Deputado federal · 2023
David Soares
UNIÃO · SPano inteiro
Atuação de David Soares como deputado federal por São Paulo em 2023. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
191 de 300votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
230presenças registradas em sessões e reuniões
79proposições apresentadas
R$ 497 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2023 | 28 | 0 de 0 | 5 | 12 | 1 | R$ 25 mil |
| mar/2023 | 31 | 7 de 9 | 30 | 6 | 2 | R$ 33 mil |
| abr/2023 | 30 | 3 de 10 | 13 | 8 | 1 | R$ 38 mil |
| mai/2023 | 31 | 28 de 41 | 30 | 9 | 2 | R$ 35 mil |
| jun/2023 | 30 | 2 de 5 | 11 | 7 | 1 | R$ 53 mil |
| jul/2023 | 31 | 23 de 25 | 5 | 3 | 0 | R$ 30 mil |
| ago/2023 | 31 | 22 de 29 | 38 | 11 | 1 | R$ 33 mil |
| set/2023 | 30 | 16 de 37 | 11 | 8 | 1 | R$ 38 mil |
| out/2023 | 31 | 17 de 34 | 25 | 1 | 2 | R$ 70 mil |
| nov/2023 | 30 | 20 de 41 | 33 | 6 | 2 | R$ 70 mil |
| dez/2023 | 31 | 53 de 69 | 28 | 8 | 0 | R$ 57 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (UNIÃO) | 89% (8 de 9) |
| do governo | 50% (77 de 154) |
| da oposição | 51% (73 de 142) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (52 sim · 267 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (56 sim · 281 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 295 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (299 sim · 103 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do §2º do Art. 1º do Substitutivo. (art. 161, I). Resultado: não informado (301 sim · 81 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 281 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (100 sim · 275 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023) e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (292 sim · 114 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: PL (EMS): Destaque da Emenda do Senado Federal n. 3, para fins de sua aprovação. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (120 sim · 261 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 2767/2023 — Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (318 sim · 21 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 2374/2023 — Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (396 sim · 7 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 115 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (311 sim · 103 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 3°, para supressão,, apresentado ao PL 4994/2023. (art. 161, I) Resultado: não informado (288 sim · 114 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 259 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Resultado: rejeitado (171 sim · 262 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 4449/2023 — Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (371 sim · 60 não) | Sim |
| 18/12/2023 | PDL 140/2023 — Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (304 sim · 141 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 307 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (327 sim · 43 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (338 sim · 47 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL: Emenda de Comissão nº 26 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (56 sim · 336 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Comissão nº 40 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 304 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL: Emenda de Comissão nº 52 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 325 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PL: Emenda de Comissão nº 72 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (50 sim · 320 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) — Altera o Sistema Tributário Nacional. REQ 4314/2023 — Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Resultado: aprovado (309 sim · 33 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 311 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (44 sim · 318 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (340 sim · 42 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: Bloco UNIÃO (de Líderes - Dr. Luizinho; José Guimarães; Zeca Dirceu; Felipe Carreras; Hugo Motta; Elmar Nascimento; André Figueiredo; Adolfo Viana; Alex Manente; Antonio Brito.). Resultado: aprovado (309 sim · 28 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 79 proposições e assinou junto outras 40 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 19 |
| DOC | 14 |
| Projetos de lei | 11 |
| Requerimentos | 10 |
| PROC | 7 |
| Substitutivos | 6 |
| Projetos de resolução | 5 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 117/2023 | Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre a proibição do uso de copos de poliestireno e similares. | Arquivada |
| PL 5653/2023 | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para tornar obrigatório o oferecimento de equipamentos facilitadores de locomoção pessoal motorizados nos estabelecimentos comerciais que especifica | Tramitando em Conjunto |
| PRC 121/2023 | Altera a Resolução n° 17 de 1989 para a presente redação. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
| PRC 122/2023 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Etiópia. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5285/2023 | Altera o parágrafo primeiro do artigo primeiro da lei número 10.048 de 2000 para a presente redação. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 3341/2023 | Requer moção de louvor para o time de basquete Franca Basquetebol Clube ( Sesi Franca Basquete). | Tramitação Finalizada |
