Deputado federal · 2024
Vermelho
PL · PRano inteiro
Atuação de Vermelho como deputado federal pelo Paraná em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
146 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
137presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
R$ 570 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| fev/2024 | 29 | 10 de 12 | 6 | 1 | 0 | R$ 48 mil |
| mar/2024 | 31 | 15 de 35 | 14 | 2 | 1 | R$ 47 mil |
| abr/2024 | 30 | 11 de 13 | 19 | 1 | 3 | R$ 41 mil |
| mai/2024 | 31 | 20 de 35 | 15 | 3 | 3 | R$ 53 mil |
| jun/2024 | 30 | 6 de 7 | 15 | 1 | 1 | R$ 52 mil |
| jul/2024 | 31 | 20 de 27 | 7 | 12 | 1 | R$ 60 mil |
| ago/2024 | 31 | 11 de 20 | 12 | 2 | 0 | R$ 44 mil |
| set/2024 | 30 | 7 de 29 | 5 | 2 | 0 | R$ 46 mil |
| out/2024 | 31 | 2 de 11 | 3 | 0 | 0 | R$ 54 mil |
| nov/2024 | 30 | 15 de 29 | 20 | 2 | 0 | R$ 55 mil |
| dez/2024 | 31 | 29 de 55 | 21 | 8 | 1 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 85% (121 de 142) |
| do governo | 46% (54 de 118) |
| da oposição | 81% (93 de 115) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Não |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Não |
| 11/12/2024 | PL 909/2024 — Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 35 votos. Resultado: aprovado (28 sim · 7 não) | Sim |
| 10/12/2024 | PLP 121/2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 422 não) | Não |
| 10/12/2024 | PLP 121/2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (413 sim · 4 não) | Sim |
| 10/12/2024 | PLP 121/2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 20 (161, II). Resultado: rejeitado (110 sim · 307 não) | Não |
| 10/12/2024 | PL 3034/2024 — Autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em diversas iniciativas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (317 sim · 66 não) | Sim |
| 05/12/2024 | PLP 136/2024 — Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Resultado: aprovado (348 sim · 57 não) | Não |
| 04/12/2024 | PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015) — Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 996, de 2015, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (23 sim · 404 não) | Não |
| 04/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. REQ 4721/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 156 não) | Não |
| 04/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (260 sim · 98 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/12/2024 | PDL 361/2024 — Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (38 sim · 357 não) | Não |
| 03/12/2024 | PDL 361/2024 — Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 361, de 2024. Resultado: aprovado (296 sim · 108 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 20 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| SOR | 8 |
| Emendas de plenário | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Projetos de lei | 3 |
| Recursos e pedidos | 2 |
| Requerimentos | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SOR 5/2024 | "Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, PROGRAMA 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade, AÇÃO 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica, VALOR - R$ 50.000.000,00". | Arquivada |
| SOR 4/2024 | "Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta, PROGRAMA 2320 - Moradia Digna, AÇÃO 00CW - Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional, VALOR - R$ 50.000.000,00". | Arquivada |
| SOR 3/2024 | "Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta, PROGRAMA 1144 - Agropecuária Sustentável, AÇÃO 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário, VALOR - R$ 50.000.000,00". | Arquivada |
| SOR 2/2024 | "Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta, PROGRAMA 2319 - Mobilidade Urbana, AÇÃO 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária, VALOR - R$ 50.000.000,00". | Arquivada |
| SOR 1/2024 | "Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta, PROGRAMA 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, AÇÃO 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, VALOR - R$ 50.000.000,00". | Arquivada |
| SOR 12/2024 | SOR 12/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000 | Arquivada |
| SOR 11/2024 | SOR 11/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) -ção 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000 | Arquivada |
| SOR 10/2024 | SOR 10/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000 | Arquivada |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 20/2022 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4762/2019 | — |
| INC 1203/2024 | Sugere o emprego das Forças Armadas no apoio às atividades relacionadas ao combate às queimadas no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 1202/2024 | Sugere o emprego das Forças Armadas no apoio às atividades relacionadas ao combate às queimadas no Brasil. | Aguardando Resposta |
