Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Luiz Flávio Gomes
PSB · SP13 de 48 meses da legislatura
Atuação de Luiz Flávio Gomes como deputado federal por São Paulo na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/02/2020 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde.
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo PSB em SP com 86.433 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PSB / PSC / PPS / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
165 de 326votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
169presenças registradas em sessões e reuniões
130proposições apresentadas
R$ 212 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 15 de 19 | 10 | 7 | 3 | R$ 20 mil |
| mar/2019 | 31 | 18 de 24 | 19 | 19 | 10 | R$ 20 mil |
| abr/2019 | 30 | 2 de 2 | 27 | 6 | 1 | R$ 26 mil |
| mai/2019 | 31 | 46 de 48 | 27 | 4 | 2 | R$ 24 mil |
| jun/2019 | 30 | 11 de 14 | 28 | 8 | 1 | R$ 21 mil |
| jul/2019 | 31 | 30 de 34 | 22 | 5 | 1 | R$ 16 mil |
| ago/2019 | 31 | 42 de 54 | 32 | 13 | 1 | R$ 31 mil |
| set/2019 | 30 | 1 de 30 | 4 | 42 | 0 | R$ 17 mil |
| out/2019 | 31 | 0 de 24 | 0 | 21 | 0 | R$ 11 mil |
| nov/2019 | 30 | 0 de 30 | 0 | 1 | 0 | R$ 13 mil |
| dez/2019 | 31 | 0 de 37 | 0 | 1 | 0 | R$ 5 mil |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| fev/2020 | 11 | 0 de 10 | 0 | 3 | 0 | R$ 3 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 56% (83 de 149) |
| do governo | 54% (72 de 134) |
| da oposição | 46% (46 de 100) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/09/2019 | PL 2999/2019 — Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure… PLEN · Em votação: Continuação da votação, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.999-C, de 2019. Resultado: rejeitado (0 sim · 296 não) | Não |
| 27/08/2019 | PEC 187/2016 — Acrescenta o §8º ao art. 231 da Constituição Federal de 1988, a fim de permitir às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como, comercializar aquilo que foi produzido e gerenciar sua renda. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pompeo de Mattos, Júlio Delgado, Reginaldo Lopes, Patrus Ananias, Dagoberto Nogueira, José Guimarães, Paulo Teixeira, Sergio Vidigal, Clarissa Garotinho, Gervásio Maia, Túlio Gadêlha, Margarete Coelho, Alencar Santana Braga, João H. Campos, Talíria Petrone, Joenia Wapichana, Luiz Flávio Gomes e Nelson Pellegrino e absteve-se de votar a Deputada Shéridan, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Talíria Petrone, Joenia Wapichana e Joenia Wapichana. Resultado: aprovado (33 sim · 18 não) | Não |
| 27/08/2019 | PL 2999/2019 — Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 343 não) | Não |
| 27/08/2019 | PL 2999/2019 — Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure… PLEN · Em votação: Votação, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.999-C, de 2019. Resultado: rejeitado (1 sim · 339 não) | Não |
| 21/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 253 não) | Sim |
| 21/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Votação da consulta ao plenário sobre o indeferimento do Requerimento de discussão artigo por artigo. Resultado: rejeitado (38 sim · 286 não) | Sim |
| 21/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 325 não) | Não |
| 21/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (299 sim · 8 não) | Não |
| 21/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 302 não) | Não |
| 21/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 300 não) | Não |
| 21/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei n° 3.715, de 2019, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (320 sim · 61 não) | Sim |
| 21/08/2019 | PL 3688/2000 — Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (324 sim · 43 não) | Sim |
| 20/08/2019 | PL 8240/2017 — Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e para dispor sobre as modalidades… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: Destaque da expressão "e esportivas", constante do art. 1º da Lei 13364/16, na redação dada ao art. 2º do PL 8240/17, com vistas a sua supressão (161,I). Resultado: não informado (287 sim · 41 não) | Não |
| 20/08/2019 | PL 8240/2017 — Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e para dispor sobre as modalidades… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Destaque do §1º do art 1º do PL apensado 6298/16, para que seja incluído onde couber no PL 8240/17 (161,I). Resultado: rejeitado (48 sim · 253 não) | Sim |
| 20/08/2019 | MPV 879/2019 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 321 não) | Não |
| 20/08/2019 | MPV 879/2019 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (1 sim · 341 não) | Não |
| 20/08/2019 | MPV 879/2019 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: rejeitado (1 sim · 358 não) | Não |
