Deputado federal · 2025
David Soares
UNIÃO · SPano inteiro
Atuação de David Soares como deputado federal por São Paulo em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
218 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
219presenças registradas em sessões e reuniões
94proposições apresentadas
R$ 472 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| fev/2025 | 28 | 5 de 11 | 10 | 5 | 1 | R$ 32 mil |
| mar/2025 | 31 | 5 de 13 | 13 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| abr/2025 | 30 | 12 de 33 | 19 | 13 | 1 | R$ 34 mil |
| mai/2025 | 31 | 24 de 54 | 26 | 11 | 3 | R$ 45 mil |
| jun/2025 | 30 | 27 de 43 | 19 | 14 | 0 | R$ 23 mil |
| jul/2025 | 31 | 16 de 49 | 20 | 5 | 0 | R$ 35 mil |
| ago/2025 | 31 | 21 de 32 | 26 | 12 | 4 | R$ 71 mil |
| set/2025 | 30 | 27 de 49 | 23 | 6 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2025 | 31 | 28 de 45 | 29 | 12 | 4 | R$ 25 mil |
| nov/2025 | 30 | 37 de 55 | 19 | 6 | 0 | R$ 74 mil |
| dez/2025 | 31 | 16 de 44 | 15 | 10 | 0 | R$ 29 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (UNIÃO) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 50% (76 de 152) |
| da oposição | 62% (120 de 195) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108-B, de 2024. Resultado: rejeitado (81 sim · 289 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 319 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 67 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (320 sim · 109 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I). Resultado: não informado (293 sim · 120 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025. Resultado: aprovado (318 sim · 141 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (291 sim · 148 não) | Sim |
| 02/12/2025 | PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (412 sim · 4 não) | Sim |
| 02/12/2025 | PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (397 sim · 3 não) | Sim |
| 02/12/2025 | MPV 1308/2025 — Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 6° do PLV, apresentado a MPV 1308/2025 (161, I). Resultado: não informado (300 sim · 123 não) | Sim |
| 26/11/2025 | PLP 453/2017 — Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (427 sim · 18 não) | Não |
| 26/11/2025 | PL 331/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (386 sim · 7 não) | Sim |
| 26/11/2025 | PL 2829/2025 — Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 270 não) | Sim |
| 26/11/2025 | PL 2829/2025 — Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 17-B contido no Art. 1º do substitutivo, apresentado ao PL 2829/2025. (161, I) Resultado: não informado (313 sim · 88 não) | Não |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 21 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 25 (161, II). Resultado: aprovado (349 sim · 40 não) | Sim |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (110 sim · 316 não) | Não |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 335 não) | Não |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (335 sim · 111 não) | Sim |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência para o texto original do PL 5.582 de 2025 (161, IV). Resultado: rejeitado (156 sim · 306 não) | Não |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (370 sim · 110 não) | Sim |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 25 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Emenda de Plenário n. 33. (161, II) Resultado: rejeitado (142 sim · 298 não) | Não |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 24 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Capítulo IV do substitutivo, apresentado ao PL 5582/2025. (161, I) Resultado: não informado (298 sim · 109 não) | Sim |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Preferência para o art. 2º, constante no texto original do PL n. 5582/2025. (161, IV) Resultado: rejeitado (107 sim · 298 não) | Não |
| 12/11/2025 | PL 4709/2025 — Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet); altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001;… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (303 sim · 55 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 94 proposições e assinou junto outras 29 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 21 |
| Requerimentos | 17 |
| Projetos de lei | 15 |
| Substitutivos | 10 |
| Pedidos de informação ao governo | 9 |
| Recursos e pedidos | 8 |
| SLD | 6 |
| Emendas de plenário | 3 |
| PRLP | 2 |
| RDF | 1 |
| PPP | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Institui a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Disciplina o compartilhamento de postes das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica com as prestadoras de serviços de telecomunicações. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a proteção dos direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), estabelecendo diretrizes para garantir transparência, equidade e o respeito à privacidade dos usuários. | — |
