Deputado federal · 2019
Eduardo Costa
PTB · PAdesde a posse
Atuação de Eduardo Costa como deputado federal pelo Pará em 2019. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
242 de 316votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
379presenças registradas em sessões e reuniões
185proposições apresentadas
R$ 461 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 16 de 19 | 10 | 25 | 2 | R$ 18 mil |
| mar/2019 | 31 | 24 de 24 | 18 | 9 | 2 | R$ 45 mil |
| abr/2019 | 30 | 2 de 2 | 30 | 6 | 2 | R$ 16 mil |
| mai/2019 | 31 | 32 de 48 | 44 | 11 | 1 | R$ 33 mil |
| jun/2019 | 30 | 4 de 14 | 34 | 9 | 1 | R$ 37 mil |
| jul/2019 | 31 | 31 de 34 | 23 | 0 | 1 | R$ 63 mil |
| ago/2019 | 31 | 45 de 54 | 49 | 36 | 0 | R$ 42 mil |
| set/2019 | 30 | 28 de 30 | 50 | 29 | 4 | R$ 59 mil |
| out/2019 | 31 | 19 de 24 | 56 | 35 | 0 | R$ 45 mil |
| nov/2019 | 30 | 20 de 30 | 47 | 13 | 5 | R$ 62 mil |
| dez/2019 | 31 | 21 de 37 | 18 | 12 | 0 | R$ 39 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | sem orientação comparável |
| do governo | 88% (167 de 190) |
| da oposição | 31% (36 de 118) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2019 | PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: MDB: Destaque de preferência para a votação da PEC 215/2016, apensada, apresentada pelo Dep. Hildo Rocha e outros, em detrimento da PEC n. 391/2017 (art. 161, IV). Resultado: rejeitado (343 sim · 6 não) | Sim |
| 17/12/2019 | PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, de 2018, apresentada na Comissão Especial. Resultado: rejeitado (70 sim · 299 não) | Não |
| 17/12/2019 | PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (343 sim · 6 não) | Sim |
| 17/12/2019 | PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 8; não 300; abstenção 2; total 310. Resultado: rejeitado (8 sim · 300 não) | Não |
| 17/12/2019 | PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de… PLEN · Em votação: Votação da EMA 3: PSL: Emenda Aglutinativa nº 3. Resultado: rejeitado (97 sim · 217 não) | Não |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não) | Não |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 21: PT: Destaque do art. 11 da Emenda nº 17 apresentada ao PL nº 4162/2019, para sua rejeição (161, II). Resultado: não informado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (12 sim · 245 não) | Não |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque para a supressão do art. 15 do substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, I). Resultado: não informado (223 sim · 35 não) | Sim |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: REPUBLICANOS: Emenda 18 (161, II). Resultado: rejeitado (34 sim · 290 não) | Não |
| 16/12/2019 | PLP 223/2019 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para prorrogar prazos em relação à apropriação dos créditos do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2019. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 247; total 278. Resultado: rejeitado (31 sim · 247 não) | Não |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Bancada do Democratas, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (251 sim · 17 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (23 sim · 238 não) | Não |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (276 sim · 124 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 23: Bloco PP/MDB/PTB: Destaque para votação em separado da expressão "e de resolução de passivos de poluição hídrica causada pelo lançamento de efluentes sem tratamento" constante do inciso V, do art. 11 da Lei 11.445/2007, modificado pelo art. 8º da Emenda 15 apresentada ao PL 4162/2019 (161, I). Resultado: não informado (70 sim · 232 não) | Não |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: SD: Emenda 12 (161, II). Resultado: aprovado (274 sim · 20 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 50 da Lei 11445/2007, com a redação dada pelo art. 8º do Substitutivo aprovado pela Comissão Especial do PL 3261/2019, com vistas a sua supressão. (161, I). Resultado: não informado (215 sim · 77 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: CIDADANIA: Destaque para votação em separado do art. 54 da Lei n. 12305/2010, com redação dada pelo art. 9º do Substitutivo ao PL n. 3261/19 (art. 161, I). Resultado: não informado (256 sim · 41 não) | Sim |
| 02/12/2019 | PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 2; não 286; total 288. Resultado: rejeitado (2 sim · 286 não) | Não |
| 02/12/2019 | PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (312 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PT: Emenda n. 306. Resultado: rejeitado (111 sim · 278 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 276 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 364 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: PSOL: Destaque para votação da Emenda 116 apresentada à MPV 890/2019, com preferência sobre o PLV 25/2019. Resultado: rejeitado (103 sim · 303 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (391 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: PCdoB: Destaque do art. 1º da Emenda 50 para substituir o art. 1º do PLV apresentado à MPV 890/2019 e por consequência a alteração devida ao art. 6º do PLV. Resultado: rejeitado (103 sim · 288 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 22: PDT: Emenda 159. Resultado: rejeitado (116 sim · 276 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PSL: Destaque para votação em separado do art. 35 do PLV 25/2019, apresentado à MPV 890/2019, para suprimi-lo. Resultado: não informado (197 sim · 168 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: DEM: Destaque para votação em separado do art. 36 do PLV apresentado à MPV 890/2019 com o objetivo de sua supressão. Resultado: não informado (82 sim · 295 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 185 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 60 |
