Deputado federal · 2026
Alencar Santana
PT · SPparte do ano: 2 dias fora do exercício
Atuação de Alencar Santana como deputado federal por São Paulo em 2026. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2026?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
110 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
137presenças registradas em sessões e reuniões
212proposições apresentadas
R$ 251 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2026 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2026 | 28 | 14 de 18 | 16 | 4 | 2 | R$ 35 mil |
| mar/2026 | 31 | 38 de 41 | 20 | 6 | 6 | R$ 57 mil |
| abr/2026 | 30 | 15 de 19 | 23 | 16 | 6 | R$ 59 mil |
| mai/2026 | 31 | 24 de 24 | 46 | 22 | 4 | R$ 19 mil |
| jun/2026 | 30 | 6 de 7 | 12 | 74 | 2 | R$ 19 mil |
| jul/2026 | 31 | 6 de 6 | 10 | 11 | 2 | R$ 19 mil |
| ago/2026 | 31 | 5 de 5 | 6 | 74 | 3 | R$ 8 mil |
| set/2026 | 30 | 2 de 2 | 4 | 5 | 2 | — |
| out/2026 | 15 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | 97% (93 de 96) |
| da oposição | 15% (14 de 96) |
Além do Plenário, registrou 16 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/09/2026 | PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (346 sim · 46 não) | Sim |
| 01/09/2026 | PL 4921/2026 — Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (320 sim · 67 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (333 sim · 91 não) | Não |
| 12/08/2026 | PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (327 sim · 26 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (318 sim · 113 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (108 sim · 275 não) | Não |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II). Resultado: rejeitado (105 sim · 233 não) | Não |
| 14/07/2026 | PDL 171/2026 — Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (276 sim · 139 não) | Não |
| 14/07/2026 | PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque da Emenda de Plenário n. 2. (161, II) Resultado: rejeitado (134 sim · 285 não) | Sim |
| 07/07/2026 | PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Resultado: aprovado (470 sim · 1 não) | Sim |
| 02/07/2026 | PL 2898/2025 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (305 sim · 112 não) | Não |
| 01/07/2026 | PL 9657/2018 — Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Delegado Éder Mauro. Resultado: rejeitado (21 sim · 25 não) | Não |
| 01/07/2026 | PL 1183/2019 — Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta e Sérgio Turra. Resultado: rejeitado (17 sim · 31 não) | Não |
| 01/07/2026 | PL 1928/2024 — Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis e Sérgio Turra. Resultado: rejeitado (17 sim · 20 não) | Não |
| 01/07/2026 | PL 849/2025 — Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. REQ 1233/2026 — Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (279 sim · 162 não) | Não |
| 01/07/2026 | PL 896/2023 — Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. REQ 3690/2026 — Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 158 não) | Sim |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (117 sim · 250 não) | Não |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Resultado: aprovado (308 sim · 129 não) | Sim |
| 17/06/2026 | MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda n. 102, apresentada à MPV 1343/2026. (161, II) Resultado: rejeitado (22 sim · 378 não) | Não |
| 17/06/2026 | PDL 717/2024 — Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 160 não) | Não |
| 16/06/2026 | PL 5414/2016 — Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Medeiros, subscrito pela Deputada Chris Tonietto. Resultado: rejeitado (23 sim · 28 não) | Não |
| 16/06/2026 | PL 5414/2016 — Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, subscrito pela Deputada Chris Tonietto. Resultado: rejeitado (24 sim · 26 não) | Não |
| 16/06/2026 | PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (417 sim · 19 não) | Sim |
| 10/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. CCJC · Em votação: Iniciada a Votação da Matéria. Resultado: aprovado (44 sim · 18 não) | Não |
| 10/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone. Resultado: rejeitado (15 sim · 39 não) | Sim |
| 10/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Assis. Resultado: aprovado (42 sim · 17 não) | Não |
| 09/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone. Resultado: rejeitado (19 sim · 39 não) | Sim |
| 03/06/2026 | PL 957/2024 — Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (311 sim · 135 não) | Não |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (467 sim · 4 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (385 sim · 93 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 212 proposições e assinou junto outras 18 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 167 |
| Pareceres como relator | 16 |
| Projetos de lei | 10 |
| Requerimentos | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| SBR | 3 |
| RDF | 3 |
| PSS | 1 |
