Deputado federal · 2021
José Ricardo
PT · AMano inteiro
Atuação de José Ricardo como deputado federal pelo Amazonas em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
683 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
329presenças registradas em sessões e reuniões
273proposições apresentadas
R$ 514 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2021 | 28 | 26 de 35 | 9 | 53 | 3 | R$ 33 mil |
| mar/2021 | 31 | 54 de 69 | 36 | 20 | 10 | R$ 30 mil |
| abr/2021 | 30 | 37 de 39 | 24 | 89 | 5 | R$ 35 mil |
| mai/2021 | 31 | 103 de 113 | 36 | 10 | 10 | R$ 39 mil |
| jun/2021 | 30 | 71 de 77 | 41 | 7 | 13 | R$ 42 mil |
| jul/2021 | 31 | 36 de 38 | 22 | 4 | 5 | R$ 43 mil |
| ago/2021 | 31 | 103 de 112 | 33 | 12 | 11 | R$ 47 mil |
| set/2021 | 30 | 91 de 98 | 38 | 13 | 12 | R$ 68 mil |
| out/2021 | 31 | 50 de 57 | 37 | 27 | 14 | R$ 56 mil |
| nov/2021 | 30 | 60 de 61 | 31 | 17 | 14 | R$ 49 mil |
| dez/2021 | 31 | 52 de 55 | 22 | 19 | 18 | R$ 38 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (664 de 687) |
| do governo | 26% (141 de 537) |
| da oposição | 97% (347 de 357) |
Além do Plenário, registrou 16 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (393 sim · 37 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (376 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PL 2234/2022 — Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho " NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº… REQ 5358/2016 => PL 2234/2022 — Requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 138 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (359 sim · 17 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “da área de saúde e da segurança pública”, constante do §7° do art. 8° da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, na redação dada pelo art. 2° do Lei Complementar n. 150/20, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (309 sim · 99 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque da expressão “assistência social”, contida na Emenda de Plenário n. 1, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (124 sim · 228 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque da expressão “educação”, contida na Emenda de Plenário n. 2, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (125 sim · 187 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Complementar nº 32, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (387 sim · 1 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (382 sim · 10 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (367 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PLP 27/2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (432 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (11 sim · 314 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (384 sim · 19 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: PT: Emenda do Senado Federal nº 11 (art. 161, II) Estende o período gradual para maior abertura do mercado de afretamento de embarcação estrangeira a casco nu. Entendemos que o texto da Câmara já oferece uma graduação temporal suficiente para as atuais empresas e seus investimentos já realizados. Resultado: rejeitado (98 sim · 228 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (45 sim · 370 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (394 sim · 45 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (64 sim · 220 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (116 sim · 268 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação proposta pelo Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (339 sim · 135 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º da da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (423 sim · 22 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: DEM: destaque para votação em separado, do §1º do art. 4º da PEC 46/2021, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (168 sim · 285 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (332 sim · 141 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL (2º TURNO): Destaque para votação em separado do artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pelo art. 2º da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (329 sim · 138 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: NOVO (2º TURNO): Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º do texto do segundo turno da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (425 sim · 15 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (293 sim · 129 não) | Não |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (386 sim · 2 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (86 sim · 270 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Comissão n. 58 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (86 sim · 266 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Plenário 1 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (142 sim · 264 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) — Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “autorização ou” do inciso II do art. 7°, e por decorrência, do inciso I do art. 8°, do Capítulo V do Projeto de Lei n. 3.754/2021, e demais dispositivos decorrentes, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (243 sim · 88 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 273 proposições e assinou junto outras 149 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 111 |
