Deputado federal · 2024
Sanderson
PL · RSano inteiro
Atuação de Sanderson como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
254 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
163presenças registradas em sessões e reuniões
97proposições apresentadas
R$ 554 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 5 | 4 | 1 | R$ 42 mil |
| mar/2024 | 31 | 34 de 35 | 18 | 10 | 1 | R$ 53 mil |
| abr/2024 | 30 | 11 de 13 | 15 | 17 | 0 | R$ 49 mil |
| mai/2024 | 31 | 30 de 35 | 12 | 16 | 2 | R$ 58 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 28 | 13 | 4 | R$ 51 mil |
| jul/2024 | 31 | 23 de 27 | 10 | 7 | 3 | R$ 50 mil |
| ago/2024 | 31 | 18 de 20 | 16 | 5 | 2 | R$ 28 mil |
| set/2024 | 30 | 27 de 29 | 7 | 5 | 1 | R$ 41 mil |
| out/2024 | 31 | 11 de 11 | 13 | 7 | 3 | R$ 33 mil |
| nov/2024 | 30 | 29 de 29 | 16 | 9 | 1 | R$ 49 mil |
| dez/2024 | 31 | 52 de 55 | 23 | 4 | 9 | R$ 58 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 87% (212 de 244) |
| do governo | 21% (45 de 210) |
| da oposição | 96% (197 de 206) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Não |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Não |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 97 proposições e assinou junto outras 44 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 39 |
| Recursos e pedidos | 20 |
| Projetos de lei | 14 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Projetos de decreto legislativo | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| EMR | 2 |
| SOR | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4867/2024 | Estabelece diretrizes gerais de emprego de força e abordagem policial. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.447/2022, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/2023 da CASP, Emenda… | — |
| PRL 3/0 | Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela adequação e compatibilidade orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 2.447, de 2022, e inadequação e incompatibilidade orçamentária e financeira do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público, das Emendas nºs 1/2023 e 2/2023 da CASP, e das… | — |
| REQ 4737/2024 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2028, de 2015 à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). | — |
| SOR 5/2024 | Requer a Inclusão/Apropriação de despesa para Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (Nacional - INC-APR; Prog.: 5116;Ação: 21BM, Meta: 50.000; Ação Apoiada; Valor: 500.000.000). | Arquivada |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| REQ 4593/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Medida Provisória nº 1.247, de 2024. | Aguardando Encaminhamento |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| REQ 4471/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2008 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 551/2023 | — |
| RIC 4148/2024 | Solicita sejam prestadas informações a respeito dos valores disponibilizados, aplicados e executados pelo Governo Federal em apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, Estado atingido por fortes chuvas no corrente ano, solicitando, bem como sejam prestadas informações dos destinatários desses recursos. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 287/2024 | Moção de louvor a todos os policiais militares envolvidos na ocorrência com atirador em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| INC 1464/2024 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a abertura de linha de crédito para o setor turístico do Rio Grande do Sul, afetados pelas fortes chuvas de 2024. | Aguardando Resposta |
| EMR 2/0 | Parecer do Relator, Deputado Federal Sanderson, pela aprovação do PL 2.048, de 2024, com emenda. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 4177/2024 | Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2024, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) no rol de comissões permanentes que devem se manifestar sobre o mérito desde Projeto de Decreto Legislativo. | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2907/2022 | — |
| REQ 4139/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333, de 2017, que “altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art.53 da Constituição… | Aguardando Encaminhamento |
| REQ 3873/2024 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3375, de 2024 para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e na Comissão de Saúde (CSAUDE). | — |
| REQ 266/2024 | Requer a convocação do Ministro de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre as medidas que têm sido adotadas pela Polícia Federal para apurar as causas dos incêndios e queimadas que atingem o país. | Arquivada |
| PL 3576/2024 | Tipifica a lesão corporal contra candidato a cargo eletivo, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 3572/2024 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para aumentar a pena do crime de prevaricação quando praticado no contexto de denúncias de assédio moral, assédio sexual ou importunação sexual. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 265/2024 | Requer a convocação do Ministro de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre a apuração de denúncias de assédio e importunação sexual envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos, Sr. SÍVIO ALMEIDA. | Arquivada |
| REQ 245/2024 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública de que trata o REQ 239/2024 – CSPCCO. | Arquivada |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3661/2012 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5648/2023 | — |
| REQ 242/2024 | Requer seja convidado, em caráter de urgência, o Sr. GLEEN GREENWALD, jornalista e escritor, para prestar esclarecimentos sobre denúncia veiculada na imprensa de supostos abusos de autoridade cometidos pelo Sr. ALEXANDRE DE MORAES, Ministro do Supremo Tribunal Federal. | Arquivada |
| REQ 232/2024 | Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre o vazamento ilegal de relatório da Polícia Federal que indiciou o chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro | Arquivada |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) | Titular | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS) | Titular | 28/11/2023 – atual |
Discursos
27 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. |
