Deputado federal · 2024
Pastor Sargento Isidório
AVANTE · BAano inteiro
Atuação de Pastor Sargento Isidório como deputado federal pela Bahia em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
250 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
125presenças registradas em sessões e reuniões
42proposições apresentadas
R$ 225 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 8 | 1 | 5 | R$ 26 mil |
| mar/2024 | 31 | 33 de 35 | 21 | 8 | 3 | R$ 12 mil |
| abr/2024 | 30 | 5 de 13 | 11 | 4 | 0 | R$ 14 mil |
| mai/2024 | 31 | 33 de 35 | 17 | 6 | 2 | R$ 13 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 12 | 10 | 1 | R$ 14 mil |
| jul/2024 | 31 | 26 de 27 | 6 | 1 | 0 | R$ 15 mil |
| ago/2024 | 31 | 18 de 20 | 10 | 2 | 0 | R$ 19 mil |
| set/2024 | 30 | 27 de 29 | 5 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| out/2024 | 31 | 10 de 11 | 7 | 2 | 0 | R$ 15 mil |
| nov/2024 | 30 | 26 de 29 | 15 | 7 | 2 | R$ 35 mil |
| dez/2024 | 31 | 53 de 55 | 13 | 1 | 2 | R$ 29 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (AVANTE) | sem orientação comparável |
| do governo | 93% (190 de 205) |
| da oposição | 31% (62 de 203) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Não |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 42 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 18 |
| Recursos e pedidos | 9 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| SBR | 1 |
| Requerimentos | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
| DTQ | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 5038/2024 | Garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos automotores para motoristas de aplicativos (UBER, 99, CABIFY, INDRIVER entre outros) e mototaxistas, com o objetivo de equipará-los aos taxistas e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| RPD 11/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9418/2017 | — |
| RPD 10/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9418/2017 | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 34/2023 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 34/2023 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 34/2023 | — |
| RPD 9/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9418/2017 | — |
| DTQ 1/0 | Destaque de Emenda - PL 714/2023 | Aguardando Providências Internas |
| PL 4183/2024 | Garante o internamento voluntário de menores para tratar dependência química, bem como, a permanência, destes quando estejam sob a tutela de pais ou mães dependentes químicos em tratamento voluntário, de forma a garantir a continuidade do vínculo familiar durante o processo de recuperação, em instituições de… | Arquivada |
| RPD 8/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9418/2017 | — |
| RPD 6/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9418/2017 | — |
| EMC 1/2024 | Dá nova redação à MPV 1248/2024 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 792/2022 | — |
| PL 2462/2024 | Garante em até 30 dias, a partir da data de óbito do beneficiário, a implantação e pagamento de benefício de pensão por morte às viúvas de policiais e bombeiros militares, policiais civis e penais, e demais integrantes da segurança pública, incluindo também todos os servidores públicos, sejam eles municipais,… | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| PL 2369/2024 | Proíbe a utilização de recursos da União, dos Estados e dos Municípios para subsidiar a implantação e utilização da linguagem neutra em documentos oficiais, materiais didáticos, comunicados, eventos, programas e quaisquer outras formas de comunicação oficial. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2363/2024 | Dispõe sobre a não obrigatoriedade de utilização da linguagem neutra por parte dos cidadãos em suas falas e escritas, garantindo a liberdade de expressão, assegurando a todos os cidadãos o direito de escolherem a forma como se expressam. | Aguardando Parecer |
| PL 2322/2024 | Isenta motocicletas em geral sejam: mototáxis, motoboys entre outras modalidades do pagamento de pedágios em todas as rodovias federais e estaduais do território nacional. | Aguardando Parecer |
