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Congresso
Foto oficial de Marina Santos
Deputada federal · 2020

Marina Santos

SOLIDARIEDADE · PIano inteiro

Atuação de Marina Santos como deputada federal pelo Piauí em 2020. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2020?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

362 de 393votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
132presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
R$ 439 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2020310 de 0000R$ 35 mil
fev/20202920 de 201131R$ 42 mil
mar/2020311 de 1700R$ 34 mil
abr/20203040 de 401710R$ 25 mil
mai/20203137 de 391840R$ 42 mil
jun/20203055 de 561410R$ 39 mil
jul/20203154 de 551400R$ 32 mil
ago/20203116 de 171320R$ 44 mil
set/20203012 de 13700R$ 49 mil
out/2020310 de 0330R$ 49 mil
nov/2020307 de 7300R$ 38 mil
dez/202031120 de 1452500R$ 9 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (SOLIDARIEDADE)97% (283 de 292)
do governo91% (290 de 320)
da oposição39% (56 de 144)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
22/12/2020PL 5387/2019 — Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (106 sim · 346 não)
Não
22/12/2020PL 5387/2019 — Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 259 não)
Não
22/12/2020PL 2735/2020 — Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (383 sim · 36 não)
Sim
22/12/2020PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (39 sim · 364 não)
Não
22/12/2020PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à supressão, do §5º do artigo 16-A da Lei 8.668/1992, na redação dada pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020. (art. 161, V)
Resultado: rejeitado (105 sim · 319 não)
Não
22/12/2020PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do artigo 20-A da Lei 8.668/1992 e, por decorrência, dos §§ 1º e 2º desse mesmo artigo, nas redações dadas pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020 (art. 161, I)
Resultado: não informado (295 sim · 115 não)
Sim
22/12/2020PL 1531/2015 — Altera a Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (223 sim · 217 não)
Não
22/12/2020MPV 1010/2020 — Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. NOVA EMENTA: Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (11 sim · 256 não)
Não
21/12/2020PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 312-B, de 2015, ressalvados os destques.
Resultado: aprovado (298 sim · 2 não)
Sim
18/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PDT: Emenda de Plenário n 5 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (167 sim · 300 não)
Não
18/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: Bloco PL : Destaque para votação em separado do §1º do art. 4º-A da Lei Complementar nº 156/16, acrescido pelo art. 3º do Substitutivo apresentado ao PLP nº 137/20 (art. 161, I)
Resultado: não informado (17 sim · 341 não)
Não
18/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PDT: Destaque para votação em separado do art. 4° do substitutivo oferecido ao PLP 137/20, com o intuito de sua supressão. (art. 161, I)
Resultado: não informado (1 sim · 358 não)
Não
18/12/2020MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: CIDADANIA: Emenda de Plenário nº 32 (art. 161, II)
Resultado: aprovado (235 sim · 150 não)
Sim
18/12/2020MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSB: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (126 sim · 275 não)
Não
18/12/2020MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: PSOL: Emenda de Plenário nº 39 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (124 sim · 314 não)
Não
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (384 sim · 79 não)
Sim
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os Destaques.
Resultado: rejeitado (117 sim · 306 não)
Não
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (40 sim · 364 não)
Não
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: MDB: Emenda de Plenário n. 14 (art. 161, II).
Resultado: aprovado (302 sim · 116 não)
Sim
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: CIDADANIA: destaque para a votação em separado do inciso IX, do art. 1º do Substitutivo do relator ao Projeto de Lei Complementar nº 137/2020 (art. 161, I).
Resultado: não informado (295 sim · 104 não)
Sim
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: PT: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (129 sim · 279 não)
Não
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso XX do artigo 1º do Substitutivo oferecido ao PLP 137/2020 (art. 161, I).
Resultado: não informado (292 sim · 58 não)
Sim
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: DTQ 5: PCdoB: Emenda de Plenário n. 9.
Resultado: rejeitado (23 sim · 336 não)
Não
17/12/2020PL 4372/2020 — Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (470 sim · 15 não)
Sim
17/12/2020MPV 998/2020 — Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: PSOL: Emenda de Comissão nº 121 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (114 sim · 321 não)
Não
17/12/2020MPV 998/2020 — Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: Bloco PL (PSD): Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).
Resultado: aprovado (393 sim · 10 não)
Sim
17/12/2020MPV 998/2020 — Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: PT: Emenda de Plenário n. 5 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (111 sim · 312 não)
Não
17/12/2020MPV 998/2020 — Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (80 sim · 320 não)
Não
17/12/2020PLP 135/2020 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e…
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020.
Resultado: aprovado (385 sim · 18 não)
Sim
16/12/2020PL 1013/2020 — Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado prela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Emenda do Senado Federal nº 1. (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (170 sim · 262 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 10 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei9
Requerimentos2
Substitutivos1
RDF1
PPP1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 2619/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei n 4963/2020.Tramitação Finalizada
PL 4875/2020Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e…Transformado em Norma Jurídica
PL 4874/2020Cria o Programa de prevenção de acidentes por intoxicação e queimaduras no período de pandemia de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Arquivada
REQ 2251/2020Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 4246 / 2020.Tramitação Finalizada
PL 4246/2020Acrescenta os artigos 225-A, 225-B e 225-C ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, e o art.241-F, a Lei n. º 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)
PL 3108/2020Acrescenta o inciso XIII, ao artigo 473 do Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)
PL 2595/2020Acrescenta o § 3º ao Art. 34 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providênciasTramitando em Conjunto
PL 2495/2020Altera o artigo 4º, da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, introduzindo nova redação ao inciso X, e renumera os demais incisos e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)
PL 2391/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde e as administradoras de benefícios em saúde a prestação de serviços psicológicos por meio de tecnologia de informação e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)
PL 2360/2020Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo de 40% aos profissionais de saúde e dá outras providênciasArquivada
PL 2287/2020Acrescenta a alínea "c" e "d" ao inciso VI, do art. 3º da lei n. 1.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispões sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid -19)Aguardando Parecer
SBT 1/0——
RDF 1/0Redacao Final—
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado.—

Posicionamentos

Discursos

1 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
19/02/2020ParecerEmissão de parecer ao Projeto de Lei nº 6.215, de 2013, sobre a designação de 13 de março como o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a promoção da Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 439.368,43 no período.

Divulgação do mandatoR$ 272 mil62%Consultorias e pesquisasR$ 102 mil23%Passagens aéreasR$ 40 mil9%Aluguel de veículosR$ 37 mil8%CombustívelR$ 9 mil2%CorreiosR$ 235,650%TelefoniaR$ 30,720%Auxílio-moradiaR$ -20.964,00-5%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Macedo Rocha & Coelho Sociedade de Advogados9R$ 102.000,00
BUNKER BRAIN AUDIOVISUAL EIRELI10R$ 100.297,38
UPJ PRODUCOES LTDA10R$ 75.000,00
Thiago Arajujo Maciel8R$ 52.000,00
DEYVID WIKER DOS SANTOS BARROSO9R$ 44.500,00
TAM29R$ 32.490,72
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS5R$ 17.599,47
UNIDAS S.A.4R$ 15.734,01
GOL5R$ 7.681,70
UNIDAS SA1R$ 3.385,70