Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Pedro Lupion
DEM → UNIÃO → PP · PRtoda a legislatura
Atuação de Pedro Lupion como deputado federal pelo Paraná na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo DEM em PR com 92.300 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PP / PTB / DEM / PMN / PMB / PSB / PSDB / PROS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1486 de 1970votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.004presenças registradas em sessões e reuniões
275proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 13 de 19 | 7 | 8 | 1 | R$ 10 mil |
| mar/2019 | 31 | 21 de 24 | 18 | 3 | 1 | R$ 17 mil |
| abr/2019 | 30 | 2 de 2 | 34 | 0 | 2 | R$ 30 mil |
| mai/2019 | 31 | 46 de 48 | 32 | 5 | 5 | R$ 35 mil |
| jun/2019 | 30 | 11 de 14 | 32 | 5 | 1 | R$ 38 mil |
| jul/2019 | 31 | 29 de 34 | 22 | 6 | 1 | R$ 29 mil |
| ago/2019 | 31 | 48 de 54 | 50 | 16 | 2 | R$ 37 mil |
| set/2019 | 30 | 26 de 30 | 47 | 14 | 1 | R$ 42 mil |
| out/2019 | 31 | 19 de 24 | 55 | 15 | 7 | R$ 53 mil |
| nov/2019 | 30 | 29 de 30 | 34 | 0 | 1 | R$ 70 mil |
| dez/2019 | 31 | 32 de 37 | 34 | 21 | 2 | R$ 37 mil |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2020 | 29 | 18 de 20 | 13 | 5 | 10 | R$ 40 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 11 | 1 | 0 | R$ 39 mil |
| abr/2020 | 30 | 23 de 40 | 17 | 9 | 1 | R$ 38 mil |
| mai/2020 | 31 | 34 de 39 | 17 | 2 | 2 | R$ 39 mil |
| jun/2020 | 30 | 40 de 56 | 14 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| jul/2020 | 31 | 44 de 55 | 14 | 4 | 1 | R$ 30 mil |
| ago/2020 | 31 | 12 de 17 | 13 | 2 | 3 | R$ 27 mil |
| set/2020 | 30 | 8 de 13 | 7 | 17 | 0 | R$ 27 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 3 | 3 | 0 | R$ 20 mil |
| nov/2020 | 30 | 6 de 7 | 3 | 2 | 0 | R$ 27 mil |
| dez/2020 | 31 | 112 de 145 | 25 | 6 | 2 | R$ 28 mil |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2021 | 28 | 22 de 35 | 10 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| mar/2021 | 31 | 53 de 69 | 37 | 1 | 0 | R$ 40 mil |
| abr/2021 | 30 | 20 de 39 | 28 | 7 | 0 | R$ 57 mil |
| mai/2021 | 31 | 89 de 113 | 54 | 29 | 3 | R$ 40 mil |
| jun/2021 | 30 | 54 de 77 | 36 | 4 | 0 | R$ 49 mil |
| jul/2021 | 31 | 26 de 38 | 18 | 4 | 0 | R$ 39 mil |
| ago/2021 | 31 | 93 de 112 | 36 | 3 | 0 | R$ 55 mil |
| set/2021 | 30 | 67 de 98 | 37 | 4 | 0 | R$ 46 mil |
| out/2021 | 31 | 44 de 57 | 22 | 5 | 0 | R$ 39 mil |
| nov/2021 | 30 | 58 de 61 | 28 | 12 | 0 | R$ 39 mil |
| dez/2021 | 31 | 46 de 55 | 25 | 8 | 0 | R$ 11 mil |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| fev/2022 | 28 | 43 de 76 | 12 | 4 | 0 | R$ 45 mil |
| mar/2022 | 31 | 47 de 64 | 13 | 9 | 0 | R$ 47 mil |
| abr/2022 | 30 | 53 de 55 | 14 | 6 | 0 | R$ 51 mil |
| mai/2022 | 31 | 53 de 88 | 26 | 1 | 0 | R$ 43 mil |
| jun/2022 | 30 | 22 de 41 | 34 | 12 | 5 | R$ 39 mil |
| jul/2022 | 31 | 31 de 33 | 22 | 2 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2022 | 31 | 46 de 70 | 8 | 6 | 0 | R$ 22 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2022 | 31 | 5 de 8 | 8 | 2 | 0 | R$ 40 mil |
| nov/2022 | 30 | 22 de 28 | 19 | 8 | 1 | R$ 62 mil |
| dez/2022 | 31 | 18 de 44 | 14 | 1 | 1 | R$ 19 mil |
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM / UNIÃO / PP) | 94% (1332 de 1419) |
| do governo | 96% (1215 de 1263) |
| da oposição | 28% (213 de 755) |
Além do Plenário, registrou 82 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão. Resultado: aprovado (322 sim · 151 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 16 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSD: Destaque para Votação em Separado da expressão "de 50 anos" constante no art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (8 sim · 329 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (423 sim · 13 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 2994/2020 — Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo. CCJC · Em votação: Votação nominal de ofício. Resultado: rejeitado (10 sim · 25 não) | Não |
| 14/12/2022 | PL 1821/2021 — Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá outras providências. CCJC · Em votação: Votação nominal de ofício. Resultado: aprovado (28 sim · 13 não) | Não |
| 14/12/2022 | PLP 178/2021 — Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (373 sim · 10 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 947/2022 — Confere adequada interpretação à legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas das Pessoas Jurídicas no que se refere às despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes. CCJC · Em votação: Votação Nominal de ofício. Resultado: rejeitado (12 sim · 30 não) | Não |
| 14/12/2022 | PL 947/2022 — Confere adequada interpretação à legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas das Pessoas Jurídicas no que se refere às despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes. CCJC · Em votação: Votação nominal de ofício. Resultado: rejeitado (1 sim · 34 não) | Não |
