Deputado federal · 2022
Euclydes Pettersen
PSC · MGano inteiro
Atuação de Euclydes Pettersen como deputado federal por Minas Gerais em 2022. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2022?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
238 de 507votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
103presenças registradas em sessões e reuniões
37proposições apresentadas
R$ 420 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| fev/2022 | 28 | 49 de 76 | 17 | 5 | 1 | R$ 34 mil |
| mar/2022 | 31 | 45 de 64 | 12 | 6 | 0 | R$ 29 mil |
| abr/2022 | 30 | 24 de 55 | 12 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| mai/2022 | 31 | 32 de 88 | 10 | 1 | 0 | R$ 36 mil |
| jun/2022 | 30 | 18 de 41 | 18 | 14 | 0 | R$ 23 mil |
| jul/2022 | 31 | 26 de 33 | 6 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| ago/2022 | 31 | 27 de 70 | 7 | 10 | 0 | R$ 18 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| out/2022 | 31 | 4 de 8 | 5 | 0 | 0 | R$ 51 mil |
| nov/2022 | 30 | 6 de 28 | 6 | 1 | 0 | R$ 9 mil |
| dez/2022 | 31 | 7 de 44 | 10 | 0 | 0 | R$ 117 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 94% (135 de 144) |
| do governo | 93% (174 de 187) |
| da oposição | 46% (52 de 113) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “da equipe de transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e” do artigo 5º da PEC 32/2022 para que seja suprimida - destaque apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (10 sim · 393 não) | Não |
| 22/11/2022 | PL 2703/2022 — Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (300 sim · 85 não) | Sim |
| 22/11/2022 | PL 488/2021 — Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio Lancelotti. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (342 sim · 16 não) | Sim |
| 08/11/2022 | PLP 17/2022 — Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária. NOVA EMENTA: Institui o Código de Defesa do Contribuinte; e altera as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 17, de 2022, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (301 sim · 106 não) | Sim |
| 08/11/2022 | PLP 17/2022 — Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária. NOVA EMENTA: Institui o Código de Defesa do Contribuinte; e altera as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de… PLEN · Em votação: DTQ 5: NOVO: Emenda de Plenário n. 29 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (97 sim · 245 não) | Não |
| 08/11/2022 | PLP 17/2022 — Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária. NOVA EMENTA: Institui o Código de Defesa do Contribuinte; e altera as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, do §1º do art. 51 do substitutivo apresentado ao PLP 17/2022. (art. 161, I). Resultado: não informado (280 sim · 114 não) | Sim |
| 08/11/2022 | MPV 1128/2022 — Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (289 sim · 43 não) | Sim |
| 19/10/2022 | PL 2801/2022 — Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (135 sim · 224 não) | Não |
| 19/10/2022 | MPV 1127/2022 — Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 77 não) | Sim |
| 19/10/2022 | MPV 1127/2022 — Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do Art. 31-A da Lei 9.636/1998, alterada pelo artigo 2º do PLV apresentado à MPV 1.127/2022. (art. 161, I). Resultado: não informado (232 sim · 91 não) | Sim |
| 11/10/2022 | PLP 7/2022 — Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (383 sim · 3 não) | Sim |
| 31/08/2022 | MPV 1119/2022 — Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reabertura do prazo de opção para o regime de previdência complementar; e altera as Leis nºs 12.618, de 30 de abril de 2012, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PSOL: destaque para votação em separado do parágrafo 4° do art. 3° da Lei n. 12.618, de 2012, na redação do art. 2° da Medida Provisória n. 1.119/2022, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (203 sim · 98 não) | Sim |
| 30/08/2022 | PL 1561/2020 — Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19),… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (267 sim · 94 não) | Sim |
| 30/08/2022 | PL 1561/2020 — Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19),… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: PT: destaque do Artigo 3º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL 1.561/2020, com vistas à sua rejeição e ao consequente restabelecimento do Artigo 4º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. (art. 161, I) Resultado: não informado (214 sim · 104 não) | Sim |
| 30/08/2022 | MPV 1115/2022 — Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (361 sim · 14 não) | Sim |
| 30/08/2022 | MPV 1115/2022 — Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PSOL: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (101 sim · 238 não) | Não |
| 30/08/2022 | MPV 1116/2022 — Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. NOVA EMENTA:Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (395 sim · 7 não) | Sim |
