Deputado federal · 2024
Célio Studart
PSD · CEparte do ano: 14 dias fora do exercício
Atuação de Célio Studart como deputado federal pelo Ceará em 2024. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 13/03/2024 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Ceará: Naumi Amorim (PSD)).
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
156 de 245votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
82presenças registradas em sessões e reuniões
84proposições apresentadas
R$ 541 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 57 mil |
| fev/2024 | 29 | 10 de 12 | 7 | 10 | 0 | R$ 45 mil |
| mar/2024 | 17 | 4 de 7 | 4 | 1 | 0 | R$ 14 mil |
| abr/2024 | 30 | 11 de 13 | 6 | 1 | 0 | R$ 53 mil |
| mai/2024 | 31 | 21 de 35 | 12 | 9 | 3 | R$ 56 mil |
| jun/2024 | 30 | 2 de 7 | 7 | 7 | 1 | R$ 55 mil |
| jul/2024 | 31 | 21 de 27 | 7 | 11 | 0 | R$ 43 mil |
| ago/2024 | 31 | 15 de 20 | 10 | 3 | 0 | R$ 38 mil |
| set/2024 | 30 | 22 de 29 | 5 | 8 | 0 | R$ 49 mil |
| out/2024 | 31 | 5 de 11 | 5 | 10 | 0 | R$ 45 mil |
| nov/2024 | 30 | 5 de 29 | 6 | 8 | 0 | R$ 47 mil |
| dez/2024 | 31 | 40 de 55 | 13 | 16 | 1 | R$ 38 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | sem orientação comparável |
| do governo | 87% (111 de 128) |
| da oposição | 34% (45 de 132) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (90 sim · 227 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 1.637, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (238 sim · 111 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 84 proposições e assinou junto outras 26 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 31 |
| Projetos de lei | 31 |
| Recursos e pedidos | 6 |
| Emendas de plenário | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| SOR | 1 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 5056/2024 | Requer o Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Silvia Helena Herculano. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5045/2024 | Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação do vereador do município de Pacujá, João Hernando, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5044/2024 | Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação do vereador do município de Missão Velha, Marley Macedo, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5043/2024 | Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação do vereador do município de Ubajara, Nicollas Pereira, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5042/2024 | Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação do vereador do município de Tianguá, Natan Portela, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5041/2024 | Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação do vereador do município de Maranguape, Mardônio Ximenes, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5040/2024 | Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação do vereador do município de Horizonte, Diêgo Pinheiro, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5039/2024 | Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação da vereadora do município de Brejo Santo, Fafá Teles, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5038/2024 | Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação do vereador do município de Lavras da Mangabeira, Rafael Macedo, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5037/2024 | Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação do vereador do município de Forquilha, João Wilton Dos Animais, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5036/2024 | Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à diplomação do vereador do município de Fortaleza, Erich Douglas, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará. | Tramitação Finalizada |
| EMP 9/0 | Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… | Aguardando Providências Internas |
| EMP 60/0 | Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 4779/2024 | Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem à Escola Estadual de Educação Profissional (EEP) Prof. Francisco Aristóteles de Sousa pela conquista do prêmio “Solve For Tomorrow 2024”, decorrente da criação de óculos de leitura para pessoas cegas ou com baixa visão. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4733/2024 | Requer a apensação da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, que “Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).”, para tramitarem conjuntamente por se tratar de… | — |
| SOR 15/2024 | Requer programas que visem o auxílio à redução de superpopulações de animais domésticos, promoção do bem-estar animal e posse responsável, em especial de cães e gatos. (UO: 44101; Programa: 6114; Ação: 2E87; Subtítulo: Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional;… | Arquivada |
| RIC 4374/2024 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), sobre as ações adotadas para coibir práticas de descontos falsos e publicidade enganosa durante a Black Friday. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 70/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o programa “Defesa Civil Alerta”. | Arquivada |
| REQ 4655/2024 | Requer a apensação do PL 4582/2024 ao PL 789/2024, que “Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.”, para tramitarem conjuntamente por se tratarem de matérias idênticas. | — |
| PL 4582/2024 | Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Aguardando Parecer |
