Deputada federal · 2021
Chris Tonietto
PSL · RJano inteiro
Atuação de Chris Tonietto como deputada federal pelo Rio de Janeiro em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
574 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
481presenças registradas em sessões e reuniões
102proposições apresentadas
R$ 69 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| fev/2021 | 28 | 0 de 35 | 0 | 22 | 0 | R$ 788,04 |
| mar/2021 | 31 | 0 de 69 | 0 | 8 | 0 | R$ 3 mil |
| abr/2021 | 30 | 23 de 39 | 41 | 19 | 0 | R$ 80,01 |
| mai/2021 | 31 | 97 de 113 | 74 | 14 | 2 | R$ 845,92 |
| jun/2021 | 30 | 73 de 77 | 56 | 9 | 0 | R$ 6 mil |
| jul/2021 | 31 | 37 de 38 | 33 | 2 | 0 | R$ 3 mil |
| ago/2021 | 31 | 108 de 112 | 61 | 8 | 0 | R$ 12 mil |
| set/2021 | 30 | 94 de 98 | 66 | 5 | 0 | R$ 4 mil |
| out/2021 | 31 | 40 de 57 | 52 | 3 | 0 | R$ 9 mil |
| nov/2021 | 30 | 50 de 61 | 55 | 3 | 0 | R$ 21 mil |
| dez/2021 | 31 | 52 de 55 | 43 | 9 | 0 | R$ 7 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSL) | 91% (534 de 588) |
| do governo | 91% (424 de 466) |
| da oposição | 20% (57 de 287) |
Além do Plenário, registrou 28 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (393 sim · 37 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (376 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PL 2234/2022 — Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho " NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº… REQ 5358/2016 => PL 2234/2022 — Requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 138 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (359 sim · 17 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “da área de saúde e da segurança pública”, constante do §7° do art. 8° da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, na redação dada pelo art. 2° do Lei Complementar n. 150/20, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (309 sim · 99 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque da expressão “assistência social”, contida na Emenda de Plenário n. 1, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (124 sim · 228 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque da expressão “educação”, contida na Emenda de Plenário n. 2, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (125 sim · 187 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Complementar nº 32, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (387 sim · 1 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Emenda de plenário nº 3 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (55 sim · 322 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (382 sim · 10 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (367 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 252/2003 — Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. CCJC · Em votação: Votação nominal de ofício. Resultado: rejeitado (11 sim · 24 não) | Não |
| 15/12/2021 | PLP 27/2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (432 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (11 sim · 314 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (384 sim · 19 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL: Emenda n. 8 do Senado Federal para fins de sua aprovação. (art. 161, II) Modifica a redação do caput do art. 12 do PL. No nosso entender a alteração pretendida não está adequada, pois as normas trabalhistas da Constituição Federal são inafastáveis. Ademais, a proposta vinda do Senado cria uma regra para os brasileiros, mas não possibilita a sua aplicação aos estrangeiros, contribuindo para insegurança jurídica. Resultado: rejeitado (82 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: PT: Emenda do Senado Federal nº 11 (art. 161, II) Estende o período gradual para maior abertura do mercado de afretamento de embarcação estrangeira a casco nu. Entendemos que o texto da Câmara já oferece uma graduação temporal suficiente para as atuais empresas e seus investimentos já realizados. Resultado: rejeitado (98 sim · 228 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (45 sim · 370 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (394 sim · 45 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (64 sim · 220 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação proposta pelo Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (339 sim · 135 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º da da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (423 sim · 22 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: DEM: destaque para votação em separado, do §1º do art. 4º da PEC 46/2021, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (168 sim · 285 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (332 sim · 141 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL (2º TURNO): Destaque para votação em separado do artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pelo art. 2º da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (329 sim · 138 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: NOVO (2º TURNO): Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º do texto do segundo turno da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (425 sim · 15 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (293 sim · 129 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PL 1293/2021 — Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão… CCJC · Em votação: Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 Sessões, pelo Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder do PT. Resultado: aprovado (31 sim · 9 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (386 sim · 2 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (86 sim · 270 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 102 proposições e assinou junto outras 35 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 32 |
| Pedidos de informação ao governo | 14 |
| Projetos de lei | 14 |
| Pareceres como relator | 12 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| VTS | 6 |
| Substitutivos | 6 |
| PRV | 3 |
| Projetos de decreto legislativo | 3 |
