60 de 69 | 30 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| abr/2021 | 30 | 30 de 39 | 18 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| mai/2021 | 31 | 102 de 113 | 23 | 2 | 0 | R$ 31 mil |
| jun/2021 | 30 | 49 de 77 | 11 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| jul/2021 | 31 | 0 de 38 | 0 | 0 | 0 | R$ 58 mil |
| ago/2021 | 31 | 98 de 112 | 19 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| set/2021 | 30 | 77 de 98 | 16 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| out/2021 | 31 | 26 de 57 | 11 | 0 | 0 | R$ 74 mil |
| nov/2021 | 30 | 46 de 61 | 12 | 0 | 1 | R$ 88 mil |
| dez/2021 | 31 | 49 de 55 | 12 | 0 | 1 | R$ 48 mil |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2022 | 28 | 55 de 76 | 17 | 0 | 0 | R$ 69 mil |
| mar/2022 | 31 | 56 de 64 | 12 | 0 | 0 | R$ 51 mil |
| abr/2022 | 30 | 46 de 55 | 12 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| mai/2022 | 31 | 0 de 88 | 0 | 0 | 0 | — |
| jun/2022 | 30 | 6 de 41 | 3 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| jul/2022 | 31 | 0 de 33 | 0 | 0 | 0 | — |
| ago/2022 | 31 | 0 de 70 | 0 | 0 | 0 | — |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2022 | 31 | 0 de 8 | 0 | 0 | 0 | — |
| nov/2022 | 30 | 0 de 28 | 0 | 0 | 0 | — |
| dez/2022 | 31 | 0 de 44 | 0 | 0 | 0 | — |
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC / PL) | 85% (972 de 1137) |
| do governo | 81% (861 de 1061) |
| da oposição | 46% (295 de 648) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/06/2022 | PLP 111/2022 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR) NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Complementar nº 62, de 2015, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (405 sim · 1 não) | Sim |
| 08/06/2022 | PLP 111/2022 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR) NOVA… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (130 sim · 268 não) | Não |
| 07/06/2022 | PL 1143/2021 — Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSDB: destaque de preferência para votação PL 1280 de 2022. (art. 161, IV) Resultado: aprovado (314 sim · 0 não) | Sim |
| 07/06/2022 | PL 1143/2021 — Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.280/2022, apensado. Resultado: aprovado (303 sim · 0 não) | Sim |
| 07/06/2022 | PL 3677/2021 — Cria a transparência e as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras, alterando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, para conferir mais transparência à composição de preços dos… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 3.677, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (363 sim · 1 não) | Sim |
| 07/06/2022 | PLP 111/2022 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR) NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (371 sim · 1 não) | Sim |
| 27/04/2022 | MPV 1076/2021 — Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021 NOVA EMENTA: Institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (418 sim · 7 não) | Sim |
| 27/04/2022 | MPV 1076/2021 — Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021 NOVA EMENTA: Institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: PSB: Emenda de Plenário n. 7 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (122 sim · 224 não) | Não |
| 27/04/2022 | PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) — Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.576, de 2021, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (384 sim · 5 não) | Sim |
| 26/04/2022 | MPV 1089/2021 — Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 254 não) | Não |
| 26/04/2022 | MPV 1089/2021 — Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 254 não) | Não |
| 26/04/2022 | MPV 1089/2021 — Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 279 não) | Não |
| 26/04/2022 | MPV 1089/2021 — Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448,… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (294 sim · 90 não) | Sim |
| 26/04/2022 | MPV 1089/2021 — Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: PCdoB: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II). Resultado: aprovado (273 sim · 148 não) | Sim |
| 26/04/2022 | MPV 1089/2021 — Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: destaque, com vistas à rejeição, da alínea "e" do inciso III do art. 11 do PLV apresentado à MPV 1.089/2021. (art. 161, I). Resultado: não informado (299 sim · 92 não) | Sim |
| 26/04/2022 | MPV 1089/2021 — Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, da alínea "k" do inciso III do art. 11 do PLV apresentado à MPV 1.089/2021 (art. 161, I). Resultado: não informado (278 sim · 81 não) | Sim |
| 19/04/2022 | MPV 1077/2021 — Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (14 sim · 286 não) | Não |
| 19/04/2022 | MPV 1077/2021 — Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: PCdoB: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (159 sim · 189 não) | Não |
| 19/04/2022 | MPV 1077/2021 — Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSB: Emenda de Comissão nº 69 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (169 sim · 182 não) | Não |
