Deputada federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Talíria Petrone
PSOL · RJtoda a legislatura
Atuação de Talíria Petrone como deputada federal pelo Rio de Janeiro na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo PSOL em RJ com 107.317 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSOL / PCB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1170 de 1970votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
637presenças registradas em sessões e reuniões
567proposições apresentadas
R$ 1,4 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 19 de 19 | 12 | 55 | 12 | R$ 49 mil |
| mar/2019 | 31 | 22 de 24 | 18 | 2 | 3 | R$ 32 mil |
| abr/2019 | 30 | 2 de 2 | 29 | 5 | 1 | R$ 44 mil |
| mai/2019 | 31 | 28 de 48 | 21 | 6 | 13 | R$ 40 mil |
| jun/2019 | 30 | 5 de 14 | 26 | 17 | 1 | R$ 36 mil |
| jul/2019 | 31 | 28 de 34 | 21 | 11 | 6 | R$ 42 mil |
| ago/2019 | 31 | 38 de 54 | 32 | 12 | 12 | R$ 38 mil |
| set/2019 | 30 | 28 de 30 | 33 | 4 | 9 | R$ 24 mil |
| out/2019 | 31 | 14 de 24 | 35 | 18 | 6 | R$ 35 mil |
| nov/2019 | 30 | 12 de 30 | 18 | 34 | 1 | R$ 34 mil |
| dez/2019 | 31 | 14 de 37 | 11 | 33 | 1 | R$ 22 mil |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2020 | 29 | 9 de 20 | 9 | 8 | 5 | R$ 43 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 4 | 28 | 0 | R$ 19 mil |
| abr/2020 | 30 | 29 de 40 | 17 | 31 | 0 | R$ 15 mil |
| mai/2020 | 31 | 34 de 39 | 15 | 18 | 0 | R$ 15 mil |
| jun/2020 | 30 | 0 de 56 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| jul/2020 | 31 | 0 de 55 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| ago/2020 | 31 | 0 de 17 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| set/2020 | 30 | 2 de 13 | 1 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 3 | 4 | 0 | R$ 14 mil |
| nov/2020 | 30 | 2 de 7 | 2 | 4 | 0 | R$ 15 mil |
| dez/2020 | 31 | 101 de 145 | 25 | 3 | 8 | R$ 14 mil |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2021 | 28 | 4 de 35 | 4 | 32 | 16 | R$ 18 mil |
| mar/2021 | 31 | 52 de 69 | 24 | 37 | 97 | R$ 18 mil |
| abr/2021 | 30 | 28 de 39 | 17 | 23 | 67 | R$ 41 mil |
| mai/2021 | 31 | 81 de 113 | 27 | 24 | 71 | R$ 23 mil |
| jun/2021 | 30 | 42 de 77 | 16 | 13 | 54 | R$ 32 mil |
| jul/2021 | 31 | 15 de 38 | 6 | 10 | 39 | R$ 57 mil |
| ago/2021 | 31 | 80 de 112 | 22 | 25 | 75 | R$ 69 mil |
| set/2021 | 30 | 61 de 98 | 23 | 13 | 54 | R$ 42 mil |
| out/2021 | 31 | 34 de 57 | 14 | 15 | 52 | R$ 37 mil |
| nov/2021 | 30 | 49 de 61 | 17 | 8 | 71 | R$ 43 mil |
| dez/2021 | 31 | 32 de 55 | 10 | 17 | 38 | R$ 14 mil |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2022 | 28 | 63 de 76 | 16 | 6 | 1 | R$ 30 mil |
| mar/2022 | 31 | 57 de 64 | 12 | 6 | 2 | R$ 30 mil |
| abr/2022 | 30 | 22 de 55 | 11 | 7 | 5 | R$ 45 mil |
| mai/2022 | 31 | 37 de 88 | 13 | 12 | 12 | R$ 29 mil |
| jun/2022 | 30 | 18 de 41 | 24 | 9 | 8 | R$ 37 mil |
| jul/2022 | 31 | 21 de 33 | 8 | 4 | 2 | R$ 26 mil |
| ago/2022 | 31 | 38 de 70 | 13 | 4 | 0 | R$ 25 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | R$ 21 mil |
| out/2022 | 31 | 8 de 8 | 6 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| nov/2022 | 30 | 17 de 28 | 16 | 3 | 1 | R$ 28 mil |
| dez/2022 | 31 | 23 de 44 | 6 | 4 | 0 | R$ 47 mil |
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSOL) | 97% (1094 de 1123) |
| do governo | 19% (171 de 919) |
| da oposição | 92% (571 de 619) |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PL 2438/2022 — Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no Inciso XV do art. 48 dá Constuição Federal. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (323 sim · 106 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão. Resultado: aprovado (322 sim · 151 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 315 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não) | Não |
| 20/12/2022 | PDL 471/2022 — Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado; revoga os Decretos… REQ 1659/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 471, de 2022, que "Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (295 sim · 102 não) | Não |
| 20/12/2022 | PL 3029/2022 — Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (348 sim · 57 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2955/2022 — ALtera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2441/2022 — Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 60 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2923/2022 — Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (356 sim · 48 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2440/2022 — Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do caput do art. 93… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (341 sim · 59 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2442/2022 — Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (344 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2439/2022 — Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 66 não) | Não |