| Requerimentos | 51 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 29 |
| Pareceres como relator | 23 |
| Substitutivos | 12 |
| SOR | 11 |
| Pedidos de informação ao governo | 9 |
| Projetos de lei | 8 |
| EMR | 8 |
| Projetos de decreto legislativo | 4 |
| SLD | 3 |
| Projetos de lei complementar | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 2825/2021 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 65º Aniversário de fundação do município amazonense de Careiro, a ser comemorado no dia 19 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 2824/2021 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 40º Aniversário de fundação do município amazonense de Alvarães, comemorado no último dia 10 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 2815/2021 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de Uarini, comemorado no último dia 10 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 2814/2021 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de Tonantins, comemorado no último dia 10 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 2813/2021 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 40º Aniversário de fundação do município amazonense de São Sebastião do Uatumã, comemorado no último dia 10 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 2812/2021 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 40º Aniversário de fundação do município amazonense de Beruri, comemorado no último dia 10 de dezembro. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| RIC 1457/2021 | Solicita ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, o envio de cópia integral do processo e do conjunto dos atos normativos em que resultaram na autorização para exploração de ouro em reservas da Amazônia. | — |
| REQ 2797/2021 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de Presidente Figueiredo, comemorado no último dia 10 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 2796/2021 | Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Careiro da Várzea, comemorado no dia 01 de dezembro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMC 46/2022 | Dá nova redação à MPV 1077/2021 | — |
| EMC 45/2022 | Dá nova redação à MPV 1077/2021 | — |
| EMC 44/2022 | Dá nova redação à MPV 1077/2021 | — |
| EMC 41/2022 | Dá nova redação à MPV 1077/2021 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela rejeição deste, do PL 6708/2016, do PL 986/2020, do PL 3675/2020, do PL 1414/2020, do PL 1427/2020, do PL 1464/2020, do PL 1813/2020, do PL 2502/2020, do PL 5129/2020, e do PL 1652/2021, apensados. | — |
| INC 1419/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura, providências necessárias e aporte orçamentário para fins de aquisição de trator, escavadeiras e dragas, destinados ao município de São Sebastião do Uatumã – AM. | Arquivada |
| INC 1418/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), providências necessárias e aporte orçamentário para fins de aquisição de maquinários e equipamentos agrícolas destinados ao município de Itapiranga – AM. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CDHM. | — |
| INC 1405/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Cidadania, que conceda um auxílio financeiro aos trabalhadores e trabalhadoras de extração artesanal mineral do Rio Madeira, no estado do Amazonas. | Arquivada |
| PL 4008/2021 | Destina lugares nas listas de candidaturas dos partidos ou federações em eleições proporcionais para jovens de até 29 (vinte e nove) anos. | Tramitando em Conjunto |
| SOR 5/2021 | que "requer o acréscimo de despesas para Demarcação de Terras Indígenas - (Programa:0617; Ação:20UF; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 600.000.000,00 - seiscentos milhões reais). | Arquivada |
| SOR 3/2021 | que "requer o acréscimo de despesas para Resíduos Sólidos - (Programa: 2222; Ação:20AM; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 100.000.000,00 - cem milhões reais) | Arquivada |
| SOR 2/2021 | que "requer o acréscimo de despesas para Prevenção de Desastres Naturais - (Programa: 2218; Ação:8348; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) | Arquivada |
| SOR 6/2021 | 2222-21C9 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) (R$ 800.000.000). | Arquivada |
| SOR 5/2021 | 2219-00T3 - Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano (R$ 1.000.000.000). | Arquivada |
| SOR 4/2021 | 2220-00CY - Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS (Lei nº 11.977, de 2009) (R$R$ 230.000.000) | Arquivada |