| RIC 3155/2024 | Solicito informações ao Sr. Ministro dos transportes acerca do mau estado de conservação da Ponte Internacional da Amizade que liga a cidade de Foz do Iguaçu no Brasil à Ciudad del Este no Paraguai, passando sobre o Rio Paraná e a ausência de passarelas para o seu acesso pela rodovia BR-277. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 3014/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | — |
| RIC 2883/2024 | Solicito informações ao Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República acerca da prestação de serviço ao Governo Federal e à República Federativa do Brasil, das empresas AQuatro Inovações & Soluçõs LTDA, A3 Inovações & Soluções LTDA e Inovaraero Soluções Tecnológicas LTDA em que o General Joaquim Silva e Luna… | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 2877/2024 | Solicito informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da prestação de serviço ao Governo Federal e à República Federativa do Brasil, das empresas AQuatro Inovações & Soluçõs LTDA, A3 Inovações & Soluções LTDA e Inovaraero Soluções Tecnológicas LTDA em que o General Joaquim Silva e Luna é ou foi… | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 2876/2024 | Solicito informações ao Sr. Ministro da Fazenda acerca da prestação de serviço ao Governo Federal e à República Federativa do Brasil, das empresas AQuatro Inovações & Soluçõs LTDA, A3 Inovações & Soluções LTDA e Inovaraero Soluções Tecnológicas LTDA em que o General Joaquim Silva e Luna é ou foi acionista. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 2875/2024 | Solicito informações ao Sr. Ministro da Defesa acerca da prestação de serviço ao Governo Federal e à República Federativa do Brasil, das empresas AQuatro Inovações & Soluçõs LTDA, A3 Inovações & Soluções LTDA e Inovaraero Soluções Tecnológicas LTDA em que o General Joaquim Silva e Luna é ou foi acionista. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| EMP 804/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 781/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 620/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 619/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 618/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 617/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| SBT 1/0 | Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação. | — |
| PL 1866/2024 | Acrescentam-se os arts. 1º-A, 1º-B e 1º-C na Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre a dispensa do pagamento da tarifa de Vale-Pedágio obrigatório nas rodovias federais concedidas, dos veículos de… | Tramitando em Conjunto |
| INC 410/2024 | Sugere à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República a apresentação de Proposição que disponha sobre a criação de Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos no Estado de Rio Grande do Sul, REFIS – Extraordinário. | Aguardando Resposta |
| INC 409/2024 | Sugere à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República relativa à apresentação de Proposição que disponha sobre a concessão de segurodesemprego aos trabalhadores inscritos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estado de… | Aguardando Remessa ao Arquivo |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | Titular | 23/08/2023 – atual |
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2024 | Pela ordem | O Deputado destacou a publicação da Portaria nº 115, de 10 de dezembro, que autoriza o pagamento de emendas individuais, de bancada e de Comissão, suspensas desde agosto. Enfatizou a urgência da medida para ajudar os Municípios, muitos dos quais enfrentam paralisação de obras, máquinas sendo recolhidas por fornecedores e projetos concluídos sem pagamento. Pediu celeridade na operacionalização dos repasses, ressaltando a importância de atender às demandas municipais e garantir a continuidade dos serviços à população. |
| 10/07/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 747 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária e institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. |
| 11/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado expressou sua satisfação ao retornar do Senado Federal, onde a Mesa, liderada pelo Senador Rodrigo Pacheco, decidiu devolver ao Governo Federal a Medida Provisória (MPV) nº 1.227, de 2024, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. A MPV, criticada por onerar diversos setores produtivos, foi objeto de mobilização de 26 Frentes Parlamentares que demonstraram sua preocupação com o impacto econômico negativo. Elogiou o gesto do Senado e da Câmara Federal por defenderem os interesses do setor produtivo nacional, evitando aumentos de impostos prejudiciais à economia. Por fim, informou que a medida foi vista como uma vitória significativa para o Brasil e para os empresários brasileiros, destacando a importância da unidade legislativa em proteger os interesses econômicos do País. |