| 30/08/2022 | MPV 1116/2022 — Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. NOVA EMENTA:Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PCdoB: destaque para supressão do parágrafo único do art. 5º do PLV apresentado à MP 1116/2022 (art. 161, I) Resultado: não informado (238 sim · 100 não) | Sim |
| 30/08/2022 | MPV 1117/2022 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (310 sim · 3 não) | Sim |
| 30/08/2022 | MPV 1117/2022 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Comissão n. 5 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Não |
| 30/08/2022 | MPV 1117/2022 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Emenda de Plenário 1 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (107 sim · 242 não) | Não |
| 03/08/2022 | PL 643/2020 — Estabelece uma qualificadora para o crime de furto cometido em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública ou desastre, incluindo acidentes automobilísticos. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar forma qualificada dos crimes de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (408 sim · 9 não) | Sim |
| 03/08/2022 | MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (248 sim · 159 não) | Sim |
| 03/08/2022 | MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: PSB: Emenda de Comissão nº 133 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (120 sim · 263 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 37 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 21 |
| Requerimentos | 8 |
| DOC | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| DTQ | 2 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2810/2022 | Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para possibilitar que projetos de eficiência energética, contemplados pelos Programas de Eficiência Energética (PEE) regulamentados pela ANEEL recebam recursos de investimentos por parte de distribuidoras de maneira perene, estabelecendo em Lei um percentual de cada… | Arquivada |
| DTQ 12/0 | Destaque de Emenda - MPV 1108/2022 | Aguardando Providências Internas |
| PLP 102/2022 | Altera o artigo 61-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e altera os artigos 146 e 149 do Decreto-lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal). | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 1252/2022 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1251/2022 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1250/2022 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1249/2022 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Pronta para Pauta |
| REQ 1248/2022 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Pronta para Pauta |
| REQ 1247/2022 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1246/2022 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1245/2022 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Pronta para Pauta |
| EMC 83/0 | Inclusão de artigo. | — |
| EMC 82/0 | Altere-se o art. 5o do Projeto de Lei no 414, de 2021: | — |
| EMC 81/0 | Altere-se o art. 4o do Projeto de Lei no 414, de 2021: | — |
| EMC 80/0 | Altere-se o art. 5o do Projeto de Lei no 414, de 2021: | — |
| EMC 79/0 | Altere-se o art. 4o do Projeto de Lei no 414, de 2021: | — |
| EMC 78/0 | Altere-se o art. 7o do Projeto de Lei nº 414, de 2021: | — |
| EMC 77/0 | Altere-se o art. 2o do Projeto de Lei no 414, de 2021: | — |
| EMC 76/0 | Altere-se o art. 6o do Projeto de Lei no 414, de 2021: | — |
| EMC 75/0 | Altere-se o art. 5º do Projeto de Lei no 414, de 2021: | — |
| EMC 74/0 | Inclusão de artigo. | — |
| EMC 73/0 | Inclusão de artigo. | — |
| EMC 72/0 | Inclusão de artigo. | — |
| EMC 71/0 | Inclusão de artigo. | — |
| EMC 70/0 | Altere-se o art. 9o do Projeto de Lei no 414, de 2021 | — |
| DTQ 10/0 | Destaque para Votação em Separado - PL 4188/2021 | Aguardando Providências Internas |
| EMC 14/2022 | Dá nova redação à MPV 1103/2022 | — |
| EMC 13/2022 | Dá nova redação à MPV 1103/2022 | — |
| EMC 12/2022 | Dá nova redação à MPV 1103/2022 | — |
| EMC 11/2022 | Dá nova redação à MPV 1103/2022 | — |
Posicionamentos
Discursos
1 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/02/2022 | Pela ordem | Assunção pelo orador da Liderança do PSC na Câmara dos Deputados. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 420.272,22 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MARCOS VINICIUS SILVA ANDRADE | 4 | R$ 138.387,10 |
| LACERDA ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 6 | R$ 72.000,00 |
| MCOURA COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA | 10 | R$ 45.027,08 |
| Bethowen santos ferreira | 5 | R$ 45.000,00 |
| AZUL | 28 | R$ 34.725,75 |
| Latam AirLines - LATAM | 23 | R$ 17.745,16 |
| JET AVIACAO COMERCIO EIRELI | 4 | R$ 14.755,80 |
| GOL LINHAS AEREAS S.A. | 9 | R$ 7.686,66 |
| RAFAMAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 1 | R$ 6.950,00 |
| AERO SIAQ ADMINISTRADORA AEROPORTUARIA LTDA | 1 | R$ 6.000,00 |