Deputado federal · 2024
Airton Faleiro
PT · PAano inteiro
Atuação de Airton Faleiro como deputado federal pelo Pará em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
233 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
180presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
R$ 568 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2024 | 29 | 3 de 12 | 4 | 2 | 1 | R$ 77 mil |
| mar/2024 | 31 | 27 de 35 | 22 | 5 | 4 | R$ 31 mil |
| abr/2024 | 30 | 11 de 13 | 21 | 1 | 3 | R$ 78 mil |
| mai/2024 | 31 | 33 de 35 | 25 | 2 | 5 | R$ 49 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 20 | 10 | 6 | R$ 35 mil |
| jul/2024 | 31 | 24 de 27 | 12 | 3 | 4 | R$ 31 mil |
| ago/2024 | 31 | 17 de 20 | 15 | 2 | 2 | R$ 62 mil |
| set/2024 | 30 | 28 de 29 | 9 | 1 | 2 | R$ 58 mil |
| out/2024 | 31 | 11 de 11 | 11 | 5 | 1 | R$ 51 mil |
| nov/2024 | 30 | 20 de 29 | 14 | 2 | 3 | R$ 47 mil |
| dez/2024 | 31 | 52 de 55 | 27 | 2 | 5 | R$ 17 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | 98% (188 de 191) |
| da oposição | 22% (41 de 188) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 39 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 9 |
| Recursos e pedidos | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
| ESB | 3 |
| PRLE | 2 |
| PPR | 2 |
| PEP | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| SSP | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Denomina “Ponte Mestre Cunha” e “Ponte Hiran Bichara Gantus” as pontes sobre o rio Itacaiúnas, na BR-230, no Município de Marabá, Estado do Pará. | — |
| REQ 62/2024 | Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater EM conjunto anúncios de novas medidas do governo Lula para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais e assentados de reforma agrária e meio ambiente. | Arquivada |
| REQ 61/2024 | Requer a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, com o objetivo de discutir o enfrentamento das queimadas, fumaças, estiagem, segurança alimentar com a morte de peixes e perda da produção agropecuária que afetam a região Oeste do Pará. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 57/2024 | Requer a realização de audiência pública para celebrar os 112 anos do Hospital Ophir Loyola, discutir seu papel fundamental no tratamento de câncer na região amazônica, bem como debater os avanços e desafios na área oncológica, em consonância com o I Congresso Amazônico da Oncologia | Arquivada |
| RPD 7/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 671/2024 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2023 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2715/2019 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2842/2024 | — |
| PL 3421/2024 | Concede o benefício do seguro-desemprego ao agricultor familiar, ao seringueiro e ao extrativista vegetal, nas condições que especifica. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 3366/2024 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 1, de 2024, que “Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Berta Ribeiro de valorização do conhecimento patrimonial, antropológico e linguístico, das populações tradicionais amazônicas” | Aguardando Encaminhamento |
| REQ 3028/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | — |
| ESB 7/2024 | Altera a Lei nº 7.565, de 1986, e a Lei nº 11.182, de 2005, para permitir que pessoas jurídicas sem sede administrativa no País operem o serviço aéreo de transporte doméstico em rotas aéreas com origem ou destino dentro da área da Amazônia Legal. | — |
| ESB 6/2024 | Altera a Lei nº 7.565, de 1986, e a Lei nº 11.182, de 2005, para permitir que pessoas jurídicas sem sede administrativa no País operem o serviço aéreo de transporte doméstico em rotas aéreas com origem ou destino dentro da área da Amazônia Legal | — |
| ESB 1/2024 | Altera a Lei nº 7.565, de 1986, e a Lei nº 11.182, de 2005, para permitir que pessoas jurídicas sem sede administrativa no País operem o serviço aéreo de transporte doméstico em rotas aéreas com origem ou destino dentro da área da Amazônia Legal. | — |
| REQ 35/2024 | Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre a criação de duas Unidades de Conservação Federais na Amazônia. | Arquivada |
| PRLE 2/0 | Institui o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| SSP 1/0 | Subemenda Substitutiva Reformulada de Plenário. | — |
