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Congresso
Foto oficial de Luiz Carlos Motta
Deputado federal · 2022

Luiz Carlos Motta

PL · SPano inteiro

Atuação de Luiz Carlos Motta como deputado federal por São Paulo em 2022. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2022?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

421 de 507votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
135presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
R$ 273 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2022310 de 0000R$ 14 mil
fev/20222863 de 761800R$ 19 mil
mar/20223152 de 641411R$ 27 mil
abr/20223052 de 551512R$ 27 mil
mai/20223160 de 881750R$ 59 mil
jun/20223033 de 411600R$ 17 mil
jul/20223129 de 33970R$ 17 mil
ago/20223157 de 70900R$ 5 mil
set/2022300 de 0000R$ 10 mil
out/2022318 de 8600R$ 17 mil
nov/20223026 de 281421R$ 30 mil
dez/20223141 de 441720R$ 30 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PL)94% (389 de 413)
do governo90% (294 de 328)
da oposição39% (79 de 201)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
21/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno.
Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não)
Não
21/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I).
Resultado: não informado (366 sim · 130 não)
Sim
21/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (331 sim · 163 não)
Não
21/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I).
Resultado: não informado (367 sim · 121 não)
Não
21/12/2022PL 2438/2022 — Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no Inciso XV do art. 48 dá Constuição Federal. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (323 sim · 106 não)
Sim
20/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão.
Resultado: aprovado (322 sim · 151 não)
Não
20/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (331 sim · 168 não)
Não
20/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I).
Resultado: não informado (326 sim · 161 não)
Não
20/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “da equipe de transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e” do artigo 5º da PEC 32/2022 para que seja suprimida - destaque apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I).
Resultado: não informado (10 sim · 393 não)
Não
20/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (155 sim · 315 não)
Sim
20/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não)
Sim
20/12/2022PDL 471/2022 — Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado; revoga os Decretos…
REQ 1659/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 471, de 2022, que "Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (295 sim · 102 não)
Sim
20/12/2022PL 3029/2022 — Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (348 sim · 57 não)
Sim
20/12/2022PL 2955/2022 — ALtera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (346 sim · 55 não)
Sim
20/12/2022PL 2441/2022 — Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (336 sim · 60 não)
Sim
20/12/2022PL 2923/2022 — Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (356 sim · 48 não)
Sim
20/12/2022PL 2440/2022 — Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do caput do art. 93…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (341 sim · 59 não)
Sim
20/12/2022PL 2439/2022 — Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (336 sim · 66 não)
Sim
20/12/2022REQ 1669/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do…
PL 2930/2022 — Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (328 sim · 63 não)
Sim
15/12/2022PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSD: Destaque para Votação em Separado da expressão "de 50 anos" constante no art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I).
Resultado: não informado (8 sim · 329 não)
Não
15/12/2022PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência…
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (349 sim · 17 não)
Sim
15/12/2022PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (423 sim · 13 não)
Sim
15/12/2022PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira…
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (413 sim · 13 não)
Sim
15/12/2022PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso VI, do §6° do art. 107 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posto no art. 2° do Substitutivo, com fins de sua supressão, apresentado à PEC 390/2014 (art. 161, I).
Resultado: não informado (387 sim · 17 não)
Sim
14/12/2022PLP 178/2021 — Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (373 sim · 10 não)
Sim
14/12/2022PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 36 do Substitutivo apresentado ao PL 4.363/2001. (art. 161, I)
Resultado: não informado (241 sim · 128 não)
Sim
14/12/2022PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: UNIÃO: Destaque da Emenda de Plenário nº 13. apresentada ao PL 4363/2001 (art. 161, II)
Resultado: aprovado (195 sim · 190 não)
Não
13/12/2022PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998-A, de 2020, com parecer pela rejeição, com exceção do art. 6º, ressalvado o destaque.
Resultado: rejeitado (95 sim · 296 não)
Não
13/12/2022PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PT: Destaque, com vistas à aprovação, do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1.998/2020. (art. 161, I).
Resultado: rejeitado (122 sim · 267 não)
Não
13/12/2022PL 2896/2022 — Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as vedações a serem observadas na indicação de pessoas para o…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (35 sim · 265 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator6
Substitutivos4
EMR4
Requerimentos2
Indicações (sugestões ao Executivo)2

