Deputada federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Sâmia Bomfim
PSOL · SPtoda a legislatura
Atuação de Sâmia Bomfim como deputada federal por São Paulo na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo PSOL em SP com 249.887 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSOL / PCB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1242 de 1970votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
853presenças registradas em sessões e reuniões
988proposições apresentadas
R$ 1,5 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 18 de 19 | 11 | 43 | 8 | R$ 24 mil |
| mar/2019 | 31 | 22 de 24 | 18 | 5 | 8 | R$ 41 mil |
| abr/2019 | 30 | 2 de 2 | 29 | 7 | 5 | R$ 32 mil |
| mai/2019 | 31 | 26 de 48 | 39 | 19 | 4 | R$ 28 mil |
| jun/2019 | 30 | 12 de 14 | 37 | 3 | 5 | R$ 43 mil |
| jul/2019 | 31 | 29 de 34 | 20 | 5 | 5 | R$ 32 mil |
| ago/2019 | 31 | 42 de 54 | 28 | 6 | 7 | R$ 37 mil |
| set/2019 | 30 | 26 de 30 | 26 | 2 | 8 | R$ 33 mil |
| out/2019 | 31 | 18 de 24 | 45 | 12 | 6 | R$ 31 mil |
| nov/2019 | 30 | 27 de 30 | 36 | 42 | 3 | R$ 43 mil |
| dez/2019 | 31 | 26 de 37 | 27 | 24 | 5 | R$ 30 mil |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| fev/2020 | 29 | 16 de 20 | 13 | 8 | 5 | R$ 38 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 10 | 19 | 1 | R$ 47 mil |
| abr/2020 | 30 | 29 de 40 | 17 | 57 | 7 | R$ 23 mil |
| mai/2020 | 31 | 37 de 39 | 18 | 20 | 4 | R$ 23 mil |
| jun/2020 | 30 | 52 de 56 | 14 | 12 | 10 | R$ 21 mil |
| jul/2020 | 31 | 42 de 55 | 14 | 2 | 16 | R$ 24 mil |
| ago/2020 | 31 | 13 de 17 | 12 | 32 | 17 | R$ 27 mil |
| set/2020 | 30 | 13 de 13 | 7 | 27 | 31 | R$ 25 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 3 | 18 | 2 | R$ 21 mil |
| nov/2020 | 30 | 2 de 7 | 2 | 7 | 7 | R$ 19 mil |
| dez/2020 | 31 | 93 de 145 | 25 | 40 | 90 | R$ 27 mil |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 7 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2021 | 28 | 18 de 35 | 10 | 18 | 0 | R$ 25 mil |
| mar/2021 | 31 | 56 de 69 | 41 | 16 | 11 | R$ 24 mil |
| abr/2021 | 30 | 35 de 39 | 37 | 22 | 2 | R$ 24 mil |
| mai/2021 | 31 | 104 de 113 | 47 | 20 | 3 | R$ 25 mil |
| jun/2021 | 30 | 42 de 77 | 30 | 13 | 0 | R$ 25 mil |
| jul/2021 | 31 | 0 de 38 | 9 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2021 | 31 | 0 de 112 | 10 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| set/2021 | 30 | 0 de 98 | 12 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| out/2021 | 31 | 11 de 57 | 15 | 2 | 1 | R$ 37 mil |
| nov/2021 | 30 | 45 de 61 | 29 | 14 | 0 | R$ 38 mil |
| dez/2021 | 31 | 44 de 55 | 23 | 7 | 3 | R$ 38 mil |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2022 | 28 | 48 de 76 | 14 | 33 | 61 | R$ 33 mil |
| mar/2022 | 31 | 44 de 64 | 11 | 12 | 22 | R$ 52 mil |
| abr/2022 | 30 | 39 de 55 | 12 | 70 | 28 | R$ 33 mil |
| mai/2022 | 31 | 59 de 88 | 30 | 161 | 44 | R$ 50 mil |
| jun/2022 | 30 | 19 de 41 | 18 | 50 | 39 | R$ 26 mil |
| jul/2022 | 31 | 27 de 33 | 12 | 23 | 16 | R$ 33 mil |
| ago/2022 | 31 | 45 de 70 | 7 | 29 | 61 | R$ 27 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 6 | 0 | R$ 11 mil |
| out/2022 | 31 | 5 de 8 | 3 | 17 | 2 | R$ 27 mil |
| nov/2022 | 30 | 21 de 28 | 13 | 29 | 20 | R$ 49 mil |
| dez/2022 | 31 | 34 de 44 | 18 | 29 | 35 | R$ 18 mil |
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSOL) | 97% (1185 de 1218) |
| do governo | 17% (181 de 1040) |
| da oposição | 92% (600 de 655) |
Além do Plenário, registrou 19 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PL 2438/2022 — Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no Inciso XV do art. 48 dá Constuição Federal. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (323 sim · 106 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão. Resultado: aprovado (322 sim · 151 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “da equipe de transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e” do artigo 5º da PEC 32/2022 para que seja suprimida - destaque apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (10 sim · 393 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 315 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não) | Não |
| 20/12/2022 | PDL 471/2022 — Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado; revoga os Decretos… REQ 1659/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 471, de 2022, que "Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (295 sim · 102 não) | Não |