| PL 2321/2024 | Institui o Dia Nacional dos valorosos e muito importantes Presbíteros, Diáconos e Diaconisas, autoridades eclesiásticas espirituais que sem a qual não seria possivel o crescimento da comunidade cristã no Brasil. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 2319/2024 | Institui o DIA NACIONAL DAS PASTORAS, a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio, com o objetivo de reconhecer e valorizar a importância da atuação destas mulheres (líderes espirituais) no ministério pastoral no Brasil, e dá outras providências. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 2283/2024 | Institui o Benefício de Auxílio-Doença Parental no âmbito da Previdência Social, destinado ao segurado que possua dependentes com necessidades especiais ou que necessitem de internamento para tratamento de doenças graves, garantindo auxílio financeiro no valor de um salário-mínimo para sobrevivência do cuidador. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2281/2024 | Obriga as empresas concessionárias de telefonia móvel (celular) a exemplo da TIM, VIVO, OI, CLARO entre outras, a implantarem torres ou equipamentos necessários para assegurar a comunicação dos seus consumidores nas rodovias estaduais e federais pedagiadas. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2280/2024 | Obriga as concessionárias de pedágio a instalar torres ou equipamentos de telefonia móvel, necessários, que garantam aos usuários das rodovias estaduais e federais pedagiadas, sinal de celular ao longo de toda a sua extensão (OI, VIVO, TIM, CLARO entre outras) para assegurar a comunicação celular aos usuários que… | Tramitando em Conjunto |
| PL 2164/2024 | Proíbe a transação, venda de terrenos e propriedades, liberação de concessões para pedágios em orlas marítimas, fluviais, praias e espaços democráticos de lazer entre a União e entidades privadas como imobiliárias, clubes, parques aquáticos, condomínios ou demais empresas e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 1825/2024 | Garante assistência espiritual ou religiosa aos detentos, presos, e demais pessoas que estejam cumprindo pena privativa de liberdade em locais como: presídios, casas de detenção, delegacias, quarteis, instituições de medidas socioeducativas e outros onde existam confinamento de pessoas, em todo o território nacional,… | — |
| PL 1822/2024 | Garante aos pais ou responsáveis a imediata internação de jovens e adolescentes, viciados em substancias psicoativas, em vulnerabilidade social, ou ameaçados de morte por traficantes e facções criminosas para tratamento da dependência química em entidades que tratem desta doença, legitimadas pelos poderes públicos… | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PL 1699/2024 | Proíbe em shows ou quaisquer outros eventos públicos, a prática, simulação ou encenação de atos sexuais explícitos (seja ele: heterossexual, homossexual ou qualquer modalidade), de nudez, sexo oral, sexo anal, masturbação ou qualquer outro ato libidinoso em quaisquer espaços públicos ou acessíveis ao público, com a… | — |
| PL 1578/2024 | Autoriza parlamentares estaduais e federais (Deputados Estaduais, Federais e Senadores), direcionarem verbas de emendas parlamentares para atender Estados da Federação em situação de desastres naturais, catástrofes, flagelo, calamidade pública decretada e outras emergências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) |
| REQ 1448/2024 | Requer urgência para a inclusão na Ordem do Dia da PEC n° 300, de 2008 e PEC 446, de 2009 que institui o piso salarial nacional para os Servidores Policiais e do Corpo de Bombeiros e melhora a qualidade de vida daqueles que oferecem sua vida pela nossa. | Aguardando Encaminhamento |
| PL 1532/2024 | Propõe isentar policiais e demais agentes da segurança pública, dos impostos sobre rendimentos a título de alimentação, transporte, fardamento e gratificações pagas para compensar os riscos da atividade. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| SBT 2/0 | — | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
Discursos
15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2024 | Pela ordem | O Deputado anunciou a presença do ex-Deputado Federal Nelson Pellegrino, atual Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; e enalteceu sua contribuição para o Estado e o País. |
| 11/12/2024 | Pela ordem | O Deputado elogiou a Câmara dos Deputados pelas votações na semana dedicada à pauta de segurança pública. Ademais, defendeu o fim da jornada de seis dias de trabalho e um de descanso, argumentando em prol da escala 5 por 2. Além disso, desejou melhoras ao Presidente Lula e que ele não permita alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) prejudiciais aos mais necessitados. |
| 26/11/2024 | Pela ordem | O Deputado agradeceu e elogiou o Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, por sua visita à Fundação Dr. Jesus, na Bahia, que acolhe mais de 1.400 pessoas em situação de vulnerabilidade devido ao álcool e às drogas. Destacou a atenção do Ministro às Comunidades Terapêuticas e seu trabalho para garantir recursos e apoio aos mais necessitados. Informou que a visita contou também com a presença de Secretários Estaduais, deputados e o Prefeito de Candeias (BA), reforçando o compromisso com assistência social e combate à fome. |