| 20/12/2022 | REQ 1669/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do… PL 2930/2022 — Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (328 sim · 63 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 16 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (423 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (413 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso VI, do §6° do art. 107 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posto no art. 2° do Substitutivo, com fins de sua supressão, apresentado à PEC 390/2014 (art. 161, I). Resultado: não informado (387 sim · 17 não) | Sim |
| 30/11/2022 | MPV 1133/2022 — Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (60 sim · 225 não) | Sim |
| 30/11/2022 | MPV 1133/2022 — Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (336 sim · 41 não) | Não |
| 30/11/2022 | MPV 1133/2022 — Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: destaque de preferência para texto original da MP 1133/2022. (art. 161, IV). Resultado: rejeitado (14 sim · 291 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2022 | MPV 1133/2022 — Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (301 sim · 51 não) | Não |
| 30/11/2022 | MPV 1133/2022 — Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PCdoB: Emenda de Comissão nº 12 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (90 sim · 204 não) | Sim |
| 29/11/2022 | PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) — Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central NOVA EMENTA: Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais;… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PSDB: destaque para votação em separado do art. 13 do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4.401, de 2021, com vistas à manutenção do texto. (art. 161, I). Resultado: não informado (152 sim · 213 não) | Sim |
| 09/11/2022 | PL 2801/2022 — Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.776, de 2015, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (393 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 567 proposições e assinou junto outras 503 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 235 |
| Requerimentos | 98 |
| Projetos de lei | 49 |
| Emendas de plenário | 48 |
| Pedidos de informação ao governo | 46 |
| Projetos de decreto legislativo | 22 |
| Pareceres como relator | 21 |
| VTS | 12 |
| Projetos de resolução | 8 |
| SLD | 5 |
| SOR | 4 |
| REC | 4 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 3060/2022 | Institui o auto de busca pessoal. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3014/2022 | Acrescenta o art. 359-U ao Decreto-Lei nº 2.848 (Código Penal), para tratar dos crimes contrários a memória democrática e à luta contra a escravidão. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Institui a responsabilidade do Estado Brasileiro em identificar publicamente lugares de repressão política utilizados por agentes da ditadura civil-militar (1964-1985) | — |
| EMC 3/2023 | Dá nova redação à MPV 1143/2022 | — |
| RIC 709/2022 | Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Regional, DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA, informações acerca dos processos de reconstrução do Município de Petrópolis/RJ, protocolados junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. | Aguardando Deliberação |
| REQ 103/2022 | Requer a realização de diligência, por esta Comissão em conjunto, com a Comissão Externa de Calamidade de Pretópoilis, no município de Petrópolis (RJ), com o objetivo de acompanhar as iniciativas tomadas pelo Poder Público após os desastres decorrentes das fortes chuvas que atingiram a região em fevereiro de 2022.… | Arquivada |
| REQ 8/2022 | Requer a realização de diligência, por esta Comissão em conjunto, com a Comissão de Direitos Humanos, no município de Petrópolis (RJ), com o objetivo de acompanhar as iniciativas tomadas pelo Poder Público após os desastres decorrentes das fortes chuvas que atingiram a região em fevereiro de 2022. Dentre outras… | Arquivada |
| REQ 1380/2022 | Requer a tomada de providências imediatas acerca do PL nº 1.837/2022 em virtude da exposição de vítimas de crimes sexuais. | Tramitação Finalizada |
