Deputado federal · 2024
Dr. Frederico
PATRIOTA → PRD · MGano inteiro
Atuação de Dr. Frederico como deputado federal por Minas Gerais em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
178 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
137presenças registradas em sessões e reuniões
127proposições apresentadas
R$ 510 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2024 | 29 | 9 de 12 | 6 | 3 | 0 | R$ 35 mil |
| mar/2024 | 31 | 12 de 35 | 9 | 7 | 1 | R$ 50 mil |
| abr/2024 | 30 | 11 de 13 | 13 | 15 | 2 | R$ 47 mil |
| mai/2024 | 31 | 33 de 35 | 19 | 7 | 1 | R$ 46 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 20 | 10 | 0 | R$ 46 mil |
| jul/2024 | 31 | 24 de 27 | 11 | 12 | 4 | R$ 45 mil |
| ago/2024 | 31 | 12 de 20 | 13 | 15 | 0 | R$ 44 mil |
| set/2024 | 30 | 9 de 29 | 5 | 5 | 0 | R$ 41 mil |
| out/2024 | 31 | 11 de 11 | 8 | 10 | 0 | R$ 41 mil |
| nov/2024 | 30 | 23 de 29 | 17 | 28 | 0 | R$ 44 mil |
| dez/2024 | 31 | 27 de 55 | 16 | 15 | 0 | R$ 40 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PATRIOTA / PRD) | sem orientação comparável |
| do governo | 32% (47 de 145) |
| da oposição | 92% (130 de 141) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Não |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (90 sim · 247 não) | Não |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 248 não) | Não |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso III, do art 96 do decreto lei nº 2848/1940, constante do artigo 2º do substitutivo, apresentado ao PL 1637/2019. (161, I). Resultado: não informado (229 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2024 | PLP 121/2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 422 não) | Não |
| 10/12/2024 | PLP 121/2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (413 sim · 4 não) | Sim |
| 10/12/2024 | PL 3034/2024 — Autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em diversas iniciativas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (317 sim · 66 não) | Não |
| 05/12/2024 | PLP 136/2024 — Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Resultado: aprovado (348 sim · 57 não) | Sim |
| 04/12/2024 | PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015) — Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 996, de 2015, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (23 sim · 404 não) | Não |
| 04/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. REQ 4721/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 156 não) | Não |
| 27/11/2024 | PL 3819/2024 — Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (44 sim · 321 não) | Sim |
| 27/11/2024 | PL 3819/2024 — Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.819, de 2024. Resultado: aprovado (364 sim · 47 não) | Não |
| 27/11/2024 | PL 7452/2010 — Altera a Lei nº 8.987, de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para dispor sobre os serviços de pagamento automático de pedágios. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE): Emenda de Plenário nº 1 (161, II). Resultado: aprovado (266 sim · 78 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 127 proposições e assinou junto outras 62 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 34 |
| Requerimentos | 22 |
| Pedidos de informação ao governo | 20 |
| Recursos e pedidos | 19 |
| Emendas de plenário | 7 |
| DOC | 7 |
| Projetos de lei | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| RPDR | 2 |
| PFC | 2 |
| EMR | 2 |
| CVO | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 52/0 | Suprima-se o art. 9º, do Projeto de Lei nº 4.614/2024, que revoga o § 14º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e o parágrafo único do art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. | Aguardando Providências Internas |
| RIC 4608/2024 | Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o déficit das empresas públicas no ano de 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| EMR 1/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Complementação de Voto do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação, com emenda. | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4262/2023 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2099/2024 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4182/2020 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1950/2021 | — |
| PL 4736/2024 | Estabelece o transporte gratuito para pacientes oncológicos em tratamento pelo SUS e dá outras providências. | — |
| EMP 10/0 | Suprima-se no art. 6º do Projeto de Lei nº 4.614/2024, o parágrafo 2º do art. 20, e o §3º do art. 40-B. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 9/0 | Suprima-se o art. 9º, do Projeto de Lei nº 4.614/2024, que revoga o § 14º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e o parágrafo único do art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. | Aguardando Providências Internas |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3038/2024 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2099/2024 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4182/2020 | — |
