Deputado federal · 2024
Eduardo Bismarck
PDT · CEano inteiro
Atuação de Eduardo Bismarck como deputado federal pelo Ceará em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
236 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
143presenças registradas em sessões e reuniões
86proposições apresentadas
R$ 522 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2024 | 29 | 8 de 12 | 7 | 1 | 0 | R$ 69 mil |
| mar/2024 | 31 | 35 de 35 | 20 | 18 | 1 | R$ 59 mil |
| abr/2024 | 30 | 6 de 13 | 10 | 4 | 1 | R$ 48 mil |
| mai/2024 | 31 | 29 de 35 | 20 | 9 | 1 | R$ 29 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 15 | 14 | 0 | R$ 27 mil |
| jul/2024 | 31 | 26 de 27 | 9 | 3 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2024 | 31 | 19 de 20 | 14 | 8 | 2 | R$ 29 mil |
| set/2024 | 30 | 26 de 29 | 6 | 3 | 2 | R$ 39 mil |
| out/2024 | 31 | 10 de 11 | 10 | 5 | 1 | R$ 42 mil |
| nov/2024 | 30 | 29 de 29 | 15 | 11 | 3 | R$ 31 mil |
| dez/2024 | 31 | 41 de 55 | 17 | 10 | 2 | R$ 85 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 100% (16 de 16) |
| do governo | 90% (201 de 223) |
| da oposição | 31% (65 de 207) |
Além do Plenário, registrou 32 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Sim |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 86 proposições e assinou junto outras 29 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 27 |
| Recursos e pedidos | 18 |
| RDF | 13 |
| Requerimentos | 9 |
| Projetos de lei | 9 |
| Substitutivos | 7 |
| REC | 1 |
| PFC | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 5036/2024 | Insere o São João de Baturité no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 5032/2024 | Insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 5021/2024 | Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Baturité, no Estado do Ceará. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 5016/2024 | Insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, município do Estado do Ceará. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 5015/2024 | Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Aracati, no Estado do Ceará. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 5012/2024 | Insere o São João de Aracati no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 4916/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda Constitucional nº 555 de 2006. | — |
| PL 4849/2024 | Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes e a aplicação da Inteligência Artificial no Brasil. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. | — |
| PL 4719/2024 | Altera a redação do inciso I do art. 24 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para substituir a conjunção "e" pela conjunção "ou", com vistas a aprimorar a clareza normativa e eliminar a obrigatoriedade cumulativa de requisitos para o cadastramento de meios de hospedagem. | Aguardando Redação Final |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1413/2023 | — |
| RDF 1/0 | Redação Final do PL 3428/2023 | — |
| RDF 1/0 | Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a Suécia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre a Renda, assinado em São Paulo, em 19 de março de 2019. | Aguardando Providências Internas |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5071/2016 | — |
| PRL 1/0 | Concede desconto de 50% (cinqüenta por cento) na aquisição de passagem no sistema de transporte interestadual para estudantes universitários. | — |
| REQ 4473/2024 | Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.252/2019, 1.511/2019, 1.888/2019, 1.903/2019, 2.144/2019, 2.807/2019, 3.012/2019, 306/2019, 332/2019, 3.758/2019, 3.912/2019, 4.385/2019, 4.547/2019, 5.613/2019, 565/2019, 6.261/2019, 6.511/2019, 126/2021, 231/2021, 346/2021,… | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5071/2016 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 939/2024 e 948/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde. | — |
| REQ 4197/2024 | Requer a redistribuição do PL 1.093/2019 para análise de mérito na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). | — |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Deputado fez um registro de sucesso esportivo do Município de Aracati, no Ceará, destacando os investimentos em infraestrutura esportiva desde 2016, como a reforma de ginásios e a criação de arenas para esportes. Mencionou que, recentemente, o time de basquete masculino de Aracati (CE) conquistou o primeiro lugar nos Jogos Abertos do Ceará, que equivalem ao Campeonato Cearense, e parabenizou a equipe pela vitória. |
| 09/12/2024 | Pela ordem | O Deputado destacou a presença da Prefeita eleita de Aracati (CE), Roberta de Bismarck, e do Deputado Estadual Guilherme Bismarck. Expressou confiança no mandato de Roberta, que iniciará em janeiro, destacando o legado de Bismarck Maia, ex-Prefeito da cidade. Também mencionou reunião com o Ministro da Educação, Camilo Santana, que sinalizou novos benefícios para Aracati. Entre os avanços já alcançados, citou a implantação da Universidade Estadual do Ceará na cidade. |
