Deputado federal · 2024
Dr. Zacharias Calil
UNIÃO · GOano inteiro
Atuação de Dr. Zacharias Calil como deputado federal por Goiás em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
251 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
230presenças registradas em sessões e reuniões
141proposições apresentadas
R$ 500 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 7 | 8 | 4 | R$ 44 mil |
| mar/2024 | 31 | 31 de 35 | 17 | 8 | 1 | R$ 39 mil |
| abr/2024 | 30 | 6 de 13 | 18 | 25 | 1 | R$ 40 mil |
| mai/2024 | 31 | 34 de 35 | 36 | 19 | 4 | R$ 40 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 32 | 12 | 2 | R$ 39 mil |
| jul/2024 | 31 | 26 de 27 | 18 | 7 | 1 | R$ 52 mil |
| ago/2024 | 31 | 20 de 20 | 16 | 16 | 3 | R$ 55 mil |
| set/2024 | 30 | 29 de 29 | 9 | 8 | 3 | R$ 56 mil |
| out/2024 | 31 | 10 de 11 | 19 | 14 | 3 | R$ 52 mil |
| nov/2024 | 30 | 25 de 29 | 33 | 4 | 4 | R$ 34 mil |
| dez/2024 | 31 | 51 de 55 | 25 | 20 | 7 | R$ 12 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (UNIÃO) | sem orientação comparável |
| do governo | 49% (102 de 208) |
| da oposição | 71% (143 de 202) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Não |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Não |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 141 proposições e assinou junto outras 41 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 32 |
| Pareceres como relator | 29 |
| Projetos de lei | 19 |
| Substitutivos | 16 |
| Recursos e pedidos | 15 |
| Pedidos de informação ao governo | 11 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| SOR | 3 |
| DOC | 3 |
| EMR | 2 |
| Projetos de decreto legislativo | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| DOC 1692/2024 | Requeiro a adesão da assinatura na Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, já registrada e instalada, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura. | Arquivada |
| PL 4977/2024 | Estabelece critérios específicos para a requisição de prontuários médicos pelo Conselho Federal e pelos Conselhos Regionais de Medicina. | Aguardando Parecer |
| PL 4944/2024 | Dispõe sobre medidas cautelares aplicáveis a indivíduos investigados ou acusados pela prática de crimes sexuais praticados contra crianças, adolescentes, pessoas vulneráveis ou adultos, e violência doméstica e familiar contra a mulher, com vistas à proteção das vítimas e à garantia da ordem pública. | Pronta para Pauta |
| INC 2392/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde, disposições sobre a prestação de serviços médicos na região Amazônica por profissionais recém-formados que receberam benefícios educacionais do governo federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 2390/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão de Projeto de Estudo Clínico para Profilaxia (prevenção) em três grupos de patologias com grande impacto nas cinco macrorregiões do Brasil, realizando a infusão de Células-tronco mesenquimais e comparando sua eficácia x tratamentos convencionais. | Aguardando Resposta |
| RIC 4643/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação sobre resposta da Indicação INC 239/2024 de minha autoria que sugere a inclusão do tema primeira infância nas Diretrizes Nacionais Curriculares dos cursos de graduação das áreas de Medicina e Enfermagem. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| REQ 4792/2024 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3584, de 2024. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 624/2024 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2163/2024 | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do substitutivo. | — |
| SOR 25/2024 | SOR 25/2024 - Dep. Dr. Zacharias Calil - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000 | Arquivada |
| SOR 24/2024 | SOR 24/2024 - Dep. Dr. Zacharias Calil - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000 | Arquivada |
| SOR 23/2024 | SOR 23/2024 - Dep. Dr. Zacharias Calil - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000 | Arquivada |
| REQ 256/2024 | Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Permanente das Doenças Raras e do Transtorno do Espectro Autista - SUBRAUT, ao Instituto do Cérebro da PUC do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| RIC 4121/2024 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o novo esquema vacinal para a poliomelite. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4104/2024 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Asma. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PL 4254/2024 | Dispõe sobre a permissão de acesso de pessoas com diabetes, portando insulina, insumos, dispositivos de monitoramento de glicemia, nos espaços e eventos públicos e privados. | Aguardando Parecer |
| REQ 44/2024 | Requer a realização de visita técnica ao Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, em Campinas, SP. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, do PL 3663/2019, do PL 3877/2023 e do PL 3169/2023, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 4291/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain Barré causada pelo vírus Zika; e altera a… | Aguardando Encaminhamento |
| INC 1265/2024 | Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, proposta metodológica e legislativa para o controle de jogos veiculados em aparelhos celulares e o acesso para menores de dezoito anos, que pode contribuir para políticas públicas de educação e saúde mental da criança e do adolescente em consonância com a Lei… | Aguardando Resposta |
| INC 1264/2024 | Sugere à Exma. Ministra da Saúde, proposta metodológica e legislativa para o controle de jogos veiculados em aparelhos celulares e o acesso para menores de dezoito anos, que pode contribuir para políticas públicas de educação e saúde mental da criança e do adolescente em consonância com a Lei 8069/1990. | Aguardando Resposta |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (CEXTUBER) | Titular | 05/09/2023 – atual |
| Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (CEXTUBER) | Titular | 05/09/2023 – atual |
Discursos