| 20/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (331 sim · 55 não) | Sim |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (49 sim · 210 não) | Não |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PT: §4º, ARTIGO 50 DA LEI 10.406/2002, COM REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 7º DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/2019 - ART 161, I. Resultado: não informado (282 sim · 102 não) | Sim |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 27: PSOL: ART. 67 CONSTANTE DO ART. 28 DO PLV 17/19 OFERECIDO À MPV 881/19, COM VISTAS À SUA SUPRESSÃO - (ART. 161, I). Resultado: não informado (233 sim · 99 não) | Sim |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: PCDOB: ART. 68 CONTIDO NO ARTIGO 28 DO PLV APRESENTADO À MP 881/19 , COM VISTAS A SUA SUPRESSÃO- ART 161, I. Resultado: não informado (244 sim · 120 não) | Não |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação da EMA 4: : Emenda Aglutinativa nº 4 Resultado: rejeitado (134 sim · 291 não) | Sim |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: PT: ARTIGO 70 DO DECRETO DE LEI 5.452/1943, COM REDAÇÃO ALTERADA PELO ARTIGO 15 DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/2019 - ART 161, I. Resultado: não informado (274 sim · 153 não) | Não |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PT: § 3º, ARTIGO 74 DO DECRETO DE LEI 5.452/1943, COM REDAÇÃO ALTERADA PELO ARTIGO 15 DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/2019 - ART 161, I. Resultado: não informado (304 sim · 128 não) | Não |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PSC: ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO À MP 881/19, QUE INCLUI ARTIGO 82-A À LEI 11.101/2005, COM FIM DE REESTABELECÊ-LO NA EMENDA AGLUTINATIVA - ART 161, I. Resultado: rejeitado (4 sim · 439 não) | Não |
| 13/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 340 não) | Não |
| 13/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (28 sim · 333 não) | Não |
| 13/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (355 sim · 86 não) | Sim |
| 13/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (345 sim · 76 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 130 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 37 |
| Pareceres como relator | 23 |
| Requerimentos | 19 |
| Projetos de lei | 19 |
| Pedidos de informação ao governo | 11 |
| Projetos de decreto legislativo | 6 |
| ESB | 6 |
| Substitutivos | 4 |
| VTS | 2 |
| PRP | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 196/2020 | Dá nova redação à MPV 914/2019 | — |
| EMC 195/2020 | Dá nova redação à MPV 914/2019 | — |
| EMC 194/2020 | Dá nova redação à MPV 914/2019 | — |
| PRL 8/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). | — |
| PRP 3/0 | Parecer do Relator-Parcial, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do Projeto de Lei 8045/2010 cuja relatoria lhe foi atribuída, com as emendas de relator-parcial apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade,… | — |
| EMC 1/2019 | Acrescenta o inciso XVIII ao Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo que os trabalhadores associados às cooperativas habitacionais poderão dispor dos recursos do FGTS | — |
| EMC 1/2019 | Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas públicas e privadas. | — |
| EMC 1/2019 | menção ao termo "reajuste" | — |
| EMC 1/2019 | Acrescenta o art. 1.584-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | — |
| EMC 1/2019 | Insere §4º ao Art. 833 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, para tornar absolutamente impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, o seguro de vida, a pequena… | — |
| EMC 1/2019 | exclui da sucessão os herdeiros e legatarios que houverem sido condenados por crime de abandono material; que houverem sido condenados pela prática dos crimes previstos na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 | — |
| REQ 2730/2019 | Requer a retirada de tramitação do RIC 1192, de 2019. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2673/2019 | Requer a retirada do PROJETO DE LEI Nº 3.845, DE 2019. | Tramitação Finalizada |
| EMC 1/2019 | A empresa agraciada com o Selo Obra Pública Legal poderá utilizá-lo como critério de desempate em licitações públicas. | — |
| EMC 1/2019 | Altera os Artigos 4o e 5o do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que dispõe sobre a "Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro | — |
| EMC 1/2019 | Inclui o artigo 140-A ao CTB a obrigatoriedade da sinalização de condutor novato no transito. | — |
| EMC 1/2019 | A proposta de que trata o caput deverá ser deliberada em até noventa dias, sendo aprovada tacitamente caso não haja decisão antes do término do prazo legal | — |
