Deputado federal · 2021
General Peternelli
PSL · SPano inteiro
Atuação de General Peternelli como deputado federal por São Paulo em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
731 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
589presenças registradas em sessões e reuniões
97proposições apresentadas
R$ 376 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2021 | 28 | 34 de 35 | 11 | 6 | 9 | R$ 24 mil |
| mar/2021 | 31 | 67 de 69 | 59 | 12 | 19 | R$ 25 mil |
| abr/2021 | 30 | 39 de 39 | 59 | 5 | 14 | R$ 22 mil |
| mai/2021 | 31 | 110 de 113 | 89 | 3 | 22 | R$ 22 mil |
| jun/2021 | 30 | 76 de 77 | 67 | 15 | 22 | R$ 28 mil |
| jul/2021 | 31 | 37 de 38 | 34 | 13 | 17 | R$ 18 mil |
| ago/2021 | 31 | 109 de 112 | 65 | 7 | 34 | R$ 31 mil |
| set/2021 | 30 | 94 de 98 | 54 | 14 | 26 | R$ 30 mil |
| out/2021 | 31 | 54 de 57 | 49 | 20 | 27 | R$ 40 mil |
| nov/2021 | 30 | 60 de 61 | 59 | 2 | 17 | R$ 30 mil |
| dez/2021 | 31 | 51 de 55 | 43 | 0 | 13 | R$ 89 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSL) | 99% (711 de 718) |
| do governo | 96% (548 de 569) |
| da oposição | 24% (89 de 374) |
Além do Plenário, registrou 25 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (393 sim · 37 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (376 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PL 2234/2022 — Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho " NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº… REQ 5358/2016 => PL 2234/2022 — Requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 138 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (359 sim · 17 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “da área de saúde e da segurança pública”, constante do §7° do art. 8° da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, na redação dada pelo art. 2° do Lei Complementar n. 150/20, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (309 sim · 99 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque da expressão “assistência social”, contida na Emenda de Plenário n. 1, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (124 sim · 228 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Complementar nº 32, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (387 sim · 1 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Emenda de plenário nº 3 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (55 sim · 322 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (382 sim · 10 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (367 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 2111/2015 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação do representante do Ministério Público local para o fechamento de escolas do campo, quando o fechamento for definitivo ou se der por prazo superior a um mês. CE · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Inversão de Pauta. Resultado: rejeitado (5 sim · 17 não) | Não |
| 15/12/2021 | PLP 27/2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (432 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3402/2020 — Altera a redação dada pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.”, a fim de tornar obrigatória a reserva de vagas em seus programas de pós-graduação. CE · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Inversão de Pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 23 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (384 sim · 19 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL: Emenda n. 8 do Senado Federal para fins de sua aprovação. (art. 161, II) Modifica a redação do caput do art. 12 do PL. No nosso entender a alteração pretendida não está adequada, pois as normas trabalhistas da Constituição Federal são inafastáveis. Ademais, a proposta vinda do Senado cria uma regra para os brasileiros, mas não possibilita a sua aplicação aos estrangeiros, contribuindo para insegurança jurídica. Resultado: rejeitado (82 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (45 sim · 370 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (394 sim · 45 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (116 sim · 268 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação proposta pelo Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (339 sim · 135 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º da da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (423 sim · 22 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: DEM: destaque para votação em separado, do §1º do art. 4º da PEC 46/2021, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (168 sim · 285 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (332 sim · 141 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL (2º TURNO): Destaque para votação em separado do artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pelo art. 2º da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (329 sim · 138 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: NOVO (2º TURNO): Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º do texto do segundo turno da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (425 sim · 15 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (293 sim · 129 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PEC51710 · Em votação: Verificação conjunta de votação, solicitada pelos Deps. Alexandre Padilha, Jorge Solla e General Peternelli, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à Votação pelo Processo Nominal. Resultado: rejeitado (0 sim · 18 não) | Não |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (386 sim · 2 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (86 sim · 270 não) | Não |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Comissão n. 58 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (86 sim · 266 não) | Não |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Plenário 1 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (142 sim · 264 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 97 proposições e assinou junto outras 24 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 27 |
| Pareceres como relator | 20 |
| Projetos de lei | 9 |
| Emendas de plenário | 8 |
| PPP | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| Emendas em comissão | 5 |
| PEP | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| EMR | 3 |
| RDF | 2 |
| PRLP | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação da PEC 517, de 2010. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação da PEC 517-A, de 2010. | — |
| PRLE 2/0 | Parecer às Emendas PL 2633/2021 | Aguardando Providências Internas |
