Deputada federal · 2019
Áurea Carolina
PSOL · MGdesde a posse
Atuação de Áurea Carolina como deputada federal por Minas Gerais em 2019. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
210 de 316votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
285presenças registradas em sessões e reuniões
157proposições apresentadas
R$ 383 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 18 de 19 | 19 | 43 | 3 | R$ 18 mil |
| mar/2019 | 31 | 23 de 24 | 27 | 10 | 4 | R$ 19 mil |
| abr/2019 | 30 | 2 de 2 | 39 | 5 | 1 | R$ 21 mil |
| mai/2019 | 31 | 31 de 48 | 40 | 16 | 3 | R$ 38 mil |
| jun/2019 | 30 | 13 de 14 | 30 | 9 | 16 | R$ 31 mil |
| jul/2019 | 31 | 24 de 34 | 22 | 2 | 2 | R$ 28 mil |
| ago/2019 | 31 | 24 de 54 | 21 | 4 | 0 | R$ 22 mil |
| set/2019 | 30 | 20 de 30 | 19 | 3 | 4 | R$ 60 mil |
| out/2019 | 31 | 19 de 24 | 33 | 18 | 7 | R$ 49 mil |
| nov/2019 | 30 | 15 de 30 | 19 | 40 | 2 | R$ 67 mil |
| dez/2019 | 31 | 21 de 37 | 16 | 7 | 2 | R$ 31 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSOL) | 94% (192 de 205) |
| do governo | 15% (24 de 158) |
| da oposição | 84% (91 de 108) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 24; não 236; total 260. Resultado: rejeitado (24 sim · 236 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Sim 259; não 12; abstenção 1; total 272. Resultado: aprovado (259 sim · 12 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 247; total 278. Resultado: rejeitado (31 sim · 247 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 22; não 240; abstenção 1; total 263. Resultado: rejeitado (22 sim · 240 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: DEM: Destaque de preferência para que o PL n. 4162/19, do Poder Executivo, seja apreciado antes das demais proposições (art. 161, IV). Resultado: aprovado (253 sim · 17 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Bancada do Democratas, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (251 sim · 17 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (20 sim · 237 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (23 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário de nºs 15, 16, 17 e 23, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (290 sim · 24 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (276 sim · 124 não) | Não |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 23: Bloco PP/MDB/PTB: Destaque para votação em separado da expressão "e de resolução de passivos de poluição hídrica causada pelo lançamento de efluentes sem tratamento" constante do inciso V, do art. 11 da Lei 11.445/2007, modificado pelo art. 8º da Emenda 15 apresentada ao PL 4162/2019 (161, I). Resultado: não informado (70 sim · 232 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: SD: Emenda 12 (161, II). Resultado: aprovado (274 sim · 20 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2019 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 5; não 251; abstenção 1; total 257. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2019 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 1; não 328; total 329. Resultado: rejeitado (1 sim · 328 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 10.372, de 2018, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim 408; não 9; abstenção 2; total 419. Resultado: aprovado (408 sim · 9 não) | Não |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 3º-B, constante do artigo 3º do Substitutivo e, por decorrência lógica, dos artigos 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F, para fins de supressão (161, I). Resultado: não informado (256 sim · 147 não) | Sim |
| 04/12/2019 | PL 5815/2019 — Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 234; total 265. Resultado: rejeitado (31 sim · 234 não) | Não |
| 04/12/2019 | PL 5815/2019 — Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 5.815, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Cultura. Resultado: aprovado (290 sim · 65 não) | Sim |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 359; não 9; abstenção 1; total 369. Resultado: aprovado (359 sim · 9 não) | Não |
| 03/12/2019 | — CCULT · Em votação: Rejeitado. Resultado: rejeitado (1 sim · 12 não) | Não |
| 02/12/2019 | PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 2; não 286; total 288. Resultado: rejeitado (2 sim · 286 não) | Não |
| 02/12/2019 | PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (312 sim · 1 não) | Sim |
| 20/11/2019 | PL 4067/2015 — Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). NOVA EMENTA: Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (358 sim · 30 não) | Sim |
| 19/11/2019 | PL 2191/2022 — Cria a via societária, e estabelece procedimentos de governança e de natureza tributárias, para modernização do futebol, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o clube-empresa, o Regime Especial de Tributação de Entidades de Prática Desportiva Profissionais de Futebol (Simples-Fut), as condições especiais… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (329 sim · 12 não) | Não |
| 19/11/2019 | PDL 28/2019 — Exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (290 sim · 10 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/11/2019 | PEC 372/2017 — Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (385 sim · 16 não) | Não |
| 06/11/2019 | PEC 372/2017 — Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PL: Destaque para votação em separado da expressão "além de outras atribuições definidas em lei específica de iniciativa do Poder Executivo" do §5º-A do art. 144, introduzido pelo art. 3º da PEC 372/2017, com vistas s sua supressão (161, I). Resultado: não informado (5 sim · 378 não) | Não |
| 06/11/2019 | PL 10940/2018 — Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para definir os títulos e os documentos de dívida suscetíveis de protesto; e revoga dispositivo da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 76 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/11/2019 | MPV 889/2019 — Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para instituir a modalidade de saque-aniversário… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PDT: Destaque para votação em separado do inciso XV, do art. 5º da Lei 8036/90, alterado pelo art. 2º do PLV apresentado à MPV 889/19 (161,I). Resultado: não informado (273 sim · 121 não) | Não |
