Deputado federal · 2021
Enrico Misasi
PV · SPano inteiro
Atuação de Enrico Misasi como deputado federal por São Paulo em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
630 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
241presenças registradas em sessões e reuniões
36proposições apresentadas
R$ 424 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2021 | 28 | 30 de 35 | 10 | 1 | 8 | R$ 35 mil |
| mar/2021 | 31 | 65 de 69 | 30 | 0 | 25 | R$ 34 mil |
| abr/2021 | 30 | 37 de 39 | 24 | 8 | 12 | R$ 34 mil |
| mai/2021 | 31 | 92 de 113 | 28 | 8 | 20 | R$ 35 mil |
| jun/2021 | 30 | 72 de 77 | 24 | 8 | 19 | R$ 32 mil |
| jul/2021 | 31 | 28 de 38 | 13 | 4 | 11 | R$ 36 mil |
| ago/2021 | 31 | 97 de 112 | 28 | 0 | 11 | R$ 34 mil |
| set/2021 | 30 | 85 de 98 | 25 | 1 | 11 | R$ 39 mil |
| out/2021 | 31 | 35 de 57 | 16 | 0 | 2 | R$ 31 mil |
| nov/2021 | 30 | 48 de 61 | 27 | 2 | 4 | R$ 38 mil |
| dez/2021 | 31 | 41 de 55 | 16 | 4 | 0 | R$ 46 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 95% (299 de 315) |
| do governo | 64% (340 de 530) |
| da oposição | 50% (177 de 351) |
Além do Plenário, registrou 46 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (393 sim · 37 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “da área de saúde e da segurança pública”, constante do §7° do art. 8° da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, na redação dada pelo art. 2° do Lei Complementar n. 150/20, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (309 sim · 99 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque da expressão “assistência social”, contida na Emenda de Plenário n. 1, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (124 sim · 228 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque da expressão “educação”, contida na Emenda de Plenário n. 2, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (125 sim · 187 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Complementar nº 32, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (387 sim · 1 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Emenda de plenário nº 3 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (55 sim · 322 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (382 sim · 10 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (367 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 252/2003 — Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. CCJC · Em votação: Votação nominal de ofício. Resultado: rejeitado (11 sim · 24 não) | Não |
| 15/12/2021 | PLP 27/2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (432 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (384 sim · 19 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (45 sim · 370 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (394 sim · 45 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (116 sim · 268 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação proposta pelo Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (339 sim · 135 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º da da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (423 sim · 22 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: DEM: destaque para votação em separado, do §1º do art. 4º da PEC 46/2021, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (168 sim · 285 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (332 sim · 141 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL (2º TURNO): Destaque para votação em separado do artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pelo art. 2º da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (329 sim · 138 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: NOVO (2º TURNO): Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º do texto do segundo turno da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (425 sim · 15 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (293 sim · 129 não) | Não |
| 14/12/2021 | PL 1293/2021 — Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão… CCJC · Em votação: Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Patrus Ananias, Fernanda Melchionna e Gervásio Maia. Resultado: rejeitado (9 sim · 33 não) | Não |
| 14/12/2021 | PL 1293/2021 — Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão… CCJC · Em votação: Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 Sessões, pelo Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder do PT. Resultado: aprovado (31 sim · 9 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (386 sim · 2 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (86 sim · 270 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Comissão n. 58 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (86 sim · 266 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Plenário 1 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (142 sim · 264 não) | Não |
| 14/12/2021 | PEC 13/2021 (Fase 1 - CD) — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes públicos, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal, e da´… CCJC · Em votação: Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna. Resultado: aprovado (38 sim · 3 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) — Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “autorização ou” do inciso II do art. 7°, e por decorrência, do inciso I do art. 8°, do Capítulo V do Projeto de Lei n. 3.754/2021, e demais dispositivos decorrentes, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (243 sim · 88 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (130 sim · 315 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 11 |
| Requerimentos | 6 |
| Emendas de plenário | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| RDF | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| SSP | 1 |
| PRLE | 1 |
| PEP | 1 |
| EMR | 1 |
| DOC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 2804/2021 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 148, de 2019. | Tramitação Finalizada |
| EMP 21/0 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 4.188, de 2021. | Aguardando Providências Internas |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi, ao PL 6.559 de 2016. | — |
| REQ 2436/2021 | Requer a redistribuição do PL 496/2007, para análise de mérito da CDEICS – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. | Tramitação Finalizada |
