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Congresso
Foto oficial de Juninho do Pneu
Deputado federal · 2020

Juninho do Pneu

DEM · RJano inteiro

Atuação de Juninho do Pneu como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2020. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2020?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

372 de 393votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
132presenças registradas em sessões e reuniões
24proposições apresentadas
R$ 424 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2020310 de 0000R$ 39 mil
fev/20202911 de 201120R$ 30 mil
mar/2020311 de 1600R$ 27 mil
abr/20203038 de 401600R$ 25 mil
mai/20203139 de 391800R$ 47 mil
jun/20203056 de 561400R$ 26 mil
jul/20203155 de 551420R$ 24 mil
ago/20203116 de 171320R$ 31 mil
set/20203012 de 13810R$ 27 mil
out/2020310 de 0340R$ 28 mil
nov/2020307 de 7400R$ 29 mil
dez/202031137 de 14525130R$ 92 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (DEM)98% (343 de 351)
do governo90% (298 de 331)
da oposição43% (67 de 156)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
22/12/2020PL 5387/2019 — Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (106 sim · 346 não)
Não
22/12/2020PL 5387/2019 — Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 259 não)
Não
22/12/2020PL 2735/2020 — Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (383 sim · 36 não)
Sim
22/12/2020PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (34 sim · 281 não)
Não
22/12/2020PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (39 sim · 364 não)
Não
22/12/2020PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à supressão, do §5º do artigo 16-A da Lei 8.668/1992, na redação dada pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020. (art. 161, V)
Resultado: rejeitado (105 sim · 319 não)
Não
22/12/2020PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do artigo 20-A da Lei 8.668/1992 e, por decorrência, dos §§ 1º e 2º desse mesmo artigo, nas redações dadas pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020 (art. 161, I)
Resultado: não informado (295 sim · 115 não)
Sim
22/12/2020PL 1531/2015 — Altera a Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (223 sim · 217 não)
Não
22/12/2020MPV 1010/2020 — Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. NOVA EMENTA: Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (11 sim · 256 não)
Não
22/12/2020PLP 266/2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (429 sim · 20 não)
Sim
21/12/2020PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (20 sim · 238 não)
Não
21/12/2020PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (21 sim · 238 não)
Não
21/12/2020PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: Destaque para que a redação do artigo 2º proposto pela emenda de Plenário n. 2 substitua a redação dada pelo artigo 2º do substitutivo ao PL 485/2019. (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (178 sim · 266 não)
Sim
21/12/2020PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado do § 1º do art. 12-B da Lei nº 10098 de 2000, incluído pelo art. 2º do substitutivo apresentado ao PL 485 de 2019, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I)
Resultado: não informado (302 sim · 99 não)
Sim
21/12/2020PL 2809/2020 — Altera o artigo 1º da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (294 sim · 4 não)
Sim
21/12/2020PL 7658/2014 — Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 271 não)
Não
21/12/2020PL 7658/2014 — Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não)
Não
21/12/2020PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 257 não)
Não
21/12/2020PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Não: 254; abstenção: 4; total: 258.
Resultado: rejeitado (0 sim · 254 não)
Não
21/12/2020PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Não: 292; abstenção: 2; total: 294.
Resultado: rejeitado (0 sim · 292 não)
Não
21/12/2020PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 312-B, de 2015, ressalvados os destques.
Resultado: aprovado (298 sim · 2 não)
Sim
21/12/2020PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo único do Art. 21 do substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL n° 5028 de 2019, para sua supressão. (art. 161, I).
Resultado: não informado (2 sim · 269 não)
Não
18/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PDT: Emenda de Plenário n 5 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (167 sim · 300 não)
Não
18/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: Bloco PL : Destaque para votação em separado do §1º do art. 4º-A da Lei Complementar nº 156/16, acrescido pelo art. 3º do Substitutivo apresentado ao PLP nº 137/20 (art. 161, I)
Resultado: não informado (17 sim · 341 não)
Não
18/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PDT: Destaque para votação em separado do art. 4° do substitutivo oferecido ao PLP 137/20, com o intuito de sua supressão. (art. 161, I)
Resultado: não informado (1 sim · 358 não)
Não
18/12/2020MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: CIDADANIA: Emenda de Plenário nº 32 (art. 161, II)
Resultado: aprovado (235 sim · 150 não)
Não
18/12/2020MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSB: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (126 sim · 275 não)
Não
18/12/2020MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: PSOL: Emenda de Plenário nº 39 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (124 sim · 314 não)
Não
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (384 sim · 79 não)
Sim
17/12/2020PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os Destaques.
Resultado: rejeitado (117 sim · 306 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 24 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei18
Requerimentos2
Indicações (sugestões ao Executivo)2
Pedidos de informação ao governo1
Projetos de decreto legislativo1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PDL 524/2020Susta os efeitos da decisão colegiada da Aneel, de 30 de novembro de 2020, que resolve fixar a bandeira tarifária Vermelha Patamar 2 com vigência no mês de dezembro de 2020.Retirado pelo(a) Autor(a)
REQ 2850/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5.366/2020.Tramitação Finalizada
INC 1175/2020Sugere a instalação de torre/antena de telefonia celular no bairro de Rio Douro no município de Nova Iguaçu/RJ.Arquivada
INC 1174/2020Sugere a instalação de torre/antena de telefonia celular na região dos bairros de Posse dos Coutinhos, Tomascar e Muriqui no município de Tanguá/RJ.Arquivada
PL 5374/2020Dispõe sobre as diretrizes para o tratamento de doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde.Tramitando em Conjunto
PL 5366/2020Dispõe sobre as diretrizes para o tratamento de doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde.Retirado pelo(a) Autor(a)
PL 5368/2020Zera o IPI – imposto sobre produtos industrializados, para a venda de bicicletas e suas peças.Tramitando em Conjunto
PL 5367/2020Obriga a previsão de um percentual de ciclovias em todos os projetos de modificação da malha viária urbana e torna seu uso modalidade de transporte regular.Tramitando em Conjunto
PL 5361/2020Dispõe sobre a distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas.Aguardando Parecer
PL 5360/2020Proíbe a discriminação do produto entregue em domicílio na parte externa da embalagem da mercadoria.Arquivada
PL 5359/2020Institui a obrigatoriedade de contratação de seguro em estacionamentos e garagens de estabelecimentos comerciais.Tramitando em Conjunto
PL 5358/2020Institui reserva de vagas para as mulheres ocuparem nos postos de trabalho operacional das empresas de construção civil.Aguardando Designação de Relator(a)
PL 5357/2020Dispõe sobre a equiparação salarial para a valorização dos profissionais de magistério das redes públicas de educação.Tramitando em Conjunto
PL 5039/2020Obriga a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade, próximo a todas as unidades de ensino situadas nas rodovias.Aguardando Designação de Relator(a)
PL 5038/2020Dispõe sobre a redução do valor da conta de água com a instalação de sistema para eliminação de ar na tubulação .—
PL 5037/2020Dispõe sobre o direito de arrependimento na compra ou prestação de serviços.Tramitando em Conjunto
PL 5036/2020Cria a Campanha Permanente de Conscientização e de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual contra as Mulheres.Tramitando em Conjunto
PL 4422/2020Institui a Semana de Prevenção ao Tabagismo, Drogas e Bebida Alcoólica.Tramitando em Conjunto
PL 4167/2020Obriga os planos de saúde realizarem a cobertura dos testes de anticorpos para IgA, IgM e IgG pelo método de sorologia.Tramitando em Conjunto
PL 4166/2020Dispõe sobre as regras dos programas de pontos e milhagens no período da pandemia COVID-19.Retirado pelo(a) Autor(a)
PL 3728/2020Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros.Aguardando Parecer
PL 3727/2020Proíbe o faturamento de energia elétrica por estimativa de consumo, a fim de oferecer outras opções de medição como o acesso remoto do leitor ou possibilitar a autoleitura do medidor pelo consumidor.Tramitando em Conjunto
RIC 51/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura a respeito da renovação do contrato de concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116).—
REQ 84/2020Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, destinada a vistoriar “in loco” e avaliar a crise hídrica e de abastecimento adotada pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro- Cedae.Arquivada

