Deputado federal · 2023
Marcelo Calero
PSD · RJparte do ano: jan, mai, set, dez
Atuação de Marcelo Calero como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2023. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 10/05/2023 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital; 29/09/2023 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: Jones Moura (PSD)); 06/12/2023 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital (na mesma data, entraram em exercício pelo Rio de Janeiro: Jones Moura (PSD), Caio Vianna (PSD)).
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
13 de 13votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
6presenças registradas em sessões e reuniões
0proposições apresentadas
R$ 23 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| mai/2023 | 1 | 2 de 2 | 1 | 0 | 1 | R$ 2 mil |
| set/2023 | 4 | 5 de 5 | 3 | 0 | 1 | R$ 423,87 |
| dez/2023 | 1 | 6 de 6 | 1 | 0 | 0 | R$ 0,08 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | sem orientação comparável |
| do governo | 100% (7 de 7) |
| da oposição | 30% (3 de 10) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 05/12/2023 | PLP 153/2015 — Altera a Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996 para regulamentar o art. 155 da Constituição Federal, estabelecendo metodologia de compensação de perdas de arrecadação do ICMS pelos estados, em conformidade com o que estabelece o art. 91, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído na… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023. Resultado: aprovado (395 sim · 20 não) | Sim |
| 05/12/2023 | PL 402/2011 — Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios". NOVA EMENTA: Regula a prática de pipa desportiva e proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (411 sim · 2 não) | Sim |
| 05/12/2023 | PL 6256/2019 — Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PL: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II). Resultado: aprovado (257 sim · 144 não) | Não |
| 05/12/2023 | PL 6256/2019 — Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 180 não) | Sim |
| 05/12/2023 | PL 6579/2019 — Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (374 sim · 47 não) | Sim |
| 05/12/2023 | PL 2144/2023 — Altera os artigos 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218, e do 218-C do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal, para aumentar as penas dos respectivos delitos . NOVA EMENTA: Altera os arts. 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218 e 218-C do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para… REQ 4073/2023 — Requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 2144/2023, que “Altera os artigos 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218, e do 218-C do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal, para aumentar as penas dos respectivos delitos.”. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (397 sim · 0 não) | Sim |
| 27/09/2023 | MPV 1177/2023 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 292 não) | Não |
| 27/09/2023 | MPV 1177/2023 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 286 não) | Não |
| 27/09/2023 | MPV 1177/2023 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (275 sim · 2 não) | Sim |
| 27/09/2023 | MPV 1177/2023 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 1 não) | Sim |
| 27/09/2023 | MPV 1177/2023 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 09/05/2023 | PL 2342/2022 — Dispõe sobre a criação de funções no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006. REQ 1256/2023 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.342, de 2022. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (348 sim · 48 não) | Sim |
| 09/05/2023 | PL 1987/2023 — Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. REQ 1315/2023 — Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.987, de 2023. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 53 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 0 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/09/2023 | Breves comunicações | O Deputado destacou a importância do projeto de lei da cota de tela para o desenvolvimento da indústria do audiovisual no Brasil. Enfatizou que a cota de tela é essencial para garantir que as obras brasileiras tenham espaço no circuito exibidor, promovendo a diversidade da cultura e identidade brasileiras. Ressaltou que o setor audiovisual não apenas gera empregos e renda, mas também contribui para a construção da cidadania e democracia, refletindo a experiência civilizatória do País. O orador apelou pela rápida apreciação e votação do projeto. |
| 09/05/2023 | Breves comunicações | Falecimento do Deputado Federal David Miranda e da cantora Rita Lee, a rainha do rock brasileiro. Anúncio de implementação pelo Prefeito Municipal do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, de amplo plano de investimentos na área cultural. Recriação do Ministério da Cultura pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anúncio de regulamentação da Lei Complementar nº 195, de 2022, (Lei Paulo Gustavo), sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantia de ações emergenciais ao setor cultural. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 22.745,02 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA | 1 | R$ 8.114,25 |
| Latam Linhas Aéreas S.A | 4 | R$ 4.839,46 |
| NIU SERVICOS EXPRESSOS LTDA. | 1 | R$ 3.515,00 |
| LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A | 2 | R$ 1.942,52 |
| ALUGARTE ALUGUEL DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI | 1 | R$ 510,00 |
| UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | 12 | R$ 462,50 |
| LIMALOC LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. | 1 | R$ 450,00 |
| POSTO CATEDRAL LTDA | 2 | R$ 377,49 |
| CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PGTO. LTDA. - SEM PARAR | 1 | R$ 307,81 |
| ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA | 1 | R$ 280,00 |