| EMC 1/2019 | Acrescenta dispositivos ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir ao trabalhador deixar de comparecer ao trabalho para tratar de interesse particular ou para acompanhamento de atividade escolar de dependente. | — |
| EMC 1/2019 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os veículos de condução coletiva de escolares | — |
| EMC 1/2019 | Prevê a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ de pessoas jurídicas e estabelecimentos envolvidos com a exploração da prostituição ou com o tráfico de pessoas, após o trânsito em julgado da sentença condenatória. | — |
| EMC 1/2019 | Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 643 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder prioridade nos procedimentos judiciais trabalhistas aos trabalhadores desempregados, com mais de 50 (cinquenta) anos, e dá outras providências | — |
| EMC 1/2019 | Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 4937, de 2019, a seguinte redação | — |
| EMC 1/2019 | Suprima-se o parágrafo único do artigo 14 do Projeto de Lei nº 4751, de 2019. | — |
| ESB 1/2019 | Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. | — |
| EMC 1/2019 | Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. | — |
| ESB 1/2019 | Acrescenta o artigo 45-A, na Lei 8.987, de 03 de maio de 1995, obrigando, para as concessões de rodovias públicas, seja observada a construção de cabines específicas para a cobrança de tarifas de usuários de motocicletas. | — |
| ESB 1/2019 | Dispõe sobre a alteração dos valores correspondentes ao enquadramento das sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum de grande porte, conforme previsão na Lei nº 11.638/2007. | — |
| EMC 1/2019 | Corrige o texto do parágrafo único do artigo 496 do Código Civil brasileiro - Lei 10.406, de 10 de janeiro de 1002. | — |
| ESB 1/0 | Acrescenta o artigo 45-A, na Lei 8.987, de 03 de maio de 1995, obrigando, para as concessões de rodovias públicas, seja observada a construção de cabines específicas para a cobrança de tarifas de usuários de motocicletas. | — |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/08/2019 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei nº 7.596, de 2017, a respeito dos crimes de abuso de autoridade. |
| 12/07/2019 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão em dois anos constante do § 1º, do art. 20, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária. |
| 05/06/2019 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 70, de 2011, sobre a alteração do procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. |
| 28/05/2019 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso II, do art. 4º, do Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2019, apresentado à Medida Provisória nº 869, de 2018, sobre a proteção de dados pessoais e a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. |
| 22/05/2019 | Como líder | Posicionamento do PSB sobre a atividade dos Auditores da Receita Federal do Brasil. Defesa do Estado Democrático de Direito. Congratulações ao Presidente da Casa pela atuação em defesa da instituição. |
| 02/04/2019 | Pela ordem | Orientação da bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 5º do art. 32 da Lei nº 9.096, de 1995, incluído pelo art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.321, de 2019. |
| 28/03/2019 | Pequeno expediente | Necessidade de aprovação pela Casa de proposições destinadas ao combate à corrupção. |
| 27/03/2019 | Pela ordem | Conveniência de aprovação de requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 38, de 2019, sobre o estabelecimento de limites entre as instâncias para julgamento dos crimes comuns e dos crimes eleitorais. |
| 27/03/2019 | Pela ordem | Defesa de aprovação, em regime de urgência, do projeto de decreto complementar a respeito da competência para o julgamento de crimes eleitorais. |
| 27/03/2019 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de votação nominal do recurso contra a declaração de inconstitucionalidade da Emenda de Plenário nº 6, oferecida ao Projeto de Lei nº 1.321, de 2019. |
Assinou 111 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 211.709,83 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHAS AEREAS S/A. | 87 | R$ 94.263,75 |
| — | 5 | R$ 22.099,00 |
| R2 Diagramação e Serviços de Pre Impressão Ltda ME | 9 | R$ 22.000,00 |
| United Business Solutions Ltda - EPP | 3 | R$ 9.000,00 |
| AZUL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A | 13 | R$ 8.735,10 |
| PAULA ZWICKER DA ROCHA | 1 | R$ 8.000,00 |
| Vecchiatti Sociedade de Advogados | 2 | R$ 8.000,00 |
| SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI | 12 | R$ 7.301,43 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 87 | R$ 5.484,87 |
| GROENLANDIA AUTO POSTO LT | 22 | R$ 4.900,39 |