| REQ 96/2022 | Requer a realização de diligência, por esta Comissão, no município de Petrópolis (RJ), com o objetivo de acompanhar as iniciativas tomadas pelo Poder Público após os desastres decorrentes das fortes chuvas que atingiram a região em fevereiro de 2022. | Arquivada |
| REQ 1315/2022 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2159/2022. | Tramitação Finalizada |
| REQ 92/2022 | Requer a convocação do Ministro-Chefe de Segurança Institucional do Brasil, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, para que preste esclarecimentos acerca das suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita. | Arquivada |
| REQ 91/2022 | Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, para prestar esclarecimentos sobre sua reunião com chanceler húngaro e possível apoio externo a Jair Bolsonaro na eleição de 2022 | Arquivada |
| RIC 557/2022 | Solicita informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca da compra do medicamento “TRIKAFTA” utilizado para fibrose cística. | — |
| REQ 89/2022 | Requer que seja criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Situação dos Atingidos pela Emergência Climática. | Arquivada |
| PL 1969/2022 | Reconhece a responsabilidade do Estado pelo desaparecimento forçado das 11 vítimas de Acari e estabelece Medidas de Reparação e Não-Repetição para vítimas e familiares da Chacina de Acari. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRC 28/2022 | Dá o nome de Mães de Acari ao corredor do Anexo II, Piso superior, Ala C. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| RIC 505/2022 | Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, acerca dos reajustes de tarifas e suas discrepâncias regionais. | — |
| REQ 83/2022 | Requer a inclusão de convidados/as para a audiência pública que discutirá as denúncias de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, de manipulação do discurso de ódio e da desinformação no Brasil com finalidades políticas. Referente 076/2022. | Arquivada |
| PRC 25/2022 | Altera o Ato da Mesa 43/2009 para permitir que a verba destinada a cota parlamentar possa ser usada para compra de passagens de descendentes de parlamentares na primeira infância (0 a 6 anos) | Tramitando em Conjunto |
| PL 1741/2022 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, ou nascimento de filiação, ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ou licença adoção. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para… | Transformado em Norma Jurídica |
| RIC 455/2022 | Solicita informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca dos serviços de aborto legal no país. | — |
| REQ 79/2022 | Solicita a inclusão (alteração) de convidados no Requerimento nr. 068/2022 que trata sobre impactos sociais e ambientais da instalação de um megaempreendimento na Baía de Sepetiba no Rio de Janeiro | Arquivada |
| REQ 59/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir denúncias de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, de manipulação do discurso de ódio e da desinformação no Brasil com finalidades políticas. | Arquivada |
| REQ 76/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir denúncias de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, de manipulação do discurso de ódio e da desinformação no Brasil com finalidades políticas. | Arquivada |
| REQ 68/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos sociais e ambientais da instalação de um megaempreendimento na Baía de Sepetiba no Rio de Janeiro, que compreende quatro unidades flutuantes de térmicas a gás | Arquivada |
| REQ 955/2022 | Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei 3421 de 2021 ao Projeto de Lei 3677 de 2021, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | Tramitação Finalizada |
| REQ 50/2022 | Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias acerca dos graves casos de violações de direitos humanos por parte da Polícia Rodoviária Federal. | Arquivada |
| RIC 344/2022 | Solicita informações ao Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, no sentido de esclarecer acerca da contratação temporária de profissionais de saúde autorizada pela Portaria Interministerial ME/MS nº 2.754, de 29 de março de 2022. | — |
| REQ 30/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir a mineração de urânio e fosfato no Brasil, seus impactos para o meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento regional. | Arquivada |
| REQ 37/2022 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022 | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