Posicionamentos

Sem comissões ou discursos registrados no período.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 424.434,66 no período.

Aluguel de veículosR$ 130 mil31%Escritório de apoioR$ 96 mil23%Divulgação do mandatoR$ 93 mil22%Passagens aéreasR$ 35 mil8%Consultorias e pesquisasR$ 35 mil8%CombustívelR$ 25 mil6%TelefoniaR$ 4 mil1%CorreiosR$ 3 mil1%Assinaturas de publicaçõesR$ 2 mil1%AlimentaçãoR$ 219,300%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
GELCILIANO FREITAS DA ROCHA 093898477293R$ 83.700,00
Mazevedo Empreendimentos imobiliários EIRELI12R$ 83.453,19
Brasivil Auto Peças e Locações LTDA6R$ 51.000,00
RODA VIVA LTDA5R$ 35.000,00
Cia Aérea - TAM84R$ 25.780,03
ILHA LOCACAO DE VEICULOS LTDA4R$ 24.800,00
AUTOMOBILE - LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA EPP6R$ 21.600,00
RAIMUNDO E SANTOS COMERCIO DE PNEU2R$ 13.000,00
OMEGA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME3R$ 12.000,00
AUTO POSTO DE SERVIÇOS SHOPING MADUREIRA39R$ 9.799,08