Deputada federal · 2022
Professora Rosa Neide
PT · MTano inteiro
Atuação de Professora Rosa Neide como deputada federal por Mato Grosso em 2022. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2022?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
450 de 507votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
202presenças registradas em sessões e reuniões
81proposições apresentadas
R$ 477 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| fev/2022 | 28 | 67 de 76 | 18 | 5 | 7 | R$ 51 mil |
| mar/2022 | 31 | 59 de 64 | 14 | 0 | 5 | R$ 68 mil |
| abr/2022 | 30 | 49 de 55 | 17 | 7 | 5 | R$ 41 mil |
| mai/2022 | 31 | 81 de 88 | 30 | 15 | 6 | R$ 43 mil |
| jun/2022 | 30 | 33 de 41 | 45 | 8 | 1 | R$ 43 mil |
| jul/2022 | 31 | 31 de 33 | 25 | 8 | 0 | R$ 25 mil |
| ago/2022 | 31 | 64 de 70 | 17 | 2 | 0 | R$ 27 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2022 | 31 | 5 de 8 | 5 | 4 | 0 | R$ 37 mil |
| nov/2022 | 30 | 20 de 28 | 14 | 26 | 0 | R$ 63 mil |
| dez/2022 | 31 | 41 de 44 | 17 | 5 | 0 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (443 de 450) |
| do governo | 26% (94 de 355) |
| da oposição | 97% (216 de 222) |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PL 2438/2022 — Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no Inciso XV do art. 48 dá Constuição Federal. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (323 sim · 106 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão. Resultado: aprovado (322 sim · 151 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “da equipe de transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e” do artigo 5º da PEC 32/2022 para que seja suprimida - destaque apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (10 sim · 393 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 315 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não) | Não |
| 20/12/2022 | PDL 471/2022 — Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado; revoga os Decretos… REQ 1659/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 471, de 2022, que "Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (295 sim · 102 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 3029/2022 — Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (348 sim · 57 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2955/2022 — ALtera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2441/2022 — Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 60 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2923/2022 — Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (356 sim · 48 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2440/2022 — Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do caput do art. 93… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (341 sim · 59 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2442/2022 — Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (344 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2439/2022 — Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 66 não) | Sim |
| 20/12/2022 | REQ 1669/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do… PL 2930/2022 — Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (328 sim · 63 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSD: Destaque para Votação em Separado da expressão "de 50 anos" constante no art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (8 sim · 329 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSD: Destaque para Votação em Separado do(a) § 1º do art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (9 sim · 306 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 17 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (423 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (413 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso VI, do §6° do art. 107 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posto no art. 2° do Substitutivo, com fins de sua supressão, apresentado à PEC 390/2014 (art. 161, I). Resultado: não informado (387 sim · 17 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PLP 178/2021 — Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (373 sim · 10 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 36 do Substitutivo apresentado ao PL 4.363/2001. (art. 161, I) Resultado: não informado (241 sim · 128 não) | Não |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: UNIÃO: Destaque da Emenda de Plenário nº 13. apresentada ao PL 4363/2001 (art. 161, II) Resultado: aprovado (195 sim · 190 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998-A, de 2020, com parecer pela rejeição, com exceção do art. 6º, ressalvado o destaque. Resultado: rejeitado (95 sim · 296 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 81 proposições e assinou junto outras 91 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 24 |
| Recursos e pedidos | 23 |
| Pareceres como relator | 13 |
| SOR | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| SLD | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| EMR | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de decreto legislativo | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 6/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8011/2010 | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3129/2015 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4602/2019 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1250/2022 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2725/2015 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3129/2015 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4602/2019 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 599/2020 | — |
