Deputado federal · 2021
Dr. Zacharias Calil
DEM · GOano inteiro
Atuação de Dr. Zacharias Calil como deputado federal por Goiás em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
729 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
597presenças registradas em sessões e reuniões
116proposições apresentadas
R$ 314 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2021 | 28 | 35 de 35 | 10 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| mar/2021 | 31 | 69 de 69 | 47 | 16 | 2 | R$ 26 mil |
| abr/2021 | 30 | 37 de 39 | 56 | 14 | 2 | R$ 24 mil |
| mai/2021 | 31 | 109 de 113 | 75 | 8 | 2 | R$ 26 mil |
| jun/2021 | 30 | 74 de 77 | 64 | 11 | 1 | R$ 25 mil |
| jul/2021 | 31 | 37 de 38 | 44 | 8 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2021 | 31 | 108 de 112 | 70 | 23 | 0 | R$ 24 mil |
| set/2021 | 30 | 95 de 98 | 71 | 11 | 0 | R$ 27 mil |
| out/2021 | 31 | 54 de 57 | 61 | 10 | 1 | R$ 25 mil |
| nov/2021 | 30 | 60 de 61 | 59 | 7 | 3 | R$ 28 mil |
| dez/2021 | 31 | 51 de 55 | 40 | 8 | 1 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 97% (646 de 668) |
| do governo | 91% (531 de 584) |
| da oposição | 31% (120 de 392) |
Além do Plenário, registrou 22 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (393 sim · 37 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (376 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PL 2234/2022 — Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho " NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº… REQ 5358/2016 => PL 2234/2022 — Requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 138 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (359 sim · 17 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “da área de saúde e da segurança pública”, constante do §7° do art. 8° da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, na redação dada pelo art. 2° do Lei Complementar n. 150/20, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (309 sim · 99 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque da expressão “assistência social”, contida na Emenda de Plenário n. 1, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (124 sim · 228 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque da expressão “educação”, contida na Emenda de Plenário n. 2, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (125 sim · 187 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Emenda de plenário nº 3 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (55 sim · 322 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (382 sim · 10 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (367 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 2111/2015 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação do representante do Ministério Público local para o fechamento de escolas do campo, quando o fechamento for definitivo ou se der por prazo superior a um mês. CE · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Inversão de Pauta. Resultado: rejeitado (5 sim · 17 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PLP 27/2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (432 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (384 sim · 19 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL: Emenda n. 8 do Senado Federal para fins de sua aprovação. (art. 161, II) Modifica a redação do caput do art. 12 do PL. No nosso entender a alteração pretendida não está adequada, pois as normas trabalhistas da Constituição Federal são inafastáveis. Ademais, a proposta vinda do Senado cria uma regra para os brasileiros, mas não possibilita a sua aplicação aos estrangeiros, contribuindo para insegurança jurídica. Resultado: rejeitado (82 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: PT: Emenda do Senado Federal nº 11 (art. 161, II) Estende o período gradual para maior abertura do mercado de afretamento de embarcação estrangeira a casco nu. Entendemos que o texto da Câmara já oferece uma graduação temporal suficiente para as atuais empresas e seus investimentos já realizados. Resultado: rejeitado (98 sim · 228 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (45 sim · 370 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (394 sim · 45 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (64 sim · 220 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (116 sim · 268 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação proposta pelo Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (339 sim · 135 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º da da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (423 sim · 22 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: DEM: destaque para votação em separado, do §1º do art. 4º da PEC 46/2021, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (168 sim · 285 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (332 sim · 141 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL (2º TURNO): Destaque para votação em separado do artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pelo art. 2º da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (329 sim · 138 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: NOVO (2º TURNO): Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º do texto do segundo turno da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (425 sim · 15 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (293 sim · 129 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PEC51710 · Em votação: Verificação conjunta de votação, solicitada pelos Deps. Alexandre Padilha, Jorge Solla e General Peternelli, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à Votação pelo Processo Nominal. Resultado: rejeitado (0 sim · 18 não) | Não |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (386 sim · 2 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (86 sim · 270 não) | Não |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Comissão n. 58 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (86 sim · 266 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 116 proposições e assinou junto outras 26 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 54 |
| Requerimentos | 26 |
| Substitutivos | 12 |
| Projetos de lei | 6 |
| PPP | 4 |
| PEP | 4 |
| EMR | 3 |
| PRLP | 2 |
| RLF | 1 |
| RDF | 1 |
| PRLE | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. | — |