743 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/11/2022 | Breves comunicações | Agradecimento ao eleitorado do Estado do Rio de Janeiro pela reeleição da oradora. Agradecimento ao povo brasileiro pela não reeleição do Presidente Jair Bolsonaro. Repúdio às manifestações realizadas no País contra o resultado das eleições presidenciais. Revogação do teto de gastos públicos. Importância de aprovação da chamada PEC da Transição, para garantia do auxílio emergencial e do reajuste do salário mínimo. Revogação de decretos presidenciais relativos ao meio ambiente. Revisão de atos normativos referentes à flexibilização do porte de armas de fogo e munições. Reconstrução do Brasil. |
| 13/07/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por cinco sessões, da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, sobre o estabelecimento de diferencial de competitividade para o setor de biocombustíveis. |
| 12/07/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, acerca da concessão de regime fiscal diferenciado ao setor de biocombustível. Caráter eleiçoeiro da proposição. |
| 21/06/2022 | Pela ordem | Apelo à Casa de votação do Projeto de Resolução nº 196, de 2016, sobre alteração do inciso I, do art. 73 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para disposição sobre o assento de Deputados, de Senadores e de funcionários da Casa em serviço local durante as sessões do plenário. |
| 21/06/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nª 5.634, de 2019, sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural. |
| 21/06/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 59 apresentada à Medida Provisória nº 1.107, de 2022, sobre a instituição do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e sobre o estabelecimento de medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios. Repúdio à cassação do mandato do Vereador Renato Freitas pela Câmara Municipal de Curitiba, Estado do Paraná. Solidariedade ao parlamentar do PT diante da perseguição política por seu combate ao racismo. |
| 21/06/2022 | Pela ordem | Perplexidade com a adoção de procedimentos abusivos pela Juíza Joana Ribeiro Zimmer, do Estado de Santa Catarina, para impedimento da realização de aborto legal por criança de 11 anos de idade. Necessidade de responsabilização da magistrada |
| 21/06/2022 | Pela ordem | Impossibilidade de participação da oradora na sessão solene do Congresso Nacional para celebração do Dia do Policial Legislativo. Criminalização dos servidores públicos pelo Governo Jair Bolsonaro. Agradecimento aos policiais legislativos pela garantia da segurança para o exercício do mandato parlamentar pela Deputada. |
| 15/06/2022 | Pela ordem | Repúdio a pronunciamento de Deputado acerca da atuação do indigenista Bruno Araújo Pereira como servidor da FUNAI. Necessidade de respeito aos familiares do indigenista desaparecido. Acerto da determinação pelo Supremo Tribunal Federal de prazo à Polícia Federal para apresentação de informações sobre as medidas adotadas para as buscas e sobre a investigação acerca do desaparecimento de Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no Vale do Javari, Estado Amazonas. |
| 15/06/2022 | Pela ordem | Solidariedade aos familiares do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips e aos povos indígenas do Brasil. Denúncia da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIVAJA, Estado do Amazonas, da realização de caça e pesca ilegais e de ameaças aos povos originários da área. Orientação de bancada na votação do Requerimento nº 1.032, de 2022, para a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, destinada ao acompanhamento, fiscalização e proposição de providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no Estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia. |
Assinou 72 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.427.362,30 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cruz & Advocados Associados | 47 | R$ 348.796,84 |
| TAM LINHAS AEREAS S/A. | 239 | R$ 265.772,67 |
| SERVCAR SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA ME | 36 | R$ 174.742,20 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 168 | R$ 147.548,01 |
| SABIA CONSULTORIA | 12 | R$ 73.000,00 |
| LOGICA TECNOLOGIA EIRELI | 41 | R$ 62.267,00 |
| DIEGO LUIZ DORGAM AGUILERA | 5 | R$ 42.000,00 |
| BSZA COMUNICAÇÃO VISUAL | 7 | R$ 33.550,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 29 | R$ 26.538,33 |
| DANIELLE FERREIRA DE ASSIS | 6 | R$ 25.200,00 |