Deputado federal · 2022
Geninho Zuliani
DEM → UNIÃO · SPano inteiro
Atuação de Geninho Zuliani como deputado federal por São Paulo em 2022. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2022?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
112 de 507votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
73presenças registradas em sessões e reuniões
162proposições apresentadas
R$ 425 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| fev/2022 | 28 | 38 de 76 | 21 | 30 | 0 | R$ 40 mil |
| mar/2022 | 31 | 35 de 64 | 13 | 22 | 0 | R$ 43 mil |
| abr/2022 | 30 | 5 de 55 | 5 | 16 | 0 | R$ 41 mil |
| mai/2022 | 31 | 8 de 88 | 5 | 32 | 1 | R$ 64 mil |
| jun/2022 | 30 | 4 de 41 | 3 | 29 | 1 | R$ 19 mil |
| jul/2022 | 31 | 13 de 33 | 4 | 11 | 0 | R$ 16 mil |
| ago/2022 | 31 | 2 de 70 | 7 | 13 | 0 | R$ 16 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| out/2022 | 31 | 0 de 8 | 6 | 1 | 0 | R$ 45 mil |
| nov/2022 | 30 | 0 de 28 | 1 | 6 | 0 | R$ 43 mil |
| dez/2022 | 31 | 7 de 44 | 8 | 2 | 0 | R$ 60 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM / UNIÃO) | 97% (104 de 107) |
| do governo | 93% (71 de 76) |
| da oposição | 37% (24 de 65) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão. Resultado: aprovado (322 sim · 151 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Sim |
| 06/12/2022 | PL 658/2021 — Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. CCJC · Em votação: Votação nominal de ofício. Resultado: rejeitado (8 sim · 29 não) | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (248 sim · 159 não) | Sim |
| 02/08/2022 | MPV 1112/2022 — Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aumento da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do art. 15 do PLV apresentado à MPV 1.112, de 2022. (art. 161, I) Resultado: não informado (249 sim · 135 não) | Sim |
| 14/07/2022 | PEC 122/2015 — Acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 27 não) | Sim |
| 13/07/2022 | PEC 39/2021 (Fase 2 - CD) — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o parágrafo único para instituir, no recurso especial, o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. NOVA EMENTA: Altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (400 sim · 13 não) | Sim |
| 13/07/2022 | PEC 39/2021 (Fase 2 - CD) — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o parágrafo único para instituir, no recurso especial, o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. NOVA EMENTA: Altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: destaque para a votação em separado do §2º do art. 105 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC 39/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (379 sim · 18 não) | Sim |
| 13/07/2022 | PEC 39/2021 (Fase 2 - CD) — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o parágrafo único para instituir, no recurso especial, o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. NOVA EMENTA: Altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (366 sim · 10 não) | Sim |
| 13/07/2022 | PEC 11/2022 (Fase 1 - CD) — Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para a votação em separado do §13º do art. 198 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC 11/2022, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (464 sim · 15 não) | Sim |
| 13/07/2022 | PEC 11/2022 (Fase 1 - CD) — Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (473 sim · 9 não) | Sim |
| 13/07/2022 | PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. NOVA EMENTA: Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (29 sim · 356 não) | Não |
| 13/07/2022 | PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. NOVA EMENTA: Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão “o estado de emergência decorrente da”, contida no Artigo 120 do ADCT, na redação dada pelo Artigo 3º do Substitutivo apresentado à PEC 15/2022 e, por decorrência: da expressão “estado de emergência reconhecido”, constante do parágrafo único do mesmo Artigo 120; da expressão “do estado de emergência decorrente”, constante do Artigo 1º do Substitutivo; e da expressão “em decorrência do estado de emergência de que trata o caput do art. 120 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”, constante do inciso I, do §3º, do Artigo 5º do Substitutivo (art. 161, I) Resultado: não informado (361 sim · 142 não) | Sim |
| 13/07/2022 | PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. NOVA EMENTA: Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PT: Destaque, com vistas à rejeição, da expressão “imprevisível” contida no Artigo 120 do ADCT, na redação dada pelo Artigo 3º do Substitutivo apresentado à PEC 15/2022, e, por decorrência, da expressão “imprevisível” constante do Artigo 1º do mesmo Substitutivo. (art. 161, I) Resultado: não informado (354 sim · 131 não) | Sim |
| 13/07/2022 | PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. NOVA EMENTA: Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSB: Destaque para votação em separado da expressão “durante 5 (cinco) meses” contida no inciso I do art. 5º do substitutivo apresentado à PEC 15/2022, para fins de sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (338 sim · 159 não) | Sim |
| 13/07/2022 | PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. NOVA EMENTA: Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022”, constante do inciso I do art. 5° do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição n. 15, de 2022, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (333 sim · 159 não) | Sim |
| 13/07/2022 | PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. NOVA EMENTA: Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 12: PCdoB: destaque para votação em separado da expressão “até o limite de R$ 26.000.000.000,00 (vinte e seis bilhões de reais), incluídos os valores essencialmente necessários para a implementação do benefício”, contida no inciso I do art. 5º do substitutivo apresentado à PEC 15/2022, para fins de sua supressão. (art. 161, I) Resultado: aprovado (469 sim · 17 não) | Sim |
| 13/07/2022 | PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. NOVA EMENTA: Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 356 não) | Não |
| 01/06/2022 | PL 4188/2021 — Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (103 sim · 243 não) | Não |
| 01/06/2022 | PL 4188/2021 — Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (115 sim · 254 não) | Não |