| 19/04/2022 | MPV 1077/2021 — Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PT: Destaque, com vistas à rejeição, da expressão "integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal", constante do Art. 1º do PLV oferecido à MPV 1.077/2021. (art. 161, I). Resultado: não informado (231 sim · 128 não) | Sim |
| 19/04/2022 | MPV 1077/2021 — Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PT: destaque do § 1º do Artigo 1º da MPV 1.077/2021, na redação proposta pela Emenda de Comissão n. 17, com vistas à substituição do equivalente no texto do PLV oferecido à MPV 1.077/2021. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (139 sim · 227 não) | Não |
| 19/04/2022 | MPV 1077/2021 — Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: NOVO: destaque para a votação em separado do §2º do artigo 3º do PLV, com vistas à sua supressão (art. 161, I). Resultado: não informado (343 sim · 27 não) | Sim |
| 19/04/2022 | MPV 1077/2021 — Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 6º do PLV oferecido à MPV 1.077/2021. (art. 161, I). Resultado: não informado (252 sim · 104 não) | Sim |
| 19/04/2022 | MPV 1077/2021 — Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: PSOL: destaque para votação em separado do art. 9° do PLV apresentado à MP 1077 de 2021, para sua supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (331 sim · 46 não) | Sim |
| 19/04/2022 | MPV 1077/2021 — Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: PODE: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (123 sim · 261 não) | Não |
| 19/04/2022 | MPV 1077/2021 — Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário n. 4. (art. 161, II). Resultado: aprovado (352 sim · 18 não) | Sim |
| 19/04/2022 | MPV 1077/2021 — Institui o Programa Internet Brasil. NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 12: UNIÃO: Emenda de Plenário n. 5 (art. 161, II). Resultado: aprovado (360 sim · 16 não) | Não |
| 18/04/2022 | PL 7082/2017 — Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil. REQ 511/2020 — Requer a urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 7.082/2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos ". PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (272 sim · 91 não) | Sim |
| 18/04/2022 | PL 409/2022 — Aprova o Plano Nacional do Desporto. NOVA EMENTA: Aprova o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006. REQ 562/2022 — Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 409 de 2022 de autoria do Poder Executivo que “Aprova o Plano Nacional do Desporto”. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (297 sim · 63 não) | Sim |
| 12/04/2022 | MPV 1075/2021 — Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: Destaque da expressão “na unidade federativa” constante do §1º do art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, alterada pelo art. 1º, da Medida Provisória n° 1075, de 2021. (art. 161, I). Resultado: não informado (290 sim · 101 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 24 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 12 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Requerimentos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 927/2021 | Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias à abertura de novas agências da Caixa Econômica Federal no Estado de Sergipe e à contratação dos aprovados no processo seletivo de 2014 em caráter de urgência, para o atendimento das demandas decorrentes da Emergência em Saúde Pública de Importância… | Arquivada |
| PL 1839/2021 | Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da presença de operador responsável pela aferição de temperatura corporal dos passageiros, fiscalizar as regras de distanciamento e lotação, bem como o uso de máscaras, nos veículos de transporte coletivo de embarque e desembarque… | Tramitando em Conjunto |
| PL 1838/2021 | Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, estatuto da pessoa com deficiência e Lei 10.741, de 1 outubro de 2003, estatuto do Idoso, para dispor sobre a obrigatoriedade de operador responsável pelo auxílio dos passageiros idosos e com deficiência nos veículos motorizados de transporte coletivo de embarque e… | Aguardando Designação de Relator(a) |
| INC 957/2020 | Sugere que a Resolução Normativa no 878, de 24 de março de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica, revisada em julho de 2020, seja alterada para estender a proibição de corte de energia por inadimplência a todas as residências urbanas e rurais, nos termos de sua versão original. | Arquivada |
| INC 953/2020 | Sugere a regulamentação normativa infralegal visando à inclusão social das pessoas portadoras de daltonismo nos concursos públicos da carreira policial. | Arquivada |
| PL 3632/2020 | Altera aLei nº 9.279, de 14 de maio de 1996,para permitir que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI contrate empresas especializadas para auxiliar no processo técnico de concessão de patentes de invenção. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 1526/2020 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para proibir rescisão ou alteração prejudicial de contratos de planos de saúde por iniciativa da opeadora, durante pandemias de grandes proporções. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 7/2020 | Dá nova redação à MPV 934/2020 | — |