| 20/12/2022 | PL 3029/2022 — Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (348 sim · 57 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2955/2022 — ALtera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2441/2022 — Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 60 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2923/2022 — Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (356 sim · 48 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2440/2022 — Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do caput do art. 93… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (341 sim · 59 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2442/2022 — Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (344 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2439/2022 — Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 66 não) | Não |
| 20/12/2022 | REQ 1669/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do… PL 2930/2022 — Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (328 sim · 63 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (423 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (413 sim · 13 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PLP 178/2021 — Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (373 sim · 10 não) | Não |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: UNIÃO: Destaque da Emenda de Plenário nº 13. apresentada ao PL 4363/2001 (art. 161, II) Resultado: aprovado (195 sim · 190 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998-A, de 2020, com parecer pela rejeição, com exceção do art. 6º, ressalvado o destaque. Resultado: rejeitado (95 sim · 296 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PT: Destaque, com vistas à aprovação, do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1.998/2020. (art. 161, I). Resultado: rejeitado (122 sim · 267 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 2896/2022 — Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as vedações a serem observadas na indicação de pessoas para o… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.896, de 2022, adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (314 sim · 66 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 2896/2022 — Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as vedações a serem observadas na indicação de pessoas para o… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) Inciso II do § 2° do art. 17 da Lei 13.303/2016, dado pelo art. 2° da Subemenda Global e, em decorrência, do § 6° do mesmo artigo. apresentado ao PL 2896/2022 (art. 161, I). Resultado: não informado (223 sim · 123 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 1774/2019 — Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (231 sim · 166 não) | Não |
| 07/12/2022 | PLP 178/2021 — Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (341 sim · 37 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 988 proposições e assinou junto outras 570 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 261 |
| Recursos e pedidos | 260 |
| Requerimentos | 175 |
| Pedidos de informação ao governo | 104 |
| DTQ | 50 |
| Emendas de plenário | 38 |
| Projetos de lei | 33 |
| Projetos de decreto legislativo | 20 |
| Pareceres como relator | 16 |
| EMR | 6 |
| SOR | 5 |
| Substitutivos | 5 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 1/0 | Requerimento de Votação Nominal - PDL 471/2022 | Aguardando Providências Internas |
| DOC 932/2022 | Indicação de Líder PSOL | Arquivada |
| EMP 2/0 | Institui o Conselho Nacional de Acompanhamento da Fauna Aquática - CNAFA. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 1/0 | Estabelece que as ações previstas no inciso XII do art. 3º da Lei nº 11.959 de 2009 devem ser regulamentadas diretamente pelas autarquias do Poder Público Federal com a participação do Ministério do Meio Ambiente. | Aguardando Providências Internas |
| RPD 1/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos | Arquivada |
| REQ 45/2022 | Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos | Arquivada |
| RPD 1/0 | Requer Inclusão do REQ 42/2022 CMulher na Ordem do Dia para apreciação imediata | — |
| RPD 1/0 | Requer Inclusão do REQ 41/2022 CMulher na Ordem do Dia para apreciação imediata | — |
| RPD 7/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011 | — |
| RPD 6/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1250/2022 | — |
| DTQ 2/0 | Destaque para Votação em Separado - PLP 178/2021 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 12/0 | Destaque para Votação em Separado - PL 4363/2001 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 24/0 | Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4363/2001 | Aguardando Providências Internas |
| REQ 42/2022 | Requer Moção de Solidariedade à deputada federal Vivi Reis, membro desta comissão, pela agressão lesbofóbica que sofreu na última reunião deliberativa, em sete de dezembro de 2022. | Arquivada |
| REQ 41/2022 | Requer Moção de Solidariedade à deputada Erika Kokay e ao conjunto de deputadas da Oposição em razão de violência política de gênero ocorrida em Plenário, em 19 de outubro de 2022 | Arquivada |