33 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado reafirmou a importância da imunidade parlamentar como garantia constitucional, destacando seu papel na proteção da independência do Poder Legislativo e no livre exercício do mandato. Ressaltou que a imunidade, prevista no artigo 53 da Constituição Federal, não é um privilégio individual, mas um instrumento essencial para que os Parlamentares possam se expressar sem receio de represálias políticas ou judiciais. Criticou as tentativas de relativizar essa imunidade, considerando-as um ataque à separação dos Poderes e ao Estado Democrático de Direito. Ao final, repudiou as ações contra essa garantia constitucional e defendeu a autonomia do Poder Legislativo, reafirmando seu compromisso com a democracia. |
| 19/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado reafirmou a importância da imunidade parlamentar como garantia constitucional, destacando seu papel na proteção da independência do Poder Legislativo e no livre exercício do mandato. Ressaltou que a imunidade, prevista no artigo 53 da Constituição Federal, não é um privilégio individual, mas um instrumento essencial para que os Parlamentares possam se expressar sem receio de represálias políticas ou judiciais. Criticou as tentativas de relativizar essa imunidade, considerando-as um ataque à separação dos Poderes e ao Estado Democrático de Direito. Ao final, repudiou as ações contra essa garantia constitucional e defendeu a autonomia do Poder Legislativo, reafirmando seu compromisso com a democracia. |
| 18/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado justificou seu voto contrário à reforma tributária, denunciando medidas que, segundo ele, aumentam a desigualdade e penalizam os mais vulneráveis. Criticou a limitação ao reajuste do salário mínimo, alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), exigências burocráticas para benefícios sociais, cortes na educação e no PROAGRO, e a prorrogação da desvinculação das receitas da União. Apontou, ainda, restrições ao abono salarial como prejudiciais aos trabalhadores de baixa renda. Afirmou que tais medidas sacrificam direitos essenciais e comprometem o futuro do País, convocando os colegas a corrigirem os abusos do pacote fiscal. |
| 18/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado justificou seu voto contrário à reforma tributária, denunciando medidas que, segundo ele, aumentam a desigualdade e penalizam os mais vulneráveis. Criticou a limitação ao reajuste do salário mínimo, alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), exigências burocráticas para benefícios sociais, cortes na educação e no PROAGRO, e a prorrogação da desvinculação das receitas da União. Apontou, ainda, restrições ao abono salarial como prejudiciais aos trabalhadores de baixa renda. Afirmou que tais medidas sacrificam direitos essenciais e comprometem o futuro do País, convocando os colegas a corrigirem os abusos do pacote fiscal. |
| 17/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado elogiou a Deputada Carmen Zanotto por sua atuação exemplar, especialmente na Comissão de Saúde durante a pandemia, destacando seu papel fundamental na defesa da enfermagem e da saúde pública, como na definição do piso salarial da categoria. Parabenizou Carmen por sua vitória como Prefeita de Lages (SC), reconhecendo-a como uma profissional de altíssimo nível e desejando-lhe sucesso nessa nova etapa. |
| 17/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado elogiou a Deputada Carmen Zanotto por sua atuação exemplar, especialmente na Comissão de Saúde durante a pandemia, destacando seu papel fundamental na defesa da enfermagem e da saúde pública, como na definição do piso salarial da categoria. Parabenizou Carmen por sua vitória como Prefeita de Lages (SC), reconhecendo-a como uma profissional de altíssimo nível e desejando-lhe sucesso nessa nova etapa. |
| 12/12/2024 | Pela ordem | O Deputado ressaltou a gravidade dos crimes cometidos por pedófilos, afirmando, com base em sua experiência como médico e cirurgião pediátrico, que esses indivíduos nunca deixarão de reincidir. Destacou o impacto devastador desses crimes, tanto do ponto de vista psicológico quanto anatômico, e defendeu a necessidade de medidas rigorosas para proteger as crianças, considerando o enorme dano causado às vítimas. |
| 12/12/2024 | Pela ordem | O Deputado ressaltou a gravidade dos crimes cometidos por pedófilos, afirmando, com base em sua experiência como médico e cirurgião pediátrico, que esses indivíduos nunca deixarão de reincidir. Destacou o impacto devastador desses crimes, tanto do ponto de vista psicológico quanto anatômico, e defendeu a necessidade de medidas rigorosas para proteger as crianças, considerando o enorme dano causado às vítimas. |
| 12/12/2024 | Pela ordem | O Deputado leu uma nota de solidariedade assinada por 12 Deputados Federais de Goiás em apoio ao Governador Ronaldo Caiado e ao Prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel. A nota destaca a liderança de Caiado, reconhecendo sua conduta ética e espírito público, e defende o respeito à vontade popular expressa nas eleições. Os Parlamentares reafirmaram confiança no sistema de Justiça e no Estado Democrático de Direito, enfatizando o compromisso com a soberania popular. |
| 12/12/2024 | Pela ordem | O Deputado leu uma nota de solidariedade assinada por 12 Deputados Federais de Goiás em apoio ao Governador Ronaldo Caiado e ao Prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel. A nota destaca a liderança de Caiado, reconhecendo sua conduta ética e espírito público, e defende o respeito à vontade popular expressa nas eleições. Os Parlamentares reafirmaram confiança no sistema de Justiça e no Estado Democrático de Direito, enfatizando o compromisso com a soberania popular. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 500.440,43 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PONTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA | 23 | R$ 130.680,25 |
| COUTINHO E BORGES COMUNICAÇÃO LTDA - ME | 12 | R$ 129.933,87 |
| FAL IMOBILIÁRIA | 12 | R$ 62.253,62 |
| FMA - AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA LTDA | 14 | R$ 51.350,00 |
| PEDRO GUILHERME ULHOA GUEDES AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA | 3 | R$ 50.066,00 |
| Cria Marketing Digital Ltda | 1 | R$ 14.520,00 |
| Auto Posto Global Arena Ltda | 52 | R$ 11.285,75 |
| TELEFONIA BRASIL S/A | 27 | R$ 4.388,07 |
| COUNTRY CLUBE DE GOIAS BAR | 58 | R$ 4.148,61 |
| WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | 6 | R$ 3.621,30 |