| 06/11/2019 | MPV 889/2019 — Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para instituir a modalidade de saque-aniversário… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: Emenda 86 (161, II). Resultado: rejeitado (150 sim · 239 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 157 proposições e assinou junto outras 121 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 69 |
| Requerimentos | 59 |
| Pedidos de informação ao governo | 10 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Projetos de decreto legislativo | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| REC | 2 |
| PRV | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3210/2019 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular. | Arquivada |
| RIC 1762/2019 | Solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações acerca da Resolução CGSN nº 150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de… | — |
| EMC 60/2020 | Dá nova redação à MPV 908/2019 | — |
| EMC 59/2020 | Dá nova redação à MPV 908/2019 | — |
| EMC 58/2020 | Dá nova redação à MPV 908/2019 | — |
| EMC 57/2020 | Dá nova redação à MPV 908/2019 | — |
| EMC 56/2020 | Dá nova redação à MPV 908/2019 | — |
| SBT 1/0 | Declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 102/2019 | Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da nomeação de Sérgio Camargo para a presidência Fundação Cultural Palmares. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PL 489/2019, e do PL 523/2019, apensados, com substitutivo. | — |
| EMC 40/2020 | Dá nova redação à MPV 904/2019 | — |
| EMC 1345/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1344/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1343/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1342/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1341/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1340/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1339/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1338/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1337/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1336/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1335/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1334/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1333/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1332/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1331/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1330/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
Posicionamentos
Discursos
44 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2019 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Apresentação, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de denúncia contra o Governo Jair Bolsonaro por perseguição a artistas, realizadores culturais e professores. Assassinato de lideranças indígenas no Estado do Maranhão. |
| 03/12/2019 | Pela ordem | Pedido à Presidência de determinação ao Plenário de observância de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma às vítimas de ação da Polícia Militar na favela de Paraisópolis, em São Paulo, Estado de São Paulo. Vinculação entre a violência e a forma de atuação das forças policiais no País. |
| 19/11/2019 | Como líder | Repúdio ao ato de vandalismo praticado pelo Deputado Coronel Tadeu contra exposição em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, realizada nas dependências da Casa. |
| 19/11/2019 | Pela ordem | Repúdio à atitude do Deputado Coronel Tadeu de destruição de cartaz demonstrativo da violência praticada contra a população negra no Brasil, em exposição nas dependências da Casa. Repúdio à censura do Deputado Daniel Silveira ao cartaz. Luta da oradora pela implantação de modelo de segurança pública cidadã no País. |
| 30/10/2019 | Breves comunicações | Denúncia sobre o possível envolvimento de membros da família Bolsonaro no caso do homicídio da Vereadora Marielle Franco. Anúncio da realização de manifestações populares contra o Governo Federal e pela elucidação do homicídio da Edil. |
| 16/10/2019 | Discussão | Aprovação, pela Comissão de Cultura, de requerimento de convite ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para esclarecimento ao órgão de denúncia veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo sobre a existência de plano avançado de remoção das comunidades quilombolas instaladas na região do Centro Espacial de Alcântara, em face da celebração do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América. |
| 16/10/2019 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 523, de 2019, sobre a aprovação do texto do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para utilização do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019. |
| 15/10/2019 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Professor. Perseguição política e ideológica aos docentes pelo Governo Federal. Protesto contra a aprovação pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, de projeto de lei sobre a implantação da chamada Escola sem Partido. |
| 09/10/2019 | Pela ordem | Desistência pelo Ministro da Cidadania, Osmar Terra, de exoneração de servidores da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. |
| 08/10/2019 | Pela ordem | Suspensão, pelo Tribunal de Contas da União - TCU, da publicidade do conjunto de projetos de lei anticrime elaborado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Prática de improbidade administrativa pelo Ministro da Cidadania, Osmar Terra. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 382.832,00 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Latam Airlines | 156 | R$ 74.019,63 |
| Ecap Negócios Imobiliários Ldta | 9 | R$ 64.416,00 |
| GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES | 148 | R$ 61.687,04 |
| AMI COMUNICAÇÃO LTDA | 3 | R$ 48.000,00 |
| AZUL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A | 58 | R$ 29.399,24 |
| LOCADORA DE VEICULOS FLORESTA LTDA | 10 | R$ 24.395,00 |
| COM. DE MOVEIS C. MASCARENHAS LTDA | 8 | R$ 14.366,00 |
| POSTO TOCANTINS LTDA | 9 | R$ 11.764,42 |
| INSTITUTO AMMA PIIQUE E NEGRITUDE | 2 | R$ 9.114,00 |
| IDEIA CLARA EDUCAÇÃO E ARTES LTDA | 1 | R$ 8.175,00 |