| 14/12/2022 | PL 947/2022 — Confere adequada interpretação à legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas das Pessoas Jurídicas no que se refere às despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes. CCJC · Em votação: Votação nominal de ofício. Resultado: aprovado (30 sim · 10 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 36 do Substitutivo apresentado ao PL 4.363/2001. (art. 161, I) Resultado: não informado (241 sim · 128 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998-A, de 2020, com parecer pela rejeição, com exceção do art. 6º, ressalvado o destaque. Resultado: rejeitado (95 sim · 296 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PT: Destaque, com vistas à aprovação, do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1.998/2020. (art. 161, I). Resultado: rejeitado (122 sim · 267 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 2835/2019 — Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC). CCJC · Em votação: Votação nominal de ofício. Resultado: rejeitado (19 sim · 23 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 2896/2022 — Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as vedações a serem observadas na indicação de pessoas para o… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.896, de 2022, adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (314 sim · 66 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 2896/2022 — Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as vedações a serem observadas na indicação de pessoas para o… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) Inciso II do § 2° do art. 17 da Lei 13.303/2016, dado pelo art. 2° da Subemenda Global e, em decorrência, do § 6° do mesmo artigo. apresentado ao PL 2896/2022 (art. 161, I). Resultado: não informado (223 sim · 123 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 1774/2019 — Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (231 sim · 166 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 2945/2022 — Tipifica o crime tentado de Invasão de Domicílio com fins de subtração na modalidade de Tentativa de Roubo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 85 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 36/2021 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRA. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (315 sim · 27 não) | Sim |
| 07/12/2022 | PL 658/2021 — Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. CCJC · Em votação: Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 Sessões, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior, Vice-Líder do PT. Resultado: rejeitado (8 sim · 31 não) | Não |
| 07/12/2022 | PL 658/2021 — Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. CCJC · Em votação: Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 Sessões, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior, Vice-Líder do PT. Resultado: aprovado (32 sim · 10 não) | Sim |
| 06/12/2022 | PL 658/2021 — Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. CCJC · Em votação: Votação nominal de ofício. Resultado: rejeitado (8 sim · 29 não) | Não |
| 30/11/2022 | PL 3634/2019 — Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica. CCJC · Em votação: Votação nominal de ofício. Resultado: rejeitado (30 sim · 8 não) | Sim |
| 30/11/2022 | PDL 355/2020 — Susta a Solução de Consulta Interna nº 2 – Cosit de 29 de abril de 2019 que dispões sobre Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ. CCJC · Em votação: Votação nominal de ofício. Resultado: aprovado (30 sim · 8 não) | Sim |
| 30/11/2022 | PL 658/2021 — Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. CCJC · Em votação: Votação nominal de ofício. Resultado: rejeitado (4 sim · 30 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 275 proposições e assinou junto outras 23 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 79 |
| Emendas em comissão | 58 |
| Requerimentos | 23 |
| SBR | 18 |
| Substitutivos | 15 |
| RDF | 14 |
| EMR | 14 |
| Projetos de lei | 8 |
| Emendas de plenário | 7 |
| PPP | 6 |
| Recursos e pedidos | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição deste. | — |
| RPD 10/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 355/2020 | — |
| RPD 6/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 355/2020 | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação. | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 302/2022 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 355/2020 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CAPADR, da Emenda 2/2013 da CAPADR, da Emenda 3/2013 da CAPADR, da Emenda 4/2013 da CAPADR, da Emenda 5/2013 da CAPADR, da Emenda 6/2013 da CAPADR, da Emenda 7/2013 da CAPADR, da Emenda 8/2013 da CAPADR, da Emenda… | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação. | — |
| REQ 1429/2022 | Requer revisão de despacho na distribuição do Projeto de Lei nº 5925 de 2019, de autoria do Dep. Isnaldo Bulhões Jr., a fim de que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) analise o mérito da matéria. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 32/2020, 33/2020, 39/2020 e 41/2020, apensados. | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 4.556/2021, apensado. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 52/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Diesel S500 na saúde pública e no meio ambiente. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio a Mariluz - ACAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariluz, Estado do Paraná. | — |