| 01/06/2022 | PL 4188/2021 — Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (105 sim · 256 não) | Não |
| 01/06/2022 | PL 4188/2021 — Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (260 sim · 111 não) | Sim |
| 31/05/2022 | PL 5479/2019 — Altera a Lei n. 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a transferência, comercialização e cessão do tempo de programação para a produção independente. REC 51/2021 — Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (77 sim · 187 não) | Não |
| 31/05/2022 | MPV 1095/2021 — Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004,e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: PT: Emenda do Senado Federal nº 7, apresentada à MPV 1.095/2021, com vistas à aprovação. (art. 161, II). Resultado: rejeitado (116 sim · 250 não) | Não |
| 31/05/2022 | PL 1143/2021 — Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (371 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 162 proposições e assinou junto outras 13 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 37 |
| Emendas em comissão | 35 |
| Pareceres como relator | 29 |
| RDF | 18 |
| Requerimentos | 12 |
| Substitutivos | 5 |
| EMR | 5 |
| SBR | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| ESB | 4 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Recursos e pedidos | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 12/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6723/2013 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 93/2015 | — |
| PRL 6/0 | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP). | — |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estabelecer a possibilidade de se oferecer os recursos de previdência privada como garantia de operações de crédito e dá outras providências | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nº 8.273/2014, 1.208/2015, 1.743/2015 e 6.333/2016, apensados e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com substitutivo. | — |
| REQ 47/2022 | Requer o aditamento do Requerimento nº 32/2022 para inclusão de palestrante para a Audiência Pública, destinada ao debate sobre o Projeto de Lei nº3293, de 2021 | Arquivada |
| EMC 7/2022 | Dá nova redação à MPV 1139/2022 | — |
| ESB 2/2022 | Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para inclusão da Seção IV-B, no Título III, Capítulo I, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades… | — |
| SBT 1/0 | SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI PRINCIPAL E APENSADOS E AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estabelecer a possibilidade de se oferecer os recursos de previdência privada e de seguros de pessoas como garantia de operações de crédito e dá outras… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8.273/2014, 1.208/2015, 1.743/2015 e 6.333/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com substitutivo. | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Pereira Barreto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pereira Barreto, Estado de São Paulo | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RIC 582/2022 | Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF | Arquivada |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Álvares Florence para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Álvares Florence, Estado de São Paulo | — |
| PL 2124/2022 | Acrescenta-se o Art. 48A e Parágrafos, ao Art. 48, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Autoriza a todas as Pessoas com Deficiência que adquiram veículos de passageiros ou veículos de uso misto com isenção de… | Aguardando Parecer |
| PL 2123/2022 | Acrescenta-se §5º, ao disposto no art. 47, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determinando a reserva e demarcação, dentro das normas técnicas de acessibilidade, de vagas para veículos que transportem pessoas… | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 2058/2022 | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Assistência Social), e a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021 (Auxílio Brasil e Alimenta Brasil), para estabelecer prioridade ao cadastramento presencial no CadÚnico às famílias de baixa renda e altera o prazo de atualização ou revalidação das informações constantes… | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 1945/2022 | Reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional | Transformado em Norma Jurídica |
| PRL 2/0 | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que saneia injuridicidade do projeto. | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Renascer de Guaimbê para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaimbê, Estado de São Paulo | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa de Piedade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade, Estado de São Paulo | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Aracanguaense de Difusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo | — |
| PL 1918/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização da Oxiometria de Pulso (“Teste do Coraçãozinho), antes da alta hospitalar, bem como o registro de sua realização no prontuário médico do recém-nascido | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/06/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2022, da Medida Provisória nº 1.101, de 2022, acerca das medidas emergenciais de atenuação da crise dos setores de cultura e turismo decorrente da pandemia de coronavírus, ressalvados os destaques. |
| 18/05/2022 | Como líder | Apelo à Casa de votação e aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 196, de 2020, e seus apensados, sobre a possibilidade de instituição, pelos consórcios públicos, de fundos destinados ao custeio de programas, ações e projetos de interesse público. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 425.427,60 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MADALHANO & NUNES LTDA | 8 | R$ 143.871,10 |
| TAM | 59 | R$ 71.582,15 |
| NEVADA RENT A CAR LTDA | 10 | R$ 35.770,00 |
| CENTROESTE PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA | 7 | R$ 28.000,00 |
| FOTOGRAVURA RIO PRETO LTDA | 2 | R$ 13.700,00 |
| GOL | 22 | R$ 9.077,86 |
| APOIO - ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA | 8 | R$ 8.758,22 |
| JULIO CESAR FARIA | 8 | R$ 7.935,49 |
| ANTONIO LEONARDO CONCON | 8 | R$ 7.935,49 |
| Telefônica do Brasil S/A - VIVO | 20 | R$ 7.608,75 |