Deputado federal · 2021
Vinicius Farah
MDB · RJparte do ano: jan–jun, nov
Atuação de Vinicius Farah como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2021. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 14/06/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 15/06/2021, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: Julio Lopes (PP)); 04/11/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: Leonardo Picciani (MDB)); 19/11/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entraram em exercício pelo Rio de Janeiro: Marcos Soares (DEM), Otavio Leite (PSDB), Julio Lopes (PP)).
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
220 de 284votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
105presenças registradas em sessões e reuniões
13proposições apresentadas
R$ 189 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| fev/2021 | 28 | 29 de 35 | 10 | 2 | 0 | R$ 37 mil |
| mar/2021 | 31 | 55 de 69 | 34 | 3 | 0 | R$ 45 mil |
| abr/2021 | 30 | 27 de 39 | 23 | 5 | 0 | R$ 38 mil |
| mai/2021 | 31 | 88 de 113 | 29 | 2 | 0 | R$ 30 mil |
| jun/2021 | 13 | 18 de 25 | 8 | 1 | 0 | R$ 1 mil |
| ago/2021 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -166,97 |
| nov/2021 | 2 | 3 de 3 | 1 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (MDB) | 94% (196 de 209) |
| do governo | 82% (155 de 190) |
| da oposição | 37% (52 de 140) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (148 sim · 307 não) | Não |
| 03/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 23: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para a Emenda Aglutinativa Substitutiva de Plenário nº 1 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) º 23/2021 sobre o Substitutivo apresentado à referida PEC. (art. 161, IV) Resultado: aprovado (307 sim · 143 não) | Sim |
| 03/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1. Resultado: aprovado (312 sim · 144 não) | Sim |
| 09/06/2021 | PL 984/2019 — Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu. REQ 1929/2019 — Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 984 /2019. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (315 sim · 138 não) | Sim |
| 09/06/2021 | PL 2522/2015 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos. REQ 1235/2021 — Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei n. 2.522, de 2015, que Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para instituir as federações de partidos políticos. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (429 sim · 18 não) | Sim |
| 08/06/2021 | PL 3430/2019 — Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.430, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável. Resultado: aprovado (453 sim · 0 não) | Sim |
| 08/06/2021 | MPV 1033/2021 — Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (115 sim · 295 não) | Não |
| 08/06/2021 | MPV 1033/2021 — Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (119 sim · 310 não) | Não |
| 08/06/2021 | MPV 1033/2021 — Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: destaque de preferência para o texto original da Medida Provisória nº 1033 de 2021. (art. 161, IV) Resultado: rejeitado (106 sim · 326 não) | Não |
| 08/06/2021 | PL 1423/2021 — Institui a Lei Henry Borel, que estabelece diretrizes para enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do art. 227 da Constituição Federal, do art. 70 – A do Estatuto da Criança e do Adolescente e art. 19 da Convenção Interamericana sobre os Direitos da Criança,… REQ 849/2021 — Requeremos urgência urgentíssima ao PL 1423/2021, que institui a Lei Henry Borel, no qual estabelece diretrizes para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do art. 227 da Constituição Federal, do art. 70 – A do Estatuto da Criança e do Adolescente e art. 19 da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (448 sim · 23 não) | Sim |
| 02/06/2021 | MPV 1028/2021 — Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia dacovid-19. NOVA EMENTA: Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (450 sim · 0 não) | Sim |
| 02/06/2021 | MPV 1028/2021 — Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia dacovid-19. NOVA EMENTA: Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (397 sim · 0 não) | Sim |
| 02/06/2021 | MPV 1028/2021 — Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia dacovid-19. NOVA EMENTA: Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (109 sim · 312 não) | Não |
| 02/06/2021 | MPV 1028/2021 — Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia dacovid-19. NOVA EMENTA: Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PDT: Emenda de comissão n° 37 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (116 sim · 314 não) | Não |
| 02/06/2021 | MPV 1028/2021 — Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia dacovid-19. NOVA EMENTA: Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PSOL: Emenda de Comissão nº 4 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (112 sim · 322 não) | Não |
| 02/06/2021 | MPV 1034/2021 — Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (109 sim · 344 não) | Não |
| 02/06/2021 | MPV 1034/2021 — Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (101 sim · 349 não) | Não |
| 02/06/2021 | MPV 1034/2021 — Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (345 sim · 97 não) | Sim |
| 02/06/2021 | MPV 1034/2021 — Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (295 sim · 90 não) | Sim |