| RDF 1/0 | Altera as Leis nºs 492, de 30 de agosto de 1937, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e 13.986, de 7 de abril de 2020, e os Decretos-Lei nºs 3.365, de 21 de junho… | Aguardando Providências Internas |
| SSP 1/0 | — | — |
| PRLE 1/0 | PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.104, de 2022 | Aguardando Providências Internas |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 5 e 6 com a Subemenda… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.104, de 2022, e das… | — |
| PRLP 2/0 | Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para dispor sobre o Fundo Garantidor Solidário. | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 1/0 | Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para dispor sobre o Fundo Garantidor Solidário | Aguardando Providências Internas |
| REQ 1040/2022 | Requer a retirada das emendas 10, 11,12,13,19,65,66,67 e 68, apresentadas à Medida Provisória nº 1104 que altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para dispor sobre o Fundo Garantidor Solidário. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
54 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2022 | Breves comunicações | Eleição do orador para o cargo de Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Baixos recursos orçamentários destinados ao setor agropecuário nacional. Preocupação do orador com o direito de propriedade, a regulação do agronegócio e a desestruturação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
| 23/11/2022 | Breves comunicações | Insegurança do orador quanto ao levantamento de questões no plenário e nas redes sociais, tendo em vista à censura imposta aos Parlamentares por membros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, especialmente por parte do Ministro Alexandre de Moraes. |
| 21/06/2022 | Pela ordem | Agradecimentos ao apoio ao trabalho do orador como Relator da Medida Provisória nº 1.104, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.929, de 1994, acerca da instituição da Cédula de Produto Rural, e da Lei nº 13.986, de 2020, para disposição sobre o Fundo Garantidor Solidário. |
| 21/06/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado, para fins de supressão, do art. 3°, inciso II, da Medida Provisória nº 1.104, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.929, de 1994, acerca da instituição da Cédula de Produto Rural, e da Lei nº 13.986, de 2020, para disposição sobre o Fundo Garantidor Solidário, e, por decorrência, do art. 3°, inciso II, da Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, na redação do art. 2° da medida provisória. |
| 21/06/2022 | Parecer | Emissão de parecer às Emendas de Plenário apresentadas à Medida Provisória nº 1.104, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.929, de 1994, acerca da instituição da Cédula de Produto Rural, e da Lei nº 13.986, de 2020, para disposição sobre o Fundo Garantidor Solidário. |
| 21/06/2022 | Parecer | Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.104, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.929, de 1994, acerca da instituição da Cédula de Produto Rural, e da Lei nº 13.986, de 2020, para disposição sobre o Fundo Garantidor Solidário, e às Emendas de nº 1 a 143 apresentadas à matéria. |
| 21/06/2022 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.104, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.929, de 1994, acerca da instituição da Cédula de Produto Rural, e da Lei nº 13.986, de 2020, para disposição sobre o Fundo Garantidor Solidário. |
| 26/05/2021 | Parecer | Emissão de parecer às Emendas de Plenário apresentadas à Medida Provisória nº 1.029, de 2021, conforme o § 1º, art. 3º, do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. |
| 25/05/2021 | Pela ordem | Preocupação dos Líderes oposicionistas com a Emenda nº 2, apresentada pelo Senador Angelo Coronel à Medida Provisória nº 1.029, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 13.475, de 2017, relativa ao exercício da profissão de tripulante de aeronave. Defesa de retirada de requerimentos de destaques e votação do parecer oferecido à propositura. |
| 25/05/2021 | Parecer | Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.029, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 13.475, de 2017, relativa ao exercício da profissão de tripulante de aeronave; e às Emendas de nºs 1 a 12, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. |
Assinou 121 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.686.121,92 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ADALCINEI SANTOS DOMINGOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 20 | R$ 270.093,86 |
| Cia Aérea - TAM | 192 | R$ 198.391,36 |
| Cia Aérea - GOL | 136 | R$ 123.920,52 |
| Cia Aérea - AZUL | 136 | R$ 118.700,19 |
| KELLEN JESUS DE OLIVEIRA | 9 | R$ 108.000,00 |
| LOOK ESTRATEGIAS E MARKETING DIGITAL EIRELI | 12 | R$ 107.240,90 |
| VELOSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 415 | R$ 98.915,67 |
| KODEPONS PROVEDORA DE CONTEUDO E SERVICOS DE INFORMACAO ONLINE LTDA | 10 | R$ 83.333,33 |
| IMOBILIÁRIA PORTAL DO SOL LTDA | 37 | R$ 73.161,52 |
| FÁBIO CONCEIÇÃO PEREIRA | 8 | R$ 48.625,00 |