| RIC 4480/2024 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca da efetiva publicação dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para alguns tipos de cânceres, em especial para o câncer de mama, para gestores e pacientes oncológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 1736/2024 | Sugere a adoção de mecanismos de publicização dos dados de estoques de vacinas, de doses aplicadas e de outros dados importantes. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. | — |
| RIC 4224/2024 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de dados e informações, detalhadas e desagregadas, de todos os serviços de assistência especializada em oncologia, que integram do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4223/2024 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de dados e informações detalhados e desagregados sobre as novas habilitações na alta complexidade em oncologia a partir de 01/01/2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. | — |
| INC 1612/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde que aumente os parâmetros para atribuição do número de Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de São João del-Rei, em Minas Gerais, passíveis de contratação com o auxílio da assistência financeira complementar da União. | Aguardando Resposta |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Conceição do Pará, no estado de Minas Gerais, em função de um deslizamento de pilha de rejeitos de minério da mineradora Jaguar Mining (CEXMINAS) | Titular | 20/12/2024 – atual |
| Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Conceição do Pará, no estado de Minas Gerais, em função de um deslizamento de pilha de rejeitos de minério da mineradora Jaguar Mining (CEXMINAS) | Titular | 20/12/2024 – atual |
| Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Conceição do Pará, no estado de Minas Gerais, em função de um deslizamento de pilha de rejeitos de minério da mineradora Jaguar Mining (CEXMINAS) | Titular | 20/12/2024 – atual |
| Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET) | Titular | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET) | Titular | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET) | Titular | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER) | Titular | 19/04/2023 – atual |
| Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER) | Titular | 19/04/2023 – atual |
| Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER) | Titular | 19/04/2023 – atual |
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/07/2024 | Pela ordem | O Deputado expressou preocupação com o atual debate sobre joias durante as discussões da Reforma Tributária, chamando atenção para o impacto negativo dessa questão como uma distração. Criticou a mídia por relatar inicialmente valores divergentes sobre o caso. Além disso, ressaltou não ter recebido apoio do ex-Presidente Bolsonaro, enfatizando sua filiação ao PRD, não ao PL. Argumentou que a situação atual é vergonhosa e prejudicial ao crescimento do País. Por fim, lamentou o que percebe como extremismos na polícia, na Corte e na imprensa. |
| 09/07/2024 | Pela ordem | O Deputado expressou preocupação com o atual debate sobre joias durante as discussões da Reforma Tributária, chamando atenção para o impacto negativo dessa questão como uma distração. Criticou a mídia por relatar inicialmente valores divergentes sobre o caso. Além disso, ressaltou não ter recebido apoio do ex-Presidente Bolsonaro, enfatizando sua filiação ao PRD, não ao PL. Argumentou que a situação atual é vergonhosa e prejudicial ao crescimento do País. Por fim, lamentou o que percebe como extremismos na polícia, na Corte e na imprensa. |
| 09/07/2024 | Pela ordem | O Deputado expressou preocupação com o atual debate sobre joias durante as discussões da Reforma Tributária, chamando atenção para o impacto negativo dessa questão como uma distração. Criticou a mídia por relatar inicialmente valores divergentes sobre o caso. Além disso, ressaltou não ter recebido apoio do ex-Presidente Bolsonaro, enfatizando sua filiação ao PRD, não ao PL. Argumentou que a situação atual é vergonhosa e prejudicial ao crescimento do País. Por fim, lamentou o que percebe como extremismos na polícia, na Corte e na imprensa. |