| 02/06/2021 | MPV 1034/2021 — Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (404 sim · 13 não) | Sim |
| 02/06/2021 | MPV 1034/2021 — Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: Bloco PSL (PP): Emenda de Comissão nº 28, (art. 161, II) Resultado: rejeitado (12 sim · 404 não) | Não |
| 27/05/2021 | MPV 1027/2021 — Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSB: Emenda de Comissão n. 52 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (144 sim · 314 não) | Não |
| 26/05/2021 | MPV 1021/2020 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (322 sim · 110 não) | Sim |
| 26/05/2021 | MPV 1021/2020 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Comissão n. 17 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (125 sim · 325 não) | Não |
| 26/05/2021 | MPV 1023/2020 — Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o benefício de prestação continuada. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, estipular parâmetros adicionais de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do §5º do art. 21 da Lei 8.742/1993, na redação do art 1º do PLV à MPV 1023/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (258 sim · 85 não) | Sim |
| 25/05/2021 | MPV 1024/2020 — Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (100 sim · 335 não) | Não |
| 25/05/2021 | MPV 1024/2020 — Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (105 sim · 348 não) | Não |
| 25/05/2021 | MPV 1024/2020 — Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (413 sim · 2 não) | Sim |
| 25/05/2021 | MPV 1024/2020 — Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PT: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (113 sim · 300 não) | Não |
| 25/05/2021 | MPV 1024/2020 — Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PCdoB: emenda de plenário nº 2 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (133 sim · 324 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 13 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 6 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2106/2021 | Fica Isento do pagamento da taxa de matrícula do ENEM toda e qualquer pessoa, enquanto perdurar a pandemia do COVID 19. | Arquivada |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 937, de 2007, na forma do Substitutivo do Senado Federal. | — |
| PRL 1/0 | Susta os efeitos do Decreto nº 10.216, de 30 de janeiro de 2020, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ), pela rejeição. | — |
| INC 538/2021 | Sugere a implantação de um (01) Centro de Convivência do Idoso, nos municípios de até 50 mil habitantes, sob a supervisão da Secretaria municipal de Assistência Social. | Arquivada |
| PL 1376/2021 | Fica inserida de forma obrigatória, a Educação Ambiental no currículo da Educação Infantil. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1237/2021 | Institui isenção temporária de Imposto de Renda aos profissionais da área médica e odontológica que estejam prestando seus serviços no período da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 1234/2021 | Determina que os trabalhos dos profissionais bancários sejam considerados serviços essenciais para fins de preferência na vacinação | Arquivada |
| PL 1044/2021 | Dispõe sobre a forma de pagamento de Auxilio Emergencial pelas seguradoras de automóveis, através de suas RESERVAS TÉCNICAS aos idosos aposentados com ganhos de até um salário mínimo mensal ,e idade igual ou acima de 70 anos, enquanto durar a pandemia de Covid-19. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 579/2021 | Requer a aprovação de moção de louvor ao Comandante do Corpo de Bombeiros VINÍCIUS LEMOS VILLELA e EQUIPE que atuaram no Atendimento às famílias vítimas das chuvas e enchorradas no município de Três Rios e região– RJ. | Arquivada |
| PL 923/2021 | "Dar-se o direito à família de uma CESTA BÁSICA NACIONAL de alimentos e de produtos higiênicos para quem dela necessitar, através do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, enquanto perdurar a pandemia do COVID -19. " | Arquivada |
| INC 199/2021 | Sugere que haja a mudança no § 12 do art. 74 da lei nº 13.602, de 9 de janeiro de 2018, que trata do Cadastro Único de Convênio (CAUC) com o objetivo exclusivo de não obstaculizar a transferência de recursos via convenio ou termo de parceria da União para os municípios". | Arquivada |
| INC 95/2021 | Sugere ao Ministério da Economia que haja mudança no CONVÊNIO ICMS 38, de 30 de março de 2012, Que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, aumentado o teto de 70.000,00 mil reais para 100.000,00 mil reais na isenção de ICMS . | Arquivada |
Posicionamentos
Sem comissões ou discursos registrados no período.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 189.478,21 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SINAL VERDE LOCACAO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 4 | R$ 39.920,00 |
| ESTELA MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA | 6 | R$ 25.632,00 |
| DS COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LTDA | 4 | R$ 24.000,00 |
| TAM | 19 | R$ 12.825,05 |
| POSTO DUAS COLUNAS LTDA | 64 | R$ 12.486,07 |
| GOL | 32 | R$ 9.248,32 |
| JP FM SOCIEDADE REGIONAL DE RADIODIFUSAÕ | 2 | R$ 8.736,00 |
| LEANDRO DA SILVA AZEVEDO | 4 | R$ 8.000,00 |
| LIZARELLI PAES COMUNICAÇÃO LTDA | 4 | R$ 8.000,00 |
| FRANCA VELLOZO ADVOGADOS | 4 | R$ 7.668,00 |