| DOC 1075/2023 | Venho por meio deste, solicitar à V.Exª que seja registrado e publicado no Diário da Câmara dos Deputados a inclusão do Deputado Roberto Duarte (Republicanos -AC) na Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coréia do Sul e da ata em anexo da reunião da Frente Parlamentar Mista do… | Arquivada |
| PRC 114/2023 | Altera a Resolução n° 17 de 1989 para a presente redação. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4630/2023 | Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer desconto na tarifa de pedágio rodoviário para automóveis com mais de três pessoas. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 3150/2023, apensado, com substitutivo. | — |
| DOC 1026/2023 | Desligamento da Frente Parlamentar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela rejeição do PL 455/2015, do PL 1409/2015, e do PL 1795/2015, apensados. | — |
| SBT 2/0 | Determina que as dublagens e legendagens para a língua portuguesa de obras audiovisuais produzidas originalmente em idioma estrangeiro que forem ofertadas comercialmente no Brasil em quaisquer plataformas de exibição sejam realizadas por empresas sediadas no Brasil e por profissionais com residência no Brasil. | — |
| SBT 3/0 | Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/11/2023 | Breves comunicações | O Deputado defendeu a derrubada do veto ao Projeto de Lei sobre a desoneração fiscal da folha de pagamentos, enfatizando que o veto prejudica as pequenas e médias empresas do País. Criticou a elevada carga tributária que afeta negativamente as empresas, a economia e, consequentemente, os trabalhadores. Lembrou que a economia nacional está em crise há sete anos e que o comércio ainda não se recuperou. Por fim, destacou a importância de valorizar os empresários, responsáveis pela geração de empregos, e de mudar a cultura que rotula os empregadores como inimigos dos trabalhadores. |
| 28/11/2023 | Breves comunicações | O Deputado apoiou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes. Defendeu o mandato fixo e as eleições para escolha dos Ministros dos Tribunais Superiores, como ocorre nos Estados Unidos, a fim de evitar possíveis abusos e excessos. Além disso, lamentou a morte de um cidadão preso, sem condenação criminal, devido a decisão abusiva de um Ministro do STF. |
| 25/10/2023 | Breves comunicações | O Deputado expressou sua preocupação com o crescente número de diagnósticos de autismo no Brasil e enfatizou a carência de profissionais capacitados para lidar com essa condição. Defendeu o Projeto de Lei nº 1.502, de 2021, de sua autoria, que visa o aprimoramento e a ampliação da equipe técnica para auxiliar psicólogos no tratamento de crianças autistas. |
| 03/10/2023 | Breves comunicações | O Deputado expressou sua oposição ao projeto de lei que visa privatizar a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), em pauta na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Argumentou contra a privatização da água, apontando para exemplos de empresas privatizadas na Alemanha e nos Estados Unidos que foram reestatizadas por não conseguirem oferecer serviços de qualidade. O orador ressaltou a seriedade e a complexidade do fornecimento de água e pediu aos deputados estaduais que votassem contra a privatização da SEBESP. |
| 13/09/2023 | Breves comunicações | O Deputado expressou sua surpresa e preocupação com a atuação recente do Supremo Tribunal Federal. Mencionou casos passados de denúncias e prisões de políticos e empresários, que tiveram sua validade questionada pelo STF após quase uma década. Também criticou a Suprema Corte por se envolver em questões legislativas, como a legalização da maconha e do aborto, argumentando que essas são questões de mérito legislativo. Defendeu a preservação da vida desde a concepção e criticou a legalização das drogas, citando sua experiência na igreja evangélica com pessoas que se recuperaram do alcoolismo e das drogas. |
| 08/08/2023 | Breves comunicações | Participação do orador na comitiva do Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em visita à Coreia do Sul e ao Japão. Contrariedade à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Necessidade de duplicação da Rodovia Presidente Dutra na região da Serra das Araras, no Estado. Ineficiência da gestão da concessionária CCR. |
| 20/06/2023 | Breves comunicações | Pedido ao Governador Tarcísio Gomes de Freitas de manutenção de efetivo da Polícia Militar no centro de São Paulo para combate à criminalidade. |
| 17/05/2023 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 12.764, de 2012, com vista à criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
| 09/05/2023 | Breves comunicações | Necessidade de abertura da alça de acesso ao Rodoanel de São Paulo, Estado de São Paulo. Defesa da realização de investimentos governamentais na região de Presidente Prudente junto ao Mirante do Paranapanema. Necessidade da construção de novo rodovia na região litorânea paulista. |
| 11/04/2023 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre a infringência de dispositivos regimentais, pela Presidência, na convocação da sessão extraordinária. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 496.650,16 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 139 | R$ 122.487,18 |
| HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 9 | R$ 76.500,00 |
| ELYON SOLUCAOES GRAFICA LTDA | 4 | R$ 76.127,40 |
| GOL | 25 | R$ 45.634,67 |
| KAUF IMOV C A A I IMOB LTDA | 11 | R$ 40.673,16 |
| WELLINGTON SOARES DE ALMEIDA 14609067722 | 1 | R$ 24.962,00 |
| LM Transp. Inst. S. Com. (Fleetzil incorporada) | 8 | R$ 22.922,10 |
| 49514917 LUIZ CLAUDIO REIS DE OLIVEIRA | 2 | R$ 18.000,00 |
| AZUL | 18 | R$ 14.623,35 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 7 | R$ 10.485,86 |