| REQ 38/2022 | Requer a não realização da reunião deliberativa extraordinária em catorze de dezembro de 2022, convocada para as treze horas e trinta minutos | Arquivada |
| EMP 4/0 | Insira-se, onde couber, dois Capítulos ao Projeto de Lei nº 4.363 de 2001. | Aguardando Providências Internas |
| RPD 2/0 | Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do(a) PL 5004/2019, que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para… | — |
| RPD 18/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019 | — |
| RPD 8/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6723/2013 | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2019 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5693/2019 | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020 | — |
| RPD 16/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021 | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 947/2022 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 93/2015 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD) | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019 | — |
| RPD 11/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1133/2022 | Aguardando Providências Internas |
Posicionamentos
Discursos
603 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/01/2023 | Como líder | Realização de manifestações no País contra o golpismo. Incitação ao golpe militar pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro. Conivência do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com atos antidemocráticos. Inação de instituições e autoridades políticas diante de ameaças de golpe de Estado. Apoio ao pronunciamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contrário à concessão de anistia a golpistas. Envolvimento de agentes da segurança pública em atos antidemocráticos. Defesa da prisão do ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, bem como do ex-Presidente Jair Bolsonaro e seguidores. |
| 22/12/2022 | Breves comunicações | Luta empreendida pelo PSOL contra o Governo Jair Bolsonaro. Empenho da militância do partido na eleição do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão presidencial. Defesa da apuração de crimes cometidos pelo Presidente da República. Luta da bancada do PSOL pela extinção das emendas de Relator, RP9. Fortalecimento da agremiação partidária na Câmara dos Deputados. |
| 21/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 4.783, de 2020, sobre a instituição do Código de Defesa do Empreendedor e a alteração da Lei nº 7.347, de 1985., ressalvado o destaque. |
| 21/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 121 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação dada pelo art. 2º do substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. |
| 21/12/2022 | Pela ordem | Contrariedade à aprovação do requerimento de destaque supressivo do art. 6º da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. (Requerimento de destaque apresentado à PEC nº 24, de 2019). |
| 20/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 2º do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. (Requerimento de destaque apresentado à PEC 24, de 2019). |
| 20/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, ressalvados os destaques. |
| 20/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por cinco sessões, da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, sobre a inserção do inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à exclusão de gastos de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. |
| 20/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, relativa à inserção do inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à exclusão de gastos de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. |
| 20/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 1º, art. 1º, do substitutivo oferecido ao Projeto de Decreto Legislativo nº 471, de 2022, sobre a fixação dos subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República, bem como dos Ministros de Estado; e a revogação dos Decretos Legislativos de nºs 276 e 277, de 2014. |
Assinou 95 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.470.499,72 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| EVAG COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA | 96 | R$ 446.577,43 |
| Maria Zeneide da Silva Lima Cardoso ME | 45 | R$ 360.035,94 |
| Cia Aérea - TAM | 219 | R$ 249.321,58 |
| GRAFICA CROMOCOLLOR INDUSTRIA LTDA | 28 | R$ 139.239,49 |
| ALINE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA | 55 | R$ 110.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 64 | R$ 82.359,42 |
| PARLABRASIL EIRELI | 31 | R$ 21.546,33 |
| Cia Aérea - AZUL | 15 | R$ 15.294,86 |
| Camila Mai Nobusawa | 3 | R$ 12.000,00 |
| GUILHERME LIBERATTI DE ALMEIDA PRADO | 3 | R$ 12.000,00 |