| 09/07/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou a tentativa de imputar um crime ao ex-Presidente Bolsonaro, sugerindo que ele deveria enfrentar um processo administrativo. Em seguida, expressou profunda preocupação com a saúde pública, destacando que as Santas Casas de Misericórdia enfrentam uma grave ameaça devido à reforma tributária. Ele denunciou que a nova regulamentação exigirá que essas instituições filantrópicas paguem impostos sobre compras anteriormente isentas, incluindo importações de equipamentos. Alertou que essa mudança inviabilizará as Santas Casas e piorará a já precária situação da saúde no Brasil, enquanto os hospitais particulares manterão créditos tributários. |
| 09/07/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou a tentativa de imputar um crime ao ex-Presidente Bolsonaro, sugerindo que ele deveria enfrentar um processo administrativo. Em seguida, expressou profunda preocupação com a saúde pública, destacando que as Santas Casas de Misericórdia enfrentam uma grave ameaça devido à reforma tributária. Ele denunciou que a nova regulamentação exigirá que essas instituições filantrópicas paguem impostos sobre compras anteriormente isentas, incluindo importações de equipamentos. Alertou que essa mudança inviabilizará as Santas Casas e piorará a já precária situação da saúde no Brasil, enquanto os hospitais particulares manterão créditos tributários. |
| 09/07/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou a tentativa de imputar um crime ao ex-Presidente Bolsonaro, sugerindo que ele deveria enfrentar um processo administrativo. Em seguida, expressou profunda preocupação com a saúde pública, destacando que as Santas Casas de Misericórdia enfrentam uma grave ameaça devido à reforma tributária. Ele denunciou que a nova regulamentação exigirá que essas instituições filantrópicas paguem impostos sobre compras anteriormente isentas, incluindo importações de equipamentos. Alertou que essa mudança inviabilizará as Santas Casas e piorará a já precária situação da saúde no Brasil, enquanto os hospitais particulares manterão créditos tributários. |
| 03/07/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou o atual Governo por aumentar os problemas do Brasil, citando questões como tentativas de usurpação de propriedades privadas pelo STF, legalização de drogas psicoativas, e a polêmica em torno da portaria do Conselho Federal de Medicina sobre aborto tardio. Expressou preocupações com liberdade de expressão, corrupção crescente, e problemas econômicos. Contestou as políticas econômicas do Presidente Lula, especialmente suas críticas sobre o impacto no dólar. Opôs-se à reforma tributária em andamento, descrevendo-a como prejudicial aos mais pobres e conduzida sem transparência adequada. |
| 03/07/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou o atual Governo por aumentar os problemas do Brasil, citando questões como tentativas de usurpação de propriedades privadas pelo STF, legalização de drogas psicoativas, e a polêmica em torno da portaria do Conselho Federal de Medicina sobre aborto tardio. Expressou preocupações com liberdade de expressão, corrupção crescente, e problemas econômicos. Contestou as políticas econômicas do Presidente Lula, especialmente suas críticas sobre o impacto no dólar. Opôs-se à reforma tributária em andamento, descrevendo-a como prejudicial aos mais pobres e conduzida sem transparência adequada. |
| 03/07/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou o atual Governo por aumentar os problemas do Brasil, citando questões como tentativas de usurpação de propriedades privadas pelo STF, legalização de drogas psicoativas, e a polêmica em torno da portaria do Conselho Federal de Medicina sobre aborto tardio. Expressou preocupações com liberdade de expressão, corrupção crescente, e problemas econômicos. Contestou as políticas econômicas do Presidente Lula, especialmente suas críticas sobre o impacto no dólar. Opôs-se à reforma tributária em andamento, descrevendo-a como prejudicial aos mais pobres e conduzida sem transparência adequada. |
| 02/07/2024 | Breves comunicações | O Deputado prestou homenagem aos bombeiros militares no Dia Nacional do Bombeiro Militar. Destacou a coragem e o compromisso dos bombeiros militares, que enfrentam perigos para salvar vidas e lidar com tragédias em todo o País, incluindo Minas Gerais e Rio Grande do Sul. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 510.300,14 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| A.M.Silva Comunicação | 12 | R$ 122.000,00 |
| TARGET RENT A CAR LTDA | 23 | R$ 84.880,00 |
| Novacar Locadora de Veículos Ltda | 10 | R$ 50.000,00 |
| AUTO POSTO CANADA LTDA EPP | 12 | R$ 40.625,34 |
| MATHEUS NEVES DE MEDEIROS | 12 | R$ 40.000,00 |
| Jornal Panorama Ltda - ME | 12 | R$ 33.000,00 |
| AZUL | 25 | R$ 21.628,05 |
| Antônio Elber de Carvalho Silva -ME | 11 | R$ 16.500,00 |
| Maria Clara Silva Ribeiro | 9 | R$ 13.500,00 |
| Rádio Emboabas de Minas Gerais - EPP | 10 | R$ 13.000,00 |