| REQ 2722/2021 | Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 6.749, de 2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da… | Pronta para Pauta |
| INC 1423/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde encaminhamento de providência da alçada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. | Arquivada |
| REQ 2641/2021 | Requer o apensamento dos Projeto de Leis nº 941/2020 e 996/2020 ao Projeto de Lei nº 923/2020, por tratarem de matérias correlatas. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. | — |
| REQ 2597/2021 | "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564/2020, que “define o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e regulamenta sua jornada de trabalho”. | Tramitação Finalizada |
| REQ 420/2021 | Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 399 de 2021 para discutir a situação dos médicos no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), instituído pela Lei nº 12.871, de 2013, no contexto do Edital de Chamamento Público nº 9, de 24 de setembro de 2021. | Arquivada |
| REQ 395/2021 | Requer o Aditamento do Requerimento n° 389/2021 a fim de incluir novos convidados na audiência pública para debater os desafios para a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Parecer do Relator ao PL 130/2019 que Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 4546/2019, do PL 4258/2020, do PL 4432/2020, do PL 1107/2021 e do PL 4947/2020, apensados, com substitutivo. | — |
| PL 3931/2021 | Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 3930/2021 | Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro. | Transformado em Norma Jurídica |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. | — |
| REQ 389/2021 | Requer realização de audiência pública para debater os desafios para a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. | — |
| REQ 2125/2021 | Requer o despacho da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). | Arquivada |
| SBT 1/0 | Parecer do Relator ao PL 1973/2020 que Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade pública declarado em combate do covid-19. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste e do PL 2008/2020, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 9/2021 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a flexibilização do monopólio da União para a produção de radiofármacos, com os seguintes convidados: Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear… | Arquivada |
| REQ 352/2021 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para lançamento do Projeto Novembrinho Azul, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE. | Arquivada |
| REQ 351/2021 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para lançamento do Projeto Outubrinho Rosa, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Parecer do Relator ao PL 2463/2021 que "Dispõe sobre a assistência à pessoa com dermatite atópica no âmbito do Sistema Único de Saúde. " | — |
| SBT 1/0 | Parecer do Relator ao PL 130/2019 que Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. | — |
| SBT 1/0 | Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica. | — |
| SBT 4/0 | Parecer do Relator ao PL 1171/2019 que "Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação." | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação, com emenda. | — |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | Como líder | Vinculação entre o sucesso do Programa de Compliance Público, destinado ao combate à corrupção no Estado de Goiás, e a elevação dos investimentos do Governo Estadual na educação. Aprovação, pela Assembleia Legislativa, da proposta de compra do Hospital Materno Infantil encaminhada pelo Governador Ronaldo Caiado. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo ao povo brasileiro. |
| 10/11/2021 | Como líder | Lançamento pelo Governador Ronaldo Caiado do programa de segurança alimentar Mix do Bem, idealizado pela Organização das Voluntárias de Goiás. |
| 09/11/2021 | Pela ordem | Falecimento da cantora Marília Mendonça em decorrência de acidente aéreo. Homenagem póstuma ao ex-Governador do Estado de Goiás, Iris Rezende de Machado. |
| 03/11/2021 | Breves comunicações | Congratulações à Polícia Civil pela prisão de estudantes de medicina suspeitos de falsificação de documentos para ingresso na Universidade de Rio Verde - UniRV, no Estado de Goiás. |
| 27/10/2021 | Breves comunicações | Lançamento pelo Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, de programa de garantia da segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade, idealizado pelo Banco de Alimentos da Organização das Voluntárias de Goiás - OVG. |
| 09/06/2021 | Breves comunicações | Moção do Conselho Federal de Medicina - CFM, de repúdio ao tratamento dispensado por membros da CPI da Covid a depoentes médicos. |
| 26/05/2021 | Comissão geral | Debate do Projeto de Lei nº 399, de 2015, sobre a comercialização de medicamentos formulados com a planta Cannabis sativa. |
| 04/05/2021 | Pela ordem | Realização de cirurgia de alta complexidade de separação de duas crianças siamesas nascidas em Piraí do Norte, Estado da Bahia pelo orador e equipe em Goiânia, Estado de Goiás. Homenagem do Parlamentar à equipe de especialistas responsáveis pela cirurgia. Agradecimento à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e à primeira-dama, Michelle Bolsonaro pelo apoio ao procedimento. Defesa da valorização do Sistema Único de Saúde - SUS e dos profissionais da área de saúde. Homenagem aos trabalhadores ao ensejo do Dia do Trabalho. Homenagem à memória do piloto Ayrton Senna. |
| 27/04/2021 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei nº 5.114, de 2019, sobre a instituição do Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. |
| 08/04/2021 | Comissão geral | Quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 314.355,06 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GOLD CAR BRASILIA LOCACAO DE VEICULOS EIRELI | 24 | R$ 107.600,00 |
| COUTINHO E BORGES COMUNICACAO LTDA | 12 | R$ 102.000,00 |
| FMA - AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA LTDA | 12 | R$ 52.662,00 |
| AUTO POSTO GLOBAL ARENA | 42 | R$ 6.939,83 |
| Telefônica Brasil S. A. VIVO | 22 | R$ 4.766,22 |
| PREFEITURA DE GOIÂNIA | 1 | R$ 4.565,34 |
| IGOR FELIPE EUSEBIO MACHADO | 3 | R$ 4.200,00 |
| POSTO TABOCAO XVI LTDA | 19 | R$ 4.170,16 |
| CELULAR FUNCIONAL | 18 | R$ 4.159,46 |
| AUTO POSTO VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 16 | R$ 4.009,08 |