| REC | 1 |
| RDF | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1482/2021 | Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito do valor de referência para o item “fraldas descartáveis” na tabela adotada pelo SUS para o programa Farmácia Popular, bem como sobre sua necessidade de atualização e reajuste. | — |
| RIC 1481/2021 | Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito de problemas no acesso online ao Programa Farmácia Popular por meio do portal do Ministério da Saúde devido a falhas de conexão com o sistema do DATASUS. | — |
| INC 1487/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro do STF Luís Roberto Barroso a realização de audiência pública, no âmbito da Corte Máxima do Judiciário brasileiro, versando sobre o tema “passaporte sanitário”. | Arquivada |
| RIC 1480/2021 | Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito da autorização, por parte da ANVISA, da aplicação das vacinas Comirnaty (Pfizer), em nova versão, para crianças brasileiras na faixa etária de 5 a 11 anos. | — |
| RIC 1475/2021 | Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações relativas aos contratos de compra das vacinas contra a COVID-19. | Arquivada |
| REQ 426/2021 | Requer aditamento ao Requerimento nº 364/2021, relativo à realização de Seminário, pela Comissão de Seguridade Social e Família, com o tema “Pandemia: um panorama de conjunturas”. | Arquivada |
| INC 1429/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Paulo Guedes, a adoção da gratuidade para todas as ligações telefônicas destinadas à Central de Atendimento do INSS, independentemente de sua origem | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| VTS 1/0 | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 2.297, de 2021, o qual institui “a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”. | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vida de Promoção Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 372/2021 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.158/2021, o qual “cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional”. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 364/2021 | Requer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão, com o tema “Pandemia: um panorama de conjunturas”. | Arquivada |
| RIC 1203/2021 | Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito das vacinas ofertadas para imunização contra o coronavírus no contexto da pandemia de COVID-19. | — |
| PDL 740/2021 | Susta os efeitos do Provimento nº 122, de 13 de agosto de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, com fundamento no artigo 49, V, da Constituição Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) |
| REQ 307/2021 | Requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências”. | Arquivada |
| REQ 50/2021 | Requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências”. | Arquivada |
| REQ 51/2021 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.924, de 2016, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos”. | Arquivada |
| PL 3026/2021 | Garante os direitos constitucionais de liberdade àqueles que se abstenham de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes. | Arquivada |
| REQ 138/2021 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital”, originário do Senado Federal, e respectivos apensos e proposições correlatas. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 5.358, de 2020, de autoria do Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ) | — |
| REQ 1613/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1.608/2021 que “requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 375/2021”. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1608/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 375/2021, o qual “susta os efeitos da Resolução nº 617, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 49, V, da Constituição Federal”. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PDL 375/2021 | Susta os efeitos da Resolução nº 617, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 49, V, da Constituição Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) |
| PL 2678/2021 | Revoga o art. 15 da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, o §1º do art. 12 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e a Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992. | Pronta para Pauta |
| INC 918/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura a adoção de medidas administrativas que possibilitem o fim da cobrança de pedágios no município de Itatiaia, referentes à rodovia federal BR-116. | Arquivada |
| RIC 935/2021 | Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito do bloqueio do prontuário e da interrupção do tratamento fornecido a pacientes pediátricos oncológicos no Hospital do Câncer (INCA – Praça da Cruz Vermelha), localizado no Centro do Rio de Janeiro. | — |
| VTS 1/0 | Voto em Separado ao PL 6.203/2019 | — |
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/05/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 598, de 2019, sobre a instituição da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, ressalvados os destaques. |
| 06/05/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação da admissibilidade do requerimento de destaque simples apresentado ao Projeto de Lei nº 598, de 2019, sobre a instituição da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 68.622,85 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PRISMA GESTAO DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA | 2 | R$ 11.625,81 |
| Latam AirLines | 6 | R$ 11.437,71 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 6 | R$ 9.273,72 |
| LATAM AIRLINES GROUP S/A | 5 | R$ 7.613,32 |
| AZUL | 3 | R$ 5.430,52 |
| CONDOMINIO DO EDIFICIO PATRIMONIO | 9 | R$ 4.826,21 |
| AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. | 2 | R$ 3.625,64 |
| AUTO POSTO JK LTDA | 5 | R$ 1.355,47 |
| MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO | 6 | R$ 1.167,92 |
| LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A | 9 | R$ 961,76 |