| Emendas em comissão | 56 |
| Requerimentos | 30 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Projetos de lei | 13 |
| EMR | 5 |
| Substitutivos | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REL | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 56/2019 | Requer aditamento na Audiência Pública que acontecerá para colher informações sobre o potencial de cultivo e produção nacional da Cannabis Medicinal, para convidar o Sr. Bernardo Medeiros da Costa - Jornalista e graduado na New Media na Academy of Art University, de São Francisco, CA. Diretor da Cheeba.com.br, portal… | Arquivada |
| REL 1/2019 | Relatório Final 2019 da Subcomissão Permanente de Previdência Social | Arquivada |
| EMC 88/2020 | Dá nova redação à MPV 910/2019 | — |
| EMC 87/2020 | Dá nova redação à MPV 910/2019 | — |
| EMC 86/2020 | Dá nova redação à MPV 910/2019 | — |
| EMC 85/2020 | Dá nova redação à MPV 910/2019 | — |
| EMC 84/2020 | Dá nova redação à MPV 910/2019 | — |
| EMC 83/2020 | Dá nova redação à MPV 910/2019 | — |
| EMC 82/2020 | Dá nova redação à MPV 910/2019 | — |
| PL 6271/2019 | Dispõe Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia. | Aguardando Parecer |
| PL 6270/2019 | Altera a diretriz da rodovia BR-156, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 53/2019 | Requer aditamento na Audiência Pública que acontecerá para colher informações sobre o Regulamentação e a Acesso a medicamentos com base na Cannabis Medicinal. Convidado: Dr. Leonardo Sobral Navarro, Advogado com atuação no Direito à Saúde e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Médico e de Saúde - OAB/SP… | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5769/2019, e do PL 5770/2019, apensados. | — |
| EMC 1424/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1417/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1416/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1415/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1414/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1413/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| PL 6059/2019 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela rejeição deste, e do PL 11044/2018, apensado e com Indicação ao Ministério da Saúde | — |
| REQ 49/2019 | Requer aditamento na Audiência Pública que acontecerá para colher informações sobre o potencial de cultivo e produção nacional da Cannabis Medicinal, para incluir o senhor Felipe Farias, Diretor da Associação Reconstruir Cannabis Medicinal - Natal RN. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre a admissão de animais domésticos em unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, e dos PLs nº 350/2019 e 2.070/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5.129/2019, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste. | — |
| INC 1460/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Tucuruí-PA. | Arquivada |
| INC 1459/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Tracuateua-PA. | Arquivada |
| INC 1458/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Abel São João de Pirabas-PA. | Arquivada |
| INC 1457/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de São Francisco do Pará-PA. | Arquivada |
| INC 1456/2019 | Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de São Domingos do Capim-PA. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
18 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/11/2019 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.067-A, de 2015, sobre a instituição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA, ressalvados os destaques. |
| 26/11/2019 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória nº 890, de 2019, sobre a instituição do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e a criação do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. |
| 20/11/2019 | Pela ordem | Agradecimento aos Parlamentares pela aprovação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.067, de 2015, sobre a instituição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras - REVALIDA. |
| 12/11/2019 | Breves comunicações | Defesa da aprovação da Medida Provisória nº 890, de 2019, sobre a instituição do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, e a criação do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. |
| 11/11/2019 | Breves comunicações | Expectativa quanto à votação da Medida Provisória nº 890, de 2019, sobre a instituição do Programa Médicos pelo Brasil. |
| 25/09/2019 | Pela ordem | Indicação do Auditor-Fiscal José Barroso Tostes Neto para o cargo de Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. |
| 18/09/2019 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Ortopedista. |
| 10/09/2019 | Pequeno expediente | Ocorrência de elevado número de suicídios no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde - OMS. Realização da campanha nacional Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. Necessidade de debate do tema pela Casa. |
| 04/09/2019 | Comissão geral | Debate acerca da preservação e conservação da Amazônia. |
| 08/07/2019 | Breves comunicações | Transcurso do 406º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Bragança, no Estado do Pará. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 460.670,77 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| R A NASCIMENTO CONSULTORIA POLITICA | 8 | R$ 83.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 138 | R$ 79.399,22 |
| F R DE LIMA E LIMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 3 | R$ 53.000,00 |
| RICARDO K LOUREIRO | 6 | R$ 49.000,00 |
| SUPER POSTO PALMEIRA LTDA | 54 | R$ 30.273,22 |
| TAM | 26 | R$ 25.538,19 |
| VERTICE - SOCIEDADE CIVIL DE PROFISSIONAIS ASSOCIADOS | 1 | R$ 25.000,00 |
| ECHOS PUBLICIDADE LTDA | 7 | R$ 17.500,00 |
| RADIO LITORAL FM | 6 | R$ 15.000,00 |
| MOISES CARVALHO | 2 | R$ 10.000,00 |