| RPD 9/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2630/2021 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8011/2010 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3850/2021 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2699/2011 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 708/2015 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2725/2015 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3129/2015 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6435/2019 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 599/2020 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2630/2021 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4236/2021 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1250/2022 | — |
| SOR 5/2022 | REESTIMATIVA DE RECEITA PARA A CONDECINE. NATUREZA DA RECEITA: 12210401 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. VALOR: 1.200.000.000. | Arquivada |
| SOR 4/2022 | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F. PROGRAMA: 5025 - Cultura - Subtítulo: 0001 - Nacional. META: 1.750.000 público atendido - Quantidade meta a alterar: 2.000.000. VALOR: 500.000.000. | Arquivada |
| SOR 3/2022 | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA / AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2. PROGRAMA: 5025 - Cultura. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. META: 1 espaço cultural implantado/modernizado - Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR:… | Arquivada |
| SOR 2/2022 | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. PROGRAMA: 5025 - Cultura -Subtítulo: 0001 - Nacional. META: 1.178 bens preservados - Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000. | Arquivada |
| SOR 1/2022 | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF. PROGRAMA: 5025 - Cultura. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. META: 1 projeto apoiado - Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação. | — |
| ESB 1/0 | Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | — |
Posicionamentos
Discursos
24 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/06/2022 | Breves comunicações | Protesto contra o corte de recursos das universidades e dos institutos federais de ensino. Protocolização da CPI do MEC no Senado Federal. Envolvimento de pastores evangélicos no escândalo de desvio de recursos do Ministério da Educação. |
| 31/05/2022 | Breves comunicações | Necessidade de adoção pela Casa de providências contra o corte de recursos orçamentários destinados ao Ministério da Educação. |
| 24/05/2022 | Breves comunicações | Convite aos Deputados para participação em seminário na Comissão de Cultura, no Plenário 10 da Casa. Defesa de rejeição do Veto Total nº 20, de 2022, aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, acerca da instituição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e do Veto Total nº 18, de 2022, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, (Projeto Paulo Gustavo), a respeito do apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantia de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. |
| 18/05/2022 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, acerca da implantação no País do sistema de educação domiciliar (homeschooling). |
| 18/05/2022 | Como líder | Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 1.279, de 2022, acerca da instituição do Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. Protesto contra a queixa da Polícia Legislativa ao Presidente Arthur Lira, a respeito da manifestação realizada pelos povos de matriz africana na Comissão de Cultura. Razões do posicionamento da oradora contrário à aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência, bem como do mérito do Projeto de Lei nº 2.401, de 2019, (apensado ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012), acerca da implantação no País do sistema de educação domiciliar (homeschooling). Defesa de submissão da matéria à Comissão de Educação. |
| 18/05/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.401, de 2019, acerca da implantação no País do sistema de educação domiciliar (homeschooling). |
| 17/05/2022 | Breves comunicações | Desestruturação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Atraso do órgão na concessão de benefícios aos seus segurados. Falecimento da Profa. Sidney Cardoso, de seu filho e outros em acidente ocorrido na BR-163. |
| 19/04/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, constante no art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2022, da Medida Provisória nº 1.077, de 2021, sobre a instituição do Programa Internet Brasil. |
| 19/04/2022 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo da expressão integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, constante no art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2022, da Medida Provisória nº 1.077, de 2021, sobre a instituição do Programa Internet Brasil. |
| 19/04/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2 apresentada à Medida Provisória nº 1.077, de 2021, sobre a instituição do Programa Internet Brasil. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 477.353,88 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PROMO GRAFICA EDITORA E COMUNICACAO VISUAL EIRELI | 4 | R$ 75.940,00 |
| Azul Linhas Aéreas Inteligentes S.A | 56 | R$ 52.274,39 |
| LATAM AIRLINES - LATAM - S.A. | 35 | R$ 37.782,15 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 16 | R$ 30.065,00 |
| GLORIA MARIA GRANDEZ MUNOZ 69144702191 | 4 | R$ 26.000,00 |
| GOL | 24 | R$ 25.022,71 |
| 4 SEND TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA | 6 | R$ 22.500,50 |
| Alvorada Veiculos Ltda ME | 10 | R$ 20.224,00 |
| Continental Comunicações | 4 | R$ 16.000,00 |
| ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 11 | R$ 9.837,05 |