| PL 4490/2024 | Acrescenta o art. 32-A à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criminalizar a prática de contendas entre animais, punindo seus promotores, organizadores, financiadores, participantes e espectadores. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 4571/2024 | Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 6.064/2023, que “Dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus.” | Aguardando Encaminhamento |
| REQ 4541/2024 | Requer a aprovação de Moção de Louvor e Regozijo em homenagem ao Sr. Gabriel José da Costa, em comemoração de seus 90 anos, celebrado no dia 7 de novembro de 2024. | Tramitação Finalizada |
| EMP 38/0 | Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| RIC 3881/2024 | Solicita informações à Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, sobre os reajustes excepcionais de planos de saúde individuais acima do teto regulamentar. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 4271/2024 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE LOUVOR E REGOZIJO ao Lar Santa Mônica, pelos seus 15 (quinze) anos atuando projetos sociais e de desenvolvimento humano, promovendo o resgate e cuidado com crianças adolescentes vítimas e exploração sexual. | Tramitação Finalizada |
| PL 3938/2024 | Altera o art. 28-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para vedar a concessão de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para investigados pelos crimes previstos na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 4220/2024 | Requer a Moção de Voto de Pesar pelo falecimento do enfermeiro Samuel da Silva Soares, que atuava no Hospital Geral de Fortaleza. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4219/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. | Arquivada |
| REQ 4214/2024 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE VOTO DE LOUVOR E REGOZIJO ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, pelos excelentes e heroicos resgates de animais realizados em 2024, em território cearense. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado registrou a presença do Vereador eleito de Fortaleza (CE), Erich Douglas, na Câmara, destacando sua defesa das causas animal, dos idosos e das crianças. Expressou sua felicidade por contar com um representante com esse perfil na cidade e deu boas-vindas ao Vereador, ressaltando a importância de aprender com os melhores exemplos da Casa para aplicar em Fortaleza. |
| 05/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a importância da votação da urgência do Projeto de Lei nº 4.670, de 2020, que visa estabelecer uma Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados em situações de tragédias e catástrofes naturais em todo o País, abrangendo animais silvestres e domesticados afetados em Estados como Rio Grande do Sul e Amazônia. Enfatizou a necessidade de um plano nacional coordenado pelo Estado, além do apoio da população. Expressou otimismo quanto à aprovação da urgência do projeto, visando uma responsabilidade compartilhada entre Estados, Municípios e União. |
| 23/05/2024 | Breves comunicações | O Deputado celebrou a ação da Superintendência do IBAMA no Ceará, que impediu o desmatamento de 20 hectares de áreas protegidas na Mata Atlântica para a realização do Fortal. Destacou a importância do evento para o turismo, mas afirmou que não pode ocorrer à custa da fauna e flora. Criticou a concessão do desmatamento pela FRAPORT, concessionária do Aeroporto de Fortaleza, e elogiou a intervenção do IBAMA e a postura do Governador Elmano em defender a proteção ambiental. Chamou a atenção para a necessidade de lideranças corajosas que priorizem o meio ambiente em Fortaleza (CE). |
| 22/05/2024 | Breves comunicações | O Deputado compartilhou sua experiência de auxiliar no resgate de animais após o desastre no Rio Grande do Sul. Ele destacou a importância da ação direta e do exemplo prático, além das palavras, na ajuda às vítimas. Elogiou a organização popular liderada pelo Vereador Cris e expressou gratidão aos voluntários. Ressaltou a relevância de ir além da simples divulgação de notícias, buscando ação concreta para gerar impacto real na sociedade. |
| 07/05/2024 | Breves comunicações | O Deputado expressou apoio às organizações que estão ajudando tanto as pessoas quanto os animais no Rio Grande do Sul, durante a crise recente. Ressaltou a importância de não esquecer o bem-estar dos animais, destacando sua capacidade de sentir emoções. Mencionou várias entidades e indivíduos envolvidos no resgate e cuidado dos animais afetados, elogiando seus esforços. Parabenizou todas as organizações não apenas no Rio Grande do Sul, mas em todo o País, que estão direcionando seus esforços para salvar vidas animais durante a crise. Refletiu sobre o compromisso com a proteção e cuidado dos animais em situações de emergência. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 540.536,01 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
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| TE MKT | 12 | R$ 115.161,29 |
| ALFA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 23 | R$ 73.215,77 |
| TAM | 62 | R$ 68.637,64 |
| CAROLINE MARIA VASCONCELOS | 11 | R$ 48.100,00 |
| TERA EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS | 9 | R$ 40.500,00 |
| CONSULT NEGOCIOS IMOBILIARIOS | 7 | R$ 37.811,48 |
| DELPHOS SERVICOS DE MARKETING E COMUNICACAO LTDA | 4 | R$ 32.000,00 |
| GOL | 32 | R$ 29.186,84 |
| MEDIA ONE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 5 | R$ 17.600,00 |
| MASTERGRAF | 4 | R$ 17.000,00 |