| PL 6093/2025 | Faculta às pessoas jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações, por meio de contribuições a projetos de proteção ambiental ou acolhimento de pessoas idosas. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 6092/2025 | Esta lei veda a saída temporária de presos conforme o art. 122 e 123 da Lei de Execuções Penais - LEP, Lei nº 7.210 de 1984. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6091/2025 | Inscreve o médico psiquiatra brasileiro Juliano Moreira no livro Heróis da Pátria. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 6090/2025 | Estabelece a instalação de equipamentos para a eliminação de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 3217/2025, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 3656/2024, apensado, com substitutivo. | — |
| EMP 77/0 | Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 76/0 | Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 70/0 | É vetado o uso do Fundo Nacional da Cultura diretamente ou indiretamente para financiar, subsidiar ou de forma assemelhada programas, projetos, produções audiovisuais e assemelhados, show que contenham conteúdo pornográfico, nudez, linguagem obscenas, libertinagem, violento, que atentem contra o Estatuto da Criança e… | Aguardando Providências Internas |
| REQ 4629/2025 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 270/2025, que “Institui a Política Nacional de Infraestruturas de Cabos Subaquáticos (PNICS) e dá outras providências”. | Pronta para Pauta |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRLP 2/0 | Altera a Lei nº 14.108, de 16 de dezembro de 2020, prorrogando até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários relativos às Taxas de Fiscalização de Instalação e Funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional… | Aguardando Providências Internas |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.635, de 2024, do Projeto de Lei nº 2.603, de 2025, e do Substitutivo da Comissão de Comunicação; e, no… | — |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 4635/2024 | Pronta para Pauta |
| PL 5266/2025 | Altera o Decreto - Lei nº 2.848 de 1940 para agravar a pena de falsificação ou adulteração de bebidas e alimentos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação desta, e da MSC 1.441/2025, apensada. | — |
| SBT 1/0 | Altera o art. 11 da Lei n° 9.610, de 1998, para deixar expresso que autor é apenas a pessoa física, independentemente do grau de autonomia do sistema de inteligência artificial utilizado na elaboração da obra. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e do PL 3656/2024, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Altera as Leis nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a sucessão de conteúdos, bens e contas digitais. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 3051/2020, PL 410/2021, PL 1144/2021, PL 1689/2021, PL 2664/2021, PL 703/2022, e PL 4066/2025, apensados, com Substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. | — |
| PRLP 1/0 | Altera a Lei nº 14.108, de 16 de dezembro de 2020, prorrogando até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários relativos às Taxas de Fiscalização de Instalação e Funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional… | Aguardando Providências Internas |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424) | Titular | 11/11/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" (PEC00523) | Suplente | 07/02/2024 – atual |
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/10/2025 | Pela ordem | O Deputado, Relator do Projeto de Lei (PL) nº 4.635, de 2024, após a aprovação do PL, agradeceu aos Parlamentares em geral, ao Governo Federal e ao autor da proposta, Deputado Vitor Lippi, pelo diálogo construtivo e pela sensibilidade na condução de uma matéria considerada relevante para o Brasil. Destacou a importância da aprovação do projeto para os setores de tecnologia e comunicações, reconhecendo o papel orientador do Deputado Vitor Lippi na temática. |
| 28/10/2025 | Parecer | O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 4.635, de 2024, que altera a Lei no 14.108, de 16 de dezembro de 2020, prorrogando até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários relativos às Taxas de Fiscalização de Instalação e Funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) incidentes sobre as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina. |
| 23/10/2025 | Pela ordem | — |