| 13/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado defendeu a PEC que propõe a redução da carga horária dos trabalhadores. Relatou sua trajetória como trabalhador e destacou que é injusto negar a ampliação do tempo para cuidados com saúde e família. Afirmou que um trabalhador sobrecarregado perde produtividade e saúde, e defendeu a necessidade de diálogo entre patrões e empregados, com a mediação do Governo. Ressaltou que a economia do País depende da força de trabalho e que é fundamental valorizar os trabalhadores, que, assim como os empresários, também precisam cuidar de suas famílias. |
| 19/06/2024 | Pela ordem | O Deputado denunciou o aumento alarmante de feminicídios e outras formas de violência contra mulheres na Bahia, especialmente na Grande Salvador (BA). Fez um apelo à Câmara para tomar medidas mais severas, incluindo a implementação de prisão perpétua para assassinos e estupradores de mulheres. Enfatizou a urgência de ações concretas e chamou a atenção da bancada feminina para liderar essa causa, sublinhando que proteger a vida das mulheres é uma questão de justiça e paz social. |
| 28/05/2024 | Pela ordem | O Deputado registrou a presença da Dra. Heloísa Brito, Delegada-Chefe da Polícia Civil da Bahia, no plenário. Parabenizou todos os delegados, delegadas e policiais civis do Estado, destacando a atuação da Dra. Heloísa Brito. Deu as boas-vindas à Delegada-Chefe, reconhecendo sua dignidade e liderança na polícia baiana. |
| 08/05/2024 | Como líder | O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 1.699, de 2024, de sua autoria, que proíbe em shows ou quaisquer outros eventos públicos, a prática, simulação ou encenação de atos sexuais explícitos, de nudez, sexo oral, sexo anal, masturbação ou qualquer outro ato libidinoso em quaisquer espaços públicos ou acessíveis ao público, com a presença ou não de crianças e adolescentes, bem como estabelece medidas para prevenir a exposição indevida a conteúdo sexualmente explícito em ambientes não apropriados e dá outras providências. Ademais, criticou o conteúdo sexual da apresentação da cantora Madonna no Rio de Janeiro, ressaltando a necessidade de combater a erotização das crianças. Além disso, agradeceu o Presidente Lula, o Ministro-Chefe da Casa Civil e o Ministro da Justiça e Segurança Pública por se comprometerem a alterar a Portaria que proibiu o proselitismo religioso nos presídios, atendendo à solicitação da Frente Parlamentar Evangélica. Por último, apoiou o transporte de animais em ambiente adequado com a devida proteção e segurança. |
| 12/03/2024 | Pela ordem | O Deputado elogiou o Governador da Bahia, Jerônimo, e o Vice-Governador, Geraldinho, pelo lançamento do Programa Pé-de-Meia em parceria com os Ministros Rui Costa e Camilo Santana. Destacou o incentivo à educação, oferecendo auxílio financeiro a estudantes vulneráveis e investindo em programas como Bolsa Presença e Universidade para Todos. Enalteceu o compromisso do Governo com a educação de qualidade e agradeceu ao Presidente Lula por seu apoio. |
| 06/03/2024 | Pela ordem | O Deputado homenageou as mulheres, destacando seu papel virtuoso e liderança. Ele expressou votos de bênção para todas as mulheres do País, independentemente de sua religião ou orientação política, e parabenizou o Presidente da sessão, o Deputado Pompeo de Mattos, pela condução dos trabalhos, incluindo sua sensibilidade para com todos os presentes. |
| 06/03/2024 | Breves comunicações | O Deputado celebrou a inauguração do maior hospital ortopédico do Brasil na Bahia, equipado com tecnologia de ponta e alinhado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Elogiou o Governador da Bahia e exaltou a atuação da Ministra Nísia Trindade e da Secretária de Saúde, Dra. Roberta. Direcionou suas emendas ao Governo Estadual em prol dos necessitados e mencionou a Fundação Dr. Jesus, dedicada ao tratamento de dependência química. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 224.889,58 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Realizados Locar Locadora de Veiculos LTDA | 17 | R$ 118.991,00 |
| POSTO DE COMBUSTIVEIS ULM LTDA | 10 | R$ 60.011,06 |
| WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | 3 | R$ 17.503,20 |
| TAM | 27 | R$ 11.867,28 |
| Telefonica Brasil S.A | 7 | R$ 8.038,71 |
| GOL | 46 | R$ 4.585,86 |
| DRA4 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | 17 | R$ 1.011,00 |
| Claro NXT Telecomunicações S.A | 2 | R$ 567,24 |
| AUTO POSTO PRECIOSO DO OESTE LTDA | 2 | R$ 349,02 |
| POSTO ROSARIO LTDA | 1 | R$ 247,26 |