| EMC 370/2020 | Dá nova redação à MPV 927/2020 | — |
| EMC 16/2020 | Dá nova redação à MPV 928/2020 | — |
| EMC 263/2020 | Dá nova redação à MPV 927/2020 | — |
| REQ 2415/2019 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos trabalhadores em transportes público. | Arquivada |
| PL 4941/2019 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatório o fornecimento de medicamentos para o tratamento de doenças crônicas especificadas em regulamento. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 2265/2019 | Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor José Sebastião dos Santos. | Tramitação Finalizada |
| RIC 1068/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura referentes à rodovia BR-235 no Estado de Sergipe. | — |
| PL 4414/2019 | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para inserir penalidade por estacionar o veículo em obstrução ao acesso à rampa destinada ao uso por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. | — |
| PL 4083/2019 | Institui a Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura. | Aguardando Parecer |
| PL 4004/2019 | Institui o mês de maio como comemorativo da família brasileira, com a denominação de Mês da Família. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 3877/2019 | Dispõe sobre a obrigação de divulgação, por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das taxas de juros máxima, média e mínima, anuais e mensais, do crédito rotativo de cartões. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 210/2019 | Prevê a concessão de aposentadoria por condição especial de trabalho para os motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas, cobradores e agentes de bordo. | — |
| PL 3043/2019 | Dá nova redação ao art. 651 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a determinação da competência das Varas do Trabalho. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3042/2019 | Altera o Código Penal, para tipificar a perseguição obsessiva. | Arquivada |
| PL 2917/2019 | Altera o Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a Lei no 13.188, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre o direito de resposta, para tratar da retratação sobre crimes contra a honra quando da veiculação de notícias falsas na internet. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdevan Noventa (PSC-SE), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | Discurso encaminhado | Precariedade da malha rodoviária sergipana. Apelo ao Governador Belivaldo Chagas por realização de investimentos maciços na recuperação das rodovias do Estado de Sergipe. |
| 04/11/2021 | Discurso encaminhado | Protesto contra os reajustes abusivos nos preços de combustíveis, do gás de cozinha e de alimentos no País. Escalada das espirais inflacionárias. Necessidade de apresentação, pela Câmara dos Deputados, de estratégias de enfrentamento da crise socioeconômica por que passa o País. |
| 19/02/2020 | Discurso encaminhado | Crise reinante no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS por falta de servidores. |
| 11/12/2019 | Discurso encaminhado | Oposição intransigente do orador aos dispositivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019, do Poder Executivo, relativos à extinção de Municípios brasileiros com menos de 5 mil habitantes. |
| 22/10/2019 | Discurso encaminhado | Comemoração do Dia da Sergipanidade. Relevância do patrimônio cultural e das riquezas naturais do Estado de Sergipe. Importância da adoção, pelo Governo Federal, de medidas para a retomada do crescimento socioeconômico do Estado. |
| 16/10/2019 | Discurso encaminhado | Imediata adoção, pelas autoridades competentes, de providências a respeito do vazamento de petróleo cru na região costeira do Nordeste brasileiro. |
| 03/10/2019 | Discurso encaminhado | Queda dos indicadores da atividade turística no Estado de Sergipe. Conclamação aos gestores do setor de adoção de medidas inovadoras para o desenvolvimento do potencial turístico sergipano. Importância do lançamento do Programa Investe Turismo pelo Governo Federal. |
| 17/09/2019 | Discurso encaminhado | Demissão de funcionários da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS no Estado de Sergipe. Contrariedade à privatização de estatal. |
| 04/09/2019 | Discurso encaminhado | Crise enfrentada pelos produtores de coco verde no Estado de Sergipe. |
| 27/08/2019 | Discurso encaminhado | Transcurso do 131º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Itabaiana, no Estado de Sergipe. |
Assinou 130 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.321.071,89 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHAS AEREAS S/A. | 188 | R$ 254.593,75 |
| GOL LINHAS ÁREAS S.A. | 308 | R$ 226.346,33 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 52 | R$ 214.315,00 |
| AGUIAR & MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 5 | R$ 197.000,00 |
| AZUL | 84 | R$ 96.527,34 |
| FABIANO POLAINA PAVESI | 2 | R$ 62.000,00 |
| Mariana Polaina Pavesi | 2 | R$ 60.000,00 |
| GOES SOUSA CONSULTORIA E ASSESSORIA NEGOCIOS EMPRESARIAS EIRELI | 2 | R$ 51.800,00 |
| LEITE, FIGUEIREDO & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS | 2 | R$ 51.000,00 |
| SISNETTI INTEGRADORA DE SOLUCOES LTDA | 35 | R$ 12.600,00 |