Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Marcos Pereira
Deputado federal · 2024

Marcos Pereira

REPUBLICANOS · SPano inteiro

Atuação de Marcos Pereira como deputado federal por São Paulo em 2024. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2024?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

156 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
72presenças registradas em sessões e reuniões
4614proposições apresentadas
R$ 489 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2024310 de 0000R$ 23 mil
fev/2024298 de 1263440R$ 19 mil
mar/20243126 de 35701R$ 25 mil
abr/2024301 de 1326430R$ 27 mil
mai/2024319 de 3574520R$ 22 mil
jun/2024307 de 7610R$ 62 mil
jul/20243117 de 2756950R$ 47 mil
ago/20243112 de 2086951R$ 25 mil
set/2024308 de 2954610R$ 59 mil
out/2024319 de 1165530R$ 55 mil
nov/20243020 de 2982910R$ 63 mil
dez/20243139 de 55124791R$ 62 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (REPUBLICANOS)sem orientação comparável
do governo90% (116 de 129)
da oposição37% (45 de 122)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
19/12/2024PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024.
Resultado: aprovado (340 sim · 117 não)
Sim
19/12/2024PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (290 sim · 170 não)
Sim
19/12/2024PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (264 sim · 209 não)
Sim
19/12/2024PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I).
Resultado: não informado (277 sim · 174 não)
Sim
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007.
Resultado: aprovado (343 sim · 99 não)
Sim
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno.
Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não)
Não
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (344 sim · 154 não)
Sim
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I).
Resultado: não informado (4 sim · 360 não)
Não
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I).
Resultado: não informado (349 sim · 143 não)
Sim
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (348 sim · 146 não)
Sim
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I).
Resultado: não informado (358 sim · 129 não)
Sim
18/12/2024PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5.
Resultado: aprovado (448 sim · 14 não)
Sim
18/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não)
Não
18/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1.
Resultado: aprovado (444 sim · 16 não)
Sim
18/12/2024PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (299 sim · 134 não)
Sim
18/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV)
Resultado: aprovado (294 sim · 172 não)
Sim
17/12/2024PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não)
Não
17/12/2024PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação.
Resultado: aprovado (324 sim · 123 não)
Sim
17/12/2024PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não)
Não
17/12/2024PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2.
Resultado: aprovado (314 sim · 117 não)
Sim
17/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não)
Não
17/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II).
Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não)
Não
17/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II).
Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não)
Não
16/12/2024PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a…
REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (314 sim · 140 não)
Sim
12/12/2024PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (90 sim · 247 não)
Não
12/12/2024PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (108 sim · 248 não)
Não
12/12/2024PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (90 sim · 227 não)
Não
12/12/2024PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 1.637, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (238 sim · 111 não)
Sim
12/12/2024PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do Inciso I, do art.96 do Decreto-lei n. 2848 de 1940, com redação dada pelo art. 2º do substitutivo, apresentado ao PL 1637/2019. (161, I).
Resultado: não informado (176 sim · 86 não)
Sim
12/12/2024PL 4120/2024 — Dispõe sobre a associação interfederativa para o enfrentamento ao crime organizado transnacional e a persecução penal para os crimes que especifica; estabelece medidas para a segurança jurídica das operações de segurança pública e de inteligência para o enfrentamento às organizações criminosas transnacionais e para a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.120, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Resultado: aprovado (280 sim · 78 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 4614 proposições e assinou junto outras 9 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator4611
Requerimentos3

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—

Posicionamentos

Comissões e órgãos no período

ÓrgãoPapelPeríodo
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA)Titular02/11/2023 – atual
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)Suplente23/08/2023 – atual

Discursos

3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
18/12/2024Fala do presidente ou no exercício da presidênciaO Presidente esclareceu que não houve falha generalizada no sistema legislativo e que o prazo para apresentação de requerimentos de destaque expirou no início da Ordem do Dia. Destacou que eventuais falhas individuais não justificariam prorrogação, já que havia alternativas como envio físico ou eletrônico por e-mail. Concluiu indeferindo os requerimentos de destaque apresentados fora do prazo.
22/08/2024HomenagemO Deputado discursou na Sessão Solene destinada à Promulgação da Emenda Constitucional nº 133 de 2024, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal. Destacou a importância da emenda constitucional recém-promulgada, que fortalece a democracia partidária e a representação popular no Brasil. Ressaltou que essa medida não tem como objetivo perdoar sanções, mas sim promover a justiça na representação política. Por fim, parabenizou os Parlamentares envolvidos e enfatizou o avanço da democracia brasileira.
19/03/2024HomenagemO Deputado destacou a importância da Sessão Solene para apresentar a Agenda Legislativa da Indústria de 2024. Mencionou sua atuação como Ministro da Indústria e sua participação em frentes parlamentares voltadas para a indústria. Enfatizou a relevância do diálogo e da coordenação de esforços para impulsionar a indústria brasileira, citando o papel dessas ações na aprovação da reforma tributária. Além disso, destacou o Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2019, de sua autoria, que trata da vedação de limitação da execução orçamentária do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ressaltando sua importância para acelerar o registro de patentes no País. Por fim, reiterou seu compromisso com o desenvolvimento industrial e o benefício para toda a sociedade brasileira.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 488.603,17 no período.

Divulgação do mandatoR$ 434 mil89%Passagens aéreasR$ 36 mil7%CombustívelR$ 9 mil2%Escritório de apoioR$ 7 mil1%TelefoniaR$ 2 mil0%HospedagemR$ 973,350%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
MIND COMUNICACAO LTDA12R$ 234.000,00
CONNECT FILMES PRODUCAO DE FILMES E PUBLICIDADE EIRELI4R$ 90.000,00
CARLOS CESAR MARCIANO3R$ 70.000,00
EDN PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA2R$ 40.000,00
TAM101R$ 36.225,73
AUTO POSTO CECI LTDA22R$ 8.762,24
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA11R$ 6.469,20
TELEFONICA BRASIL S.A.12R$ 2.172,00
AZUL3R$ 639,13
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA4R$ 601,30