| SOR 3/2021 | 2220-00TH - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (R$100.000.000). | Arquivada |
| REQ 47/2021 | Requer a inclusão de convidados para participarem na Audiência Pública conforme REQ 41/2021 CINDRA, para debater sobre a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões no estado do Amazonas. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
115 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | Pela ordem | Defesa da liberdade de expressão. Repúdio à prática de fake news. Indignação com ataques à Zona Franca de Manaus. Atuação desastrosa do Presidente Jair Bolsonaro, notadamente com relação ao Estado do Amazonas. Repúdio à moção de aplausos ao Presidente da República, aprovada pela Câmara Municipal de Manaus. Razões do apoio popular ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 16/12/2021 | Breves comunicações | Solidariedade à Deputada Natália Bonavides diante da ameaça de morte desferida pelo apresentador de televisão Carlos Roberto Massa, o Ratinho. Lançamento do livro Violência contra LGBT: resistência e enfrentamento, de autoria do Prof. Denis da Silva. Transcurso do 85º aniversário natalício do Papa Francisco. Relevância de obras lançadas pelo Santo Padre. |
| 15/12/2021 | Pela ordem | Solidariedade às populações atingidas por enchentes no Estado da Bahia. Apreciação, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, com vista à destinação de recursos para ações de prevenção e combate às consequências de desastres naturais e humanos. Maior atenção do Governo Federal para com as populações de regiões alagadas. Reexame da unificação do horário das eleições de 2022. |
| 15/12/2021 | Breves comunicações | Transcurso do 60º aniversário de fundação do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas. Luta da entidade contra a privatização da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Revisão da política de preços de combustíveis e do gás de cozinha adotada pela estatal. Necessidade de vacinação do povo amazonense contra a Covid-19. Avanço da gripe Influenza A no Estado do Amazonas. |
| 14/12/2021 | Pela ordem | Impactos ambientais e econômicos advindos da pretendida instalação de aterro sanitário entre os Municípios de Manaus e Manacapuru, no Estado do Amazonas. |
| 14/12/2021 | Breves comunicações | Transcurso do aniversário natalício da ex-Presidenta Dilma Rousseff. Consequências negativas do impeachment da ex-Presidenta da República. Confiança na reconstrução do País pelo futuro Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 13/12/2021 | Pela ordem | Realização, pela Comissão de Educação, de audiência pública para debate da defasagem dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Reinclusão do Brasil no Mapa da Fome pelo Governo Jair Bolsonaro. Contrariedade à discussão pela Casa do Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização dos jogos de azar no País. |
| 13/12/2021 | Breves comunicações | Imediata alocação de recursos orçamentários para custeio do auxílio-gás. Transcurso do Dia de Santa Luzia. Lançamento, no Estado do Amazonas, do CD de poemas Entre Barras e Rios; dos livros Vidas que Falam e Cantares e Lembrares do Povo. |
| 09/12/2021 | Pela ordem | Aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, de projeto de lei de autoria do orador sobre a instituição da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Maior participação feminina na política e nas áreas de educação e saúde. Urgente recuperação da rodovia do Novo Remanso e da AM-010, de ligação do Município de Itacoatiara à Capital Manaus. Necessidade de recuperação da malha rodoviária amazonense em geral. Visita do orador à Associação Dom Jorge Marskell e à Fazenda Esperança, destinada à recuperação de dependentes químicos, no Município de Itacoatiara. Destinação de recursos orçamentários para a Universidade do Estado do Amazonas. |
| 09/12/2021 | Pela ordem | Arquivamento de processos judiciais instaurados contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Liderança do ex-Presidente em pesquisas de intenção de voto à sucessão presidencial. Rejeição popular à candidatura do ex-Juiz Federal Sérgio Moro à Presidência da República. Realizações dos governos petistas. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 513.655,72 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| J.A DA SILVA QUEIROZ ME | 12 | R$ 138.000,00 |
| 000OBJETIVA S/S LTDA EPP | 12 | R$ 71.160,00 |
| RUBI COMERCIO DE PETROLEO LTDA | 14 | R$ 42.720,00 |
| GOL | 66 | R$ 39.490,93 |
| SUPER CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 15 | R$ 38.070,00 |
| GRAFICA SANTA LUZIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 5 | R$ 32.500,00 |
| Rarimar Aguiar Portela | 10 | R$ 22.600,00 |
| TELEFÔNICA BRASIL S. A. - VIVO | 36 | R$ 21.909,64 |
| TAM | 25 | R$ 19.323,12 |
| PER CAPTA - Conhecimento & Arte, Treinamento em Desenvolvimento Profiss | 3 | R$ 18.000,00 |