| 27/11/2024 | Pela ordem | O Deputado destacou o Dia Nacional da Educação a Distância, ressaltando sua relevância para os 4,9 milhões de alunos no Brasil, incluindo mais de 18 mil vagas no Ceará pela Universidade Aberta do Brasil. Defendeu a qualidade do EAD, que combina aulas práticas e teóricas, e atende mais de 2 mil cidades onde é a única opção de ensino superior ou profissionalizante. Também enfatizou a necessidade de um marco regulatório moderno para fortalecer essa modalidade. |
| 26/11/2024 | Pela ordem | O Deputado destacou a necessidade de regulamentação da inteligência artificial no Brasil e destacou o Projeto de lei nº 21, de 2020, sobre o tema, apresentado por ele, em 2021, no Senado Federal. Lembrou que a proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, permanece sem retorno e foi substituída por um novo projeto em elaboração no Senado. Defendeu que o Senado revise o texto original, respeitando o papel legislativo de cada Casa. |
| 19/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou o sucesso e a reeleição do Prefeito de Baturité (CE), Hérberlh Mota, que foi reeleito com a maior vantagem da história do Município. Ressaltou que o Prefeito já está deixando um legado significativo na cidade. Mencionou também a presença da Prefeita eleita de Guaramiranga (CE), esposa do Prefeito Hérberlh, e destacou o grande potencial turístico da cidade, que fica no Maciço de Baturité, no Ceará. Expressou seu apoio à dupla e desejou sucesso para as gestões de ambos. |
| 16/10/2024 | Breves comunicações | O Deputado ressaltou a importância da representação feminina na política e agradeceu aos eleitores cearenses pelo apoio aos seus candidatos e candidatas na eleição municipal. Ademais, comemorou a eleição da Prefeita Roberta de Bismarck e da Vice-Prefeita Ana Mello em Aracati (CE), ressaltando que esta é a primeira vez que uma mulher ocupa a chefia do Poder Executivo municipal. Além disso, destacou sua contribuição na gestão municipal anterior, mencionando os recursos e emendas parlamentares que ajudaram a transformar a cidade, promovendo melhorias na saúde e na infraestrutura. Por fim, expressou confiança no futuro da cidade sob a nova administração e reafirmou seu compromisso de continuar apoiando o desenvolvimento de Aracati (CE). |
| 10/09/2024 | Breves comunicações | O Deputado defendeu a criação de um piso salarial nacional para os secretários escolares, categoria que considera frequentemente esquecida. Ressaltou a importância desses profissionais, responsáveis por registros escolares e financeiros, e denunciou que muitos recebem salários abaixo do mínimo. Nesse contexto, apresentou o Projeto de Lei nº 3.817, de 2020, que já foi aprovado nas comissões de Educação, Trabalho e Finanças, mas aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça. Concluiu apelando à Presidente da Comissão para pautar o projeto, argumentando que os recursos necessários já estão previstos no FUNDEB. |
| 09/09/2024 | Pela ordem | O Deputado anunciou o envio de um ofício ao Ministro Herman Benjamin, Presidente do Conselho Federal de Justiça, solicitando que o CNJ revise a tabela de honorários dos médicos peritos, que não recebe reajuste desde 2014. Destacou a importância desses profissionais, que auxiliam a população que busca o INSS e enfrenta dificuldades para receber benefícios, sendo muitas vezes o único apoio de quem não pode contratar advogados. Reafirmou seu compromisso com os médicos peritos e com a luta pela atualização dos honorários, pedindo que o CNJ agilize essa revisão. |
| 27/08/2024 | Breves comunicações | O Deputado lamentou o falecimento do ex-Deputado Constituinte Arnold Fioravante, que teve papel crucial na elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Constituição de 1988. Destacou que Fioravante foi responsável por importantes contribuições, como a criação dos conselhos municipais de educação e o piso salarial para professores. Também destacou um protesto na comunidade de Cacimba Funda, em Aracati (CE), que clama por maior sinalização e segurança na BR-304, após a retirada de uma lombada eletrônica. Solicitou medidas urgentes ao DNIT e à Polícia Rodoviária Federal para garantir a segurança viária na região. |
| 26/08/2024 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 6.212, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantindo-se o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”. Destacou, também, um problema de segurança na BR-304, que liga Aracati (CE) ao Rio Grande do Norte. Mencionou um acidente recente em frente à Escola Francisco Amaral e pediu medidas como a instalação de lombadas e maior fiscalização pela Polícia Rodoviária Federal e pelo DNIT, visando evitar novos acidentes com vítimas. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 521.783,78 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| G3 NETO SERVIÇOS EIRELI-ME | 10 | R$ 125.000,00 |
| LARA PRODUÇÕES E FILMES LTDA | 4 | R$ 120.000,00 |
| TAM | 165 | R$ 77.367,94 |
| coworking.etc.br | 12 | R$ 60.000,00 |
| EASY TAXI AEREO LTDA | 2 | R$ 29.000,00 |
| SOBRAL & PALACIO PETROLEO LTDA | 50 | R$ 13.292,82 |
| NORTH STAR TAXI AEREO LTDA | 1 | R$ 12.000,00 |
| JANGADA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 23 | R$ 5.777,77 |
| POUSADA JARDIM DOS ORIXAS LTDA - ME | 4 | R$ 5.760,00 |
| JC COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA | 19 | R$ 5.419,92 |