| RDF 1/0 | Altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, para proibir a exportação de bens culturais bibliográficos . | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| EMP 20/0 | A presente emenda procura restabelecer a redação original da Lei 11.952 de 25 de junho de 2009, dispensando da vistoria prévia, apenas os imóveis de até quatro módulos fiscais, e não até seis módulos fiscais. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 1469/2021 | Requer a revisão de despacho no sentido de desapensar o Projeto de Lei nº 1.926 de 2021,do Projeto de Lei nº 18, de 2020. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei no 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SSP 1/0 | — | — |
| PRLE 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário. | Aguardando Providências Internas |
| PEP 1/0 | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário. | — |
| RDF 1/0 | Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa. | Aguardando Providências Internas |
| PL 2227/2021 | Altera a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para acrescentar a possibilidade de os editais de licitação exigirem que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja preenchido por pessoas atendidas por órgãos integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre… | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma. | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei no 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8.401/2017, 8.773/2017, 4.647/2019, 5.134/2020, 9.443/2017, 5.349/2020 e 7.527/2017, apensados, com substitutivo de técnica legislativa. | — |
| PL 1926/2021 | Dispõe sobre políticas públicas para fortalecimento de vínculos familiares e garantia de convivência familiar e comunitária. | — |
| EMP 85/0 | Altera o art. 8º do substitutivo ao PL nº 3.729/2004, para manter a iniciativa de facilitar a manutenção e melhoramento da infraestrutura de instalações pré-existentes, sem, contudo, abrir a possibilidade de dispensa de licenciamento ambiental de empreendimentos de alto impacto ambiental. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 84/0 | Suprima-se o art. 29 do substitutivo ao PL nº 3.729/2004, que traz insegurança jurídica aos novos empreendimentos que poderão ser questionados por falta de estudos ambientais adequados. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 83/0 | Altera o artigo 29 para que, independentemente da titularidade de atividade ou empreendimento sujeito a licenciamento ambiental, no caso de implantação na área de estudo de outro já licenciado, possa ser aproveitado o diagnóstico constante no estudo ambiental anterior, desde que elaborado a menos de 4 (quatro) anos. | Aguardando Providências Internas |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| REQ 873/2021 | Solicita a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Internacional das Famílias. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Altera o § 1.º do art. 110, os arts. 112, inciso I, 116 e 117, e acrescenta § 2º ao art. 337-B, todos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que versam sobre o prazo prescricional penal. | — |
| PRL 6/0 | Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP). | — |
Posicionamentos
Discursos
123 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/11/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, referente à alteração da Lei nº 7.716, de 1989, com vista à tipificação da conduta de injúria racial em locais públicos ou privados. |
| 29/11/2021 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do Requerimento nº 81, de 2021, de votação em globo dos Requerimentos de Destaques de nºs 78 e 79, de 2021, e do Requerimento de Preferência nº 80, de 2021, apresentados ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 4, de 2021, sobre a alteração das disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliação da transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral. |
| 18/11/2021 | Breves comunicações | Repúdio aos pronunciamentos contra a concessão de imunidade tributária às comunidades terapêuticas, no âmbito do Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, sobre a certificação das entidades beneficentes e regulação dos procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social. |
| 16/11/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 7.797, de 1989, acerca da criação do Fundo Nacional de Meio Ambiente, com vista à aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável. |
| 19/10/2021 | Breves comunicações | Convite aos Parlamentares para participação na abertura da exposição Dante 700 anos: os olhos de Beatriz, em homenagem à memória do poeta italiano Dante Alighieri, no Salão Negro do Congresso Nacional. |
| 14/10/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, sobre a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público. |
| 29/09/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 21, de 2020, sobre o estabelecimento de fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil. Pedido à Presidência de votação do Projeto de Lei nº 6.610, de 2019, proibitivo da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. |
| 27/09/2021 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação em globo dos Vetos Parciais de nºs 39, 43 e 47, de 2021; e do Veto Total nº 49, de 2021. |
| 15/09/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 25, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, acerca das normas eleitorais e das normas processuais eleitorais brasileiras. |
| 15/09/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do inciso VIII do art. 343 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, sobre a instituição do Código Eleitoral. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 423.836,15 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
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| TARKUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI | 22 | R$ 148.032,00 |
| CONECTAR STILLO | 11 | R$ 55.597,00 |
| GOL | 41 | R$ 30.935,63 |
| LATAM | 24 | R$ 29.933,68 |
| TECHBRAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 12 | R$ 27.216,00 |
| VILA RICA PARK LOCACAO DE VEICULOS LTDA | 7 | R$ 21.600,00 |
| CORREIOS - CAIXA DE ENCOMENDAS BÁSICA/CONVENCIONAL | 6 | R$ 20.819,87 |
| QUASAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI | 6 | R$ 18.600,00 |
| TELEFÔNICA BRASIL S. A. - VIVO | 22 | R$ 10.392,81 |
| ELEKTRO REDES S.A. | 7 | R$ 8.211,98 |