| PRLE 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário - PL 2633/2021 | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 1/0 | Parecer do Relator ao PL 2633/2021 | Aguardando Providências Internas |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | Parecer do Relator ao PL 118/2021 | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RDF 1/0 | Dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para finalização de obras e serviços de engenharia de infraestruttura educacional inacabados decorrentes de instrumentos com prazo de vigência expirado e sem a conclusão do objeto… | Aguardando Providências Internas |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, na forma do requerimento de Seminário apresentado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição. | — |
| REQ 1937/2021 | Solicita realização de sessão solene em comemoração à “Semana Global do Empreendedorismo” instituída pela Lei nº 14.135/2021. | Arquivada |
| INC 1156/2021 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado da Defesa, sugerindo que sejam adotadas medidas para criação de uma base de pesquisa na Amazônia. | Arquivada |
| REQ 3/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para debater a origem da PEC nº 517/2010, com o seguinte convidado: Senador Álvaro Dias. | Arquivada |
| REQ 2/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para elucidar o cenário da PEC nº 517/2010, com os seguintes convidados: Representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI; e Representantes da AMAZUL, entidade vinculada à Marinha do Brasil. | Arquivada |
| REQ 1/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para debater as atividades do IPEN e do IEN, com os seguintes convidados: representantes do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) e do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN). | Arquivada |
| EMC 44/2021 | Dá nova redação à MPV 1070/2021 | — |
| REQ 161/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a CCTCI, objetivando discutir as Olimpíadas do Conhecimento, de abrangência nacional, que são concebidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI. | Arquivada |
| REQ 1835/2021 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.861/2021. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1828/2021 | Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.135/2021. | Tramitação Finalizada |
| SBT 2/0 | Institui a Política Nacional de Gamificação da Educação (PNGE), com objetivo de estabelecer o uso de jogos eletrônicos como prática pedagógica docente e aprimorar o processo de aprendizagem na rede de educação básica brasileira. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 76/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do assentamento PA Bela Vista do Chibarro, em Araraquara - SP. | Arquivada |
| PL 3136/2021 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os discursos proferidos por autoridades públicas e as salas de aula tenham telas digitais com legendas e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
Posicionamentos
Discursos
220 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996, (Lei Kandir), para regulamentação da cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte. |
| 16/12/2021 | Breves comunicações | Disponibilização gratuita, na Internet, de material didático da primeira infância elaborado pelo orador. |
| 15/12/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação proposta pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios, a modificação das normas relativas ao novo regime fiscal e o parcelamento de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras. |
| 14/12/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão observada a legislação fiscal e orçamentária, constante no § único do art. 6º da Constituição Federal, na redação proposta pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios, a modificação das normas relativas ao novo regime fiscal e o parcelamento de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras. |
| 13/12/2021 | Pela ordem | Importância da Emenda Substitutiva Global nº 20, de 2019, acerca da criação do imposto único nacional sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos, bem como de direitos de natureza financeira, apresentada pelo orador à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, relativa à alteração do Sistema Tributário Nacional. Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, sobre a instituição do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional - RELP. |
| 13/12/2021 | Pela ordem | Importância da votação do Projeto de Lei nº 3.754, de 2021, sobre o estabelecimento do marco legal das ferrovias. |
| 13/12/2021 | Como líder | Apelo à Casa de votação do Projeto de Lei nº 3.754, de 2021, sobre o estabelecimento do marco legal das ferrovias. |
| 13/12/2021 | Breves comunicações | Importância das ações dos governantes em prol das populações atingidas por enchentes na região sul do Estado da Bahia. Transcurso do Dia do Marinheiro. Importância dos trabalhos desenvolvidos pela Marinha do Brasil. Transcurso do aniversário natalício do saudoso cantor de forró, Luiz Gonzaga do Nascimento. Reconhecimento do forró como patrimônio imaterial e cultural do Brasil. |
| 13/12/2021 | Pela ordem | Posicionamento da base governista favorável à aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 42, de 2021, sobre a abertura ao Orçamento da Seguridade Social da União de crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00, a favor do Ministério da Cidadania, para garantia do pagamento do benefício do auxílio-gás. Apoio à votação de vetos presidenciais por meio eletrônico. Transcurso do Dia do Marinheiro. Homenagem aos marinheiros do Brasil. |
| 09/12/2021 | Como líder | Transcurso do Dia Internacional Contra a Corrupção. Importância dos trabalhos de combate à corrupção realizados pela Controladoria-Geral da União, e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com a Polícia Federal. Relevância do Projeto de Lei nº 4.171, de 2020, acerca do registro de dados referentes à execução orçamentária e à movimentação financeira de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI. Disponibilização de material escolar da primeira infância, de forma digital e gratuita. Discussão, em reunião de Líderes partidários, da votação do Projeto de Lei nº 1.422, de 2019, acerca do estabelecimento de número único para os documentos especificados, e a adoção do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como número de identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 376.036,88 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LATAM | 66 | R$ 102.442,50 |
| SG NACOES LTDA | 24 | R$ 45.600,00 |
| SINDALESP - Sindicato dos Servidores Públicos da ALESP | 13 | R$ 43.064,00 |
| Margraf Editora e Ind Gráfica LTDA | 2 | R$ 35.707,00 |
| CORREIOS - MALA DIRETA ENDEREÇADA (POSTAL BÁSICA) | 5 | R$ 28.751,25 |
| GOL | 30 | R$ 26.078,69 |
| AZUL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A | 9 | R$ 6.951,94 |
| Telefônica Brasil S. A. VIVO | 38 | R$ 6.177,09 |
| JADE CORREA SEBA PRODUÇÕES | 4 | R$ 5.450,00 |
| AUTO POSTO OSCAR PORTO LT | 24 | R$ 4.581,44 |