| PRLP | 1 |
| PPP | 1 |
| OF | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBR 1/0 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o sigilo dos dados e informações da mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes nos diversos cadastros mantidos pelo poder público em que seja inscrita. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5295/23, do PL 5472/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3076/2024 | — |
| PPP 1/0 | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Bohn Gass (PT-RS) do parecer do Relator pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 331, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade,… | — |
| PRLP 1/0 | Aprova o texto do Acordo sobre Medidas do Estado de Porto Destinadas a Prevenir, Impedir e Eliminar a Pesca Ilegal Não Declarada e Não Regulamentada, celebrado na 36ª Sessão da Conferência da FAO, em Roma, Itália, em 22 de novembro de 2009. | Aguardando Providências Internas |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PDL 331/2025 | Pronta para Pauta |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 118/2026 CREDN | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 117/2026 CREDN | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 107/2026 CREDN | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 102/2026 CREDN | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 97/2026 CREDN | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Votação Nominal | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 120/2026 CREDN | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Votação Nominal | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 114/2026 CREDN | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 108/2026 CREDN | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 98/2026 CREDN | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020) | Titular | 11/08/2026 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (PEC22119) | Presidente | 29/04/2026 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (PEC22119) | Titular | 28/04/2026 – 29/04/2026 |
| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | Suplente | 18/03/2026 – atual |
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | Titular | 23/02/2026 – atual |
| Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | Suplente | 03/02/2026 – atual |
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | Titular | 03/02/2026 – atual |
| Comissão de Comunicação (CCOM) | Titular | 03/02/2026 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" (PEC01825) | Suplente | 03/09/2025 – atual |
Discursos
27 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/09/2026 | Como líder | O Deputado criticou a ausência do Senador Flávio Bolsonaro na votação sobre o fim da escala 6x1 (Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ do Senado, apontando que a omissão revela alinhamento com os interesses de bilionários em detrimento dos trabalhadores. Também assinalou que o tema foi barrado no Plenário do Senado por pressão política, adiando a votação para após as eleições. Além disso, levantou questionamentos sobre o vínculo do Senador com Daniel Vorcaro, preso pela Polícia Federal, e cobrou prestação de contas sobre valores recebidos, supostamente a título de patrocínio a um filme, afirmando que houve contradições reiteradas nas declarações públicas. Por fim, defendeu a quebra do sigilo da investigação que envolve o Senador e reafirmou o compromisso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o fim da escala 6 por 1. |
| 01/09/2026 | Breves comunicações | O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que extingue a escala 6 por 1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, e destacou o apoio do Presidente Lula à matéria. Além disso, cobrou do Senador Flávio Bolsonaro posicionamento e voto sobre a proposição na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e acusou-o de atuar em defesa dos interesses de banqueiros e empresários. Por fim, questionou o Senador sobre a prestação de contas do filme Dark Horse e sobre sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro. |
| 12/08/2026 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica e defendeu o uso integral dos recursos do Fust para ampliar a conectividade e a inclusão digital. |
| 12/08/2026 | Como líder | O Deputado manifestou solidariedade ao Líder do Partido dos Trabalhadores (PT), Deputado Pedro Uczai, hospitalizado após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), e desejou sua recuperação. Além disso, convidou a população para o lançamento da campanha do Presidente Lula, no Estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo (SP). Ademais, elogiou as políticas sociais e econômicas do Governo Lula e a atuação internacional do Presidente. Por fim, informou que a bancada do PT é favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que reduz as alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, e sustentou que a matéria não provocará perdas de recursos destinados à saúde, à educação ou a outras áreas. |