| 07/05/2024 | Pela ordem | O Deputado expressou sua indignação com a situação no Rio Grande do Sul, onde caminhões com doações estão enfrentando problemas nas fronteiras devido à fiscalização rigorosa de peso por eixo. Essa fiscalização está resultando na multa e na proibição da entrada de donativos essenciais como alimentos, roupas, água e remédios. Enfatizou que essa situação é inaceitável e pediu uma ação imediata do Governo para resolver esse problema e garantir que os comboios possam entregar as mercadorias às pessoas necessitadas no Rio Grande do Sul. Ele conclamou a união de esforços em solidariedade ao povo sofrido e desesperado da região afetada pelas enchentes. |
| 07/05/2024 | Pela ordem | O Deputado celebrou a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) do Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, de sua autoria, que regulamenta a profissão de condutor de ambulância. |
| 07/05/2024 | Breves comunicações | O Deputado expressou solidariedade ao Estado do Rio Grande do Sul diante das recentes tragédias causadas pelas enchentes. Como descendente de gaúchos, destacou a importância histórica e econômica do Rio Grande do Sul para o Brasil, enfatizando a resiliência e a bravura do povo gaúcho diante das adversidades. Ele ressaltou a necessidade de apoio nacional e internacional para a reconstrução do Estado, incluindo medidas financeiras e estruturais para ajudar famílias, empresas e indústrias a se reerguerem. Enfatizou a união do Congresso Nacional em prol do Rio Grande do Sul, independentemente de cores partidárias, demonstrando a solidariedade de todo o País para com os gaúchos neste momento difícil. |
| 23/04/2024 | Como líder | O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, que altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse. Destacou o impacto da pandemia nesses setores e a importância do projeto para sua recuperação. Agradeceu o trabalho conjunto na elaboração do projeto, que contempla 29 CNAEs, abrangendo quase todos os segmentos. Defendeu o projeto como uma forma de apoiar os empreendedores e geradores de empregos, e ressaltou o apoio do PL à matéria. Encerrou pedindo apoio para votar "sim" em favor da justiça para o povo e os negócios do País. |
| 16/04/2024 | Comissão geral | O Deputado discursou na Comissão Geral sobre a manutenção da redução da alíquota previdenciária patronal de 8% para Municípios com até 156.216 habitantes. Expressou gratidão ao Presidente da sessão, Deputado Gilson Daniel, por sua liderança no municipalismo, especialmente em relação ao PERSE. Reconheceu o esforço do Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo, em defender os interesses municipais em todo o País. Destacou a importância dos Municípios e sua experiência como Prefeito jovem, ressaltando as lutas municipais, como a reforma tributária. Criticou o Governo por buscar mais arrecadação dos Municípios.Defendeu veementemente a manutenção dos recursos municipais e rejeitou a redução do repasse de 8%. |
| 09/04/2024 | Breves comunicações | O Deputado abordou o desenvolvimento do turismo em Foz do Iguaçu (PR) e questões aeroportuárias. Destacou a importância da homologação da pista do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu para a expansão de voos internacionais na região, ressaltando a urgência desse processo para impulsionar o turismo na cidade. Além disso, mencionou a necessidade de uma audiência pública para reprogramar a malha aérea e aumentar a disponibilidade de voos domésticos, tornando-os mais acessíveis. Por fim, ele chamou a atenção para a votação da regulação dos jogos e cassinos, instando o Senado a avançar nesse processo para impulsionar a geração de empregos, renda e impostos no País. |
| 27/03/2024 | Comissão geral | O Deputado discursou na Comissão Geral para debater os impactos para o setor do turismo, hotéis e eventos com a publicação das Medidas Provisórias nº 1.202, de 2023, e nº 1.208, de 2024, que determinam a extinção do Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Parabenizou o setor de eventos pela mobilização em defesa do PERSE. Argumentou que o custo de 10 bilhões de reais do PERSE é muito inferior aos empregos e riquezas gerados pelos setores beneficiados pelo programa. Reforçou o apoio do Congresso Nacional em defesa do PERSE e manifestou apoio à aprovação da Emenda nº 161, do Senador Alan Rick, à Medida Provisória 1.202, de 2023, que tem por objetivo estender o PERSE até 2027. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 569.744,19 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| 3FRONT COMUNICACAO LTDA | 11 | R$ 201.000,00 |
| 55.715.006 JOAO ADELINO DE SOUZA | 7 | R$ 52.500,00 |
| PASSARO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA. | 16 | R$ 49.983,41 |
| CAROLINE CANAL DE SOUZA | 6 | R$ 45.000,00 |
| TAM | 146 | R$ 40.078,19 |
| AZUL | 32 | R$ 29.051,51 |
| DUMOND ADMINISTRADORA DE BENS LTDA | 12 | R$ 29.027,35 |
| GOL | 30 | R$ 15.217,47 |
| RADIO CULTURA DE FOZ DO IGUAÇU LTDA | 11 | R$ 11.000,00 |
| COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LANDIN LTDA | 4 | R$ 9.196,96 |