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
SBT 2/0Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive profissional, regulamenta a profissão, extingue a Lei nº 3.099, de 24 de fevereiro de 1957 e o Decreto nº 50.532, de 3 de maio de 1961, que regem sobre o funcionamento de empresas de investigações, cria o Conselho Federal de Detetives da Ordem dos Detetives do Brasil e…—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 3.432/21, apensado, com substitutivo.—
SBT 1/0Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, visando regulamentar o Adicional de Especialização e Qualificação no âmbito do Tribunal de Contas da União.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.—
EMR 4/0Dispõe sobre custas judiciais no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios.—
EMR 3/0Dispõe sobre custas judiciais no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios.—
EMR 2/0Dispõe sobre custas judiciais no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios.—
EMR 1/0Dispõe sobre custas judiciais no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação, com emendas.—
SBT 1/0Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive profissional, regulamenta a profissão, extingue a Lei nº 3.099, de 24 de fevereiro de 1957 e o Decreto nº 50.532, de 3 de maio de 1961, que regem sobre o funcionamento de empresas de investigações, cria o Conselho Federal de Detetives da Ordem dos Detetives do Brasil e…—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 3.432/21, apensado, com substitutivo.—
REQ 37/2022Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais.Arquivada
INC 1370/2022Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de providências para ampliar o teste do pezinho, consoante estabelecido pela Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela rejeição deste e da Emenda apresentada na Comissão.—
SBT 2/0Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para permitir que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 197/20, 3.574/20 e 4.679/20, apensados, e das Emendas oferecidas na Comissão ao Substitutivo nº 1, com Substitutivo.—
REQ 11/2022Requer a realização do seminário estadual na cidade de Campinas/SP a ocorrer no TRT da 15ª Região para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz.Arquivada
INC 1261/2022Sugere a adoção de incentivos à implementação do beach tennis adaptado como forma de inclusão social das pessoas com deficiênciaArquivada

Posicionamentos

Discursos

4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
22/11/2022Breves comunicaçõesRealização da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Urgente aprovação de medidas de proteção da integridade físico-psicológica da mulher.
27/04/2022Pela ordemOrientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.576, de 2021, sobre a Associação de Representação de Municípios; e a alteração da Lei nº 13.105, de 2015, (Código de Processo Civil), ressalvados os destaques.
06/04/2022Breves comunicaçõesTranscurso do 83º aniversário da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo.
08/03/2022Pela ordemTranscurso do Dia Internacional da Mulher. Saudações às mulheres brasileiras. Combate a preconceitos e discriminações contra as mulheres no País.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 273.336,91 no período.

Divulgação do mandatoR$ 94 mil35%Passagens aéreasR$ 77 mil28%Aluguel de veículosR$ 55 mil20%CombustívelR$ 30 mil11%Escritório de apoioR$ 16 mil6%Assinaturas de publicaçõesR$ 900,000%CorreiosR$ 242,260%AlimentaçãoR$ 222,470%TelefoniaR$ 29,230%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
É RIO PRETO COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL EIRELE9R$ 69.327,72
TAM40R$ 49.852,33
QUASAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI15R$ 47.086,68
COKTAIL GRAFICA E EDITORA LTDA1R$ 25.000,00
GOL16R$ 19.025,43
SOLARYS SOLUCOES DIGITAIS LTDA11R$ 9.900,00
AZUL5R$ 7.869,09
J. A. LOCACAO E SERVICOS LTDA2R$ 7.600,00
Auto Posto Vista Alegre Rio Preto Ltda.24R$ 6.345,59
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA12R$ 5.400,00