
José Ricardo
Atuação de José Ricardo como deputado federal pelo Amazonas em 2020. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| fev/2020 | 29 | 15 de 20 | 11 | 11 | 9 | R$ 65 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 6 | 56 | 1 | R$ 43 mil |
| abr/2020 | 30 | 27 de 40 | 18 | 31 | 0 | R$ 25 mil |
| mai/2020 | 31 | 33 de 39 | 17 | 14 | 1 | R$ 31 mil |
| jun/2020 | 30 | 38 de 56 | 14 | 4 | 1 | R$ 46 mil |
| jul/2020 | 31 | 47 de 55 | 15 | 6 | 0 | R$ 46 mil |
| ago/2020 | 31 | 12 de 17 | 13 | 20 | 0 | R$ 34 mil |
| set/2020 | 30 | 12 de 13 | 7 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| nov/2020 | 30 | 1 de 7 | 3 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| dez/2020 | 31 | 114 de 145 | 25 | 14 | 0 | R$ 78 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 96% (280 de 291) |
| do governo | 21% (55 de 264) |
| da oposição | 96% (128 de 134) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2020 | PL 5387/2019 — Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 346 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 2735/2020 — Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (383 sim · 36 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (34 sim · 281 não) | Não |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (39 sim · 364 não) | Não |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à supressão, do §5º do artigo 16-A da Lei 8.668/1992, na redação dada pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020. (art. 161, V) Resultado: rejeitado (105 sim · 319 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do artigo 20-A da Lei 8.668/1992 e, por decorrência, dos §§ 1º e 2º desse mesmo artigo, nas redações dadas pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020 (art. 161, I) Resultado: não informado (295 sim · 115 não) | Não |
| 22/12/2020 | PL 1531/2015 — Altera a Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (223 sim · 217 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PLP 266/2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (429 sim · 20 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 238 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 238 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: Destaque para que a redação do artigo 2º proposto pela emenda de Plenário n. 2 substitua a redação dada pelo artigo 2º do substitutivo ao PL 485/2019. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (178 sim · 266 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 2809/2020 — Altera o artigo 1º da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 4 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 7658/2014 — Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 271 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 7658/2014 — Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 257 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Não: 254; abstenção: 4; total: 258. Resultado: rejeitado (0 sim · 254 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Não: 292; abstenção: 2; total: 294. Resultado: rejeitado (0 sim · 292 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 312-B, de 2015, ressalvados os destques. Resultado: aprovado (298 sim · 2 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo único do Art. 21 do substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL n° 5028 de 2019, para sua supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (2 sim · 269 não) | Não |
| 18/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PDT: Emenda de Plenário n 5 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (167 sim · 300 não) | Sim |
| 18/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: Bloco PL : Destaque para votação em separado do §1º do art. 4º-A da Lei Complementar nº 156/16, acrescido pelo art. 3º do Substitutivo apresentado ao PLP nº 137/20 (art. 161, I) Resultado: não informado (17 sim · 341 não) | Não |
| 18/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PDT: Destaque para votação em separado do art. 4° do substitutivo oferecido ao PLP 137/20, com o intuito de sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (1 sim · 358 não) | Não |
| 18/12/2020 | MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: CIDADANIA: Emenda de Plenário nº 32 (art. 161, II) Resultado: aprovado (235 sim · 150 não) | Sim |
| 18/12/2020 | MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSB: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (126 sim · 275 não) | Sim |
| 18/12/2020 | MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: PSOL: Emenda de Plenário nº 39 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (124 sim · 314 não) | Sim |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (384 sim · 79 não) | Não |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os Destaques. Resultado: rejeitado (117 sim · 306 não) | Sim |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (40 sim · 364 não) | Não |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: MDB: Emenda de Plenário n. 14 (art. 161, II). Resultado: aprovado (302 sim · 116 não) | Não |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: CIDADANIA: destaque para a votação em separado do inciso IX, do art. 1º do Substitutivo do relator ao Projeto de Lei Complementar nº 137/2020 (art. 161, I). Resultado: não informado (295 sim · 104 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 156 proposições e assinou junto outras 203 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 83 |
| Requerimentos | 42 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 14 |
| Projetos de lei | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Projetos de decreto legislativo | 4 |
| Emendas de plenário | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 2997/2020 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 65º Aniversário de fundação do município amazonense de Nova Olinda do Norte, comemorado no dia 19 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 2996/2020 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 65º Aniversário de fundação do município amazonense de Juruá, comemorado em 19 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 2995/2020 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 65º Aniversário de fundação do município amazonense de Novo Aripuanã, comemorado no dia 19 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 2994/2020 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 65º Aniversário de fundação do município amazonense de Novo Airão, comemorado no dia 19 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 2993/2020 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 65º Aniversário de fundação do município amazonense de Tapauá, comemorado no dia 19 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 2992/2020 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 65º Aniversário de fundação do município amazonense do Careiro, comemorado no dia 19 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 2945/2020 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de Presidente Figueiredo, comemorado no dia 10 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 2944/2020 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de São Sebastião do Uatumã, comemorado no dia 10 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 2932/2020 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de Alvarães, comemorado no dia 10 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 2931/2020 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de Beruri, comemorado no dia 10 dezembro. | Arquivada |