| PRLE 1/0 | Institui o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| PPR 1/0 | Parecer Reformulado às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 3.287, de 2012,… | — |
| PPR 1/0 | Parecer Reformulado às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário n ºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 3.287, de 2012, na forma da Subemenda Substitutiva Reformulada apresentada. | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 3.287, de 2012, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 3.287, de 2012, na… | — |
| RDF 1/0 | Institui o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 56/2024 | Requer realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Trabalho, Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir a implementação do Decreto Nº 11.843, de 21 de dezembro de 2023, que "Regulamenta a assistência à pessoa egressa de que tratam os art. 10, art. 11,… | Arquivada |
| INC 503/2024 | Sugere a concessão de bolsas do Programa Bolsa Permanência aos estudantes matriculados na Faculdade de Etnodiversidade, do campus de Altamira, da Universidade Federal do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PL 2117/2024 | Altera a Lei nº 12.711, de 2012, para inserir, entre os beneficiários de cotas para acesso às instituições federais de ensino, os povos ribeirinhos . | Aguardando Parecer |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR. | — |
| INC 221/2024 | Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas que inicie programas de capacitação dos povos originários para a utilização eficiente das plataformas digitais voltadas ao acesso e execução das políticas públicas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 4/2024 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais e de Saúde para debater as experiências, os resultados, os serviços e a habilitação de Barcos-Hospitais que atendem a saúde fluvial do Baixo Amazonas. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
36 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a recuperação do Presidente Lula, celebrando sua alta hospitalar e reforçando sua disposição para continuar governando. Rebateu críticas da oposição e apontou avanços econômicos do País, como o crescimento de 15% na produção automotiva, a maior alta em 17 anos, responsável pela criação de mais de 100 mil empregos. Também citou a previsão de aumento de 3,3% do PIB em 2024 e o crescimento de 3,7% na renda média dos brasileiros no último trimestre. Comentou a prisão preventiva de Braga Netto, defendendo a investigação de todos, incluindo militares, envolvidos em planos golpistas. |
| 12/12/2024 | Pela ordem | O Deputado cobrou do Governo Federal a regulamentação da Lei nº 14.757, de 2023, da qual foi Relator. Destacou que o projeto foi aprovado por consenso no Congresso e os vetos presidenciais foram derrubados com autorização do Governo. Alertou que a lei completará um ano em 19 de dezembro sem regulamentação e pediu uma solução imediata para evitar mais constrangimentos. |
| 11/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado comemorou a abertura das inscrições para o curso de Medicina na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), o que se concretizou após anos de esforço conjunto com a comunidade acadêmica, Reitoria e Governo Federal. Informou que o curso, que oferecerá 36 vagas, será um marco para a educação superior na região, beneficiando diversos Municípios. Também destacou o anúncio de novos recursos para o setor de turismo, com 452 milhões de reais do FUNGETUR para fortalecer a recepção da COP 30 em Belém (PA) e ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul. |
| 10/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado expressou votos de pronta recuperação ao Presidente Lula após sua recente cirurgia, destacando o apoio de milhões de brasileiros que valorizam suas políticas públicas e seu Governo. Desejou o retorno breve do Presidente à convivência com o povo brasileiro. |