| 19/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou as buscas e apreensões realizadas contra assessores de Parlamentares do Partido Liberal (PL), apontando que apenas membros do partido estão sendo alvos de ações judiciais. Classificou essas medidas como perseguições políticas, comparando-as a práticas de regimes ditatoriais, e questionou a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para tais ações. |
| 12/12/2024 | Pela ordem | O Deputado defendeu a aprovação da castração química para pedófilos, citando exemplos de países que já adotaram a medida, como Estados Unidos, Alemanha e Canadá, e destacando seus resultados positivos. Criticou a ausência de um tipo penal específico para pedofilia no Código Penal brasileiro, apontando a necessidade de modernização da legislação. Argumentou que a medida é urgente, considerando o aumento de casos de pedofilia facilitados pela Internet e redes sociais, e instou os Parlamentares a votarem favoravelmente à emenda de Plenário oferecida ao Projeto de Lei nº 3.976, de 2020, que dispõe sobre o cadastro de pedófilos, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. |
| 11/12/2024 | Pela ordem | O Deputado parabenizou o Relator, Deputado Matheus Laiola, os integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Câmara dos Deputados pela aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.158, de 2023, e apensado, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de bloqueadores de celular em estabelecimentos prisionais pelas prestadoras de serviços de telefonia móvel. |
| 11/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.573, de 2023, e apensados, que cria a obrigatoriedade de Assistência Psicológica para Servidores da Segurança Pública. Ademais, lamentou as condições de trabalho dos policiais militares, destacando os baixos salários, a impunidade de criminosos reincidentes e os índices elevados de suicídio e doenças mentais entre os profissionais de segurança pública, conclamando o Parlamento a debater essas questões. |
| 11/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a importância da votação do Projeto de Lei nº 6.158, de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de bloqueadores de celular em estabelecimentos prisionais pelas prestadoras de serviços de telefonia móvel. Ressaltou que, ao longo dos últimos 35 anos, criminosos dentro dos presídios têm usado celulares para coordenar crimes como homicídios e tráfico de drogas, uma situação que não pode mais ser tolerada. Afirmou que a medida é essencial para combater as facções criminosas e afirmou que qualquer obstrução ao projeto seria um apoio à criminalidade. Também defendeu o trabalho do Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, criticado injustamente pela mídia. |
| 04/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado parabenizou o Coronel Aginaldo pela nomeação como futuro Secretário de Segurança Pública de Caucaia (CE), destacando sua qualificação e experiência à frente da Força Nacional de Segurança Pública. Enfatizou que Caucaia (CE) ocupa o 15º lugar entre as cidades mais violentas do Brasil e que, como Parlamentar, contribuirá para melhorar a segurança do Município. Ademais, repudiou as críticas injustas contra a Polícia Militar de São Paulo e o Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, sustentando que o problema da segurança pública está na falta de vontade política para enfrentar o crime organizado. Por último, defendeu a valorização das polícias para que possam combater eficazmente a criminalidade. |
| 03/12/2024 | Pela ordem | O Deputado criticou a invasão de duas propriedades rurais, localizadas na fronteira do Brasil com o Uruguai, na região da Campanha, no Rio Grande do Sul. Destacou que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) praticou esbulho possessório e repudiou a complacência do Governo Estadual com a situação. Reforçou a importância de respeitar o direito constitucional de propriedade privada e convocou o Secretário de Segurança Pública do Estado, o Governador e o Ministro da Justiça a agirem para a remoção imediata dos invasores. Por fim, alertou para o possível incentivo a novas invasões no fim de ano e reforçou a necessidade de ação das autoridades. |
| 03/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou o Governo Lula, especialmente os cortes orçamentários anunciados nas áreas essenciais como segurança pública, saúde e educação. Destacou a responsabilidade da Câmara dos Deputados em avaliar tais cortes de forma cautelosa. Além disso, cobrou a redução do número de Ministérios como medida inicial para um ajuste fiscal mais eficaz. Relembrou que o Partido dos Trabalhadores (PT) votou contra o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal, questionando a legitimidade do partido para tratar de austeridade fiscal. Ademais, criticou a política econômica do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e alertou sobre a alta do dólar, associando a situação do Brasil a economias como a da Venezuela, do Sudão e da Etiópia. |
| 12/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou a chamada "PEC da Segurança", proposta pelo Governo Lula, argumentando que seu objetivo principal seria centralizar o controle da segurança pública na União, enfraquecendo as Polícias Estaduais e criando uma força similar à Guarda Nacional Bolivariana da Venezuela. Acusou o Governo de negligenciar a tragédia no Rio Grande do Sul, mencionando que, apesar dos discursos e de promessas, ações concretas para apoiar a recuperação do Estado após desastres não foram realizadas. Além disso, destacou a importância do Rio Grande do Sul como a quarta maior economia do Brasil e reforçou a necessidade de apoio federal ao setor produtivo e às comunidades afetadas. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 554.049,17 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| I9 SOLUCOES EM MARKETING E MIDIAS DIGITAIS LTDA | 7 | R$ 77.000,00 |
| TAM | 69 | R$ 72.374,77 |
| Nacional Rent a Car Locação de Veiculos LTDA | 11 | R$ 53.400,00 |
| ROCHA & ARAUJO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA | 6 | R$ 45.500,00 |
| AUXILIADORA PREDIAL LTDA. GRUPO AUXILIADORA PREDIAL | 11 | R$ 32.574,29 |
| GOL | 32 | R$ 24.914,81 |
| AZUL | 41 | R$ 23.659,13 |
| LOCALIZA RENT A CAR | 6 | R$ 21.895,38 |
| COMUNICACOES FATOR POLITICO BR LTDA | 6 | R$ 12.000,00 |
| WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | 11 | R$ 9.602,05 |