| REQ 2930/2020 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de Iranduba, comemorado no dia 10 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 2929/2020 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de Tonantins, comemorado no dia 10 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 2928/2020 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de Uarini, comemorado no dia 10 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 2927/2020 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 31º Aniversário de fundação do município amazonense de Careiro da Várzea, comemorado no dia 01 de dezembro. | Arquivada |
| EMC 343/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 342/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 341/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 340/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 339/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 338/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 337/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| INC 921/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Economia, providencias necessárias para a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF. | Arquivada |
| EMC 399/2020 | Dá nova redação à MPV 995/2020 | — |
| EMC 398/2020 | Dá nova redação à MPV 995/2020 | — |
| EMC 396/2020 | Dá nova redação à MPV 995/2020 | — |
| EMC 395/2020 | Dá nova redação à MPV 995/2020 | — |
| EMC 394/2020 | Dá nova redação à MPV 995/2020 | — |
| EMC 393/2020 | Dá nova redação à MPV 995/2020 | — |
| EMC 392/2020 | Dá nova redação à MPV 995/2020 | — |
| EMC 391/2020 | Dá nova redação à MPV 995/2020 | — |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/06/2020 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do inciso I do caput do art. 261, da Lei nº 9.503, de 1997 e, por decorrência, dos §§ 3º e 5º do mesmo art., na redação dada pelo art. 1º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro. |
| 21/05/2020 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8, de 2020, acerca da abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, ao Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, de suplementação de crédito no valor de R$ 343.623.574.293,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Elevado número de óbitos e de casos confirmados de coronavírus no Estado do Amazonas. Congratulações aos profissionais da saúde engajados na luta contra a Covid-19. Apresentação de projeto de lei a respeito do pagamento de adicional de insalubridade, no valor de 40%, aos trabalhadores da saúde. Urgente necessidade de regularização, pelo Governo Federal, do pagamento do auxílio pecuniário emergencial concedido aos trabalhadores informais, autônomos e famílias carentes. Não liberação, pelo Ministério da Economia, de créditos aprovados pelo Congresso Nacional em benefício das pequenas e microempresas, dos Estados e Municípios para enfrentamento da crise gerada pela Covid-19. Imediata aprovação, pelas duas Casas do Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, a respeito da adoção de medidas urgentíssimas de proteção à saúde dos povos indígenas diante da pandemia de coronavírus. Apoio ao pedido de impeachment do Presidente Jair Bolsonaro. |
| 03/03/2020 | Breves comunicações | Despejo dos moradores do Monte Horebe, em Manaus, Estado do Amazonas. Ações adotadas pelo orador a respeito do caso. |
| 19/02/2020 | Breves comunicações | Participação do orador em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Pedido à Presidência de devolução, ao Poder Executivo, do Projeto de Lei nº 191, de 2020, sobre a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. Divulgação, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, Regional Norte I, e pelo Conselho Indigenista Missionário - CIMI, Regional Norte 1, de notas em solidariedade e defesa das comunidades indígenas brasileiras. |
| 17/02/2020 | Pela ordem | Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 51, de 2020, para sustação dos efeitos do decreto federal sobre a recomposição do Conselho Nacional da Amazônia Legal - CONAMAZ. |
| 17/02/2020 | Pela ordem | Contrariedade à extinção do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE. Não esquecimento, pela população brasileira, do impeachment da ex-Presidenta Dilma Rousseff e da prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Prejuízos causados aos trabalhadores brasileiros pelas reformas trabalhista e previdenciária. |
| 17/02/2020 | Breves comunicações | Elevação dos índices de desemprego em Manaus, Estado do Amazonas. Aumento, no Governo Jair Bolsonaro, do número de cidadãos brasileiros na informalidade e sujeitos ao subemprego. |
| 11/02/2020 | Pela ordem | Protesto contra a decisão do Governo Federal de fixação em 8%, por 6 meses, da alíquota do IPI incidente sobre a produção de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. |
| 11/02/2020 | Pequeno expediente | Elevado número de assassinatos ocorridos no Município de Manaus em janeiro de 2020, Estado do Amazonas, Necessidade da realização de investimentos na área de segurança pública, para redução dos índices de violência registrados na Capital manauara. |
| 05/02/2020 | Breves comunicações | Posse dos Srs. Antonio Corrêa de Lacerda e Denise Kassama Franco do Amaral, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidenta do Conselho Federal de Economia - COFECON. Votos de profícua gestão aos novos gestores do COFECON. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 441.383,62 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
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| J.A DA SILVA QUEIROZ ME | 9 | R$ 118.000,00 |
| OBJETIVA S/S LTDA | 12 | R$ 70.730,00 |
| Dantas&Guimaraes Advogado | 3 | R$ 50.150,00 |
| PER CAPTA - Conhecimento & Arte, Treinamento em Desenvolvimento Profiss | 5 | R$ 34.000,00 |
| RUBI COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME | 9 | R$ 28.800,00 |
| Gráfica Santa Luzia Industria e Comercio LTDA | 2 | R$ 25.150,00 |
| GOL | 36 | R$ 23.693,20 |
| TAM | 35 | R$ 19.944,13 |
| Telefônica Brasil S. A. VIVO | 27 | R$ 19.097,90 |
| Rarimar Aguiar Portela | 5 | R$ 10.000,00 |