| 09/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado manifestou preocupação com os efeitos da crise climática e as queimadas na Amazônia, que causaram escassez de alimentos e água para a população ribeirinha, destacando o impacto nas cidades de Santarém (AM), Uruará (AM) e outras áreas afetadas. Relatou o sucesso de reunião realizada com a Ministra Marina Silva, que resultou na criação da "Sala de Situação", tendo em vista a colaboração de diversos Ministérios, Governo do Estado e sociedade civil para combater as queimadas. Agradeceu ao Governo Estadual e à Ministra pela pronta resposta, incluindo o envio de brigadas e equipamentos, como helicópteros. Ademais, alertou sobre a inflação do preço dos alimentos, apontando a dolarização da economia e a priorização das commodities como causas. Além disso, defendeu o apoio à agricultura familiar para aumentar a produção de alimentos e reduzir os preços. Por fim, solicitou urgência para a votação do Projeto de Lei nº 4.733, de 2020, de sua autoria, que dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste. |
| 26/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a grave situação enfrentada pela região oeste do Pará, incluindo Altamira (PA), Santarém (PA) e Itaituba (PA), devido às queimadas e à crise climática, resultando em fumaça intensa, escassez de alimentos e danos à agricultura familiar. Alertou para o impacto ambiental e social, como o aumento dos preços e a falta de sementes para o próximo plantio. Para buscar soluções, anunciou o protocolo de um requerimento para uma audiência pública em Santarém (PA), envolvendo governos e sociedade civil, a fim de implementar medidas estruturantes, como sistemas de irrigação e abastecimento de água. |
| 19/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou a extrema direita e o bolsonarismo, destacando o impacto das recentes ações da Polícia Federal que desarticularam planos golpistas contra o Presidente Lula, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin e o Ministro Alexandre de Moraes. Destacou que tais atos revelam os limites da oposição radical. Também mencionou a relevância da liderança de Lula no G20, que resultou na criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, destacando o contraste entre os avanços no cenário internacional e a atuação antidemocrática de setores internos. |
| 18/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado lamentou a morte de Tiü França e o caso envolvendo sua ex-esposa, que teve o corpo queimado, destacando a gravidade da situação como reflexo da pregação da extrema direita, que incita ódio e intolerância na sociedade. Sugeriu que o incêndio na casa da ex-esposa poderia ser uma queima de arquivo e enfatizou a importância de apurar todos os detalhes do caso, como o financiamento de bombas usadas em atentados, incluindo o ocorrido contra o STF. Fez referência também ao episódio envolvendo a Primeira-Dama Janja, defendendo que sua expressão sobre Elon Musk refletia o sentimento de muitos brasileiros que lutam contra a desinformação e a regulação da mídia. |
| 08/10/2024 | Breves comunicações | O Deputado anunciou uma boa notícia para os pescadores da Região Norte do Brasil: a publicação da Medida Provisória nº 1.263, de 2024, que institui um auxílio extraordinário de R$ 2.824 para pescadores afetados pelas secas. Agradeceu ao Presidente Lula pela sensibilidade em atender a essa solicitação e destacou a aprovação da lei que permite aos pescadores receberem tanto o Bolsa Família quanto o Seguro Defeso. Além disso, informou que protocolou o Projeto de Lei nº 3.421, de 2024, para beneficiar agricultores familiares também afetados pelas secas. |
| 10/09/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 5.643, de 2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, considerando-o um mau exemplo, capaz de incentivar futuros ataques às instituições democráticas. Destacou as imagens de destruição no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no STF como provas do ocorrido. Também abordou a visita do Presidente Lula ao Amazonas, enfatizando a necessidade de políticas permanentes para enfrentar as mudanças climáticas, como sistemas de abastecimento de água e práticas agrícolas adaptadas. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 567.856,84 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ALFA CORP LTDA | 8 | R$ 146.200,00 |
| 024RENTAL CAR CENTER LTDA | 17 | R$ 94.310,00 |
| AZUL | 87 | R$ 80.864,93 |
| TAM | 111 | R$ 78.760,74 |
| NATALIA DE CARVALHO FECHINE | 9 | R$ 52.840,00 |
| GOL | 64 | R$ 44.663,01 |
| STILO GRAFICA E EDITORA LTDA | 1 | R$ 16.800,00 |
| TELEFONIA BRASIL S/A | 18 | R$ 15.949,34 |
| LA MURGA DESING COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 1 | R$ 10.500,00 |
| AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS | 1 | R$ 3.782,18 |