| 12/08/2026 | Pela ordem | O Deputado denunciou uma perseguição policial ao candidato a Governador Fernando Haddad e à sua equipe, relatando que uma viatura teria acompanhado o veículo do político até sua residência. Cobrou esclarecimentos do Governador Tarcísio de Freitas e acusou sua gestão de politizar a Polícia de São Paulo, fazendo referência também a denúncias envolvendo integrantes da cúpula da Polícia Militar e o crime organizado. Por fim, afirmou que não aceitaria a transformação do Estado em um ambiente de atuação de milícias e defendeu a realização de eleições limpas e pacíficas. |
| 14/07/2026 | Breves comunicações | O Deputado defendeu a reestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e criticou o Governo de São Paulo. Além disso, repudiou discursos bolsonaristas que atacaram as mulheres na Câmara. Também contestou a tentativa de atribuir ao Presidente Lula o aumento do feminicídio, apontando que, em São Paulo, os casos cresceram 40% no período citado. Por fim, cobrou a votação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, contra a misoginia, e pediu respeito, proteção e garantia de direitos às mulheres. |
| 07/07/2026 | Breves comunicações | O Deputado criticou declarações e viagens do Senador Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos, afirmando que ele teria apoiado medidas tarifárias norte-americanas contra o Brasil e agido em desacordo com os interesses nacionais. Além disso, elogiou a atuação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na condução diplomática do tema, destacando a defesa da soberania brasileira. Por fim, defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que tipifica a misoginia no Código Penal, ressaltando que a proposta busca punir injúrias e outras formas de violência praticadas contra mulheres em razão de seu gênero. |
| 30/06/2026 | Breves comunicações | O Deputado criticou o Senador Flávio Bolsonaro, acusando-o de adotar uma postura de submissão aos interesses dos Estados Unidos com base em uma carta atribuída ao governo norte-americano. Afirmou ainda que a alegada disposição de criar uma comissão de transição em articulação com autoridades dos Estados Unidos representaria uma afronta à soberania nacional e uma traição aos interesses do Brasil, incluindo temas estratégicos como o Pix e outros meios de pagamento. Destacou também que eventual apoio do governo norte-americano a Flávio Bolsonaro poderia representar uma tentativa de influência nas eleições brasileiras, em contraste com o Presidente Lula, que defenderia a soberania e os interesses nacionais. |
| 16/06/2026 | Como líder | O Deputado agradeceu a aprovação do Projeto de Lei nº 4.913, 2025, que torna obrigatória a emissão de atestado médico para acompanhante responsável legal de crianças menores de 12 (doze) anos, pelo período em que for recomendado o repouso da criança e dá outras providências. Explicou que a proposta surgiu de relatos de mães trabalhadoras e foi aperfeiçoada para evitar abusos. Além disso, rebateu críticas sobre custo às empresas e celebrou a votação como avanço na proteção às famílias. |
| 27/05/2026 | Pela ordem | O Deputado afirmou que a aprovação da proposta de redução da jornada para 40 horas semanais e do fim da escala 6 por 1 representa uma conquista histórica dos trabalhadores brasileiros, resultado da mobilização sindical, dos movimentos sociais e da luta da classe trabalhadora. Destacou que o trabalhador é a força que move a economia nacional e relembrou que a última redução da jornada ocorreu na Constituição de 1988. Além disso, atribuiu o avanço da pauta às propostas apresentadas por Reginaldo Lopes e Erika Hilton, além do apoio do Presidente da Câmara Hugo Motta e da liderança do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem creditou o compromisso histórico com os direitos trabalhistas. Também elogiou a atuação dos Ministros Luiz Marinho e José Guimarães, além do Deputado Leo Prates nas negociações. Por fim, defendeu que os trabalhadores tenham mais tempo para viver, estudar, conviver com a família e buscar qualidade de vida além do trabalho. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 251.274,99 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| DFMKT comunicacao e tecnologia LTDA | 3 | R$ 61.000,00 |
| M ROMANO COMUNICACAO LTDA | 1 | R$ 35.000,00 |
| JRM LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 4 | R$ 34.000,00 |
| DALETH VEICULOS LTDA | 4 | R$ 33.250,00 |
| LUCAS MACHADO COMUNICAÇÃO | 4 | R$ 20.000,00 |
| SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA | 7 | R$ 3.806,31 |
| EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A | 11 | R$ 2.594,25 |
| CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A | 6 | R$ 1.683,25 |
| COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP | 7 | R$ 1.448,40 |
| PREMIER MONITORAMENTO LTDA | 5 | R$ 990,00 |