| 14/10/2025 | Pela ordem | O Deputado relatou sua participação em missão oficial à Coreia do Sul e à Austrália, destacando o potencial de cooperação entre o Brasil e a Coreia do Sul nas áreas educacional, cultural, esportiva e farmacêutica. Apontou que as negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Coreia do Sul estavam paralisadas, com poucas reuniões realizadas nos últimos seis anos. Por fim, defendeu que o Itamaraty conduzisse as tratativas com maior empenho, argumentando que o avanço desse acordo poderia gerar benefícios econômicos para todo o País e consolidar uma parceria estratégica com um aliado confiável. |
| 26/08/2025 | Pela ordem | O Deputado manifestou preocupação com o agravamento das relações entre Brasil e Israel, criticando a recusa brasileira em conceder o “agreement” ao novo embaixador israelense. Destacou que, apesar da condenação à violência em Gaza, o Brasil não deve comprometer uma relação estratégica que traz inovação e tecnologia, ressaltando que Israel é referência mundial em criatividade e desenvolvimento tecnológico, e defendeu que o País limite seu protesto sem prejudicar interesses bilaterais. |
| 20/08/2025 | Pela ordem | O Deputado registrou os 45 anos da fundação da Igreja Internacional da Graça de Deus, criada por R. R. Soares em Duque de Caxias (RJ). Destacou a missão da igreja de levar uma mensagem objetiva de salvação e transformação, que alcançou milhões de pessoas em quatro continentes, 193 países e 26 idiomas. Ademais, parabenizou pastores e membros, enfatizando que o trabalho é dedicado a Deus e à propagação do Evangelho, sem buscar glória humana. Ao finalizar, convidou todos a conhecerem Cristo, ressaltando a importância de vivenciar a fé antes do encontro final com Ele. |
| 12/08/2025 | Pela ordem | O Deputado parabenizou os Correios pela assinatura da cessão definitiva do terreno da antiga estação ferroviária de Bananal (SP), que no Governo anterior estava prestes a ser vendida. Destacou que, após sua intermediação, o imóvel foi devolvido à Prefeitura, preservando o patrimônio histórico da cidade e do Vale Histórico de São Paulo. Ademais, agradeceu especialmente à Vereadora Eres Rocha, a Laurindo e a Paulo Schulz pela conquista, ressaltando que o turismo paulista será beneficiado e que a decisão representa uma vitória de anos de luta pela região. |
| 12/08/2025 | Pela ordem | O Deputado manifestou apoio ao influenciador Felca, que denunciou a exploração sexual infantil na internet, defendendo proteção policial e punições severas, até prisão perpétua, para crimes como pedofilia e pornografia infantil. Reiterou apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga crimes contra menores. Em seguida, destacou a visita da Rumo Logística às regiões de Araraquara (SP) e Matão (SP) para discutir a duplicação do túnel de Silvânia, obra estimada em R$ 35 milhões e reivindicada há mais de 30 anos. Solicitou apoio dos Governos Federal e Estadual para viabilizar o projeto, que beneficiaria cerca de 700 mil habitantes e reduziria impactos do pedágio da Rodovia Washington Luís, incentivando o desenvolvimento regional. |
| 20/05/2025 | Pela ordem | O Deputado parabenizou a região de Santa Fé do Sul (SP), destacando-a como a maior produtora de tilápia do Estado de São Paulo e uma importante exportadora para os Estados Unidos. Criticou ainda a burocracia do Governo Federal, que tem dificultado o desenvolvimento de áreas produtivas na fronteira com o Mato Grosso do Sul. Por fim, elogiou também os alunos da Escola Estadual Domingos Donato Rivelli, de Santana da Ponte Pensa (SP), pelo projeto inovador de um foguete feito com materiais recicláveis, ressaltando a importância de políticas federais de incentivo à ciência e à educação. |
| 07/05/2025 | Pela ordem | O Deputado defendeu a construção de uma alça de acesso ao Rodoanel na região de Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo (SP). Informou que mais de 250 mil moradores seguem segregados por falta de acessos diretos à via, que possui 40 quilômetros sem nenhuma entrada naquela área. Elogiou o Governador Tarcísio de Freitas por obras estruturantes, mas pediu sensibilidade e prioridade para a Zona Sul, que, segundo ele, continua sendo tratada como o “patinho feio” da cidade. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 471.987,88 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ELYON SOLUCAOES GRAFICA LTDA | 4 | R$ 95.768,80 |
| AA ASSESORIA E LOCAÇÃO LTDA | 10 | R$ 90.000,00 |
| TAM | 135 | R$ 59.772,60 |
| KAUF IMOV C A A I IMOB LTDA | 12 | R$ 48.444,08 |
| AA ASSESSORIA E LOCAÇÃO LTDA. | 9 | R$ 32.300,00 |
| HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 2 | R$ 21.000,00 |
| GABRIEL DA SILVA PONTES | 6 | R$ 18.000,00 |
| MARINGA TURISMO | 1 | R$ 16.119,80 |
| GOL | 24 | R$ 14.199,89 |
| TELEFONIA BRASIL S/A | 12 | R$ 13.441,93 |